Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436119-Texto+Parcial-0.pdf: 284043 bytes, checksum: 82fd294520265c98638785237913b5c1 (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis aims to discuss the production of truth in criminal proceedings beyond the epistemic excess that characterizes the correspondence theory of truth. Having postulated this initial premise, the thesis deals with a set of questions concerning the structure of the cognitive process, in order to properly consider its inherent complexity, breaking with a tradition of violent and monologic construction of knowledge and the imposition of the truth. With this purpose, we employ a significant number traditions (accusatory tradition, history of ideas, hermeneutics, the science of complexity and uncertainty) and conclude that the truth in the criminal proceedings is analogically produced, through a narrative that employs tracks of the pastness, which means that the truth is something contingent, showing above all the need to focus on the game rules of the due process of law. / Esta tese tem como objetivo discutir a produção da verdade no processo penal para além do excesso epistêmico que caracteriza a noção de verdade correspondente. Tendo como postulado essa premissa inicial, trata de um conjunto de questões relativas à estrutura cognitiva do processo, com o intuito de propriamente considerar sua complexidade inerente, rompendo com uma tradição violenta e monológica de construção do conhecimento e imposição da verdade. Com essa intenção, empregamos um conjunto significativo de tradições (história das idéias, tradição acusatória, tradição hermenêutica, ciência da complexidade e incerteza) e concluímos que a verdade é produzida analogicamente no processo penal através de uma narrativa sustentada em rastros da passeidade, o que faz da verdade algo contingente, demonstrando acima de tudo, a necessidade de ênfase nas regras do jogo do devido processo legal.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422934-Texto+Parcial-0.pdf: 150087 bytes, checksum: d50d57e130c92b71b3bf552520309998 (MD5) Previous issue date: 2009 / This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process. Differently, to observe the influence of the evidentiary question in defining the systems, its impact in shaping the judicial conviction and the possibility of a breach of impartiality. Presents the part of truth in the criminal procedures and unable to reach, exceeding the idea of truth as the goal of the process in favor of fair play and the conviction proceedings, shifting the truth to the background, demonstrating that while the objective process,"justifies" the powers of investigation as a judge and therefore the primacy of assumptions about the facts. Search especially in decisions of the TEDH and the CIDH as these courts are deciding on issues relating to the investigating judge, the breach of impartiality, independence and procedural safeguards, and the effect that the TEDH has on the CIDH. In this sense, it is a point process model of adherence to constitutional function as a system of guarantees of the accused, and not merely an instrument of criminal law enforcement, where the accused is the subject of rights and the democratic process as an instrument granting an equal chance the subject. The alternative proposed is the compliance of the procedural model to the axioms procedural guarantees. In another aspect, recognizing that the procedural model is unattainable ideal, point to appeal filtering Constitutional Interpretation According to the Constitution to ensure the primacy of the Constitution in the face of any legal system. / O objetivo do trabalho é analisar como as partes obtém o convencimento, a captura psíquica do julgador de acordo com cada sistema processual, examinando o papel do juiz dentro do processo acusatório e inquisitório. De outro modo, observar qual a influência da gestão probatória na definição dos sistemas, seus reflexos na formatação do convencimento judicial e a possibilidade de quebra da imparcialidade. Verificar, ainda, qual o papel da verdade dentro dos sistemas processuais e a sua impossibilidade de alcance, superando a ideia da verdade como objetivo do processo em favor do jogo limpo e do convencimento judicial, deslocando a verdade para um segundo plano, demonstrando que esta, se considerando objetivo do processo, “justifica” os poderes instrutórios do juiz e consequentemente o primado das hipóteses sobre os fatos. Sendo assim, buscar, principalmente, nas decisões do TEDH e da CIDH como estes Tribunais estão decidindo sobre questões relativas ao juiz instrutor, a quebra da imparcialidade, independência e garantias processuais, e qual a influência que o TEDH exerce sobre a CIDH. Nesse sentido, trata-se de apontar um modelo processual de aderência constitucional