Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Rede Cegonha foi uma iniciativa pública governamental instituída em 2011 com o foco na atenção à saúde materna e infantil. Surgiu enquanto uma promessa de campanha e foi constituída oficialmente no mandato de Dilma Rousseff que a caracterizaria como uma corrente de cuidados especiais. O processo de constituição desta agenda política foi perpassado por controvérsias que evidenciavam diferenças sobre o que seria uma agenda pública de saúde voltada para as mulheres, além de divergências sobre o como se construir uma política de saúde na área da mulher. Assim, em torno destas controvérsias a própria concepção de saúde da mulher e saúde reprodutiva estavam em debate. A perspectiva de configuração da política é compreendida dinamicamente, desnaturalizando a própria concepção de Estado, abandonando o pressuposto de sua universalidade. Assim, observar a dinâmica de constituição da Rede Cegonha, entendendo-a enquanto um processo aberto. De outro modo, as controvérsias também funcionaram como uma entrada no estudo da própria política, funcionando como um forjar estranho. Os adversários contribuem para a desconstrução de verdades, assim, práticas e crenças são colocadas em análise. Para esta finalidade alguns procedimentos metodológicos foram escolhidos. O primeiro deles foi a pesquisa em dois blogs que se destacaram por acolher e divulgar opiniões sobre a Rede Cegonha. Também foram realizadas entrevistas a atores-chave e realizada leituras de documentos oficiais da política. A trajetória de constituição da política é narrada em dois pontos. O primeiro construído a partir da fala daqueles que contribuíram na sua formulação e/ou execução da política. O segundo a partir de uma fala que a confronta. Ambas apresentações serão cotejadas pelos documentos públicos oficiais. O processo de constituição da Rede Cegonha foi perpassado por controvérsias sobre diferentes concepções de políticas de saúde reprodutiva. Novos sujeitos políticos se articularam a partir destas controvérsias, tal seja, movimentos pro-vida, movimentos pela humanização do parto, blogueiras maternistas, movimentos feministas se posicionaram neste processo. / Rede Cegonha was a government public initiative established in 2011 with the focus on attention to maternal and child health. Emerged as a campaign promise and was officially incorporated in the Rousseffs mandate that would characterize as "stream of special care". The process of formation of this policy agenda was permeated by controversies which exhibited differences on what would be a public health agenda focused on women, as well as disagreements over how to make health policy in the area of women. Thus, these controversies surrounding the conception of women's health and reproductive health were debated. The prospect of policy configuration is dynamically understood, by denaturalizing the concept of the State, abandoning the assumption of universality of the State. Thus observe the dynamics of constitution of Rede Cegonha, understanding it as an open process . On the other hand, disputes also functioned as an entry in the study of politics itself, acting as a forge " weird." Opponents contribute to the deconstruction of truths , thus practices and beliefs are put into analysis. For this purpose some methodological procedures were chosen . The first was the research on two blogs that stood out to welcome and disseminate opinions about Rede Cegonha. Interviews were also carried out to key stakeholders and held readings of official policy documents. The trajectory this policy is told in two points. The first was constructed from the speech of those who contributed to its formulation and or implementation of policy. The second from a speech that confronts. Both presentations will be complemented by the official public documents. The process of establishment of the Rede Cegonha was permeated by controversies about different conceptions of reproductive health policies. New political subjects were articulated from these controversies, this is, pro-life movements, movements for the humanization of birth, Mom Bloguers, feminist movements have positioned themselves in the process.