Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8158_1.pdf: 948623 bytes, checksum: e7ed7ede1d891f801d463c332e7b7778 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objetivo analisar os reflexos das práticas de educação ambiental desenvolvidas pelas empresas na vida do trabalhador, no âmbito profissional e pessoal. Tem como foco de atenção à responsabilidade social empresarial. Busca compreender a cadeia de significados da educação ambiental e os instrumentos de gestão socioambiental na perspectiva da sustentabilidade, no sentido de apreender a Responsabilidade Social Empresarial. Trabalha com três categorias de análise, a saber: políticas ambientais, educação ambiental e responsabilidade socioambiental. O processo metodológico foi baseado no método de análise quantitativa aplicação de 213 questionários; e no método de análise qualitativa: 42 entrevistas, documentos oficiais e observação participante realizada em 06 empresas do Estado de Pernambuco. Seus sujeitos foram, principalmente, as empresas que vêm estabelecendo práticas de responsabilidade social como balizadoras de uma gestão voltada ao aperfeiçoamento da qualidade das suas relações com seus empregados, acionistas, clientes, concorrentes, governos, fornecedores e comunidades. Parte do pressuposto de que através das práticas de educação ambiental adotadas no "chão da fábrica", as empresas como um agente de transformação, vêm contribuindo social e ambientalmente para a adoção de uma nova ética ambiental nos relacionamentos, interno e externo, que envolve mudanças na percepção e comportamento de seus trabalhadores em relação ao meio ambiente no "chão da comunidade". A participação das empresas, que até então se reduzia à questão econômica, expande-se passando a introduzir em suas preocupações as variáveis sociais e ambientais. Destaca, por fim, que a construção de uma sociedade ambientalmente sustentável é, antes de tudo, uma prática cotidiana de cidadania que requer a participação consciente dos indivíduos. Nesse papel a responsabilidade socioambiental empresarial é um forte instrumento dessa mudança. O estudo comprovou a hipótese de estudo: as práticas de Educação Ambiental nas empresas refletem na vida do trabalhador além do muro da fábrica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-26T16:24:27Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoHenriqueSouzaCorrêa.pdf: 1351222 bytes, checksum: fd0ad35a7ccd728c526254c6dcf92872 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-26T21:06:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoHenriqueSouzaCorrêa.pdf: 1351222 bytes, checksum: fd0ad35a7ccd728c526254c6dcf92872 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T21:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoHenriqueSouzaCorrêa.pdf: 1351222 bytes, checksum: fd0ad35a7ccd728c526254c6dcf92872 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / A supressão de vegetação nativa ou exótica ao bioma Cerrado no Distrito Federal, necessária à implementação de empreendimentos como projetos de loteamento, edificação de prédios públicos ou privados e outras estruturas, pode ser identificada como uma externalidade ambiental, vez que o agente privado promove degradação da qualidade ambiental, considerada bem de domínio público, e não compensa a sociedade que acaba arcando com todo o custo social, seja relacionado às perdas de bens ambientais e de serviços ecossistêmicos ou decorrentes da recuperação ou reposição da vegetação suprimida. Diversas são as formas como o poder púbico pode interferir nos processos em que essas externalidades ocorrem, as principais ferramentas de gestão adotadas são baseadas nos tradicionais mecanismos de comando e controle ou na alternativa, com foco na eficiência, dos instrumentos econômicos. O Distrito Federal optou por instituir o instrumento de Compensação Florestal para garantir a necessária reposição da vegetação suprimida. Trata-se do Decreto 14.783/1993 e atualizações promovidas em 2003 e 2016. O instrumento tem como como regra geral a imunidade ao corte, mas estabelece as regras para autorização e consequente compensação dos indivíduos excepcionalmente suprimidos. O estudo identificou que o instrumento está relacionado à abordagem de comando e controle, vez que estabeleceu uma regra e faz o uso de seu poder administrativo para garantir o cumprimento. Constatou-se, ainda, que o processo de formulação e revisão dessa política foi marcado por falhas técnicas de reconhecimento e desenho de medidas para saná-las, com consequências para o potencial de eficácia em atingir os objetivos de reparação dos danos. Quanto ao processo de formulação de políticas em si, adotado para a última versão do instrumento, observou maior aderência às etapas recomendadas na literatura, embora ainda não seja possível identificar se isso será traduzido em ganhos de eficácia para o instrumento. / The suppression of native or exotic vegetation to the Cerrado biome in Distrito Federal, Brazil, necessary for the implementation of projects such as subdivision projects, public or private building construction and other