Nesta dissertação procura-se analisar o contexto histórico da aprovação das políticas públicas destinadas à atenção integral da saúde da mulher (PAISM-PNAISM) e o papel dos diferentes atores sociais e políticos que tiveram um papel decisivo em sua história. A mobilização desses atores possibilitou a elaboração do PAISM, considerada a primeira política de atenção à saúde da mulher. A nova política evoluiu para o Plano Nacional, criando novos direitos, incluindo a questão do climatério/menopausa que será analisado nessa dissertação. / In this thesis seeks to analyze the historical context of the adoption of public policies for the comprehensive care of women's health (PAISM - PNAISM) and the role of different social and political actors who played a decisive role in its history. The mobilization of these actors led to the drafting of PAISM, considered the first policy attention to women's health. The new policy evolved into the National Plan, by creating new rights, including the issue of menopause / menopause, which will be analyzed in this dissertation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-29T15:43:04Z No. of bitstreams: 1 2015_ElianeAparecidaCruz.pdf: 5134305 bytes, checksum: a8e18c8ed752ca955d50d42852d34591 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-29T18:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ElianeAparecidaCruz.pdf: 5134305 bytes, checksum: a8e18c8ed752ca955d50d42852d34591 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T18:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ElianeAparecidaCruz.pdf: 5134305 bytes, checksum: a8e18c8ed752ca955d50d42852d34591 (MD5) / Esta dissertação foi desenvolvida a partir da metodologia de pesquisa qualitativa e trata-se de um estudo de caso sobre as estratégias de mobilização do movimento feminista para a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), em 2004. As informações sobre a construção do SUS e a criação do Programa Nacional de Assistência à Saúde da Mulher (PAISM) e a organização do movimento feminista, emancipação feminina e a saúde da mulher no Brasil e no mundo forneceu base de dados para análise da ação mobilizadora das feministas para a aprovação da PNAISM na concepção de atenção integral à saúde da mulher. A construção teórico-analítica seguiu a concepção de movimentos sociais e ação coletiva de Melucci (1989), Tarrow (2009) e Diani e Bison (2010) e a teoria de repertórios de interação de Abers, Serafim e Tatagiba (2014), que indica rotinas comuns de interação, como as ações diretas – protestos, marchas ou passeatas –; a participação institucionalizada; a política de proximidade e a ocupação de espaços na burocracia. Assim, identificam-se as seguintes estratégias de mobilização: mobilização para a implantação do PAISM, criado em 1983; a disputa de concepção sobre o conceito de atenção à saúde da mulher, entre o materno-infantil e a saúde integral; a construção da PNAISM na Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, do Conselho Nacional de Saúde (Cismu-CNS), e no próprio CNS, como a ação de participação institucionalizada; a ocupação de espaços na burocracia por meio dos cargos de comando do Ministério da Saúde por feministas e o monitoramento da PNAISM pelo movimento feminista. De acordo com os conceitos de identidade coletiva e redes, de Diani e Bison (2010), de ação coletiva e recursos internos e externos de sustentação dos movimentos, de Melucci (1989), e de enquadramentos interpretativos de mídia, de Tarrow (2009), analisamos ainda a formação de uma identidade coletiva, gerando capacidade de mobilização do movimento feminista; as formas de sustentação política e técnica das representantes da Rede Feminista nos espaços de participação institucionalizada e os enquadramentos interpretativos de mídia para difusão e divulgação da PNAISM. A aprovação da PNAISM contou com o apoio do movimento feminista e do ministro da Saúde à Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, coordenada por uma feminista, o que possibilitou a construção da PNAISM com o princípio de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Nos achados, destacamos a disputa permanente de concepção entre o maternoinfantil e a saúde integral em escala internacional, porque se trata da autonomia feminina sobre seu corpo, e avanços ou retrocessos sobre as políticas de saúde da mulher depende das condições de democracia que a sociedade vivencia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation was developed from qualitative research methodology. It is a case study on the feminist movement mobilization strategies for the approval of the National Policy for Integral Attention to Women's Health (PNAISM) in 2004. Information on the construction of the National Health System (SUS) and the creation of the National Program of Assistance