que funcione como um sistema de garantias do acusado, e não mero instrumento de aplicação da lei penal, em que o acusado é sujeito de direitos e o processo como instrumento democrático concedendo chances iguais aos sujeitos. A alternativa que se propõe é a conformidade do modelo processual aos axiomas processuais garantistas. Por outro aspecto, reconhecendo que o modelo processual ideal é inatingível, apontar como segunda instância de filtragem constitucional a Interpretação Conforme a Constituição para assegurar a primazia da Constituição em face de todo o ordenamento jurídico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427599-Texto+Parcial-0.pdf: 73180 bytes, checksum: 9f8dce03e68bfa57dfc700f1fae975af (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e concentra-se em um estudo acerca das comissões parlamentares de inquérito e da devida observância dos direitos e garantias constitucionalmente asseguradas aos cidadãos. A partir do momento em que essas comissões são tratadas como sendo um instrumento de investigação (até mesmo criminal) ao alcance do Poder Legislativo, aplicandose, inclusive, ainda que de forma subsidiária, normas processuais penais, há que se identificar quais são os poderes investigatórios outorgados aos parlamentares (?), ou seja, o que pode ou não ser empregado e utilizado como meios de investigação (?). Também, ao se falar em quais são os poderes, há que se buscar delinear se são poderes absolutos ou relativos (?), e, caso seja reconhecido que são poderes relativos, isto é dizer quais seriam os limites aos poderes de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (?). Nesta pesquisa, de cunho analítico-normativo, tendo ainda como base, conquanto parcialmente, o método de investigação histórico e comparativo, realizada de forma exploratória e descritiva (crítica), tendo como ponto de partida a análise bibliográfica e jurisprudencial, na qual o método de abordagem adotado consiste, preferencialmente, no dedutivo e no dialético, é que se procurou discorrer sobre o tema. Para tanto, é feita uma análise pontual e descritiva do instituto das comissões de inquérito, estudando-se desde sua criação no ordenamento jurídico pátrio, qual sua finalidade, as leis reguladoras de tal instituto, seus requisitos (capítulo primeiro), para após focar-se nos poderes de investigação exercidos pelos parlamentares membros de comissões de inquérito e qual sua extensão (capítulo segundo). Da mesma forma, mister a análise dos limites desses poderes de investigação, realizando-se o necessário enfrentamento da questão de como os poderes de investigação outorgados às comissões de inquérito não venham a violar direitos e garantias fundamentais, elencando-se os postulados básicos de um Estado Democrático e Constitucional de Direito que devem ser respeitados e observados (capítulo terceiro).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421289-Texto+Parcial-0.pdf: 5886105 bytes, checksum: c0f5b742908e7426867afd755ffff318 (MD5) Previous issue date: 2009 / Questo lavoro, che é vincolato alla linea di ricerca Sistemi Giuridici-penali Contemporanei, del Programa di Postgrado in Scienze Criminali della PUCRS, tratta sull'imparzialitá come elemento essenziale dell'attivitá giurisdizionale, e sui reflessi che ci vengono sule regole processuali e regimentali che fanno la definizzione della prevenzionne come criterio per fissare la competenza nell'ambito processuale penale. Perció, si parte dallo studio della giurisdizione, come si concepisce nella formazione della Stato moderno, dove hanno preso le nozioni di unitá e esclusivitá della giurisdizione, e anche di independenza degli organi giurisdizionali. Poi, dalla comprensione dell'ativittá giurisdizionale come una funzione de garanzia dei diritti fondamentali, si va allo studio dell'imparzialitá, osservandosi le differenze sulle idee di neutralitá e impartialidad, e identificando, con un attento studio della giurisprudenza del Tribunale Europeo de Diritti Umani, i criteri che spesso vengono usati nella sua protezione. Ancora nel secondo capitolo, sono esaminati i mecanismi legali di protezioni dell'imparzialittá nel Diritto, comparato e nell'ordine giuridica-processuale brasiliana, e alla fine, viene proposta una delimitazione concettuale sulla compresione dell'imparzialittá, intesa come un principio supremo del processo. Nel terzo capitolo, quindi, la ricerca é sulla regola della prevenzione, con l'analisi di sua previsione nel Codice di Procedura nazionale e nei Regimenti Interni dei Tribunale Europeo de Diritti Umani, del Tribunale Costituzionale di Spagna, e della Corte Costituzionale italiana. Poi, saranno osservate alcune situazioni di inquinamento soggettivo del giudicce nel processo penale brasiliano che, se per caso viene considerata la prevenzione come regola por fissare la competenza, sono