Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KELSONOS_DISSERT.pdf: 4358841 bytes, checksum: d76627155d5e6816d98fc9ed6e1ee1da (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Considering that tourism tends to reproduce itself privatizing the areas where it installs, the secondary residence has been an urban element responsible for the private appropriation of the public spaces of coastal of N?sia Floresta. The private appropriation of these accesses, for secondary residences, constitute in an issue-problem of the research. The principal goal is to analyze the relationship of the consumers/users of secondary residences with the public space; and, specifically, identify how the government has been acting and manifesting itself about the occupation of the coastal of N?sia Floresta; as also to verify how the secondary residence has been appropriating privately of the public access of the coastal. On account of the scarce literature about secondary residences and the importance of the public access to beaches for the inhabitant, the present work aims to contribute to the discussion of this theme. The secondary residences in Rio Grande do Norte began in the late nineteenth century, becoming more common in the 90s, when the coast south of Natal is appropriated from local vacationers. In 2000, foreign investment began to be applied in real state and tourism, producing closed developments, served in leisure infrastructure, trade, and hospitality, mainly to external demands. The methodology included a bibliographic survey, data collection and in l?cus observation. Applied questionnaires and interviews were performed with consumers/users of the secondary residences, permanent residents and government, respectively. To the legal grounding, taken as a reference the article. 10, of the law 7.661/88 to establish that the beaches are goods of common use . Considering the conclusive analysis of the research, can be said that the right of free access and use of the beach is committed for the benefit of the consumers/users of secondary residences, due to the negligence and omission of the government / Considerando-se que o turismo se reproduz tendencialmente privatizando as ?reas onde se instala, a resid?ncia secund?ria tem sido elemento urbano respons?vel pela apropria??o privada dos espa?os p?blicos litor?neos de N?sia Floresta. A apropria??o privada desses acessos, por resid?ncias secund?rias, se constitui na quest?o-problema da pesquisa. O objetivo geral ? analisar a rela??o dos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias com o espa?o p?blico; e, especificamente, identificar como o poder p?blico vem atuando e se manifestando com rela??o a ocupa??o do litoral nisiaflorestense; como tamb?m verificar de que forma a resid?ncia secund?ria tem se apropriado privadamente dos acessos p?blicos costeiros. Em raz?o da escassa bibliografia sobre resid?ncias secund?rias e a relev?ncia dos acessos p?blicos ?s praias para o cidad?o, o presente trabalho pretende contribuir com a discuss?o dessa tem?tica. A resid?ncia secund?ria no Rio Grande do Norte iniciou-se no fim do s?culo XIX, tornando-se mais comum na d?cada de 90, quando o litoral ao sul de Natal ? apropriado por veranistas locais. Nos anos 2000, investimentos externos come?aram a ser aplicados no setor imobili?rio e tur?stico, produzindo empreendimentos fechados, servidos de infraestrutura de lazer, com?rcio, e hotelaria, predominantemente para demandas tamb?m externas. A metodologia compreendeu levantamento bibliogr?fico, coleta de dados e observa??o em l?cus. Aplicaram-se question?rios e realizaram-se entrevistas junto aos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias, moradores permanentes e poder p?blico, respectivamente. Para a fundamenta??o jur?dica, tomou-se como refer?ncia o art. 10, da Lei 7.661/88 por estabelecer que as praias s?o bens de uso comum do povo . Considerando-se as an?lises conclusivas da pesquisa, pode-se afirmar que o direito de livre acesso e uso da praia est? comprometido em benef?cio dos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias, devido a neglig?ncia e omiss?o do poder p?blico, em n?o aplicar a legisla??o pertinente. Palavras-Chave: Resid?ncia secund?ria; Turismo; Privatiza??o do espa?o p?blico; Gest?o do espa?o; Litoral oriental potiguar