structures, can be identified as an environmental externality. Once the private agent promotes degradation of the environmental quality, which is considered to be in the public domain, and does not compensate the society that ends up paying for all social costs, whether related to the loss of environmental assets and ecosystem services or resulting from the recovery or replacement of the vegetation suppressed. There are several ways in which public power can interfere in the processes in which these externalities occur. The main management tools adopted are based on the traditional command and control mechanisms or on the alternative, focused on efficiency, economic instruments. Distrito Federal opted to institute the Forest Compensation instrument to assure the necessary replenishment of suppressed vegetation. This is stated on Decree 14.783/1993 and updates promoted in 2003 and 2016. The instrument has as general rule the immunity to cut, but establishes the rules for authorization and consequent compensation of exceptionally suppressed individuals. The study identified that the instrument is related to the command and control approach, for it has established a rule and makes use of its administrative power to enforce compliance. It was also observed that the process of formulation and revision of this policy was marked by technical failures on recognition and design of measures to remedy them, with consequences for the potential of effectiveness in achieving the goals towards repair of damages. Regarding the process of policy formulation, adopted for the last version of this tool, it observed greater adherence to the steps recommended in the literature, although it is still not possible to identify if this will result into efficiency gains for the appliance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T20:31:20Z No. of bitstreams: 1 2017_LíviaCarvalhoBergamaschine.pdf: 1663310 bytes, checksum: ba7bc013fcf4b87598431b255a7caf49 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T18:34:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LíviaCarvalhoBergamaschine.pdf: 1663310 bytes, checksum: ba7bc013fcf4b87598431b255a7caf49 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T18:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LíviaCarvalhoBergamaschine.pdf: 1663310 bytes, checksum: ba7bc013fcf4b87598431b255a7caf49 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Segundo maior bioma brasileiro e hotspot de biodiversidade, o Cerrado desempenha importante papel na regulação climática, podendo contribuir para a consecução das metas de redução das emissões nacionais de gases do efeito estufa estabelecidas pela Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira. Entretanto, seu potencial de mitigar as mudanças climáticas tem sido comprometido pela intensa conversão da vegetação nativa em áreas de expansão da agricultura e da pecuária, como atesta o Terceiro Inventário Nacional de Emissões e Remoções, que identificou aumento de cerca de 10% nas emissões de gases do efeito estufa provenientes deste bioma. A manutenção e o incremento dos estoques de carbono do Cerrado dependem da implementação de políticas públicas voltadas para a conservação e para a restauração do bioma. Por essa razão, buscou-se analisar, com foco no Cerrado, as potencialidades e as lacunas existentes nos instrumentos normativos nacionais, tais como a NDC, a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa e seus institutos e instrumentos (Reserva Legal, Área de Proteção Permanente, Cota de Reserva Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental), o Sistema de Unidades de Conservação (SNUC), a Estratégia Nacional para Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+), o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), entre outros. A análise demonstrou que as políticas públicas ambientais nacionais não são eficientes para conter a conversão da vegetação nativa e para conservar os remanescentes do Cerrado, o que compromete seu potencial de estocar carbono. / The second largest Brazilian biome and a biodiversity hotspot, Cerrado plays an important role in climate regulation and can contribute to the achievement of the National Greenhouse Gas Reduction Goals established by Brazilian Nationally Determined Contribution (NDC). However its potential to mitigate climate change has been compromised by the intense conversion of native vegetation into cropland and pasture, as evidenced by the Third Brazilian Inventory of Anthropogenic Emissions and Removals, which identified an increase of 10 % in emissions from the biome. The Cerrado’s carbon stocks maintenance and increase depends on the implementation of public policies for conservation and restoration of the biome. Focusing on Cerrado, this study has analyzed the potential and the gaps of national normative instruments, such as the NDC, the National Climate Change Policy, the Native Vegetation Protection Act, and its institutes and instruments (Legal Reserve, Permanent Protection Area, Environmental Reserve Quota, Rural Environmental Registry, Environmental Regularization Program), the Conservation Units System (SNUC), REDD + and the Low Carbon Action Plan (ABC Plan), among others policies. The analysis has shown that national environmental public policies are not effective in containing the conversion of native vegetation into croplands and pasture or in conserving the remaining natural vegetation of the biome, what compromises its potential to stock carbon.