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Rede Cegonha foi uma iniciativa pública governamental instituída em 2011 com o foco na atenção à saúde materna e infantil. Surgiu enquanto uma promessa de campanha e foi constituída oficialmente no mandato de Dilma Rousseff que a caracterizaria como uma corrente de cuidados especiais. O processo de constituição desta agenda política foi perpassado por controvérsias que evidenciavam diferenças sobre o que seria uma agenda pública de saúde voltada para as mulheres, além de divergências sobre o como se construir uma política de saúde na área da mulher. Assim, em torno destas controvérsias a própria concepção de saúde da mulher e saúde reprodutiva estavam em debate. A perspectiva de configuração da política é compreendida dinamicamente, desnaturalizando a própria concepção de Estado, abandonando o pressuposto de sua universalidade. Assim, observar a dinâmica de constituição da Rede Cegonha, entendendo-a enquanto um processo aberto. De outro modo, as controvérsias também funcionaram como uma entrada no estudo da própria política, funcionando como um forjar estranho. Os adversários contribuem para a desconstrução de verdades, assim, práticas e crenças são colocadas em análise. Para esta finalidade alguns procedimentos metodológicos foram escolhidos. O primeiro deles foi a pesquisa em dois blogs que se destacaram por acolher e divulgar opiniões sobre a Rede Cegonha. Também foram realizadas entrevistas a atores-chave e realizada leituras de documentos oficiais da política. A trajetória de constituição da política é narrada em dois pontos. O primeiro construído a partir da fala daqueles que contribuíram na sua formulação e/ou execução da política. O segundo a partir de uma fala que a confronta. Ambas apresentações serão cotejadas pelos documentos públicos oficiais. O processo de constituição da Rede Cegonha foi perpassado por controvérsias sobre diferentes concepções de políticas de saúde reprodutiva. Novos sujeitos políticos se articularam a partir destas controvérsias, tal seja, movimentos pro-vida, movimentos pela humanização do parto, blogueiras maternistas, movimentos feministas se posicionaram neste processo. / Rede Cegonha was a government public initiative established in 2011 with the focus on attention to maternal and child health. Emerged as a campaign promise and was officially incorporated in the Rousseffs mandate that would characterize as "stream of special care". The process of formation of this policy agenda was permeated by controversies which exhibited differences on what would be a public health agenda focused on women, as well as disagreements over how to make health policy in the area of women. Thus, these controversies surrounding the conception of women's health and reproductive health were debated. The prospect of policy configuration is dynamically understood, by denaturalizing the concept of the State, abandoning the assumption of universality of the State. Thus observe the dynamics of constitution of Rede Cegonha, understanding it as an open process . On the other hand, disputes also functioned as an entry in the study of politics itself, acting as a forge " weird." Opponents contribute to the deconstruction of truths , thus practices and beliefs are put into analysis. For this purpose some methodological procedures were chosen . The first was the research on two blogs that stood out to welcome and disseminate opinions about Rede Cegonha. Interviews were also carried out to key stakeholders and held readings of official policy documents. The trajectory this policy is told in two points. The first was constructed from the speech of those who contributed to its formulation and or implementation of policy. The second from a speech that confronts. Both presentations will be complemented by the official public documents. The process of establishment of the Rede Cegonha was permeated by controversies about different conceptions of reproductive health policies. New political subjects were articulated from these controversies, this is, pro-life movements, movements for the humanization of birth, Mom Bloguers, feminist movements have positioned themselves in the process.

O objetivo desta tese é entender o papel desempenhado por discursos e ferramentas transnacionais na atuação de atores políticos interessados nas políticas de saúde para as mulheres no Brasil entre 1983 e 2016. Buscamos entender a mobilização de discursos e dinâmicas transnacionais por diferentes atores políticos, sobretudo os movimentos de mulheres, representados por três redes de ativismo: a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Trata-se de uma pesquisa engajada cujos métodos de pesquisa foram: pesquisa documental; entrevistas semiestruturadas e observação participante. Analisamos três momentos em que debates e atores internacionais, nacionais e locais buscam determinar alterações nas políticas de saúde para as mulheres estabelecidas que atendam seus interesses. O primeiro caso que apresentamos é o processo de elaboração do PAISM, no início da década de 1980. Em larga medida, o PAISM é resultado da articulação de feministas dentro do Ministério da Saúde, constituindo a resposta à demanda da sociedade brasileira e internacional quanto à necessidade do estabelecimento de uma política populacional no Brasil, de acordo com os compromissos assumidos pelo país na Conferência