Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-08-31T20:23:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Douglas Parreira Santos - 2016.pdf: 4703994 bytes, checksum: 633d23c5424967db6348434961b60190 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-01T12:11:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Douglas Parreira Santos - 2016.pdf: 4703994 bytes, checksum: 633d23c5424967db6348434961b60190 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T12:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Douglas Parreira Santos - 2016.pdf: 4703994 bytes, checksum: 633d23c5424967db6348434961b60190 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / The current study is the result of a research carried out in the municipality of Franca, Sao Paulo, Brazil, which aims to analyze the “Programa Município Verde Azul” (“Green Blue City Program”), as an urban and environmental planning tool, and to find the socio-environmental reach of the program within the municipality. The purpose of the study was to integrate the object of study and the theory of production of urban space and residential segregation in Geography, providing data and images picturing the floods in the central area of the city of Franca, with houses that were decayed and far from the great urban centers and gated communities. The methodology chosen for this research were the parallel stages of theoretical, documental and field research. The empirical research found information and data, which were helpful in the analysis of Programa Município Verde Azul. The results of the research brought great queries about the Program and public policies within Geographical Science. The paper is divided into five chapters, the first being the description and localization of the city of Franca. The second chapter presents a conceptual theoretical study on the production of urban space, residential segregation, urban planning and environmental planning. The third chapter presents the Programa Município Verde Azul, its instructions and purposes. The fourth chapter consisted of an analysis of the Urban Master Plan and Franca’s Environmental Code, in order to understand the policies, laws and their enforcement by the Municipal Government towards the environmental issue. The last chapter is the result of a socio-environmental analysis of the Program, its object of study being the city of Franca and the environmental-related actions developed by the Public Administration. / O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no município de Franca(SP), que tem como objetivo a análise do "Programa Município Verde Azul" como ferramenta de planejamento urbano e ambiental, e qual o alcance socioambiental do Programa dentro do Município. Buscou-se integrar o objeto de estudo, com a teoria da produção do espaço urbano e a segregação urbana na Geografia, trazendo dados e imagens sobre enchentes na área central da cidade de Franca(SP), com casas deterioradas e afastadas dos grandes centros e condomínios fechados. A pesquisa teve como metodologia as etapas paralelas da pesquisa teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Através da pesquisa empírica, foram obtidas informações e dados que auxiliaram na análise do Programa Município Verde Azul. Os resultados da pesquisa trouxeram grandes indagações sobre o Programa e sobre políticas públicas dentro da Ciência Geográfica. O trabalho se divide em cinco capítulos, sendo o primeiro a caracterização e localização do município de Franca(SP). O segundo capítulo apresenta um estudo teórico conceitual sobre a produção do espaço urbano, segregação urbana, planejamento urbano e planejamento ambiental. O terceiro capítulo apresenta o Programa Município Verde Azul, suas diretivas e seus objetivos. No quarto capítulo buscou-se fazer uma análise do Plano Diretor e do Código de Meio Ambiente de Franca(SP) a fim de entender as políticas, leis e execução do Governo Municipal para com a questão ambiental. O último capítulo é o resultado da análise socioambiental do Programa tendo como objeto de estudo o município de Franca(SP) e as ações de cunho ambiental que são desenvolvidas pela Administração Pública.

Com o aumento da população mundial no século XX, houve incremento no consumo de bens duráveis e produtos alimentícios, favorecido e facilitado pelo processo de expansão das indústrias em todo o mundo, principalmente devido ao processo de globalização. No intuito de recuperar os danos causados durante décadas ao Meio Ambiente, alguns países optaram por adotar políticas públicas de gestão ambiental. O foco principal foi a gestão estratégica ambiental das cidades. Nasceram assim, na Europa, alguns programas voltados para a gestão ambiental das cidades, tendo como destaque o prêmio \"Capital verde Europeia\". A exemplo da iniciativa europeia, o Governo do Estado de São Paulo criou, por meio da secretaria do Meio Ambiente do Estado, programa que visa auxiliar os gestores municipais no sentido de direcionar estrategicamente a gestão ambiental, dado que inexistia uniformidade na condução das políticas ambientais dos municípios. Trata-se do Programa Município Verde Azul. Nasceu daí o interesse em estudar a relação existente entre os conceitos de governança no setor público e a teoria do agenciamento e sua relação com o Programa Município Verde Azul, onde há a classificação do desempenho apresentado pelos municípios por meio da pontuação (ranking) do programa. O objetivo geral desta pesquisa foi efetuar estudo exploratório sobre gestão Ambiental municipal e a influência dos prefeitos no desempenho dos municípios no Programa Município Verde Azul, observados sob a ótica dos interlocutores e da Teoria do Agenciamento. Os objetivos específicos foram explorar as características do papel dos gestores ambientais (interlocutores), e do principal executivo (Agente) com a finalidade de identificar seu grau de comprometimento com a gestão ambiental, expressa por meio de sua vontade política e participação na elaboração, condução e acompanhamento da gestão ambiental, enquanto agente contratado. Por meio de questionário (survey) enviado aos interlocutores do programa foi possível o agrupamento de fatores (análise fatorial) para as diretrizes que foram posteriormente utilizadas em análise de regressão linear múltipla, no intuito de comprovação do modelo estimado. Como resultado desta pesquisa foi possível identificar que o Agente influencia o sistema de gestão ambiental do município, bem como as notas obtidas no ranking do PMVA. / With the increase in world population in the twentieth century, there was an increase in the consumption of durable goods and food products, favored and facilitated by the process of expanding industries throughout the world, mainly due to the globalization process. In order to recover the environmental damage produced in deccades, some countries have chosen to adopt public policies for environmental management. The main focus was the Strategic Environmental management of cities. So were developed, in Europe, some programs for the environmental management of cities, having as a highlight the \"European Green Capital\" award. Following the example of the European initiative, the Government of the State of São Paulo created, through the state\'s environment secretary, a program which aims to help municipal managers to strategically direct the environmental management, due to the nonexistent uniformity in the conduct of environmental policies of the municipalities. It was called the Green Blue City Program. This was the origin of the interest in studying the relationship between the concepts of governance in the public sector and the theory of agency and it\'s relationship with the Green Blue City Program, where there is a classification of the performance presented by the municipalities through the score (ranking) of the program. The general objective of this research was to make exploratory study on environmental management and the influence of municipal mayors in municipalities in the Green Blue City Program from the perspective of the environmental managers (talkers) and Agency theory. The specific objectives are to explore the characteristics of the role of the environmental managers (talkers), and the Main Executive Officer (Agent) in order to identify their degree of commitment to environmental management, expressed through their political will and participation in the preparation, conduct and monitoring of environmental management, as an agent hired by the population. Through a questionnaire (survey) sent to the program\'s interlocutors, it was possible to group factors (factor analysis) to the guidelines that were later used in multiple linear regression analysis, intending to prove the estimated model. As a result of this research it was possible to identify that the agent influences the environmental management system of the municipality, as well as the marks obtained in the ranking of PMVA.

