Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:32:06Z No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O tema objeto desse trabalho é o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) enquanto instrumento econômico utilizado para preservação e conservação dos serviços ecossistêmicos disponibilizados pelo meio ambiente. Se não resta dúvidas quanto ao valor em sentido amplo desses serviços, resta dúvidas em relação ao valor econômico dos mesmo haja vista levarem em consideração uma série de processos complexos muitas vezes não conhecidos pelos seres humanos. Na presente ocasião essa ferramenta vindo da ciência da economia tenta compatibilizar a utilização dos recursos naturais pelo homem com o fornecimento dos mesmos pelos ecossistemas, além de servir como complemento p aos instrumentos de comando e controle, no combate a crise ambiental mundial dos dias atuais. Para isso devem ser desenvolvidos mercados para esses serviços através de políticas públicas lideradas pelo Estado e/ou iniciativas particulares como forma de instigar a adesão dos provedores e dos beneficiários do sistema de pagamentos por serviços ambientais e assim desenvolver novos negócios. A abordagem trazida para o estudo na qual se exibe a racionalidade humana e a racionalidade ambiental realiza um panorama do estado da arte desse instrumento caracterizando-o e apresentado suas potencialidades e usos em diversos países da América Latina – por terem sidos estes, precursores na utilização dessa ferramenta de proteção ambiental. O trabalho traz, por meio de um estudo de caso concernente a experiência do estado do Acre com essa ferramenta de gestão ambiental, para a realidade brasileira ilustrando como essa ferramenta já faz parte do cotidiano do estado como forma de formentar o interesse pela implantação desse instrumento a um nível nacional.

Mesmo com o crescimento da dependência da vida humana em relação aos serviços ecossistêmicos, a taxa de perda de diversidade genética no planeta tem alcançado níveis semelhantes à de grandes eventos de extinção, evidenciando a necessidade de ações para a conservação dos recursos naturais. Em adição aos tradicionais instrumentos de comando e controle para a conservação, os instrumentos econômicos têm tido crescente atenção no mundo nos últimos anos, com especial destaque para os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A abordagem de pagamentos de incentivos tem crescido na última década e, apesar das potencialidades que o PSA apresenta, muitos programas falham em incorporar o conhecimento científico em sua execução, sendo esse um dos aspectos que podem acarretar baixo desempenho ambiental e econômico. Neste contexto, o presente projeto buscou avaliar a custo-eficácia do PSA em paisagens fragmentadas. A área de estudo é o estado de São Paulo, cuja fragmentação historicamente ocorre pela expansão agropecuária e pelos diversos impactos decorrentes do grande crescimento populacional em seu território. Foram distribuídos questionários para a obtenção das preferências dos proprietários rurais paulistas em relação aos programas de PSA para restauração de vegetação nativa. Os dados coletados foram relacionados a características socioeconômicas e ambientais e um modelo beta inflacionado de zero misto dentro da classe GAMLSS foi utilizado. Em seguida, o modelo foi utilizado para predizer os resultados para os proprietários não entrevistados e a curva de investimento para diferentes retornos para conservação foi construída. Os resultados apontaram que o PSA é uma alternativa muito custosa frente aos orçamentos ambientais paulistas e que traz poucos benefícios para a restauração no estado de São Paulo. A pesquisa possui uma vertente teórica, pois contribui para a compreensão da adequabilidade do PSA em paisagens fragmentadas, e uma vertente prática, pois explicita a quantidade de recursos necessária para a execução dos programas analisados. / Although the dependence of human activities on ecosystem services has risen in the past decades, the current rate of genetic diversity loss has substantially declined and reached alarming levels. In addition to the traditional command and control approach for the promotion of conservation, growing attention has been given to economic instruments, especially to Payments for Environmental Services (PES). Despite all potentialities of the PES instrument, many programs fail to introduce scientic knowledge in the execution. Such a lack of foundation may result in low environmental and economic performance. The present research aims at evaluating the cost-effectiveness of PES in fragmented landscapes. The study area is the state of São Paulo, which has been fragmented by the agricultural and pasture expansion, and the impacts linked to the large population growth. A survey with dierent PES programs was sent to rural landowners and responses were analyzed and linked to socioeconomic and environmental characteristics through a zero-inflated beta mixed model, within the GAMLSS framework. The model was used to predict enrollment of non-respondents in different PES programs. Finally, the relationship between total area for restoration and the amount of resources needed for each program was compared to the environmental budget of the state of São Paulo. Results show that PES is a very costly alternative that can provide only few results for restoration. The present work has a theoretical orientation, as it contributes to the comprehension of the feasibility of PES programs in fragmented landscapes, and a practical orientation, as it quantifies the amount of resources required by the programs analyzed.

