[pt] A globalização dos mercados, em meados da década de 90, levou muitas empresas a uma ampla e profunda reestruturação organizacional e produtiva, que deu origem à adoção de estratégias de focalização e descentralização produtiva, que pôde, em muitos casos, ser traduzida em vantagens competitivas para essas empresas. Na tentativa de se tornarem novamente adequadas, frente às novas tendências emergentes, as empresas passaram por um fenômeno chamado de Reestruturação Industrial, e que se caracteriza como o tema central deste estudo. Na contextualização, observa-se de forma distinta a existência de dois grandes marcos no estudo da trajetória das organizações, a verticalização, da era Fordista, e posteriormente a desverticalização com o conseqüente surgimento das novas tendências, tais como o outsourcing, as redes de cooperação, as joint-ventures, as privatizações, e outras mais que se encontram separadas em três grandes eixos de estudo e abordados mais detalhadamente ao longo do trabalho. Pelo fato do tema ser bastante atual e possuir uma diversidade de interpretações e ainda por estar sendo utilizado pelas empresas de forma caótica e até mesmo equivocada, é que o objetivo mais geral desse trabalho se concentra em mapear esse fenômeno chamado Reestruturação Industrial, no tocante às suas dimensões e amplitudes. Contudo, o foco central do trabalho destina-se a verificação da relação entre o conceito de Reestruturação Industrial da literatura e o encontrado nas empresas, por meio de um estudo empírico que visa responder alguns questionamentos nos quais o trabalho está orientado. O estudo empírico realizado sob a forma de entrevistas, foi um instrumento fundamental na busca pelo entendimento dos conceitos da literatura e na compreensão da história de cada empresa visitada, no que se refere ao surgimento e à adoção das novas tendências abordadas neste estudo e identificadas na prática. / [en] The market globalization that took place throughout the nineties led many companies to carry out an extensive review of their productive and organizational structure which cause the adoption of strategies such as focalization and productive decentralization that, in many cases, could be associated with competitive advantages for such companies. Trying to become adjusted to a new market and deal with the new emergent trends, the corporations crossed over a phenomenon called Industrial Restructuring which is the central theme of this dissertation. Concerning the study of the organizations trajectory, it can be observed two major marks; the verticalization during the Fordism Era, and afterwards the appearing of new trends such as outsourcing, cooperation networks, joint-ventures, privatizations and others. In this work, the new trends were grouped in three main axis of analysis and are discussed in detail. Due to the fact that the subject is pretty new, has a lot of interpretations and is still being used by the companies in a chaotic and, some times, incorrect way, the most general objective for this work is concentrated in mapping the Industrial Restructuring phenomenon taking into account its dimensions and amplitudes. However, the central focus of this study is related to check the relations between the concepts as found in the literature and the Industrial Restructuring phenomenon as utilized by the organizations. To support this objective an empiric analysis was carried out in four large companies. The empiric analysis which was based on a series of interviews was a fundamental tool to the understanding of the literature concepts as well as for the knowledge of each company considering the arising and adoption of new trends discussed in this study and identified in practice.

[pt] Ao longo de anos recentes, a globalização dos mercados vem impondo às grandes empresas uma urgente necessidade de reestruturação organizacional, fazendo com que passem a adotar estratégias voltadas a uma maior descentralização produtiva e a focalizar esforços nas atividades que realmente possam se traduzir em vantagens competitivas. Delegam assim, a uma rede de outras empresas, as competências que não são consideradas centrais.É nesse âmbito que aparecem estruturas organizacionais como o Condomínio Industrial, onde se encontram características como a parceria com os fornecedores, a subcontratação, o fornecimento just in time, entre outras, tornando a estrutura produtiva bem mais flexível e capaz de atender às necessidades flutuantes do mercado,principalmente no setor automobilístico.Esta dissertação pretende analisar a possibilidade de aplicação dos conceitos de condomínio industrial em outros setores produtivos, além do automobilístico, por meio do exemplo de três empresas de setores econômicos distintos, Walita, Cemec e Embraer, e em níveis diferentes de aplicação desses conceitos. Procura-se verificar a importância desses arranjos para a indústria brasileira como um todo e conhecer o que está sendo feito por essas empresas para uma melhor adaptação dos conceitos advindos da indústria automobilística. / [en] In recent years, the globalization of markets has imposed on large firms an urgent necessity for organizational restructuring, forcing them to adopt strategies aimed at a greater productive decentralization, and thus focusing their efforts on activities, which are really translatable into competitive advantages. For that reason, market competences, which aren`t considered central, are delegated to a network of other organizations.It is in this context that organizational structures such as Industrial Condominium appear, showing characteristics such as partnership with suppliers, sub-contracting, and just