to Women's Health (PAISM), as well as the organization of the feminist movement, women's emancipation and women's health in Brazil and worldwide, provided the database used to analyze the feminists’ awareness actions taken in order to approve the PNAISM from the perspective and approach of an all-round care for women's health.The theoretical and analytical construction of this work was based on the models of the social movements and collective actions of Melucci (1989), Tarrow (2009) and Diani and Bison (2010). Also, it follows the Theory of Interaction Repertoires of Abers, Serafim andTatagiba (2014), which indicates ordinary routines of interaction such as direct actions, protests, marches or demonstrations; institutionalized participation; the policy of proximity and the occupation of spaces in bureaucracy. Indeed, we have identified the following mobilization strategies: mobilization for the implementation of PAISM, created in 1983; the dispute of the conceptions over the perception of health care of women, between mother and child and overall health; the construction of PNAISM through the Intersectoral Commission on Women's Health, the National Health Council (CISMU-CNS), and the National Health Confederation (CNS) itself, as an action of institutionalized participation; the conquer of spaces in the bureaucracy system through key professional posts feminists gained on the Ministry of Health. In addition, the monitoring of PNAISM also started to be led by the feminist movement. According to the theory of Collective Identity and Networks of Diani and Bison (2010); the concepts of collective actions and internal and external resources for supporting social movements of Melucci (1989), and interpretive media frameworks of Tarrow (2009), we analyze further the foundation of a collective identity that generates capacity of mobilization of the feminist movement. Our analysis also scans the current forms of political and technical support of the Feminist Network on spaces of institutionalized participation, and the interpretive media frameworks for broadcasting and dissemination of PNAISM. The approval of PNAISM had the support of the feminist movement and the Minister of Health. A feminist woman that allowed the construction of PNAISM with the principle of sexual and reproductive rights coordinated the Health Technical Area of the Ministry of Health. On our findings, we highlight the ongoing struggle between maternal and child health and overall health on an international scale. Women's autonomy over their body and progress or setbacks on women's health policies depend on the democratic conditions that society experiences.

Nesta dissertação procura-se analisar o contexto histórico da aprovação das políticas públicas destinadas à atenção integral da saúde da mulher (PAISM-PNAISM) e o papel dos diferentes atores sociais e políticos que tiveram um papel decisivo em sua história. A mobilização desses atores possibilitou a elaboração do PAISM, considerada a primeira política de atenção à saúde da mulher. A nova política evoluiu para o Plano Nacional, criando novos direitos, incluindo a questão do climatério/menopausa que será analisado nessa dissertação. / In this thesis seeks to analyze the historical context of the adoption of public policies for the comprehensive care of women's health (PAISM - PNAISM) and the role of different social and political actors who played a decisive role in its history. The mobilization of these actors led to the drafting of PAISM, considered the first policy attention to women's health. The new policy evolved into the National Plan, by creating new rights, including the issue of menopause / menopause, which will be analyzed in this dissertation.

Nesta dissertação procura-se analisar o contexto histórico da aprovação das políticas públicas destinadas à atenção integral da saúde da mulher (PAISM-PNAISM) e o papel dos diferentes atores sociais e políticos que tiveram um papel decisivo em sua história. A mobilização desses atores possibilitou a elaboração do PAISM, considerada a primeira política de atenção à saúde da mulher. A nova política evoluiu para o Plano Nacional, criando novos direitos, incluindo a questão do climatério/menopausa que será analisado nessa dissertação. / In this thesis seeks to analyze the historical context of the adoption of public policies for the comprehensive care of women's health (PAISM - PNAISM) and the role of different social and political actors who played a decisive role in its history. The mobilization of these actors led to the drafting of PAISM, considered the first policy attention to women's health. The new policy evolved into the National Plan, by creating new rights, including the issue of menopause / menopause, which will be analyzed in this dissertation.