Com o aumento da população mundial no século XX, houve incremento no consumo de bens duráveis e produtos alimentícios, favorecido e facilitado pelo processo de expansão das indústrias em todo o mundo, principalmente devido ao processo de globalização. No intuito de recuperar os danos causados durante décadas ao Meio Ambiente, alguns países optaram por adotar políticas públicas de gestão ambiental. O foco principal foi a gestão estratégica ambiental das cidades. Nasceram assim, na Europa, alguns programas voltados para a gestão ambiental das cidades, tendo como destaque o prêmio \"Capital verde Europeia\". A exemplo da iniciativa europeia, o Governo do Estado de São Paulo criou, por meio da secretaria do Meio Ambiente do Estado, programa que visa auxiliar os gestores municipais no sentido de direcionar estrategicamente a gestão ambiental, dado que inexistia uniformidade na condução das políticas ambientais dos municípios. Trata-se do Programa Município Verde Azul. Nasceu daí o interesse em estudar a relação existente entre os conceitos de governança no setor público e a teoria do agenciamento e sua relação com o Programa Município Verde Azul, onde há a classificação do desempenho apresentado pelos municípios por meio da pontuação (ranking) do programa. O objetivo geral desta pesquisa foi efetuar estudo exploratório sobre gestão Ambiental municipal e a influência dos prefeitos no desempenho dos municípios no Programa Município Verde Azul, observados sob a ótica dos interlocutores e da Teoria do Agenciamento. Os objetivos específicos foram explorar as características do papel dos gestores ambientais (interlocutores), e do principal executivo (Agente) com a finalidade de identificar seu grau de comprometimento com a gestão ambiental, expressa por meio de sua vontade política e participação na elaboração, condução e acompanhamento da gestão ambiental, enquanto agente contratado. Por meio de questionário (survey) enviado aos interlocutores do programa foi possível o agrupamento de fatores (análise fatorial) para as diretrizes que foram posteriormente utilizadas em análise de regressão linear múltipla, no intuito de comprovação do modelo estimado. Como resultado desta pesquisa foi possível identificar que o Agente influencia o sistema de gestão ambiental do município, bem como as notas obtidas no ranking do PMVA. / With the increase in world population in the twentieth century, there was an increase in the consumption of durable goods and food products, favored and facilitated by the process of expanding industries throughout the world, mainly due to the globalization process. In order to recover the environmental damage produced in deccades, some countries have chosen to adopt public policies for environmental management. The main focus was the Strategic Environmental management of cities. So were developed, in Europe, some programs for the environmental management of cities, having as a highlight the \"European Green Capital\" award. Following the example of the European initiative, the Government of the State of São Paulo created, through the state\'s environment secretary, a program which aims to help municipal managers to strategically direct the environmental management, due to the nonexistent uniformity in the conduct of environmental policies of the municipalities. It was called the Green Blue City Program. This was the origin of the interest in studying the relationship between the concepts of governance in the public sector and the theory of agency and it\'s relationship with the Green Blue City Program, where there is a classification of the performance presented by the municipalities through the score (ranking) of the program. The general objective of this research was to make exploratory study on environmental management and the influence of municipal mayors in municipalities in the Green Blue City Program from the perspective of the environmental managers (talkers) and Agency theory. The specific objectives are to explore the characteristics of the role of the environmental managers (talkers), and the Main Executive Officer (Agent) in order to identify their degree of commitment to environmental management, expressed through their political will and participation in the preparation, conduct and monitoring of environmental management, as an agent hired by the population. Through a questionnaire (survey) sent to the program\'s interlocutors, it was possible to group factors (factor analysis) to the guidelines that were later used in multiple linear regression analysis, intending to prove the estimated model. As a result of this research it was possible to identify that the agent influences the environmental management system of the municipality, as well as the marks obtained in the ranking of PMVA.