Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

O objetivo deste trabalho é analisar como a política fiscal brasileira respondeu às variações do ciclo econômico no período de 1997 a 2016. A partir do uso de dados trimestrais, busca-se entender se a política fiscal brasileira apresentou comportamento pró-cíclico, isto é, se atuou no sentido de reforçar os ciclos econômicos, se apresentou comportamento anti-cíclico, no qual as medidas de política fiscal são implementadas a fim de possibilitar um movimento fiscal na direção contrária aos ciclos, ou se foi tipicamente acíclica, sem possuir qualquer relação com o momento no qual a economia se encontrava. O estudo se dará analisando o superávit primário e enfatizando como certas variáveis macroeconômicas reagem a variações do hiato do produto. A análise se dará tanto do lado da despesa, com ênfase no gasto e também no consumo do governo, como também no que tange à receita. A análise pelo lado da receita é a grande contribuição deste trabalho para a literatura existente uma vez que os trabalhos já existentes para o caso brasileiro focam apenas no lado do gasto. Ainda no que diz respeito à receita, como a arrecadação total possui um comportamento tipicamente endógeno já amplamente discutido pela literatura existente, o foco se dará usando alíquotas efetivas médias de arrecadação tributária calculadas em estudos recentes. Os resultados indicam um comportamento pró-cíclico da política fiscal brasileira nos últimos vinte anos, tanto do lado da receita como da despesa, bem como uma inércia fiscal que ajuda a explicar o agravamento do problema da dívida pública e de solvência fiscal que o Estado brasileiro vem enfrentando recentemente. / The aim of this work is to analyze how the Brazilian fiscal policy responded to the variations of the business cycle within the period from 1997 to 2016. By using quarterly data, we seek to understand if the Brazilian fiscal policy presented a procyclical behavior, that is, if it acted so as to reinforce the business cycles, if it presented countercyclical behavior, in which the fiscal policy measures are implemented in order to allow a fiscal movement in the opposite direction of the cycles, or if it was typically acyclical bearing no relation to the moment in which the economy was subject. This study analyzes the primary surplus and emphasizes how certain macroeconomic variables react to the variations of the output gap. The analysis is conducted from the point of view of the expenditure, with emphasis on public spending and also in the government consumption, as well as the revenue. The analysis from the point of view of the revenue is the great contribution of this work to the existing literature as the already existing studies for the Brazilian case focus only on the point of view of the expenditure. Still regarding the revenue, as the total revenue has a typically endogenous behavior already largely discussed by the existing literature, the focus is on the average effective tax rates of the tax revenue calculated in recent studies. The results indicate a procyclical behavior of the Brazilian fiscal policy over the past twenty years, from both points of view: the revenue and also the expenditure, as well as a fiscal inertia which helps to explain the aggravation of the problem of the public debt and the fiscal solvency that the Brazilian State has been facing recently.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2027.pdf: 569965 bytes, checksum: a32f8bd18e6a013bd20dd91dcb5acba3 (MD5) Previous issue date: 2005-08-25 / During the last years, the accountancy of the results of the public companies in the values which evaluate the necessity of financing the public sector and the stock of the net debt of the public sector has guaranteed the fulfillment of the goals fixed to the primary surplus but has limited the quantity of the resources which the public companies can loan to invest. As we exam the treatment that the public companies receive in the agreements made by Brazil with IMF in relation to what is established in the IMF Manuals, in the European Union and in legal Brazilian diplomas, we find discrepancy of treatment, what makes us suppose that there are conditions even to include or to exclude the public companies accounts, not only on the definition of the results in terms of deficit or fiscal surplus, but also on the calculation of the values of the public debt. As we consider the manuals and the Brazilian legislation, we verify the possibility to adopt a similar treatment as the one which exists in the European Union, excluding these societies of the deficit and debt accounts. The object of this paper is to discuss the treatment of the accounts of the productive public companies in the budget of the public sector, using as example Petrobras, and analyze two possibilities: the first is the exclusion of these public companies accounts not only from the verification of the results in terms of deficit or fiscal surplus, but also in the calculation of the values of the public debt. The second possibility is that the accounts of these companies at least be removed from the primary surplus calculation. Petrobras, for example, has all of its investments paid by its own resources which come from the products it commercializes or are obtained at the market. Besides, Petrobras does not receive any public resource. On the contrary, it significantly contributes to the public income of the country, the states and the cities, by the means of payment of taxes, contributions, dividends and royalties by the oil and natural gas extraction. Petrobras is the biggest individual contributor of Brazil and has proposed a very important economy of foreign exchange reserves during its history. By these reasons, we suggest the exclusion of the accounts of the productive public companies of the deficit and debt accounts of the public sector. In the case that this suggestion may not be adopted, we suggest that at least these companies be excluded of the calculation of the primary surplus of the public sector. At this paper, we analyze the case of Petrobras, the federal public company which represents the best conditions to these suggestions. / Nos últimos anos, a contabilização do resultado das empresas estatais nos números que medem a necessidade de financiamento do setor público e o estoque da dívida líquida do setor público tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o superávit primário mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de empréstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado às contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relação ao estabelecido nos manuais do Fundo, na União Européia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepância de tratamento, o que nos faz supor que há condições tanto para a inclusão como para a exclusão das contas das Empresas Estatais, não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. Ao considerarmos os manuais e a legislação brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na União Européia, excluindo essas sociedades das contas de déficit e dívida. Essa dissertação se propõe a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira é a exclusão das contas dessas estatais não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. A segunda possibilidade é que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do cálculo do superávit primário. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos próprios oriundos da comercialização de seus produtos ou por captação no mercado. Além disso, a Petrobras não recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrário, ela contribui significativamente para a receita pública da União, dos estados e dos municípios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuições, dividendos e royalties pela extração de petróleo e gás natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, além da economia de divisas proporcionada ao longo de sua história. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a exclusão das contas das empresas estatais produtivas das contas de déficit e de dívida do setor público. Caso esta proposta não seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excluídas do cálculo do superávit primário do setor público. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condições para essas propostas.