O presente trabalho buscou encontrar indicadores através da análise de parâmetros de qualidade da água, que sirvam como referência para avaliação de áreas com práticas conservacionistas, oriundas de um sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A área estudada foi implantada pela Prefeitura do Município de Extrema, MG, na Micro-Bacia do Ribeirão das Posses, durante a estruturação do plano de manejo do município. Este estudo foi desenvolvido em parceira com a organização não governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC) e com a prefeitura de Extrema, MG, e buscou comparar áreas reflorestadas com diferentes idades de plantio, remanescentes florestais e áreas de agropecuária, analisando as melhoras nas questões que envolvem a qualidade da água. As avaliações de qualidade de água apresentaram respostas que variaram de acordo com o tempo de implantação dos PSA e os índices de vegetação nas áreas de drenagem de cada ponto e em relação à sazonalidade ao longo das 22 campanhas de coleta. Os resultados obtidos demonstraram que dentre os parâmetros avaliados, a CE e o CID apresentaram-se como possíveis parâmetros de qualidade da água que poderão ser enquadrados como os indicadores de alteração em função de áreas de PSA. Os resultados demonstraram que os dados analisados durante o desenvolvimento do projeto, indicam que existe uma influência significativa da presença de vegetação arbórea e o isolamento no entorno das nascentes, em reduzir o aporte de sedimentos e nutrientes causados pelas ações antrópicas de uso e ocupação do solo, assim como os efeitos da sazonalidade apresentada neste estudo. As concentrações de CE e DIC encontradas em PSA mais antigo e remanescentes são menores quando comparadas a PSA mais recentes. Além disso a porcentagem de vegetação nas áreas de drenagem demonstrou correlações significativas com a variação destes parâmetros. O isolamento, a presença de vegetação do entorno e seu estado de desenvolvimento, reduzem os efeitos causados pelo carreamento destes nutrientes, sedimentos e cargas orgânicas através das águas das chuvas e contribuem para a conservação dos recursos hídricos da região. / This study aimed to find indicators through analysis of water quality parameters , which serve as a reference for evaluation of areas with conservation practices, derived from a system of Payments for Ecosystem Services (PES). The study area was implemented by the Municipality of Extrema , MG , in Ribeirão das Posses micro-basin during the structuring of the management plan of the municipality. This study was developed in partnership with non-governmental organization (NGO) The Nature Conservancy (TNC) of Brazil and the prefecture of Extrema, MG , and aimed to comparing reforested areas with different ages of plantation, forest fragments and agricultural areas improvements in analyzing the issues involving water quality. The water quality evaluations demonstrated that responses varied according to the time of implantation of the PES and vegetation indices in the drainage areas of each point and in relation to seasonality over the 22 collection campaigns . The results showed that among the evaluated parameters, the EC and the DIC presented themselves as potential water quality parameters that can be framed as indicators of change in terms of areas of PES. The results showed that the data analyzed during the development of the project indicates a significant influence of the presence of forest vegetation and the insulation surrounding the springs, to reduce the accumulation of sediments and nutrients caused by human actions and land use as well as seasonal effects presented in this study. The isolation the presence of the surrounding vegetation and its state of development reduces the effects caused by the entrainment of these nutrient sediments and organic loads and contribute to the conservation of water resources in the region.