capaci di togliere del magistrato sua imparzialittá necessaria per il giudizio di um processo penale. Il terzo capitolo finisce, allora, com lo studio dell'istituto del giudice di garanzie, inteso come una struttura per minimizzare i danni provocati all'imparzialitá nel processo penale. ita / O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação Ciências Criminais da PUCRS, versa sobre a imparcialidade como elemento essencial da atividade jurisdicional, e sobre os reflexos daí decorrentes nas regras processuais e regimentais que definem a prevenção como critério de fixação da competência no âmbito processual penal. Para tanto, parte-se do estudo da jurisdição, tal como concebida na formação do Estado moderno, onde tomaram forma as noções de unidade e exclusividade da jurisdição, e também de independência dos órgãos jurisdicionais. Depois, compreendida a atividade jurisdicional como uma função de garantia dos direitos fundamentais, passa-se ao estudo a imparcialidade propriamente dita, diferenciando-a das ideias de neutralidade e impartialidad, e identificando, através de um minucioso estudo da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, os critérios objetivos comumente utilizados na sua proteção. Ainda no segundo capítulo, são examinados os mecanismos legais de proteção da imparcialidade no Direito comparado e no ordenamento jurídico-processual brasileiro, e, ao final, proposta uma delimitação conceitual acerca da compreensão da imparcialidade, como sendo um princípio supremo do processo. No terceiro capítulo, então, a pesquisa é centrada especificamente na regra da prevenção, com a análise da sua previsão no Código de Processo Penal pátrio e nos Regimentos Internos dos tribunais brasileiros, e também do entendimento predominante sobre a questão na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, do Tribunal Constitucional da Espanha, e da Corte Constitucional da Itália. Após, são examinadas algumas hipóteses de contaminação subjetiva do julgador no processo penal brasileiro que, se considerada a prevenção como regra de fixação da competência, são potencialmente aptas a retirar do magistrado a imparcialidade necessária ao julgamento da ação penal. O terceiro capítulo é encerrado, então, com o estudo do instituto do juiz de garantias, compreendido como uma formatação de possível minimização dos danos causados à imparcialidade no âmbito processual penal.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445747-Texto+Parcial-0.pdf: 51428 bytes, checksum: d70706b4480ba5ee8701a5ae698c513f (MD5) Previous issue date: 2012 / A partir del análisis de los contenidos del proceso penal, rompiendo con La Teoría General del Proceso, este documento se centra en el estudio de la naturaleza jurídica del proceso penal. Uno puede preguntarse, bueno, ¿cuál es la naturaleza jurídica del proceso penal? Para tratar de responder a esta pregunta, se analiza - la superación de ella - la Teoría de la Relación Jurídica de Oskar von Bülow, todo inadecuada para El proceso penal, por no observar su compleja fenomenología. En esta línea, se acompaña de la teoría de la Situación Jurídica de procesal penal de James Goldschmidt, que reconoce la dinámica del proceso penal y su incertidumbre inherente. A fin de aclarar esta teoría, se relaciona con el contradictorio, según se describe en la teoría del proceso [Penal] como procedimiento contradictorio, de Elio Fazzalari. Sin embargo, La comprensión de que la tesis fazzalariana sería demasiado atrincherado en un complejo racional-legal, por lo tanto dejar de lado la subjetividad del acto de juzgar, se sugiere complementar las teorías lingüísticas de la enunciación, de Émile Benveniste y El dialogismo de Mijail Bajtín, que reflejan el fenómeno de procedimiento penal. spa / Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza jurídica do processo penal. Para tentar responder essa questão, se analisa – superando-a – a Teoria da Relação Jurídica de Oskar Von Bülow, de toda inadequada ao processo penal, por não observar sua complexa fenomenologia. Nessa linha, acompanha-se a Teoria da Situação Jurídica processual penal de James Goldschmidt, a qual reconhece a dinâmica processual penal e sua inerente incerteza. A fim de esclarecer melhor essa teoria, a ela é relacionado o contraditório, como desvelado na Teoria do Processo [Penal] como procedimento em contraditório, de Elio Fazzalari. Todavia, por entender que a tese fazzalariana estaria arraigada demais em um complexo racional-jurídico, desprezando, assim, a subjetividade do ato de julgar, sugere-se sua complementação pelas teorias lingüísticas da enunciação, a partir de Émile Benveniste e do dialogismo de Mikhail Bakhtin, as quais refletem o fenômeno processual penal.