Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-10-28T00:00:00Z / O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, a partir da ótica de economia e finanças públicas; 2) aproveitar a discussão deste tributo para fazer uma retrospectiva histórica da tributação no Brasil e as perspectivas para sua evolução, dentro das propostas de reforma tributária atualmente discutidas

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-11T13:19:09Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1488999 bytes, checksum: b308df930e4ae2f2094e9bcf2ecfe276 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-11T13:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1488999 bytes, checksum: b308df930e4ae2f2094e9bcf2ecfe276 (MD5) Previous issue date: 2005-07-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No início da década de 90, o Brasil passou por um intenso processo de liberalização comercial com redução de barreiras tarifárias e a implantação do MERCOSUL. Em 1994, a implementação do plano de estabilização econômica, ancorado na sobrevalorização do Real, traz como conseqüência o crescimento das importações brasileiras que passaram de US$ 14,6 bilhões para US$ 49,2 bilhões entre 1994 e 1998. Enquanto as importações aumentaram em média 11,7 % ao ano, as exportações, nesse mesmo período, cresceram em média 5,7 % ao ano. Essa diferença entre os desempenhos das importações e das exportações transformou os amplos superávits comerciais dos anos 80 em crescentes déficits nos anos 90, tornando o comportamento do setor externo uma fonte de instabilidade econômica para o País. Desde então, a vulnerabilidade externa da economia é apontada pela maioria dos economistas como o principal entrave para o Brasil atingir uma trajetória de desenvolvimento sustentado no futuro próximo. Assim, o crescimento acelerado das importações, principalmente após o Plano Real, recolocou de maneira contundente a necessidade de se revitalizar a capacidade exportadora da economia brasileira, de modo a reduzir a vulnerabilidade externa e, com isso, garantir a retomada do crescimento econômico nacional. Todos os cenários construídos para a economia brasileira, nos últimos anos, enfatizam a necessidade de se atingir altas taxas de crescimento das exportações. Dentro desse contexto, a agregação de valor à produção exportável constitui um dos temas mais discutidos por economistas ou por indivíduos que, de alguma forma, participam do comércio exterior brasileiro. Diversos autores salientam a importância não só de exportar mais, mas de exportar melhor, com maior agregação de valor. Para eles é preciso agregar valor ao produto brasileiro e, assim, ampliar a receita das exportações, o lucro da empresa e o salário do trabalhador. Entretanto, outros autores salientam que o País ainda não descobriu seu caminho na produção industrial e ainda tem nos produtos agropecuários uma fonte relevante de empregos, divisas e renda. Diante desse ambiente, este estudo simula choques nas exportações de setores selecionados da economia brasileira e analisa seus efeitos sobre o valor da produção, em indicadores selecionados e no nível de bem-estar da população. Entre as simulações realizadas, encontram-se cenários em que se propõe uma maior participação de produtos de maior valor agregado. As principais conclusões referem-se à importância relativa da agricultura no Brasil e a necessidade de que a agregação de valor se proceda juntamente com investimentos em capital. Deste modo, em um contexto de rigidez no fluxo de capital, os resultados permitem que se aponte a agropecuária como o principal setor a ser incentivado. Na realidade, é fácil reconhecer o peso e o valor da agropecuária dentro da economia brasileira uma vez que a mesma é responsável pela quase totalidade do suprimento do mercado doméstico e pela geração de superávits comerciais. No que tange à agregação de valor, somente nos cenários em que se considera a expansão do fluxo de capital é que se obtêm ganhos significativos em relação à expansão das exportações agrícolas. Assim, o estudo permite concluir que a agregação de valor deve ser incentivada concomitantemente à promoção dos investimentos em capital. / In the early 1990s, Brazil underwent an intense process of trade liberalization as a result of reduced tariff barrier and the creation of MERCOSUL. In 1994, the implementation of an economic stabilization plan, supported by the overvaluation of the Real , led to the growth of Brazilian imports from US$ 14.6 billion to US$ 49.2 billion during the 1994-98 period. While average imports increased 11,7% per year, average exports increased 5,7% per year, over the same period. Such difference between import and export performances transformed the high trade surplus of the 1980 s into growing deficits in the 1990 s, turning the external sector into a source of economic instability for the country. Since then, such economic vulnerability has been pointed out by most economists as Brazil s major restraint from reaching a path of sustainable development in the near future. Hence, accelerated import growth, especially after Plano Real, has significantly pushed the need to revitalize the export capacity of the Brazilian economy so as to reduce external vulnerability, ensuring economic growth recovery. All the scenarios created for the Brazilian economy in the past years have emphasized the need to reach higher export growth rates. In this context, to add value to the exports has become one of the most debated themes by economists and other experts in the area of Brazilian foreign trade. Several authors have stressed the importance of not only exporting more but also better, with more value added. These authors believe that it is necessary to add value to the Brazilian exports in order to expand export revenue, i.e., enterprise profits and labor income. However, other authors believe that the country has not found the path for industrial production yet, relying heavily on agribusiness products as a relevant source of foreign exchange earnings. Thus, this study simulates export shocks on selected sectors of the Brazilian economy and analyzes their effects on the production value, selected macroeconomic indicators, and on the level of welfare of Brazilian consumers. Some of the analytical scenarios simulates a greater participation of higher value added products in the composition of exports. The main conclusion highlights the relative importance of agricultural products on Brazilian exports and the need for new capital investments to be combined with the growth of exports in those higher value-added activities. Thus, under capital flow