O mecanismo de REDD+ tem sido colocado como central para incentivar medidas de mitigação das alterações climáticas globais envolvendo os ecossistemas florestais, sendo importante a definição das modalidades de financiamento a serem adotadas no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) para a viabilização destes incentivos. Buscando contribuir para este debate, o presente trabalho analisa a relação entre as características dos projetos de REDD+ no Brasil e suas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. A análise é feita aplicando-se estatística descritiva e testes de hipótese a dados coletados em bases de dados de acesso público, no período de janeiro a outubro de 2015, para 89 projetos piloto de REDD+ aprovados no mercado voluntário de carbono e no Fundo Amazônia. Para descrever as características dos projetos são utilizadas 21 variáveis, elaboradas a partir de informações referenciadas como relevantes na literatura sobre REDD+ e sobre instrumentos econômicos de política ambiental. Com base nos resultados foi possível identificar que os projetos sob cada modalidade de financiamento possuem claras diferenças, convergentes com distintas concepções teóricas sobre instrumentos econômicos baseados em incentivo, sendo que os Projetos financiados por fundos públicos estão mais alinhados aos conceitos propostos pela economia ecológica e os projetos financiados por mercados de carbono são mais aderentes às premissas da economia ambiental neoclássica. Por outro lado, foram identificadas também características em que o contraste entre as duas categorias de projetos não se mostrou tão evidente, representando a necessidade destes projetos de adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se assim em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de gerar financiamento simultaneamente a projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono / The REDD+ mechanism is central to foster global forest-based climate change mitigation measures. And for it to work properly, it is of great relevance that financial mechanisms to be used for these incentives are defined within the UNFCCC. Aiming to contribute to this debate, this study analyses the relationship between the characteristics of REDD+ projects in Brazil and the financing mechanisms they use: public funds or carbon markets. The analysis is conducted using statistical descriptive analysis and hypothesis testing to 21 variables that describe core project characteristics. Data was collected from public access databases between January and October 2015 for 89 projects approved under the Voluntary Carbon Market and under the Amazon Fund. Based on the analysis results it is possible to identify that the projects under each category presents clear distinctions related to conceptual differences between the financial mechanisms: projects under public funds are aligned mainly with the ecological economics view and projects under the carbon market are more adherent to the neoclassical environmental economics view. On the other hand, there are some characteristics in which this contrast is not so clear, and that represent the projects efforts to adapt to the complexities of the forest sector and to the efficiency and efficacy requirements necessary achieve the expected REDD+ results. It is argued that that a mixed financial mechanism should be adopted, in order to enable simultaneous financing to both public fund and carbon markets projects

O mecanismo de REDD+ tem sido colocado como central para incentivar medidas de mitigação das alterações climáticas globais envolvendo os ecossistemas florestais, sendo importante a definição das modalidades de financiamento a serem adotadas no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) para a viabilização destes incentivos. Buscando contribuir para este debate, o presente trabalho analisa a relação entre as características dos projetos de REDD+ no Brasil e suas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. A análise é feita aplicando-se estatística descritiva e testes de hipótese a dados coletados em bases de dados de acesso público, no período de janeiro a outubro de 2015, para 89 projetos piloto de REDD+ aprovados no mercado voluntário de carbono e no Fundo Amazônia. Para descrever as características dos projetos são utilizadas 21 variáveis, elaboradas a partir de informações referenciadas como relevantes na literatura sobre REDD+ e sobre instrumentos econômicos de política ambiental. Com base nos resultados foi possível identificar que os projetos sob cada modalidade de financiamento possuem claras diferenças, convergentes com distintas concepções teóricas sobre instrumentos econômicos baseados em incentivo, sendo que os Projetos financiados por fundos públicos estão mais alinhados aos conceitos propostos pela economia ecológica e os projetos financiados por mercados de carbono são mais aderentes às premissas da economia ambiental neoclássica. Por outro lado, foram identificadas também características em que o contraste entre as duas categorias de projetos não se mostrou tão evidente, representando a necessidade destes projetos de adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se assim em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de gerar financiamento simultaneamente a projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono / The REDD+ mechanism is central to foster global forest-based