O objetivo desta tese é entender o papel desempenhado por discursos e ferramentas transnacionais na atuação de atores políticos interessados nas políticas de saúde para as mulheres no Brasil entre 1983 e 2016. Buscamos entender a mobilização de discursos e dinâmicas transnacionais por diferentes atores políticos, sobretudo os movimentos de mulheres, representados por três redes de ativismo: a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Trata-se de uma pesquisa engajada cujos métodos de pesquisa foram: pesquisa documental; entrevistas semiestruturadas e observação participante. Analisamos três momentos em que debates e atores internacionais, nacionais e locais buscam determinar alterações nas políticas de saúde para as mulheres estabelecidas que atendam seus interesses. O primeiro caso que apresentamos é o processo de elaboração do PAISM, no início da década de 1980. Em larga medida, o PAISM é resultado da articulação de feministas dentro do Ministério da Saúde, constituindo a resposta à demanda da sociedade brasileira e internacional quanto à necessidade do estabelecimento de uma política populacional no Brasil, de acordo com os compromissos assumidos pelo país na Conferência de Bucareste, em 1974. O segundo caso é a criação do Programa Rede Cegonha, em 2011. A justificativa oficial para o lançamento do Programa é a dificuldade de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no que tange à mortalidade materna. A reação ao Rede Cegonha por parte dos movimentos feministas e das mulheres negras é forte e quase imediata ao lançamento da nova política, caracterizada como uma política materno-infantil em contraponto ao paradigma de saúde da mulher vigente entre 1983 e 2010. O terceiro caso é a recente epidemia do vírus Zika e seus efeitos nos direitos reprodutivos das mulheres, sobretudo das mulheres negras no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, destacamos que os discursos transnacionais sobre saúde são, caso não sejam acompanhadas da presença de grupos articulados de feministas ou grupos com objetivos específicos de defesa da saúde das mulheres de maneira ampla, em larga medida, utilizados para reduzir definições mais inclusivas de políticas. Além disso, destacamos os diferenciais de acesso a saúde entre as mulheres quando são usadas abordagens interseccionais de raça/cor. As mulheres negras no primeiro caso eram o público-alvo das ações de esterilização que levaram ao estabelecimento da Lei de Planejamento Familiar em 1996, que determinou a necessidade de separação entre parto e operação de laqueadura. No que tange à mortalidade materna, os diferencias de morte entre mulheres brancas e negras são enormes: caso a razão de mortalidade materna do país contasse apenas com as mulheres brancas, o Brasil teria sido capaz de alcançar uma das metas dos Objetivos do Milênio. No caso do Zika, o racismo ambiental tem afetado profundamentamente a vida das populações sem acesso a saneamento básico o que tem deixado essas populações vulneráveis diante de quaisquer epidemias. / The main objective of this thesis is to understand the role played by transnational discourses and tools in the performance of political actors interested in health policies for women in Brazil between 1983 and 2016. We seek to understand the mobilization of transnational discourses and dynamics by different political actors, especially women\'s movements, represented by three networks of activism: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Rede pela Humanização do Parto e Nascimento and Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. It is an engaged research whose methods of research were: documental research; Semi-structured interviews and participant observation. We analyze three moments in which international, national and local debates and actors seek to determine changes in already established health policies for women. The first case we present is the PAISM elaboration process, in the early 1980s. Largely, the PAISM is a result of the articulation of feminists within the Ministry of Health, constituting the response to the demand of Brazilian and international society concerning the establishment of a population policy in Brazil, in accordance with the commitments made by the country at the Bucharest Conference in 1974. The second case is the creation of Programa Rede Cegonha in 2011. The official justification for launching the Program was aim to achieve the Millennium Development Goals with regard to maternal mortality. The reaction to Rede Cegonha by the feminist and black women\'s movements was strong and almost immediate to the launch of the new policy. It was considered a mother-child policy in opposition to the women\'s health paradigm in force between 1983 and 2010. The third case is the recent outbreak of the Zika virus and its effects on the reproductive rights of women, especially black women in Brazil. Among the results of the research, we emphasize that the transnational discourses on health, if not accompanied by the presence of articulated groups of feminists or groups with specific objectives in defending the health of women, are more commonly used to straighten the contents of policies. In addition, we highlight health access differentials among women when intersectional race/color approaches are used. Black women in the first case were the target audience for the sterilization actions that led to the establishment of the Family Planning Act in 1996, which determined the need for separation between delivery and sterilization. Regarding maternal mortality, the differences in death among white and black women are enormous: if Brazil\'s maternal mortality ratio was the same as the white women in the country, Brazil would have met one of the targets of the Millennium Development Goals. In the case of Zika, environmental racism has profoundly affected the lives of people without access to basic sanitation, which has left these populations vulnerable to any health outbreak.

