No início dos anos 2000, pela articulação de diversos movimentos sociais na região Norte do Brasil, principalmente pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaet), foi proposto o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural da Amazônia (Proambiente). Composto por 11 polos pioneiros espalhados pela Amazônia Legal, teve como principal objetivo fomentar uma transição agroecológica para o agricultor familiar nesta região. Iniciado em 2000, como proposta dos movimentos sociais, ele entrou na agenda política em 2003, sendo um dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007. Em 2008 ele não entrou novamente no PPA e teve seu fim, ao ser transformado em ação dentro do Programa Governamental Agrobiodiversidade. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a contribuição do Proambiente para o desenvolvimento rural sustentável, especificamente em um polo no Bico do Papagaio, localizado ao norte do estado de Tocantins. Foram levantados dados secundários e primários por meio de trabalho de campo realizado nos meses de junho e julho de 2017, para verificar as mudanças de uso da terra e resgatar o desenvolvimento do programa pela memória dos agricultores, técnicos, ex-coordenadores e gerentes. Como principais resultados, percebe-se algumas dificuldades em relação ao avanço da agroecologia no território: a questão do reconhecimento dos produtos da agricultura familiar dentro dos canais de comercialização, a migração dos jovens para as cidades, o constante braço de ferro entre a agricultura familiar e o agronegócio e a conjuntura política econômica atual desfavorável à expansão e fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia no Brasil. Por outro lado, os dados levantados apontam para o grande triunfo do Proambiente: a transição agroecológica proposta dentro do programa aconteceu no território mesmo sem apoio governamental, pelos agricultores do Bico do Papagaio e houve uma maior conscientização sobre a importância do controle do uso do fogo e da conservação ambiental como um todo. / In the beginning of the year 2000, through the articulation of several social movements in the North region of Brazil, mainly by the Amazon Working Group (GTA) and by the Federation of Rural Workers Unions in Tocantins (Fetaet), was proposed the Socio-Environmental Development of Family Agriculture Plan (Proambiente). Composed by 11 pioneering poles spread throughout the Legal Amazon, its main objective was to promote an agroecological transition for the family farmer. Initiated in 2000 as a proposal of social movements, it was included in the political agenda discussions in 2003, being one of the programs of the Pluriannual Plan (PPA) 2004/2007. In 2008, it did not include in the PPA anymore and it was extinguished, becoming a project within other programs. The general objective of this research was to analyze the contribution of Proambiente to sustainable rural development, specifically in a particular pole the Bico do Papagaio, located in the north of the state of Tocantins. Secondary and primary data were collected through fieldwork conducted in June and July (2017) to verify changes in land use and to rescue the development of the program by the memory of farmers, technicians, former coordinators and managers. As main results, there are some difficulties for the agroecology advances in the territory: the lack of recognition of rural products within commercialization channels, the migration of young people to the cities, the constant struggles between family farming and agribusiness and the current economic policy environment unfavorable to the expansion and strengthening of family agriculture and agroecology in Brazil. On the other hand, the data collected point to the great triumph of the Proambiente: the proposed agroecological transition within the program happened in the territory even without government support, by the farmers of the Papagaio Bico, and there was also a greater awareness of the importance of use control fire and environmental conservation as a whole.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T10:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_LucianoMansorde_D.pdf: 5888608 bytes, checksum: 83af32c534d3b4f6e8dc8830e4e1356d (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os processos históricos de ocupação das novas fronteiras agrícolas brasileiras tiveram como objetivos econômicos a ampliação da margem extensiva do desenvolvimento rural, o atendimento aos mercados externos e a absorção de excedentes populacionais gerados pelas crises dos plantations nas velhas fronteiras agrícolas. A construção da Belém-Brasília nos anos 60 promove aceleração de fluxos migratórios que penetram a Amazônia. A estratégia geopolítica dos governos militares na ocupação da Amazônia deu-se baseada em grandes projetos agropecuários patronais, sem inclusão da agricultura familiar. No entanto, a agricultura familiar demonstrou sua força produtiva ao registrar, em meados dos anos 90, 58,3% do VBPA da região, com 37,5% da área e 38,6% dos financiamentos rurais. A agricultura familiar também demonstrou ser sensível às condições do meio ambiente ao alocar seus recursos mais escassos, trabalho e capital, para melhor aproveitar as condições ecológicas e estabelecer mudanças gradativas de uso da terra, com destaque para a transição agroecológica. Nesse contexto, os movimentos sociais rurais amazônicos apresentaram o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), que une controle social, desenvolvimento endógeno com enfoque territorial, planejamento econômico e ecológico das unidades de produção e remuneração de serviços ambientais. O presente estudo objetiva analisar o desempenho do Proambiente como política pública federal no PPA 2004-2007 e determinar as variáveis mais relevantes nas decisões sobre uso econômico (produção) e ecológico (conservação ambiental) da terra nas propriedades familiares rurais selecionadas pelo Proambiente. O trabalho divide-se em sete capítulos: "macroeconomia e estratégias de desenvolvimento" (capítulo I), "desenvolvimento e políticas públicas" (capítulo II), "desenvolvimento econômico e meio ambiente" (capítulo III) e "capital social e controle social de políticas públicas" (capítulo IV) como base para a "análise do Proambiente como política pública federal" (capítulo V). Os dois últimos capítulos trazem a "metodologia de estudo e caracterização das propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VI) e "a "comparação entre variáveis que condicionam decisões sobre uso da terra nas propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VII). Um estudo