climate change mitigation measures. And for it to work properly, it is of great relevance that financial mechanisms to be used for these incentives are defined within the UNFCCC. Aiming to contribute to this debate, this study analyses the relationship between the characteristics of REDD+ projects in Brazil and the financing mechanisms they use: public funds or carbon markets. The analysis is conducted using statistical descriptive analysis and hypothesis testing to 21 variables that describe core project characteristics. Data was collected from public access databases between January and October 2015 for 89 projects approved under the Voluntary Carbon Market and under the Amazon Fund. Based on the analysis results it is possible to identify that the projects under each category presents clear distinctions related to conceptual differences between the financial mechanisms: projects under public funds are aligned mainly with the ecological economics view and projects under the carbon market are more adherent to the neoclassical environmental economics view. On the other hand, there are some characteristics in which this contrast is not so clear, and that represent the projects efforts to adapt to the complexities of the forest sector and to the efficiency and efficacy requirements necessary achieve the expected REDD+ results. It is argued that that a mixed financial mechanism should be adopted, in order to enable simultaneous financing to both public fund and carbon markets projects

O presente trabalho buscou encontrar indicadores através da análise de parâmetros de qualidade da água, que sirvam como referência para avaliação de áreas com práticas conservacionistas, oriundas de um sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A área estudada foi implantada pela Prefeitura do Município de Extrema, MG, na Micro-Bacia do Ribeirão das Posses, durante a estruturação do plano de manejo do município. Este estudo foi desenvolvido em parceira com a organização não governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC) e com a prefeitura de Extrema, MG, e buscou comparar áreas reflorestadas com diferentes idades de plantio, remanescentes florestais e áreas de agropecuária, analisando as melhoras nas questões que envolvem a qualidade da água. As avaliações de qualidade de água apresentaram respostas que variaram de acordo com o tempo de implantação dos PSA e os índices de vegetação nas áreas de drenagem de cada ponto e em relação à sazonalidade ao longo das 22 campanhas de coleta. Os resultados obtidos demonstraram que dentre os parâmetros avaliados, a CE e o CID apresentaram-se como possíveis parâmetros de qualidade da água que poderão ser enquadrados como os indicadores de alteração em função de áreas de PSA. Os resultados demonstraram que os dados analisados durante o desenvolvimento do projeto, indicam que existe uma influência significativa da presença de vegetação arbórea e o isolamento no entorno das nascentes, em reduzir o aporte de sedimentos e nutrientes causados pelas ações antrópicas de uso e ocupação do solo, assim como os efeitos da sazonalidade apresentada neste estudo. As concentrações de CE e DIC encontradas em PSA mais antigo e remanescentes são menores quando comparadas a PSA mais recentes. Além disso a porcentagem de vegetação nas áreas de drenagem demonstrou correlações significativas com a variação destes parâmetros. O isolamento, a presença de vegetação do entorno e seu estado de desenvolvimento, reduzem os efeitos causados pelo carreamento destes nutrientes, sedimentos e cargas orgânicas através das águas das chuvas e contribuem para a conservação dos recursos hídricos da região. / This study aimed to find indicators through analysis of water quality parameters , which serve as a reference for evaluation of areas with conservation practices, derived from a system of Payments for Ecosystem Services (PES). The study area was implemented by the Municipality of Extrema , MG , in Ribeirão das Posses micro-basin during the structuring of the management plan of the municipality. This study was developed in partnership with non-governmental organization (NGO) The Nature Conservancy (TNC) of Brazil and the prefecture of Extrema, MG , and aimed to comparing reforested areas with different ages of plantation, forest fragments and agricultural areas improvements in analyzing the issues involving water quality. The water quality evaluations demonstrated that responses varied according to the time of implantation of the PES and vegetation indices in the drainage areas of each point and in relation to seasonality over the 22 collection campaigns . The results showed that among the evaluated parameters, the EC and the DIC presented themselves as potential water quality parameters that can be framed as indicators of change in terms of areas of PES. The results showed that the data analyzed during the development of the project indicates a significant influence of the presence of forest vegetation and the insulation surrounding the springs, to reduce the accumulation of sediments and nutrients caused by human actions and land use as well as seasonal effects presented in this study. The isolation the presence of the surrounding vegetation and its state of development reduces the effects caused by the entrainment of these nutrient sediments and organic loads and contribute to the conservation of water resources in the region.