O objetivo desta tese é entender o papel desempenhado por discursos e ferramentas transnacionais na atuação de atores políticos interessados nas políticas de saúde para as mulheres no Brasil entre 1983 e 2016. Buscamos entender a mobilização de discursos e dinâmicas transnacionais por diferentes atores políticos, sobretudo os movimentos de mulheres, representados por três redes de ativismo: a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Trata-se de uma pesquisa engajada cujos métodos de pesquisa foram: pesquisa documental; entrevistas semiestruturadas e observação participante. Analisamos três momentos em que debates e atores internacionais, nacionais e locais buscam determinar alterações nas políticas de saúde para as mulheres estabelecidas que atendam seus interesses. O primeiro caso que apresentamos é o processo de elaboração do PAISM, no início da década de 1980. Em larga medida, o PAISM é resultado da articulação de feministas dentro do Ministério da Saúde, constituindo a resposta à demanda da sociedade brasileira e internacional quanto à necessidade do estabelecimento de uma política populacional no Brasil, de acordo com os compromissos assumidos pelo país na Conferência de Bucareste, em 1974. O segundo caso é a criação do Programa Rede Cegonha, em 2011. A justificativa oficial para o lançamento do Programa é a dificuldade de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no que tange à mortalidade materna. A reação ao Rede Cegonha por parte dos movimentos feministas e das mulheres negras é forte e quase imediata ao lançamento da nova política, caracterizada como uma política materno-infantil em contraponto ao paradigma de saúde da mulher vigente entre 1983 e 2010. O terceiro caso é a recente epidemia do vírus Zika e seus efeitos nos direitos reprodutivos das mulheres, sobretudo das mulheres negras no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, destacamos que os discursos transnacionais sobre saúde são, caso não sejam acompanhadas da presença de grupos articulados de feministas ou grupos com objetivos específicos de defesa da saúde das mulheres de maneira ampla, em larga medida, utilizados para reduzir definições mais inclusivas de políticas. Além disso, destacamos os diferenciais de acesso a saúde entre as mulheres quando são usadas abordagens interseccionais de raça/cor. As mulheres negras no primeiro caso eram o público-alvo das ações de esterilização que levaram ao estabelecimento da Lei de Planejamento Familiar em 1996, que determinou a necessidade de separação entre parto e operação de laqueadura. No que tange à mortalidade materna, os diferencias de morte entre mulheres brancas e negras são enormes: caso a razão de mortalidade materna do país contasse apenas com as mulheres brancas, o Brasil teria sido capaz de alcançar uma das metas dos Objetivos do Milênio. No caso do Zika, o racismo ambiental tem afetado profundamentamente a vida das populações sem acesso a saneamento básico o que tem deixado essas populações vulneráveis diante de quaisquer epidemias. / The main objective of this thesis is to understand the role played by transnational discourses and tools in the performance of political actors interested in health policies for women in Brazil between 1983 and 2016. We seek to understand the mobilization of transnational discourses and dynamics by different political actors, especially women\'s movements, represented by three networks of activism: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Rede pela Humanização do Parto e Nascimento and Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. It is an engaged research whose methods of research were: documental research; Semi-structured interviews and participant observation. We analyze three moments in which international, national and local debates and actors seek to determine changes in already established health policies for women. The first case we present is the PAISM elaboration process, in the early 1980s. Largely, the PAISM is a result of the articulation of feminists within the Ministry of Health, constituting the response to the demand of Brazilian and international society concerning the establishment of a population policy in Brazil, in accordance with the commitments made by the country at the Bucharest Conference in 1974. The