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:48:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Ferraz, Natacha Chabalin.pdf: 3167327 bytes, checksum: 175b6d0cd8b19fb0399f81539cfd7a75 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Ferraz, Natacha Chabalin.pdf: 3167327 bytes, checksum: 175b6d0cd8b19fb0399f81539cfd7a75 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-10 / Qual o impacto nos resultados de foco de calor pelas políticas públicas ambientais de prevenção e controle de incêndios florestais (queimadas) no Estado de Mato Grosso no recorte temporal de 1999-2011? Ele existe? Quais os fatores que afetam direta ou indiretamente os resultados? Partindo do pressuposto de que o Governo sistematiza suas ações de políticas públicas ambientais com características específicas, e que questões ambientais concorrem com diversas áreas e fatores, esse trabalho tem dois objetivos: (1) inventariar as políticas públicas ambientais de prevenção e controle de queimadas, classificando-as; e (2) estimar quais as variáveis que influenciam os resultados de focos de calor nos municípios do estado de Mato Grosso. Os resultados sugerem que o Governo tem preferências por políticas públicas ambientais regulatórias, de característica comando e controle, que impactam discretamente nos resultados de foco de calor, principalmente no período proibido de estiagem; e que fatores econômicos, institucionais, sociais e ambientais influenciam estatisticamente, com forte significância sobre os resultados dos focos de calor (queimadas). Destacam-se os fatores: IFDM educação 2009, IFDM saúde 2009, aplicação nos últimos 12 meses do fundo municipal de meio ambiente, realização de licenciamento de impacto ambiental e características de classificação em micro e meso regiões.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-17T17:57:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA NA DRENAGEM DO IGARAPÉ DO QUARENTA E ORLA DE MANAUS.pdf: 5120118 bytes, checksum: 9cfdce684d1130d27466f6d84ce06f17 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-17T17:57:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA NA DRENAGEM DO IGARAPÉ DO QUARENTA E ORLA DE MANAUS.pdf: 5120118 bytes, checksum: 9cfdce684d1130d27466f6d84ce06f17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-17T17:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA NA DRENAGEM DO IGARAPÉ DO QUARENTA E ORLA DE MANAUS.pdf: 5120118 bytes, checksum: 9cfdce684d1130d27466f6d84ce06f17 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / The intense growth population of Manaus city, driven by a regional free zone, and inadequate environmental policies have caused the degradation of its urban watercourses, such as Educandos basin. In this The distribution and correlations of contaminants, impact of anthropic activity on the urban streams, seasonal effects and potential influences of the basin along the Black river (in Manaus shoreline) were evaluated. This environmental work was made in two seasons, dry and wet, in 17 places: three in the Educandos basin springs (in the environmental protection area of the UFAM campus), eight in the Quarenta, Mestre Chico and Cachoeirinha urban streams, and six on Black river, considering amounts and downstream of the mouth basin. This study was based on physical and chemical parameters in samples of water and suspended solids. Were mensured in water: pH, CE, turbidity, temperature, and TSS, anions (NO3-, NO2-, F-, Cl-, SO42-, Br-, PO43- and HCO3-) and cations (Ni, Pb, Cr, Cu, Fe, Zn and Al), with these metals also measured in suspended solids. Liquid chromatography was used to anions analysis (except HCO3-), the cations quantification was made by ICP-OES, the extraction of the suspended metals by microwave and other parameters by classic methods. Multiparametric statistics (PCA and HCA) was used to evidence the effects of anthropic activity and the distribution of contaminants. Basin contamination altered almost all quantifiable parameters in the urban streams, except Fe, Zn and Al in suspended solids and temperature. Quarenta brook didn’t change significantly, for the places used in this work, the Black river water quality levels in Manaus shoreline. The streams were slightly more contaminated in the dry season. C.E., pH, HCO3-, Cl-, F- and SO42- were higher in the places with the highest concentration of domestic sewage, with an increase of their levels in the last decades. Ni2+, Cr3+, Pb2+ and Cu2+ and V+ in the suspended solids predominated in the industrial zone, with some levels, in these places, above NOAA’s reference table. Pb2+, Cr3+, Cu2+, V+ and Hg in water were not quantifiable at any point, suitable to CONAMA's