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399131-Texto+Parcial-0.pdf: 259996 bytes, checksum: 70bd5650b2d2c4a0fa6dde81549abc1c (MD5) Previous issue date: 2007 / La presente disertación versa sobre el tema, a partir de una mirada crítica, de las decisiones judiciales, valiéndose, para eso, de los procesos criminales que envuelven los delitos definidos en el Código Criminal de Brasil como"contra la libertad sexual". Para esto, el presente trabajo se utiliza de una construcción epistemológica a partir de la interdisciplinariedad, buscando ultrapasar la visión preponderantemente jurídico-dogmática del objeto en cuestión (notadamente a partir de la Psicología Analítica). Proponemos una análisis reflexiva del ato de la decisión judicial, teniendo en cuenta la impossibilidad humana para la práctica del juzgamiento (decisión) científicamente comprendido como llenamente neutro, demosntrando la existencia y la acción de factores que coexisten junto a la aprehensión cognitiva racional del juez. Estos factores pueden (directa o indirectamente) cambiar de una manera muy significativa el juzgamiento. El que se busca es, sobretodo, probar la fragilidad y el alcance - por veces flaco, del ámbito de protección que derivan de los principios constitucionales y del proceso (garantistas) acerca de ésta cuestión, buscando como premisa poner a descubierto las posibilidades de problemas que envuelven la decisión judicial, bien como los factores que la fustigan, factores, estos, que están más allá de una comprensión solamente jurídica del problema. Lo que se intenta es, con muchos cuestionamientos, exhibir algunas de las posibles consecuencias del rechazo de la epistemología jurídica en incorporar elementos que son extraños a sus conceptos centrales, teniendo en cuenta que estés aún son mucho vinculados a la Filosofía de la Conciencia.Así, el presente trabajo pertenece a la Área de Concentración de pesquisa del programa de Postgrado en Ciencias Criminales de la Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (sistema penal y violencia), bien como la línea de pesquisa intitulada Sistemas jurídico-penales contemporáneos. spa / A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como “Contra a liberdade sexual”. Para tanto, se vale de uma construção epistemológica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuito de ultrapassar a visão eminentemente jurídico-dogmática do objeto em foco (principalmente dialogando com a Psicologia Analítica). Propõe urna análise reflexiva do ato da decisão judicial sob o prisma da impossibilidade humana para a prática do julgamento (decisão) cientificamente entendido enquanto plenamente neutro, demonstrando a existência e a ação de fatores que coexistem junto à apreensão cognitiva racional do julgador, e podem (direta ou indiretamente) alterar visivelmente os rumos meritórios do julgamento. Procura-se, sobretudo, demonstrar a fragilidade e o alcance - por vezes - fraco, do raio de proteção exercido pelos princípios constitucionais e processuais (garantistas) quanto à questão, vez em que se tem como premissa exibir as possibilidades de problemas envolvendo a questão da decisão judicial, e fatores que a fustigam, localizados, esses, para além de uma racionalidade e uma compreensão exclusivamente jurídica do problema. Pretende-se, com uma série de aportes e questionamentos, exibir algumas das possíveis conseqüências da recusa epistemológica jurídica em recepcionar e incorporar elementos que são estranhos à seu eixo nuclear, em todos os sentidos ainda por demais coligado aos ditames de uma Filosofia da Consciência.Dessa forma, o trabalho adere a Área de Concentração de pesquisa do Programa de pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Sistema Penal e Violência), bem como a Linha de Pesquisa intitulada Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409724-Texto+Parcial-0.pdf: 117143 bytes, checksum: 0f75e823351884f888d815b07dea5df1 (MD5) Previous issue date: 2008 / The victim and the witness testimonies recall from the memory a fact occurred in the past, so that the judge may know what they have seen and heard, complying with the cognizance function of the proceeding. Despite being crucial for the criminal proceeding, the testimony is one of the most fragile evidences, since it depends on the remembrance of the facts on the part of the individual that is telling them. Besides it does not express an accurate reality, since the memory does not reconstruct the facts such as they occurred, the mnemonic process provides only an approximate and partial version, and the memory can be subject to contaminations of any kind. The longer the time elapsed between the event and the report, the higher is the possibility of having the details, which are crucial to the criminal evidence, vanish. This occurs because the memory tends, when the Cartesian dualism of the separation between reason and emotion is overcome, to store only the