rigidity, the results points out agribusiness activities as the major sectors to be stimulated. In fact, it is easy to recognize the importance of such activities in the Brazilian economy, since it accounts for almost the totality of the domestic market supply and trade surpluses. For those activities with higher value added only those scenarios considering capital flow expansion give rise to net gains in relation to agricultural export expansion. Therefore, this study concludes that the promotion of exports with higher value added must be supported with the concomitant promotion of new capital investments. / Tese importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOAO NELSON CELLA.pdf: 1001945 bytes, checksum: af714ee311f24fee63e27b4959e476fc (MD5) Previous issue date: 2006-06-06 / The present study intends to analyze the constitutional regulation of Excise Tax (IPI) selectivity and non-cumulative principle, a tax of Federal competency. Its features reveal an intention to reach fiscal justice for indirect taxation. Because of that, we initially follow the path of interpretation of Tax Law, which is obligatory in our understanding. Afterwards we pass through the Tax Constitutional System, introducing a brief history of IPI and arriving at its Incidence Matrix. A way that led us to selectivity and to the non-cumulative principle. All along this course we tried to demonstrate that, differently from the way they are treated by the Doctrine, those rules are not still. On the contrary, they are intimately interconnected and, due to clarity of understanding, we must investigate the Constitutional route, i.e., we began with selectivity to finally arrive at non-cumulativeness. That indoctrinated attitude (still regulation) derives from the pure and simple acceptance that IPI has replaced the old Tax on Consumption, also of Federal competency. Therefore, we intend to demonstrate that this substitution resulted in a much more restricted competency for the Federal Government, exactly as a consequence of the constitutional regulation of the selective taxation in function of the essentiality of the product. For us, this is new tax in old dressing, and therefore, a new vision opens up / O presente estudo visa analisar as normas constitucionais da seletividade e da não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo de competência da União, que pelas suas características, procura alcançar os ideais de justiça fiscal nos impostos indiretos. Por essa razão, seguimos, inicialmente, uma rota que entendemos obrigatória, que é da interpretação no Direito Tributário. Percorreremos o Sistema Constitucional Tributário, apresentando um breve histórico do IPI, para chegarmos à sua Regra Matriz de Incidência. Caminho que nos levará à seletividade e à não-cumulatividade. Nesse percurso procuramos demonstrar que, diferentemente de como elas são tratadas pela Doutrina, não são normas estanques. Ao contrário, estão intimamente ligadas e, para clareza de entendimento, devemos percorrer o caminho Constitucional, ou seja, partiremos da seletividade para, finalmente, chegarmos à não-cumulatividade. Essa atitude doutrinária (normas estanques) decorre da aceitação, pura e simples, de que o IPI substituiu o antigo Imposto de Consumo, também de competência da União. Procuramos demonstrar, entretanto, que essa substituição resultou para a União numa competência bem restrita, justamente em decorrência da norma constitucional de imposto seletivo em função da essencialidade do produto. Para nós, é um tributo novo com roupagem velha, assim, uma nova visão se abre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71060100684.pdf.jpg: 18114 bytes, checksum: da9916e90180a19d448f0bd3e0457135 (MD5) 71060100684.pdf.txt: 567167 bytes, checksum: 5eded620ff13dc8108ff6de2a5141658 (MD5) 71060100684.pdf: 1683798 bytes, checksum: 2d38054b95b92adf172248b7ed660642 (MD5) Previous issue date: 2008-09-01T00:00:00Z / Esta pesquisa trata do processo de formação de estratégias de manufatura em empresas brasileiras pequenas e médias. Fazendo uso de extensa revisão bibliográfica, é desenvolvida uma ferramenta para o auxílio da tipificação e análise dos processos de formação de estratégias de manufatura, que utiliza duas principais dimensões: a direção predominante (top-down ou bottom-up) e a consideração ou não da existência de trade-offs entre critérios de desempenho no processo de formação das estratégias de manufatura. Esta ferramenta é então aplicada na análise em profundidade de quatro estudos de caso de empresas brasileiras de médio porte. Conclusões são tiradas e hipóteses formuladas sobre como as empresas brasileiras pequenas e médias formam suas estratégias de manufatura. Também com base nos achados dos estudos de caso e na revisão bibliográfica, são identificados 10 requisitos para um processo ideal de gestão da formação de estratégias de manufatura em empresas brasileiras pequenas e médias. Com base nestes requisitos, e como orientação à prática, é então desenvolvido e proposto um processo passo-a-passo para permitir que gestores das empresas brasileiras pequenas e médias possam de forma relativamente simples, gerenciar melhor seus processos de gestão da formação de suas estratégias de manufatura, beneficiando-se do estado da arte dos desenvolvimentos conceituais na área. / The research reported here deals with the process of manufacturing strategy formation in small and medium sized Brazilian companies. Making use of an extensive literature review, an analytical tool is developed to help classify and analyze the manufacturing strategy formation processes, which utilizes two main dimensions: the predominant direction (top down or bottom up) and the consideration (or not) of trade-offs between manufacturing performance criteria in the formation of manufacturing strategy. This analytical tool is then applied in the in-depth analyses of four case studies of Brazilian mid-sized manufacturers. Conclusions are drawn and hypotheses formulated as to how Brazilian small and medium sized companies form their manufacturing strategies. Also based on the case studies findings and on the literature review, 10 requisites are identified as desirable to be present in an ideal process of manufacturing strategy formation in small and mid-sized Brazilian companies. Based on these 10 requisites and with the objective of orienting practitioners, a step-by-step process is developed and presented so that Brazilian companies and their executives can better manage their manufacturing strategy formation process, and by doing so, benefit from the state of the art of the conceptual developments in the field.