de Bucareste, em 1974. O segundo caso é a criação do Programa Rede Cegonha, em 2011. A justificativa oficial para o lançamento do Programa é a dificuldade de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no que tange à mortalidade materna. A reação ao Rede Cegonha por parte dos movimentos feministas e das mulheres negras é forte e quase imediata ao lançamento da nova política, caracterizada como uma política materno-infantil em contraponto ao paradigma de saúde da mulher vigente entre 1983 e 2010. O terceiro caso é a recente epidemia do vírus Zika e seus efeitos nos direitos reprodutivos das mulheres, sobretudo das mulheres negras no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, destacamos que os discursos transnacionais sobre saúde são, caso não sejam acompanhadas da presença de grupos articulados de feministas ou grupos com objetivos específicos de defesa da saúde das mulheres de maneira ampla, em larga medida, utilizados para reduzir definições mais inclusivas de políticas. Além disso, destacamos os diferenciais de acesso a saúde entre as mulheres quando são usadas abordagens interseccionais de raça/cor. As mulheres negras no primeiro caso eram o público-alvo das ações de esterilização que levaram ao estabelecimento da Lei de Planejamento Familiar em 1996, que determinou a necessidade de separação entre parto e operação de laqueadura. No que tange à mortalidade materna, os diferencias de morte entre mulheres brancas e negras são enormes: caso a razão de mortalidade materna do país contasse apenas com as mulheres brancas, o Brasil teria sido capaz de alcançar uma das metas dos Objetivos do Milênio. No caso do Zika, o racismo ambiental tem afetado profundamentamente a vida das populações sem acesso a saneamento básico o que tem deixado essas populações vulneráveis diante de quaisquer epidemias. / The main objective of this thesis is to understand the role played by transnational discourses and tools in the performance of political actors interested in health policies for women in Brazil between 1983 and 2016. We seek to understand the mobilization of transnational discourses and dynamics by different political actors, especially women\'s movements, represented by three networks of activism: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Rede pela Humanização do Parto e Nascimento and Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. It is an engaged research whose methods of research were: documental research; Semi-structured interviews and participant observation. We analyze three moments in which international, national and local debates and actors seek to determine changes in already established health policies for women. The first case we present is the PAISM elaboration process, in the early 1980s. Largely, the PAISM is a result of the articulation of feminists within the Ministry of Health, constituting the response to the demand of Brazilian and international society concerning the establishment of a population policy in Brazil, in accordance with the commitments made by the country at the Bucharest Conference in 1974. The second case is the creation of Programa Rede Cegonha in 2011. The official justification for launching the Program was aim to achieve the Millennium Development Goals with regard to maternal mortality. The reaction to Rede Cegonha by the feminist and black women\'s movements was strong and almost immediate to the launch of the new policy. It was considered a mother-child policy in opposition to the women\'s health paradigm in force between 1983 and 2010. The third case is the recent outbreak of the Zika virus and its effects on the reproductive rights of women, especially black women in Brazil. Among the results of the research, we emphasize that the transnational discourses on health, if not accompanied by the presence of articulated groups of feminists or groups with specific objectives in defending the health of women, are more commonly used to straighten the contents of policies. In addition, we highlight health access differentials among women when intersectional race/color approaches are used. Black women in the first case were the target audience for the sterilization actions that led to the establishment of the Family Planning Act in 1996, which determined the need for separation between delivery and sterilization. Regarding maternal mortality, the differences in death among white and black women are enormous: if Brazil\'s maternal mortality ratio was the same as the white women in the country, Brazil would have met one of the targets of the Millennium Development Goals. In the case of Zika, environmental racism has profoundly affected the lives of people without access to basic sanitation, which has left these populations vulnerable to any health outbreak.