Mesmo com o crescimento da dependência da vida humana em relação aos serviços ecossistêmicos, a taxa de perda de diversidade genética no planeta tem alcançado níveis semelhantes à de grandes eventos de extinção, evidenciando a necessidade de ações para a conservação dos recursos naturais. Em adição aos tradicionais instrumentos de comando e controle para a conservação, os instrumentos econômicos têm tido crescente atenção no mundo nos últimos anos, com especial destaque para os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A abordagem de pagamentos de incentivos tem crescido na última década e, apesar das potencialidades que o PSA apresenta, muitos programas falham em incorporar o conhecimento científico em sua execução, sendo esse um dos aspectos que podem acarretar baixo desempenho ambiental e econômico. Neste contexto, o presente projeto buscou avaliar a custo-eficácia do PSA em paisagens fragmentadas. A área de estudo é o estado de São Paulo, cuja fragmentação historicamente ocorre pela expansão agropecuária e pelos diversos impactos decorrentes do grande crescimento populacional em seu território. Foram distribuídos questionários para a obtenção das preferências dos proprietários rurais paulistas em relação aos programas de PSA para restauração de vegetação nativa. Os dados coletados foram relacionados a características socioeconômicas e ambientais e um modelo beta inflacionado de zero misto dentro da classe GAMLSS foi utilizado. Em seguida, o modelo foi utilizado para predizer os resultados para os proprietários não entrevistados e a curva de investimento para diferentes retornos para conservação foi construída. Os resultados apontaram que o PSA é uma alternativa muito custosa frente aos orçamentos ambientais paulistas e que traz poucos benefícios para a restauração no estado de São Paulo. A pesquisa possui uma vertente teórica, pois contribui para a compreensão da adequabilidade do PSA em paisagens fragmentadas, e uma vertente prática, pois explicita a quantidade de recursos necessária para a execução dos programas analisados. / Although the dependence of human activities on ecosystem services has risen in the past decades, the current rate of genetic diversity loss has substantially declined and reached alarming levels. In addition to the traditional command and control approach for the promotion of conservation, growing attention has been given to economic instruments, especially to Payments for Environmental Services (PES). Despite all potentialities of the PES instrument, many programs fail to introduce scientic knowledge in the execution. Such a lack of foundation may result in low environmental and economic performance. The present research aims at evaluating the cost-effectiveness of PES in fragmented landscapes. The study area is the state of São Paulo, which has been fragmented by the agricultural and pasture expansion, and the impacts linked to the large population growth. A survey with dierent PES programs was sent to rural landowners and responses were analyzed and linked to socioeconomic and environmental characteristics through a zero-inflated beta mixed model, within the GAMLSS framework. The model was used to predict enrollment of non-respondents in different PES programs. Finally, the relationship between total area for restoration and the amount of resources needed for each program was compared to the environmental budget of the state of São Paulo. Results show that PES is a very costly alternative that can provide only few results for restoration. The present work has a theoretical orientation, as it contributes to the comprehension of the feasibility of PES programs in fragmented landscapes, and a practical orientation, as it quantifies the amount of resources required by the programs analyzed.

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) têm ganhado recente destaque como um instrumento para garantir e restaurar a provisão dos serviços ambientais. Tendo em vista que a efetividade do instrumento depende do design do mesmo, verifica-se que os esquemas de PSA têm sido pouco efetivos em atingir seus objetivos, em razão de falhas na etapa de priorização dos contratos. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo geral desenvolver uma abordagem de priorização de áreas para implantação de esquemas de PSA orientados para a conservação dos serviços ambientais hidrológicos. Para isso, primeiramente foram coletados os critérios de priorização de contratos que são empregados pelos esquemas de PSA brasileiros e internacionais. Em seguida, foram verificados os critérios, questões e recomendações sugeridos pela literatura científica em relação a essa temática. A partir desses dados, foi elaborada uma proposta metodológica para priorização em esquemas de PSA, que contém não só critérios e indicadores para seleção de áreas relevantes para o atingimento dos objetivos do PSA, mas também recomendações de como executar essa tarefa de forma mais efetiva. A proposta foi aplicada no estado de São Paulo, cujos municípios foram a unidade de análise, por meio da espacialização dos critérios com auxílio de um software de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e aplicação de um método de seleção custo-efetivo, utilizando dados secundários. Os resultados indicam que a maioria dos municípios paulistas contemplados ou não por esquemas de PSA hidrológicos tem baixa prioridade para receber esses incentivos para conservação e restauração da vegetação nativa. A proposta teve um melhor desempenho quando comparada ao método de seleção dos municípios prioritários pelo Programa Mina d\'Água, selecionando áreas com mais benefícios ambientais, maior risco de perda dos serviços e menor custo, o que resultou no alcance do triplo da adicionalidade obtida por unidade de custo. Resultados semelhantes também foram observados na priorização de contratos de outros esquemas de PSA hidrológicos, indicando que essa etapa é, em geral, deficiente e pode ser aprimorada pelo uso de abordagens mais otimizadas. Em suma, foi possível contribuir para a prioridade de pesquisa