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Otavio Amaral Calvet.pdf: 1212793 bytes, checksum: 8857b980343b93f11929ac5955a33ea7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-29 / The productive decentralization, phenomenon through which occurs the outsourcing of part of the demanded productive activity through the hiring of third-party (legal or natural persons) with maintenance of some sort of control, in a greater or lesser degree, focused on the production output for partner companies, constitutes a reality. If on one hand the productive decentralization is a business development model, on the other it has demonstrated in certain cases to be a factor of casualization of human labor, as in face of the globalization phenomenon and new forms of communication, often decentralization occurs in countries still under a low level of legal protection, with reduced cost of labor and scarce or ineffective labor legislation. In this new scenario of business structuring, it remains evident the gap in which stands the legal system to produce effective protection to the working human being and allow economic development, considering recognition as a fundamental principle of the Republic not only the dignity of the human person, but also the social value of the work and the free initiative. It is noticed that this new reality of the labor market adjustment advances while the Labor Law struggles to stay untouched, creating a growing gap between labor regulation and the current needs of workers and companies, urging the recognition of new forms of accountability of the actors in the production chain who benefit from this system and, ultimately, of their own work energy, even from a distance and without a direct formal link; on the other hand, it urges the promotion of good practices that can lead to gain in productivity and economic development. It is proposed in this paper, therefore, a new approach to Labor Law, with criteria for characterization of the productive decentralization phenomenon, focusing on cases in which there may be legal accountability towards employees of subcontracted companies by the main company, delimiting the application of labor law in the era of post-positivism inserted in the legal system of a Democratic State of Law / A descentralização produtiva, fenômeno pelo qual ocorre a externalização de parte da atividade produtiva necessária através da contratação de terceiros (pessoas jurídicas ou naturais) com manutenção de algum tipo de controle, em maior ou menor grau, voltado ao resultado da produção para empresas parceiras, constitui uma realidade. Se por um lado a descentralização produtiva constitui um modelo de desenvolvimento empresarial, por outro vem demonstrando ser fator de precarização do trabalho humano em determinados casos, pois diante do fenômeno da globalização e das novas formas de comunicação, muitas vezes o destino da descentralização localiza-se em países ainda de baixo índice de proteção jurídica, com reduzido custo de mão-de-obra e pouca ou não efetiva legislação trabalhista. Neste novo cenário de estruturação empresarial, resta patente a defasagem em que se encontra o ordenamento jurídico para produzir eficaz proteção ao ser humano trabalhador e permitir o desenvolvimento econômico, em que pese o reconhecimento como princípio fundamental da República não só a dignidade da pessoa humana, mas também o valor social do trabalho e a livre iniciativa. Nota-se que essa nova realidade de acomodação do mercado de trabalho avança enquanto o Direito do Trabalho luta para se manter intocável, criando uma distância cada vez maior entre a regulamentação trabalhista e as necessidades atuais dos trabalhadores e empresas, urgindo o reconhecimento de novas formas de responsabilização dos atores da cadeia produtiva que se beneficiam com essa sistemática e, em última análise, da própria energia de trabalho, ainda que à distância e sem vinculação formal direta; de outra parte, urge o fomento às boas práticas que podem levar a ganho de produtividade e desenvolvimento econômico. Propõe-se neste trabalho, portanto, uma nova abordagem para o Direito do Trabalho, com critérios para caracterização do fenômeno da descentralização produtiva, fixando-se em que casos pode haver responsabilidade trabalhista em relação aos empregados das empresas satélites para com a empresa principal, delimitando-se a aplicação do direito trabalhista na era do pós-positivismo inserido no ordenamento jurídico de um Estado Democrático de Direito

Employment decentralization is a newly emerging phenomenon. Nowadays, many companies delegate the work to others through a decentralization of production, thus affecting the traditional view of labor relations. This has been picked up by Labor Law which has regulated labor relations arising from this decentralized production.In this article, and in the light of doctrine and the jurisprudence of the Peruvian Supreme Court, the author develops the concepts of outsourcing and job placement, as well as the requirements to which they are validly given. / La descentralización laboral es un fenómenode reciente surgimiento. Hoy en día, muchas empresas delegan el trabajo a terceros mediante la descentralización productiva, afectando así la tradicional visión de las relaciones laborales. Ello ha sido recogido por el Derecho del Trabajo, el cual ha regulado las relaciones laborales que surgen a partir de esta producción descentralizada.En el presente artículo, y a la luz de la doctrina y la jurisprudencia de la Corte Suprema del Perú, el autor desarrolla los conceptos de tercerización e intermediación laboral, así como los requisitos necesarios para que éstos se den válidamente.