exploratório foi realizado mediante análise de freqüência e análise de correlação por meio de regressão múltipla. Os resultados confirmam as hipóteses ao demonstrar que as variáveis mais relevantes nos modos de uso econômico (decisões de produção) da terra são acesso ao crédito rural, transporte e energia elétrica, por sua vez, as variáveis mais relevantes nos modos de uso ecológico (decisões de conservação ambiental) da terra são origem da família, tempo de ocupação do lote e tamanho do lote / Abstract: The historic processes of human occupation in the new Brazilian agricultural frontiers had three economic objectives: to expand the extensive standard of rural development, to access the exogenous markets, and to absorb the excessive population from the old agricultural frontiers. The pavement of Belém-Brasília Road in the 60' promotes acceleration of migratory fluxes to the Amazon Basin. The geo-political strategy of military dictatorship to occupy the Amazon Basin was centralized in big projects without inclusion of the family agriculture. However, family agriculture demonstrated their productive relevance in the 90' when reaches 58,3% of the Gross Regional Agricultural Product, with 37,5% of land and 38,6% of rural loans. Family agriculture demonstrates to be sensible to the environmental conditions when uses their little resources of labor and capital to take the best advantages of the ecological conditions and to establish innovative processes of agroecological transition. Based in own demands, social movements proposed the federal policy Socio-Environmental Development of Family Agriculture Plan (Proambiente). It units social control, endogenous development with territorial approach, economic and ecological planning of rural family properties, and payment of environmental services. This study objectives to analyze the performance of Proambiente as a federal policy (2004-2007), and to determine the most relevant variables on economic decisions (production) and ecological decisions (environmental conservation) on land use in the lots selected by Proambiente. The chapters "macroeconomics and strategies of development" (chapter I), "development and public policies" (chapter II), "economic development and environment" (chapter III), and "social capital and social control of public policies" (chapter IV) work as a based to the "analysis of Proambiente as public policy" (chapter V). The last two chapters present the "methodology of study and the characteristics of the properties selected by Proambiente" (chapter VI), and the "comparison among variables those drive decisions on land use" (chapter VII). An exploratory study was done using frequency and correlation analysis based in multiple regression. Results confirmed the hypothesis: the most relevant variables of economic decisions (production) are access to rural loans, transportation and electricity, and of ecological decisions (environmental conservation) are origin of the family, time of lots occupation and size of lots / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:16Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:89 / IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia / ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia / This study it evaluated the sustainability of the innovative experiences using indicator and criteria based on scientific theory the perception of peasants in the Irituia, São Domingos do Capim, Concordia do Pará and Mãe do Rio counties in an area encompassing the Polo Rio Capim, the PROAMBIENTE program. The objective was understand the daily of those social actors on the land using less stressful technologies on the environment and the reasons that led them to extend the traditional home garden or yards for other parcels of the Units of Familiar Production (FPU), turning them into Agroforest Systems (AFs). Questionnaire was applied and empirical data were collected, as well as interaction took place with the people involved in 78 FPUs allowing of variability indntification for Factor Analysis, establishing four factors of production and commercialization; production practices; intervention and gender questions. The first factors was used as criterium and requiring the return of the surveyor to 18 FPUs to apply the questionnaire and evaluation forms on the social, economic, cultural and environmental-ecological indicators. The sustainability evaluation was done by means of grouping these indicators using the Ameba agroecological method and by mapping using the interpolation method next door neighbor in the study area. Cultural and ecological/environmental indicators led to better conditions in terms of sustainability, in the range of good to excellent while the social economic indicators led to results appraised as weak to fair. / Este estudo avaliou a sustentabilidade das experiências inovadoras baseadas em indicadores e critérios fundamentados em teorias científicas pela percepção de agricultores/as dos municípios de Irituia, São Domingos do Capim, Concórdia do Pará e Mãe do Rio na área de abrangência do Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE. Objetivou-se compreender o cotidiano desses atores sociais no uso do território por meio de práticas de mínimo impacto ambiental e os motivos que os levaram a estender os tradicionais sitos ou quintais para outras parcelas das Unidades de Produção Familiares (UPFs), transformando-as em Sistemas Agroflorestais (SAFs). A metodologia adotada compreendeu na construção de um formulário, a coleta de dados empíricos e convívio direto em 78 UPFs o que permitiu a identificação de constructo de variabilidade pela Análise Fatorial, estabelecendo quatro fatores: produção e comercialização; prática de produção; intervenção e questão de gênero. O primeiro fator foi utilizado como critério para a seleção e retorno em 18 UPFs definidas para aplicar o questionário e o formulário de notas avaliativas referentes aos indicadores econômicos, social, cultural e ecológico-ambiental. A avaliação da sustentabilidade foi feita por meio da consolidação destes indicadores utilizando o método agroecológico da “Ameba” e o mapeamento da mesma pelo método de interpolação do “vizinho mais próximo” na área de estudo. Como resultados aos indicadores cultural e ecológico/ambiental, apresentaram-se em melhores condições em termos de sustentabilidade com a conceituação de bom para excelente, enquanto que Inversamente foi a situação demonstrada pelos indicadores social e econômico, dos quais os resultados avaliados estão no limiar do que se pode deduzir como sustentável com desempenho de fraco para suficiente.