resolution standards for water quality, with lower levels than those verified in previous works, a possible indicator of potentially toxic metals emission reduction. / O intenso crescimento demográfico de Manaus, impulsionado pela zona franca e das inadequadas políticas ambientais, tem causado a degradação de seus cursos hídricos urbanos, como a bacia do Educandos. A esse contexto foi avaliada a distribuição de diversos contaminantes nessa bacia e seus potenciais impactos a um dos maiores afluentes do rio Amazonas, o rio Negro, na orla de Manaus. Nesse estudo ambiental coletou-se em dois períodos sazonais, de estiagem e chuvoso, em 17 pontos: três em nascentes da bacia do Educandos na área de proteção ambiental do campus da UFAM, oito nos igarapés do Quarenta, Mestre Chico e Cachoeirinha, e seis no rio Negro, considerando montante e jusante da foz da bacia. Baseou-se este estudo em parâmetros físicos e químicos em amostras de água e sólidos suspensos. Determinou-se em águas: pH, C.E., turbidez, temperatura e SST, ânions (NO3-, NO2-, F-, Cl-, SO42-, Br-, PO43- e HCO3-) e metais (Ni2+, Pb2+, Cr3+, Cu2+, Fe2+, Zn2+ e Al3+), sendo estes metais também mensurados nos sólidos suspensos. Empregou-se a cromatografia líquida para a análise dos ânions (exceto HCO3-), a quantificação dos cátions foi feita por ICP-OES, a extração dos metais nos sólidos suspensos por micro-ondas e demais parâmetros por métodos clássicos de análise. Estatística multiparamétrica foi utilizada para evidenciar esses efeitos da atividade antrópica e a distribuição dos contaminantes. A contaminação da bacia alterou quase todos os parâmetros quantificáveis nos igarapés, exceto Fe2+, Zn2+ e Al3+ em sólidos suspensos e a temperatura. A antropização do igarapé do Quarenta não alterou significativamente, para os locais utilizados neste trabalho, os níveis dos contaminantes na água do rio Negro na orla de Manaus. Os igarapés estiveram um pouco mais contaminados no período seco. C.E., pH, HCO3-, Cl-, F- e SO42- foram mais elevados nos locais com maior concentração de esgoto doméstico, constantando-se aumento de seus teores nas últimas décadas. Ni2+, Cr3+, Pb2+ e Cu2+ e V+ nos sólidos suspensos predominaram no setor industrial, com alguns teores acima da legislação nesses locais (NOAA, 1999). Os metais Pb2+, Cr3+, Cu2+, V+ e Hg2+ analisados em água não foram quantificáveis em ponto algum, adequados à resolução 357 do CONAMA (CONAMA, 2005), com teores inferiores aos verificados em trabalhos anteriores, podendo indicar uma redução nas emissões de metais potencialmente tóxicos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8124_1.pdf: 4047651 bytes, checksum: d26aedccc3cb6de860911c00f17775d9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente dissertação busca analisar questões conflitantes da apropriação da zona costeira pelo turismo na praia dos Carneiros e verificar os desafios para o desenvolvimento sustentável do turismo nesse espaço litorâneo em face da coexistência de políticas ambientais e de turismo no município de Tamandaré, situado na Zona da Mata Sul (Litoral Sul) do estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil. A praia dos Carneiros foi definida como recorte espacial do estudo em tela por figurar como uma das praias mais bem conservadas da costa pernambucana, inserida em projetos de conservação ambiental tais como a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe e APA Costa dos Corais. O Zoneamento Ecológico- Econômico Costeiro da APA de Guadalupe e o Plano Diretor do município de Tamandaré definiram a referida praia como Zona Hoteleira, cujos usos e ocupações estabelecidos na lei de uso e ocupação do solo de Tamandaré deverão ser orientados pelos princípios do desenvolvimento sustentável. A fim de alcançar o objetivo proposto, realizou-se um estudo exploratório com abordagem crítica e qualitativa, que possibilitou maior compreensão das questões dialéticas e conflitantes oriundas do assentamento da função turística sobre a zona costeira do Nordeste brasileiro, particularmente no tocante à produção e ao consumo do espaço pelo turismo na praia dos Carneiros, situada no município de Tamandaré, frente à coexistência de políticas ambientais e de turismo. Incluem-se dentre as técnicas empregadas: levantamento bibliográfico, iconográfico e documental; entrevistas semi-estruturadas; registro fotográfico e participação em reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) em Tamandaré. O estudo verificou que a praia dos Carneiros, anunciada pela mídia como a próxima fronteira turística do litoral sul pernambucano, vem sofrendo pressões dos poderes público e privado para se desenvolver turisticamente. A coexistência de políticas ambientais e de turismo no município de Tamandaré deveria traduzir um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável do turismo, entretanto são muitos os desafios a serem enfrentados para equacionar as questões conflitantes provenientes dos diferentes interesses políticos e econômicos no processo de apropriação da praia dos Carneiros pela atividade turística. Há carência de um