Orientador: Renato Bueno Franco / Banca: Wolfgang Leo Maar / Banca: Hector Luis Saint Pierre / Banca: Angelo Del Vecchio / Banca: Raul Ficker / Doutor

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-26T10:04:15Z No. of bitstreams: 1 Pedro Luiz Ferro.pdf: 2372915 bytes, checksum: 74b6613798cf07e0791137f1ed8d9df4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T10:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Luiz Ferro.pdf: 2372915 bytes, checksum: 74b6613798cf07e0791137f1ed8d9df4 (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Frequently we hear a lot about the theme of public security and these are topics of wide discussion in the Social Sciences. The aim of this study was to draw a profile of the military police of the Espírito Santo state, through the analysis of the historical, social and political aspects. These aspects are aligned with the constituent elements of the work, with military and police activities with the production of identity. We analyzed the social identity of the military police as the conscience that the individual has to belong to a particular social and professional group. We also identified if the training received by de military police was effective. The data were obtained from questionnaires which were administered to100 military police from a formal training program of the Police Academy. This study took place at the Academy of Military Police of Espírito Santo (Cariacica-ES) and the 1st Battalion of Metropolitan Police (Vitória-ES). The interviews were divided into two stages: the first one between 2013 and 2015, and the second between 2015 and 2017. The questionnaires concentrated upon the police perceptions and responses toward different features of their courses and work. The interviews were transcribed and tabbed for the quantitative analysis of the answers. For the analysis of discourse, in order to identify rites and professional choice socialization processes were used as methodology the social representations of Moscovici (2010) and the social construction of reality of Berger and Luckmann (2012). As a result, about the professional choice, many declared that financial stability was the main factor, but there are cases where ideology and vocation are also important. More than half of respondents said that the image of the military police in the community is negative on the other hand, more than 90% responded that there is a good relationship with the community. Many consider important the subjects of “Human Rights” and “Socio Psychological Approach to Crime and Violence”. However, after a year of professional practice most of them said that they don't practice what they have learned in theory in the course of formation. That is there is a difference between theory and practice. We conclude that the social representations, i.e. the influence of veteran cops on then newest determine the behavior on the streets and violent actions. We also conclude that the training is not able to influence the conduct of most of the military officers who attend the Academy. Therefore, there is need for a continuous study to understand the reality of the military police and how they act in their field of action / Frequentemente, ouvimos discussões sobre o tema da Segurança Pública e estas vêm ganhando cada vez mais espaço nas ciências sociais. O objetivo deste trabalho foi traçar um perfil dos policiais militares do Espírito Santo através da análise do contexto histórico, social e político. Partimos do pressuposto de que existe uma ligação histórica, social e política que se alinha intrinsecamente com os elementos constitutivos do trabalho, com as atividades policiais militares e com a produção da identidade. Procuramos analisar a identidade social do policial militar como sendo a consciência que o indivíduo tem de pertencer a um determinado grupo social e profissional. Também buscamos identificar se o treinamento que recebem é eficaz e eficiente diante desta identidade. Foram entrevistados 100 policiais militares entre homens e mulheres através de um questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas. As entrevistas foram divididas em duas etapas - a primeira entre 2013 e 2015 e a segunda entre 2015 e 2017 - e foram realizadas na Academia de Policia Militar do Espírito Santo (Cariacica-ES) e no Primeiro Batalhão de Policiamento Metropolitano (Vitória-ES). As entrevistas foram transcritas e tabuladas para a análise quantitativa das respostas. Para a análise dos discursos, a fim de identificar ritos, processos de socialização e escolha profissional foram utilizadas como metodologia as Representações Sociais de Moscovici (2010) e a Construção Social da Realidade de Berger e Luckmann (2012). Em relação à escolha profissional, muitos declararam abertamente que a estabilidade financeira foi o fator preponderante, mas existem casos onde há forte ideologia e vocação. Apesar de mais da metade dos entrevistados dizerem que a imagem da polícia militar junto à comunidade é negativa, mais de 90% respondeu que tem uma boa relação com esta comunidade. Mais da metade dos entrevistados considera importantes as disciplinas de Direitos Humanos e Abordagem Socio-psicológica do Crime e da Violência, porém, após um ano de exercício profissional a maioria afirmou que há diferença entre o que se aprende na teoria e o que se pratica. A partir da pesquisa podemos concluir que as representações sociais, ou seja, a influência dos policiais veteranos sobre os mais novos determina o comportamento nas ruas e ações violentas destes. Concluímos ainda que o treinamento não é capaz de influenciar a conduta da maioria dos policias militares que cursam a Academia. Portanto, há necessidade de um estudo contínuo para, compreendermos, identificarmos e entendermos os policiais militares a partir de sua realidade e como ele atua no seu campo de ação

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre