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Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro / Negotiation in police investigation and brazilian legal systemCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado 18 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-10-18 / The scientific work aims to produce knowledge. This is not put into question. Although what is the purpose of that work, or if there is any purpose at all, is a question that must be made ex ante any task. The answer resounds: all knowledge must be turned to the instrument, technology in order to improve people's lives. In legal terms, this should be put in technical terms: improving justice, democracy, human dignity, certainty. However, these basic elements - justice, democracy, human dignity, certainty - have great fluidity, which does not allow them to extract a precise meaning. Same phenomenon occurs in the large themes: people, society, State, Law, State of Law, and Democracy. Witch shall be studied in Unitarian philosophical view of the world. Therefore it is necessary to introduce certain methodological warnings, and it explains the option for analyzing these institutes under the attributes of form and function, starting from abstractions up to very precise and contextualized content of those institutes; in order to propose solutions for fighting crime in a democratic way, especially organized crime. And therefore it is to be studied the possibilities of negotiation within the police investigation in Brazilian Criminal Procedural Law / O trabalho científico visa produzir conhecimento. Isso não se
questiona. Mas a que se voltará este conhecimento, ou mesmo se possui
alguma finalidade, é pergunta que se deve ser feita ex ante qualquer
atividade.
A resposta ressoa: todo conhecimento deve ser voltado a dar
instrumento, tecnologia para melhorar a vida das pessoas. Em Direito, põe-se
em termos técnicos: é assistir a justiça, a democracia, a dignidade
humana, segurança. Contudo, estes elementos básicos --justiça,
democracia, dignidade da pessoa humana, segurança-- possuem grande
fluidez, que não permite extrair-lhes um significado preciso. Fenômeno que
se verifica nos grandes temas: pessoa, sociedade, Estado, Direito, Estado de
Direito, Democracia. Sempre tomando visão unitarista de mundo.
Por isso, necessário introduzir advertências metodológicas, e a opção
por analisar estes institutos sob sua forma e função, para chegar-se, de
abstrações até conteúdos muito precisos e contextualizados. E ao fim
propor solução para combate democrático à criminalidade atual, em
especial a organizada. E assim estudar as possibilidades de negociação no
inquérito policial, principal meio de investigação no Direito Processual
Penal Brasileiro
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