second case is the creation of Programa Rede Cegonha in 2011. The official justification for launching the Program was aim to achieve the Millennium Development Goals with regard to maternal mortality. The reaction to Rede Cegonha by the feminist and black women\'s movements was strong and almost immediate to the launch of the new policy. It was considered a mother-child policy in opposition to the women\'s health paradigm in force between 1983 and 2010. The third case is the recent outbreak of the Zika virus and its effects on the reproductive rights of women, especially black women in Brazil. Among the results of the research, we emphasize that the transnational discourses on health, if not accompanied by the presence of articulated groups of feminists or groups with specific objectives in defending the health of women, are more commonly used to straighten the contents of policies. In addition, we highlight health access differentials among women when intersectional race/color approaches are used. Black women in the first case were the target audience for the sterilization actions that led to the establishment of the Family Planning Act in 1996, which determined the need for separation between delivery and sterilization. Regarding maternal mortality, the differences in death among white and black women are enormous: if Brazil\'s maternal mortality ratio was the same as the white women in the country, Brazil would have met one of the targets of the Millennium Development Goals. In the case of Zika, environmental racism has profoundly affected the lives of people without access to basic sanitation, which has left these populations vulnerable to any health outbreak.

p. 1-153 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T18:14:36Z No. of bitstreams: 1 555555555555.pdf: 2140950 bytes, checksum: 75ae01f0e60e228c7558f0ab793c9b63 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-13T13:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 555555555555.pdf: 2140950 bytes, checksum: 75ae01f0e60e228c7558f0ab793c9b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T13:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 555555555555.pdf: 2140950 bytes, checksum: 75ae01f0e60e228c7558f0ab793c9b63 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este é um trabalho de caráter exploratório e descritivo, resultado de uma investigação de cunho etnográfico, com objetivo de compreender as concepções de gênero no cotidiano de trabalho de uma Unidade de Saúde da Família (USF) em um bairro de Salvador. Analisa-se as potencialidades de ‘Atenção Integral à Saúde da Mulher’ (AISM), tal qual propõem o PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher) e a PNAISM (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres). Estes documentos sinalizam mudanças na atenção à saúde da mulher e direcionam ações preferencialmente na Atenção Básica (AB) para fortalecer este nível de atenção. A idéia de AISM envolve um olhar frente à mulher como um sujeito integral, sob a perspectiva da cidadania, garantindo-lhe seus direitos e promovendo sua autonomia. A AISM, assim como a noção de integralidade, necessita da integração em rede de todos os níveis de serviços do SUS, bem como medidas e ações intersetoriais (entre o setor saúde e outros setores governamentais e não governamentais), de modo que sejam criadas condições básicas para melhorar os níveis de vida e saúde da população. Aqui foram relatados os passos percorridos durante a pesquisa e as reflexões decorrentes desta, sinalizando que a idéia de AISM não se traduz nas práticas e discursos cotidianos, na sistemática de integração dos serviços de saúde, nem mesmo na intersetorialidade – aspectos constituintes da noção de integralidade, que se encontra articulada à idéia de AISM. Os limites referem-se às debilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) na organização da AB de Salvador, à falta de medidas de capacitação profissional e dificuldade das profissionais em incorporar nova perspectiva baseada no enfoque de gênero, reorientando o olhar sobre as mulheres. Ao mesmo tempo aponto o empenho com o qual as profissionais procuravam executar suas atividades para a consolidação de vínculos e promoção da saúde da população, apesar dos limites observados (internos e externos). / Salvador