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Reflexões bioéticas sobre a prática pericial criminal no Distrito Federal

Costa Filho, Paulo Enio Garcia da 10 November 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2010. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-07-01T18:37:41Z No. of bitstreams: 1 2010_PauloEnioGarciadaCostaFilho.pdf: 4932407 bytes, checksum: 36924556fb111104b4276ede7a862a06 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-01T22:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PauloEnioGarciadaCostaFilho.pdf: 4932407 bytes, checksum: 36924556fb111104b4276ede7a862a06 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-01T22:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PauloEnioGarciadaCostaFilho.pdf: 4932407 bytes, checksum: 36924556fb111104b4276ede7a862a06 (MD5) / Este trabalho de pesquisa discute aspectos peculiares ao exercício da função de perito criminal, o qual, frequentemente, se depara com situações em que há uma contraposição de seus deveres profissionais e seus princípios éticos. Por meio da aplicação de um questionário aos peritos criminais do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, o presente estudo objetivou verificar a existência de diretrizes éticas adotadas atualmente por esses profissionais e examiná-las com o intuito de gerar reflexões bioéticas. O estudo permitiu concluir que há insatisfação entre os profissionais peritos criminais a respeito das orientações éticas recebidas, bem como referente à opinião negativa sobre a abordagem ética de seus pares e, principalmente, quanto à necessidade de referenciais éticos específicos para a prática pericial criminal, especialmente quando do trato com o cadáver e seus familiares. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research paper discusses aspects of criminal experts function, which often face situations in which there is a contrast of their duties and their ethical principles. Through the application of a questionnaire to the Federal District Civil Police Crime Scenes Institute, the present study seeks to verify the existence of ethical guidelines adopted by these professionals and to examine them in order to generate reflections. The study concluded that there is dissatisfaction among professionals about received ethical guidelines, as well as negative opinion about the ethical approach to their peers, and, mainly, on the need for ethical specific benchmarks to forensic criminal practice, especially when dealing with the corpse and its relatives.
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A atividade de inteligência policial: qualificando a atuação da polícia judiciária do Estado da Bahia

Jesus, Iracema Silva de January 2013 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T18:56:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Iracema Silva de Jesus - 2013.pdf: 1160472 bytes, checksum: b2dde71ce31e942e1fb30d6d31d319be (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T18:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iracema Silva de Jesus - 2013.pdf: 1160472 bytes, checksum: b2dde71ce31e942e1fb30d6d31d319be (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T18:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Iracema Silva de Jesus - 2013.pdf: 1160472 bytes, checksum: b2dde71ce31e942e1fb30d6d31d319be (MD5) / Este trabalho teve como objetivo demonstrar a importância da Atividade de Inteligência Policial como suporte técnico-operacional à Polícia Civil da Bahia, visando a sua qualificação no desempenho da missão de Polícia Judiciária estadual. Este estudo permitiu descrever o processo de construção histórica da Atividade, seus marcos legais e a evolução dos seus conceitos, que se foi ampliando frente às demandas de uma agenda política e de desenvolvimento, fundamentado no Estado Democrático de Direito, ao aumento da criminalidade, a desestabilização social e a baixa resolutividade de crimes, em nível local. O trabalho se propôs a uma ampla pesquisa temática sobre Atividade de Inteligência, no seu recorte da Inteligência de Segurança Pública, no aspecto da Inteligência Policial a cargo da Polícia Judiciária, visando fornecer um suporte doutrinário que possibilite a criação, pelo núcleo gestor da Instituição, de um novo modelo de atuação policial, orientado pela Inteligência. Pontua-se, ao longo do trabalho, o percurso da Atividade na Secretaria da Segurança Pública do Estado e nas suas Unidades operacionais, os resultados obtidos com a criação da Superintendência de Inteligência vinculada à estrutura da SSP, que inaugurou um novo ciclo de enfrentamento à criminalidade mais complexa, e uma abordagem crítica mais localizada no desempenho atual da Polícia Civil, com perspectivas de intervenção técnica. Os mecanismos e ferramentas da Atividade de Inteligência Policial são abordados na pesquisa, como contribuição que venha a agregar valor na produção de peças, dentro do Inquérito Policial, que instruam com qualidade técnica os processos criminais. O trabalho buscou, também, evidenciar que a e Inteligência Policial aperfeiçoa a produção das provas, evitando o erro e as ações intuitivas na operacionalidade policial, o que contribui para uma repressão qualificada, com melhora no índice de elucidação dos delitos, o que reflete na redução da criminalidade e na sensação de medo e insegurança tão presente na sociedade. Destacar a contribuição da Inteligência Policial também nas ações estratégicas permeou esta pesquisa, haja vista que, neste aspecto, ela promove nova feição institucional, valoriza os seus servidores, qualifica com suportes cognitivos e especializados o processo decisório dos gestores, repercutindo na política de segurança pública e na imagem da Polícia Civil junto à sociedade e, em especial, amplia o processo de diálogo pela qualificando dos serviços como resposta aos anseios da sociedade.

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