em design de PSA e fornecer uma estratégia para identificação de áreas prioritárias para esquemas de PSA hidrológicos. Além disso, a ferramenta proposta teve o impacto indireto de avaliar a efetividade da priorização de esquemas de PSA, apontando os pontos fracos e sugerindo melhorias. / Payments for Watershed Services (PWS) have recently become a very popular mechanism of environmental policy in protecting and restoring the provision of environmental services. Given that the effectiveness of the mechanism depends on its design, we can verify that many PWS schemes have been ineffective in achieving their goals, due to deficiencies in the process of targeting applicant sites. The aim of this thesis was to develop a methodological approach suitable for selecting priority areas for PWS schemes. We started collecting targeting criteria and indicators employed by Brazilian and international PWS schemes. Then we collected other criteria and important issues to be considered in the targeting process, both extracted from the PWS literature. Based on these data, we constructed a targeting approach, which contains not only criteria and indicators to select relevant areas for the PWS, but also guidelines on how to conduct this process in a more effective way. The proposal was applied in São Paulo state, Brazil, at the municipal level, through spatialization of secondary data using Geographic Information Systems (GIS) and by employing a cost-effective targeting method. Results show that the majority of municipalities in São Paulo, contemplated or not by PWS schemes, has low priority to receive incentives for conservation and restoration of the natural cover. Compared to a baseline targeting method employed by a state PWS scheme, Mina d\'Água, the tool proposed had a better performance in selecting areas with more environmental benefits, higher risks of service loss and lower costs, resulting in three times more additionality per cost. These results were also observed in other PWS schemes around the world, indicating that the targeting of these programs is generally ineffective and can be improved by using more optimal approaches. It was possible to contribute to the research in PWS design and provide a method for targeting priority areas for PWS schemes. Besides that, the proposed approach was also useful to evaluate the effectiveness of targeting approaches in PWS schemes, pointing out the weaknesses and suggesting improvements.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-08T18:57:44Z No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-08T18:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T18:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / A pesquisa em tela buscou diagnosticar os contornos que delineiam a gestão estadual da unidade de conservação de uso sustentável APA Estadual Serra do Barbado, seu histórico, sua composição social, sua práxis, seus conceitos e sua influência nos conflitos socioambientais existentes, bem como no desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental para o chamado Circuito do Ouro da Chapada Diamantina. Nesse sentido, este estudo buscou os marcos referenciais legais, práticos e teóricos que respaldam a abordagem sobre a Unidade de Conservação de uso sustentável em questão, seu histórico, suas funções e objetivos, a percepção dos stakeholders institucionais sociais e oficiais envolvidos com sua existência, seu funcionamento, seus limites, gargalos e desafios e a consonância entre o que está previsto e preconizado no conjunto de leis que regem este tipo de unidade de conservação e a gestão real. Além disso, contemplamos neste estudo um capítulo sobre a Residência Social cumprida durante o mestrado, no âmbito dos Parques Naturais de Portugal, sua proximidade e distanciamento político-administrativo, econômico e social à nossa realidade. Ao fim, do projeto buscamos apontar caminhos para que esta unidade de conservação possa encontrar a consolidação e representar algo dinâmico e exemplar para o território Circuito do Ouro, ecoando em sua população, através de proposição de políticas públicas aliadas à tecnologia e inovação social, tendo como foco o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais aplicáveis à agroecologia e ao ecoturismo. A proposta de intervenção ainda buscou ser uma solução reaplicável para outras UC de Uso Sustentável na Bahia e no Brasil, guardadas as devidas especificidades de cada uma. The research sought to diagnose screen contours that outline the state management of the protected area of sustainable use of the APA State Serra Barbados, its history, its social composition, its praxis, its concepts and its influence on existing environmental conflicts, as well as developing economic, social justice and environmental balance to the call of the Gold Chapada Diamantina Circuit. In this sense this study sought the legal, practical and theoretical benchmarks that support the approach on the conservation area of sustainable use in question, its history, its functions and objectives, the perception of social and official institutional stakeholders involved in its existence, its functioning, their limitations and bottlenecks and the line between what is expected and called the set of laws that govern this type of protected area management and real. Furthermore, this study contemplates a chapter on Social Housing fulfilled during the Masters, under the Natural Parks of Portugal, its proximity and political- administrative, economic and social distancing to our reality. At the end, the project sought to point out ways that this conservation unit to find the consolidation and represent something dynamic and exemplary for the Gold Circuit territory, echoing its population through proposition allied to technology and social innovation, public policy, and focus on the concept of Payments for Environmental Services applicable to agro-ecology and ecotourism. The proposed intervention also sought reaplicável be a solution for other UC Sustainable Use in Bahia and Brazil, kept into account the specificities of each.