emotion of the event. Furthermore, the contact with other people, the reading of newspapers and the way the individuals are interviewed can influence negatively the victim and the witness perceptions concerning what they actually know. Thus, the production of evidences without technical quality just corroborates the negation of any kind of truth in the proceeding.The reconstruction of the facts is always minimalist and imperfect and the achievement of the psychic apprehension by the judge, in the accusatory criminal proceeding, depends on the best thesis that is presented, either by the accusation or by the defense, that is, on the exploitation of the possibilities, on the release of the procedural charges, towards a favorable decision. In fact, there is not a strong concern by the professionals in charge of the preliminary investigation and of the finding of facts on the psychology of the testimony, mainly concerning pathological cases, which are those that interest us more. A good acquisition and withholding in the memory is not worth if the third moment fails, that is, when the remembrance is recovered through the induction of the victims and witnesses. The fake memories - memory of facts that have never occurred, and the inflation of the imagination based on lived facts - are a present reality in criminal proceedings. It is necessary to know how to deal with this situation, taking appropriate steps that reduce the damages and preventing the pronouncement of thousands of convictions based only on this evidences. / O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo. Em que pese a prova oral ser de grande valia para o processo penal, trata-se de uma das modalidades mais frágeis, tendo em vista depender a recordação dos fatos da memória daquele que os narra. Além de o processo mnemônico não ser fidedigno à realidade, pois a memória não reconstrói os acontecimentos tal e qual eles ocorreram, proporcionando apenas uma versão aproximada e parcial, a lembrança ainda pode estar sujeita à contaminação de várias ordens. Quanto maior o transcurso de tempo entre o acontecimento e o relato, maior a possibilidade de os detalhes, imprescindíveis à prova penal, desvanecerem-se. Isso porque a tendência da memória, superado o dualismo cartesiano da separação entre razão e emoção, é justamente armazenar apenas a emoção do acontecimento. Além do mais, o contato com outras pessoas, a leitura dos jornais e a forma com que são entrevistadas podem influenciar, negativamente, a percepção da vítima e da testemunha sobre aquilo que elas realmente sabem. Assim, a produção de uma prova sem qualidade técnica vem a corroborar a negação de qualquer tipo de verdade no processo.A reconstrução dos fatos é sempre minimalista e imperfeita e a obtenção da captura psíquica do julgador, no processo penal acusatório, depende da melhor tese apresentada, seja da acusação ou da defesa, isto é, do aproveitamento de chances, da liberação de cargas processuais, em direção a uma sentença favorável. De fato, não há uma preocupação acentuada dos profissionais encarregados da investigação preliminar e da instrução processual acerca da psicologia do testemunho, principalmente no que se refere aos casos patológicos, que são os que nos interessam. De nada adianta uma boa aquisição e retenção da memória se houver falha justamente no terceiro momento, isto é, o da recuperação da lembrança, através da indução das vítimas e testemunhas. As falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – são uma realidade presente nos feitos criminais. É preciso saber lidar com essa situação através de medidas de redução de danos, evitando que milhares de sentenças condenatórias sejam proferidas com base neste único meio de prova.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000433786-Texto+Parcial-0.pdf: 325352 bytes, checksum: 8747b3c7e33c332e5c1f6e01e7116394 (MD5) Previous issue date: 2011 / This Master’s thesis deals with the contempt of court as a means of coercion for enforcing rights, mainly the fundamental rights. For both, we analyze the first institute in the U. S. law, time when we established the concept, species (direct, indirect, civil and criminal), application requirements and sanctions (imprisonment, fines, loss of procedural rights and sequestration). Later, we enter the study of the current scenario of contempt of court in the Brazilian legal system, as well as species of coercion used in our law, namely, coercion sheet (astreintes) and staff (civil arrest of debtor). Finally, addressing the central theme, We demonstrate the admissibility of the imprisonment for contempt of court in Brazil as a means of enforcing rights. We evidenced the possible conflict of principles for adoption of the institute as a means of coercion, discoursing about human dignity, fundamental right to liberty and