Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-29Bitstream added on 2014-06-13T18:53:00Z : No. of bitstreams: 1 passos_tb_me_mar.pdf: 483825 bytes, checksum: 624420786c24e60e4e007e96b1e88771 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação (Bolsa CAPES), realizada com os seguintes objetivos: fazer uma análise histórica do sistema de educação prisional no estado de São Paulo; investigar as diretrizes para educação nos estabelecimentos penais; compreendendo o seu passado, o presente e o futuro, desde a origem até a aprovação das Diretrizes Nacionais para educação nos estabelecimentos penais e proceder a uma análise sobre os possíveis desdobramentos para a educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Recorremos à pesquisa histórica para a compreensão da história da educação no Sistema Penitenciário paulista; a análise de contexto para a compreensão acerca da estrutura, organização, funcionamento e o estágio atual da temática pesquisada, bem como as perspectivas para a educação no sistema prisional do estado de São Paulo. Considerando a pouca literatura que focaliza esse tema optou-se por fazer um estudo que se enquadra no campo das pesquisas qualitativas, incluindo, na geração dos dados: a pesquisa documental para estudo dos marcos legais que regem o tema, bibliográfica para revisão da literatura especializada e as entrevistas para dar voz aos sujeitos que fazem a educação em prisões no estado de São Paulo, e utilizando procedimentos de localização, seleção, ordenação de fontes documentais e de leitura da bibliografia especializada sobre o tema. Concluiu-se que, historicamente, o sistema prisional paulista não tem conseguido estruturar um programa educacional que possa prover aos detentos a formação de que necessitam. A proposta de implementação de um sistema de educação nos presídios do estado de São Paulo nos moldes... / This dissertation presents research results of Master of Education (CAPES Exchange) held with the following objectives: to make a historical analysis of the system of prison education in the state of Sao Paulo; to investigate the guidelines for education in prisons, to understand its past, present and future, from the origin to the approval of National Guidelines for education in prisons and to conduct an analysis on the possible consequences for youth and adults in condition of detention. We appeal to the historical research for understanding the history of education in Sao Paulo state prison system, the analysis of context for understanding the structure, organization, operation and current status of the subject studied, and the prospects for the education in the system of prison in the state of Sao Paulo. Considering the lack of literature focusing on this theme we chose to realize a study that belongs to the field of qualitative research, including, in the generation of data: documentary research to study the legal framework governing the subject, bibliographic research for reviewing the literature and interviews to give voice to individuals who are responsible for education in prisons in the state of Sao Paulo, conducted by means of the procedures for location, selection, the sorting of document sources and the reading of relevant literature on the subject. It was concluded that, historically, the Sao Paulo prison system has not been able to structure an educational program that can provide prisoners with the formation they need. The proposal to implement a system of education in the prisons of São Paulo, in the mold of a... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Stella Miller / Banca: Roberto da Silva / Banca: Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto / Resumo: Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação (Bolsa CAPES), realizada com os seguintes objetivos: fazer uma análise histórica do sistema de educação prisional no estado de São Paulo; investigar as diretrizes para educação nos estabelecimentos penais; compreendendo o seu passado, o presente e o futuro, desde a origem até a aprovação das Diretrizes Nacionais para educação nos estabelecimentos penais e proceder a uma análise sobre os possíveis desdobramentos para a educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Recorremos à pesquisa histórica para a compreensão da história da educação no Sistema Penitenciário paulista; a análise de contexto para a compreensão acerca da estrutura, organização, funcionamento e o estágio atual da temática pesquisada, bem como as perspectivas para a educação no sistema prisional do estado de São Paulo. Considerando a pouca literatura que focaliza esse tema optou-se por fazer um estudo que se enquadra no campo das pesquisas qualitativas, incluindo, na geração dos dados: a pesquisa documental para estudo dos marcos legais que regem o tema, bibliográfica para revisão da literatura especializada e as entrevistas para dar voz aos sujeitos que fazem a educação em prisões no estado de São Paulo, e utilizando procedimentos de localização, seleção, ordenação de fontes documentais e de leitura da bibliografia especializada sobre o tema. Concluiu-se que, historicamente, o sistema prisional paulista não tem conseguido estruturar um programa educacional que possa prover aos detentos a formação de que necessitam. A proposta de implementação de um sistema de educação nos presídios do estado de São Paulo nos moldes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation presents research results of Master of Education (CAPES Exchange) held with the following objectives: to make a historical analysis of the system of prison education in the state of Sao Paulo; to investigate the guidelines for education in prisons, to understand its past, present and future, from the origin to the approval of National Guidelines for education in prisons and to conduct an analysis on the possible consequences for youth and adults in condition of detention. We appeal to the historical research for understanding the history of education in Sao Paulo state prison system, the analysis of context for understanding the structure, organization, operation and current status of the subject studied, and the prospects for the education in the system of prison in the state of Sao Paulo. Considering the lack of literature focusing on this theme we chose to realize a study that belongs to the field of qualitative research, including, in the generation of data: documentary research to study the legal framework governing the subject, bibliographic research for reviewing the literature and interviews to give voice to individuals who are responsible for education in prisons in the state of Sao Paulo, conducted by means of the procedures for location, selection, the sorting of document sources and the reading of relevant literature on the subject. It was concluded that, historically, the Sao Paulo prison system has not been able to structure an educational program that can provide prisoners with the formation they need. The proposal to implement a system of education in the prisons of São Paulo, in the mold of a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Flávia Fernandes Pinto (fla_fp@hotmail.com) on 2018-04-06T14:05:37Z No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-06T14:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Este trabalho pretende investigar o processo de implementação das políticas públicas de educação – formal e não formal – aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise será feita a partir das legislações nacionais e, sobretudo, estaduais e estudos de campo com a finalidade de verificar como ocorre a implementação da educação em duas penitenciárias para condenados do sexo masculino em regime fechado: Instituto Penal de Campo Grande – MS e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com custodiados alunos e não alunos dessas penitenciárias e com os profissionais responsáveis por essa implementação dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Educação do MS, Secretaria Estadual de Educação de SP, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Secretaria de Administração Penitenciária de SP – e aos seus órgãos vinculados: Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS, Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP e Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP. A partir daí, a pesquisadora buscou compreender a implementação da educação no Instituto Penal de Campo Grande e na Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP referente ao período temporal correspondente ao das entrevistas – ano de 2017, abarcando também 2015 e 2016. / This thesis goal is to investigate the implementation process of educational public policies - both formal and informal - for individuals deprived of freedom in Mato Grosso do Sul (MS) and Sao Paolo (SP) states. This analysis has as starting point the Brazilian legislation, mainly state legislations and field studies, with the purpose of verifying how the implementation of education is conducted to convicted male individuals in two state prisons: 'Instituto Penal de Campo Grande – MS' e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. To accomplish this objective a qualitative research was conducted by using semi structured interviews with student inmates and non-student inmates as well as the personnel responsible for the implementation from the following state agencies: ‘Secretaria de Estado de Educação do MS’, ‘Secretaria Estadual de Educação de SP’, 'Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS', 'Secretaria de Administração Penitenciária de SP' – and associated institutions: 'Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS', 'Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP' e 'Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP'. From this perspective the researcher tried to understand the implementation of the educational policies at the 'Instituto Penal de Campo Grande' and at the Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha in the time frame corresponding to the interviews – 2017 – and also 2015 and 2016.