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Meio ambiente e politicas publicas atuação da FEEMA no controle da poluição industrial

Carvalho, Paulo Gonzaga Mibielli de 19 July 2018 (has links)
Orientador: Liana Aureliano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T00:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_PauloGonzagaMibiellide_M.pdf: 6383612 bytes, checksum: 07122d17af476b0f8550ffe5b0f75d56 (MD5) Previous issue date: 1987 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia
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Instrumentos de politica ambiental : debate internacional e questões para o Brasil

Almeida, Luciana Togeiro de 07 July 1994 (has links)
Orientador: Otaviano Canuto dos Santos Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T11:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_LucianaTogeirode_M.pdf: 4031021 bytes, checksum: 1797798ab6d7ef605ecc90cc89503beb (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia
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Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas

Atauri, Ilda Chicalé 30 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilda Chicale Atauri.pdf: 2757827 bytes, checksum: aca4b76b6af6424e50efe2bae2ca9efe (MD5) Previous issue date: 2009-10-30 / This thesis analyses the relation of Social Service to the sustainability in the ambit of the Brazilian environmental policy. It regards a constantly discussed theme, considering the impacts generated on nature by the industrial and economical development. The Social Service is characterized as an interventive technical profession, and it is inserted in the social technical work division. It is the Social Service professional s duty to work with environmental education, not only as an emerging and urgent demand, but also as a placed reality, that reaches its daily occupational space. The social assistant is a professional that has enough methodological theoretical and ethical- political capability in order to develop mediations for the accomplishment of the populations social environmental rights. In this context, this thesis study object was to learn the social service profession and its dialogue with the sustainable and environmental management in an access and accomplishment perspective of the social environmental rights. Therefore, the general goal consisted of knowing and analyzing how the Social Service relates to the environmental and sustainable management in business organizations and representative public facilities from Bauru. The specific goals were to verify and evaluate the environmental and the sustainability matter on its several ways, such as new demands for professional graduation. The research mapped the city of Bauru, Sao Paulo state, which develops actions and practices focused in the sustainable and environmental management through the city s managers who work in the City s Environmental Protection Areas Management Council as well as in business organizations that produce automotive batteries, located in Bauru s Industrial Districts I and II. Six city managers participated on the research, answering the semistructured survey, using a recorder, and four managers connected to the business organizations, although in this second empiric field only one manager had agreed to be subject of the survey answering the questions in his very workplace. It was verified that the new juridical paradigm, which recognizes the environment as a right, points to the Social Service profession s insertion in their daily interventions, considering that the professional exercise consolidates itself fundamentally in the mediation for rights and enlargement of the citizenship. The existence of gaps present in theoretical and practical appropriation in the professional exercise of the social assistant was evidenced. The research verified the actions and the practices developed by the city managers, showing the inexistence of the Social Service professional in detriment to all the other professionals engaged in the environmental policy. It is believed that this study s results will contribute to new content offers, to be inserted in the social assistant professional formation résumé. In relation to the business organizations, it was verified that they still have sustainability only in their speeches and that, if there is the pretension of new paradigms, these are in a building process and they still have a long way ahead, in order to display the compromise with sustainability / Esta tese faz uma análise da relação do Serviço Social com a sustentabilidade, no âmbito da política ambiental brasileira. Trata-se de uma temática em discussão constante, haja vista os impactos gerados na natureza pelo desenvolvimento industrial e econômico. O serviço social caracteriza-se como uma profissão técnica, interventiva e está inserido na divisão sociotécnica do trabalho. Cabe ao profissional de Serviço Social trabalhar com a educação ambiental, não só como uma demanda emergente e urgente, mas, como uma realidade posta, que atinge o seu espaço ocupacional cotidianamente. O assistente social é um profissional que possui capacitação teórica metodológica e ético-política suficientes para que desenvolva mediações para a efetivação dos direitos socioambientais das populações. Nesse contexto, o objeto de estudo desta tese foi apreender a profissão de serviço social e sua interlocução com a gestão ambiental e sustentável, numa perspectiva de acesso e efetivação dos direitos socioambientais. Assim, o objetivo geral constituiu-se em conhecer e analisar como o Serviço Social se relaciona com a gestão ambiental e sustentável nas organizações empresariais e órgãos públicos representativos da cidade de Bauru. Os objetivos específicos foram constatar e avaliar a questão do meio ambiente e da sustentabilidade, nas suas diversas facetas, como novas demandas para a formação profissional. A pesquisa mapeou o município de Bauru, Estado de São Paulo, o qual desenvolve ações e práticas focadas na gestão ambiental e sustentável por intermédio dos gestores municipais que atuam no Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Municipal, bem como nas organizações empresariais que fabricam baterias automotivas localizadas nos Distritos Industriais I e II da cidade de Bauru. Participaram da pesquisa seis gestores municipais, que responderam a entrevista semiestruturada, com o uso do gravador, e quatro gestores ligados às organizações empresariais, embora neste segundo campo empírico apenas um gestor tenha aceitado ser sujeito da pesquisa, respondendo às questões no próprio local de trabalho. Constatou-se que o novo paradigma jurídico, que reconhece o meio ambiente como direito, aponta para a inserção da profissão de Serviço Social em suas intervenções cotidianas, considerando que o exercício profissional se consolida fundamentalmente na mediação pelos direitos e ampliação da cidadania. Evidenciou-se a existência de lacunas presentes na apropriação teórica e prática no exercício profissional do assistente social. A pesquisa evidenciou as ações e práticas desenvolvidas pelos gestores municipais, retratando a inexistência do profissional de Serviço Social, em detrimento aos demais profissionais engajados na política ambiental. Acredita-se que os resultados desse estudo irão contribuir para novas propostas de conteúdo, a serem inseridas no currículo de formação profissional do assistente social. Com relação às organizações empresariais, verificou-se que elas ainda têm a sustentabilidade apenas em seus discursos e que, se existe a pretensão de novos paradigmas, estes estão em processo de construção e lhes falta um longo caminho a ser percorrido, para ostentar o compromisso com a sustentabilidade
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Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental

Tomiyama, Solange 26 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Tomiyama.pdf: 1534259 bytes, checksum: 8ebb6fdd4d1024a4a15359c197e09ebd (MD5) Previous issue date: 2009-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The principles, at the science scope, correspond to the basic, typical and fundamental proposals for the construction of a system. These are considered species of norms to the side of the rules that compose all the structure of the legal system. In the scope of the environmental law the Brazilian doctrine is not homogenous in the boarding of its principles. One is about a legal uncertainty related to the identification of these principles and, consequently a difficult at the correct application in the interpretation and implementation of this legal branch by all operators of the right. That happens because of the analysis of the principles of the environmental law which are done based on different fundamentals: a) international declarations; b) law of the international politics of the environment; c) adaptation of the principles of other branches of the right; d) Federal Constitution e) junction of all the mentioned fundamentals. Through the analysis of the legal system of Brazilian ambient protection associated to the methodology of bibliographical research we intend to reach a common denominator to indicate the direction of the criteria capable to become objective the identification of the principles of the environmental law. At the end, we can contribute scientifically with the studies on the legal science of protection to the environment in order to attempt to help in the effective construction and consolidation that is adequate to its purpose: protection of the ambient goods that are guarantors of salutary quality of life for the present and future generations / Os princípios, no campo da ciência, correspondem a proposições básicas, típicas, fundamentais para a construção de um sistema. Estes são considerados espécies de normas, ao lado das regras, que compõem toda a estrutura do sistema jurídico. No âmbito do direito ambiental, a doutrina brasileira não é homogênea na abordagem de seus princípios. Trata-se de uma incerteza jurídica quanto à identificação desses princípios, e, por via de conseqüência, na dificuldade da correta aplicação, na interpretação e na implementação desse ramo jurídico, por todos os operadores do direito. Isso porque, os princípios de direito ambiental são identificados sob diferentes critérios: a) com base nas Declarações Internacionais; b) com base na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; c) com base na adaptação dos princípios de outros ramos do direito, aplicáveis à matéria ambiental; d) com base na Constituição Federal; e) com base na conjugação de todos os fundamentos acima mencionados. Através da análise do sistema jurídico de proteção ambiental brasileiro, associada à metodologia de pesquisa bibliográfica, envolvendo a literatura já publicada sobre o assunto, buscar-se-á a identificação de um denominador comum que possa indicar a direção dos critérios capazes de tornar objetiva a identificação dos princípios de direito ambiental. E ao final, poder contribuir cientificamente com os estudos sobre a ciência jurídica de proteção do meio ambiente, na tentativa de ajudar na sua construção e consolidação, efetiva e adequada aos fins a que foi criada: a proteção dos bens ambientais, garantidores de uma sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações

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