effective legal protection. We conclude through feasibility of civil imprisonment for contempt of court in very special situations, for safeguard of fundamental rights, based on opening of executives means existing in Article 461, § 5 of the Code of Civil Procedure. / A presente dissertação de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente é analisado o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelecido o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (prisão, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). Posteriormente, adentrou-se ao estudo do atual cenário do contempt of court no sistema jurídico brasileiro, bem como as espécies de coerção utilizadas em nosso direito, a saber, a coerção patrimonial (astreintes) e pessoal (prisão civil do devedor de alimentos). Finalmente, abordando o tema central, demonstrou-se a admissibilidade da prisão por contempt of court no Brasil como meio de efetivação de direitos. Evidenciou-se o possível conflito de princípios para adoção do instituto como meio de coerção, discorrendo acerca da dignidade da pessoa humana, direito fundamental à liberdade e à tutela jurídica efetiva. Concluiu-se pela viabilidade da prisão civil por contempt of court em especialíssimas situações, para salvaguarda de direitos fundamentais, com base na abertura dos meios executivos existente no artigo 461, §50, do Código de Processo Civil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416167-Texto+Parcial-0.pdf: 79672 bytes, checksum: 1d666ab3cfb08c9dcf0166923a1a37e0 (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamentam a responsabilidade civil em geral, e, em particular, a responsabilidade processual civil. No segundo capítulo, desenvolveu-se a análise das hipóteses geradoras de responsabilidade processual civil subjetiva, com ênfase no tratamento das questões ligadas à improbidade processual. No terceiro capítulo, foram analisadas criticamente as hipóteses de responsabilidade processual civil objetiva. Tanto no segundo quanto no terceiro capítulo, foram lançadas idéias relativas à necessidade de novas reflexões sobre a responsabilidade processual no âmbito das ações coletivas. Por fim, no último capítulo, analisou-se a liquidação das obrigações de indenizar que advêm da responsabilidade processual civil, expondo-se, na primeira parte, os elementos essenciais à compreensão da liquidação no atual cenário processual brasileiro, e na segunda o tratamento dado pela legislação e pela doutrina à liquidação dos danos decorrentes das hipóteses de responsabilidade processual civil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415969-Texto+Parcial-0.pdf: 95862 bytes, checksum: 09a666a3f415ddd84c43c7044a366341 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present work is about powers of civil rapporteur on civil procedure. The speed and effectiveness court has been pursued intensely in the last decade. One of the ways by which it has sought to achieve these calls, is to increase the powers of civil rapporteur on appeals. The introduction of decisional competence to singular judgment, in grade of appeal, has been heralded as a change in the structure of the courts. This possibility of individual trials in the tribunal has increased by virtue of Art. 557 of the procedure law code. Meets thus raise the competence of the rapporteurs assigned by the new diction of the standard. Even the appearance of internal disorder of art. 557, § 1 - A, be given prominence, since many issues are still being treated so contested. On top of these situations and legislative developments occurred, it will be done a study based on research literature and case law, trying to reach some conclusions about important points on the subject. / O presente trabalho trata dos poderes do relator nos recursos cíveis. A celeridade e efetividade jurisdicional tem sido perseguidas intensamente na última década. Uma das formas pela qual se tem buscado alcançar tais desideratos é o aumento dos poderes do relator nos recursos cíveis. A introdução de competência decisória ao juízo monocrático, em grau recursal, tem sido apregoada como uma modificação na estrutura dos tribunais. Esta possibilidade de julgamentos individuais em segundo grau iniciou-se a partir do recurso de agravo de instrumento, sendo, posteriormente alçada aos demais, por força do art. 557 do Código de Processo Civil. Cumpre assim, abordar a competência dos relatores atribuída pela nova dicção da norma. Também o surgimento do agravo interno do art. 557, §1° - A, merecerá destaque, uma vez que muitas questões continuam sendo tratadas de modo controvertido. Em cima destas situações e da evolução legislativa ocorrida, será feito um estudo baseado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, buscando chegar a algumas conclusões acerca de pontos importantes sobre o tema.