planejamento efetivo que indique a orientação do desenvolvimento turístico na referida praia, a partir da definição do tipo de turismo a ser desenvolvido; das reais possibilidades de envolvimento da comunidade; da capacidade de suporte turístico-recreativa, entre outros elementos. Apesar da realização de diagnósticos ambientais que desenham cenários presente e futuro, com definição de problemas e possíveis soluções em curto, médio e longo prazos voltadas ao desenvolvimento sustentável no âmbito das políticas, planos, programas e projetos existentes no município, verifica-se que os referidos estudos se tornam ações isoladas em virtude da falta de articulação dos atores sociais envolvidos, levando à estagnação de estratégias e ações prioritárias capazes contribuir com a prática do turismo pautada nos princípios da sustentabilidade. Identificou-se, a partir do estudo em tela, a premente necessidade de planejamento e gestão integrados e participativos que considerem as possibilidades e limites para o desenvolvimento sustentável do turismo na praia dos Carneiros

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-16T16:48:19Z No. of bitstreams: 1 2018_JonathanMelodeOliveira.pdf: 4511051 bytes, checksum: 2d63ecae16f02f4e8af7768cc4e2ffbc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T18:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JonathanMelodeOliveira.pdf: 4511051 bytes, checksum: 2d63ecae16f02f4e8af7768cc4e2ffbc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T18:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JonathanMelodeOliveira.pdf: 4511051 bytes, checksum: 2d63ecae16f02f4e8af7768cc4e2ffbc (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Os problemas ambientais, em grande parte, são efeitos dos comportamentos dos seres humanos. Um desses problemas consiste na poluição difusa encontrada em diversos mananciais brasileiros, consequência das práticas dos habitantes da região. Faz-se importante analisar os melhores métodos de mudanças de contingências que controlam o comportamento da população para que essa poluição seja minimizada e os recursos ambientais sejam utilizados de modo sustentável. Programas de Pagamento por Serviços Ambientais constituem-se como mecanismos de mudança do comportamento em larga escala por meio de contingências de reforçamento positivo. O presente estudo consistiu em uma pesquisa documental, a qual analisou as contingências e metacontingências para gestão e implementação de dois desses programas: Conservador das Águas de Extrema/MG e Produtor de Água do Pipiripau/DF. O Projeto de Lei nº 792, de 2007, que pretende regulamentar os programas de PSA a nível federal, também foi analisado. Ambos os programas analisados vêm obtendo resultados positivos na mudança de práticas culturais estabelecendo comportamentos que resultem na melhoria da qualidade e quantidade da água que abastece a população. Os programas exemplificam que métodos que fazem uso de reforçamento positivo podem apresentar um melhor controle sobre o comportamento, sem produzir os efeitos indesejados das contingências coercitivas tradicionalmente aplicadas pelas agências governamentais. O Projeto de Lei analisado mostra-se viável em termos de definição de contingências, apresentando amplitude para a variação de CCEs na gestão dos programas, assim como possibilitando alternativas na definição das consequências que aumentem a ocorrência de comportamentos e CCEs de conservação ambiental. / Environmental problems are mostly effects of human behavior. One of these problems consists of diffuse pollution found in several brazilian water sources, consequence of the practices of the inhabitants of the region. It is important to analyze the best methods to change contingencies that control the behavior of the population so that this pollution is minimized and the environmental resources are used in a sustainable way. Programs of Payment for Environmental Services (PES) constitute mechanisms of behavior change on a large scale through positive reinforcement contingencies. The present study consisted of a documentary research, which analyzed the contingencies and metacontingencies to manage and implement two of these programs: Conservador das Águas of Extrema/MG and Produtor de Água of Pipiripau/DF. The Bill nº. 792 of 2007 that intends to regulate PES programs at the federal level, was also analyzed. Both programs analyzed have been showing positive results in changing of cultural practices that establish behaviors that result in the improvement of the quality and quantity of water that supply the population. The programs exemplify that methods that make use of positive reinforcement may present better control over behavior, without producing the undesirable effects of coercive contingencies traditionally applied by government agencies. The analyzed Bill proves feasible in terms of defining contingencies, presenting amplitude for the CCEs variation in program management, as well as allowing alternatives in the definition of consequences that increase the occurrence of behaviors and CCEs of environmental conservation.