O objetivo desta tese é entender o papel desempenhado por discursos e ferramentas transnacionais na atuação de atores políticos interessados nas políticas de saúde para as mulheres no Brasil entre 1983 e 2016. Buscamos entender a mobilização de discursos e dinâmicas transnacionais por diferentes atores políticos, sobretudo os movimentos de mulheres, representados por três redes de ativismo: a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Trata-se de uma pesquisa engajada cujos métodos de pesquisa foram: pesquisa documental; entrevistas semiestruturadas e observação participante. Analisamos três momentos em que debates e atores internacionais, nacionais e locais buscam determinar alterações nas políticas de saúde para as mulheres estabelecidas que atendam seus interesses. O primeiro caso que apresentamos é o processo de elaboração do PAISM, no início da década de 1980. Em larga medida, o PAISM é resultado da articulação de feministas dentro do Ministério da Saúde, constituindo a resposta à demanda da sociedade brasileira e internacional quanto à necessidade do estabelecimento de uma política populacional no Brasil, de acordo com os compromissos assumidos pelo país na Conferência de Bucareste, em 1974. O segundo caso é a criação do Programa Rede Cegonha, em 2011. A justificativa oficial para o lançamento do Programa é a dificuldade de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no que tange à mortalidade materna. A reação ao Rede Cegonha por parte dos movimentos feministas e das mulheres negras é forte e quase imediata ao lançamento da nova política, caracterizada como uma política materno-infantil em contraponto ao paradigma de saúde da mulher vigente entre 1983 e 2010. O terceiro caso é a recente epidemia do vírus Zika e seus efeitos nos direitos reprodutivos das mulheres, sobretudo das mulheres negras no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, destacamos que os discursos transnacionais sobre saúde são, caso não sejam acompanhadas da presença de grupos articulados de feministas ou grupos com objetivos específicos de defesa da saúde das mulheres de maneira ampla, em larga medida, utilizados para reduzir definições mais inclusivas de políticas. Além disso, destacamos os diferenciais de acesso a saúde entre as mulheres quando são usadas abordagens interseccionais de raça/cor. As mulheres negras no primeiro caso eram o público-alvo das ações de esterilização que levaram ao estabelecimento da Lei de Planejamento Familiar em 1996, que determinou a necessidade de separação entre parto e operação de laqueadura. No que tange à mortalidade materna, os diferencias de morte entre mulheres brancas e negras são enormes: caso a razão de mortalidade materna do país contasse apenas com as mulheres brancas, o Brasil teria sido capaz de alcançar uma das metas dos Objetivos do Milênio. No caso do Zika, o racismo ambiental tem afetado profundamentamente a vida das populações sem acesso a saneamento básico o que tem deixado essas populações vulneráveis diante de quaisquer epidemias. / The main objective of this thesis is to understand the role played by transnational discourses and tools in the performance of political actors interested in health policies for women in Brazil between 1983 and 2016. We seek to understand the mobilization of transnational discourses and dynamics by different political actors, especially women\'s movements, represented by three networks of activism: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Rede pela Humanização do Parto e Nascimento and Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. It is an engaged research whose methods of research were: documental research; Semi-structured interviews and participant observation. We analyze three moments in which international, national and local debates and actors seek to determine changes in already established health policies for women. The first case we present is the PAISM elaboration process, in the early 1980s. Largely, the PAISM is a result of the articulation of feminists within the Ministry of Health, constituting the response to the demand of Brazilian and international society concerning the establishment of a population policy in Brazil, in accordance with the commitments made by the country at the Bucharest Conference in 1974. The second case is the creation of Programa Rede Cegonha in 2011. The official justification for launching the Program was aim to achieve the Millennium Development Goals with regard to maternal mortality. The reaction to Rede Cegonha by the feminist and black women\'s movements was strong and almost immediate to the launch of the new policy. It was considered a mother-child policy in opposition to the women\'s health paradigm in force between 1983 and 2010. The third case is the recent outbreak of the Zika virus and its effects on the reproductive rights of women, especially black women in Brazil. Among the results of the research, we emphasize that the transnational discourses on health, if not accompanied by the presence of articulated groups of feminists or groups with specific objectives in defending the health of women, are more commonly used to straighten the contents of policies. In addition, we highlight health access differentials among women when intersectional race/color approaches are used. Black women in the first case were the target audience for the sterilization actions that led to the establishment of the Family Planning Act in 1996, which determined the need for separation between delivery and sterilization. Regarding maternal mortality, the differences in death among white and black women are enormous: if Brazil\'s maternal mortality ratio was the same as the white women in the country, Brazil would have met one of the targets of the Millennium Development Goals. In the case of Zika, environmental racism has profoundly affected the lives of people without access to basic sanitation, which has left these populations vulnerable to any health outbreak.