A presente pesquisa está centrada na participação da sociedade civil no projeto de alteração da Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo. Instituído desde 2008, o Programa de Metas foi liderado pela sociedade civil organizada, que viria a culminar em um instrumento institucional que obrigaria o comprometimento de candidatos e prefeitos com as promessas realizadas na campanha eleitoral. Como primeiro projeto de iniciativa popular resultando na promulgação de uma lei, o PM será estudado nesta pesquisa a partir de um enfoque participativo da organização da sociedade civil com vistas a um projeto político. Como protagonista nesse processo, será levantada a história da Rede Nossa São Paulo (RNSP), no período de construção e aprovação do PM, com ênfase nos processos participativos estabelecidos. Assim, esta pesquisa se propõe a entender como foi realizada a articulação da RNSP, na construção e aprovação do PM em São Paulo. Para tal, procurar-se-á estabelecer o objetivo de entender e analisar as articulações da RNSP para a aprovação do PM no município de São Paulo. O arcabouço metodológico que sustenta a pesquisa está centrado em variadas estratégias, utilizando-se de levantamento bibliográfico, bibliométrico e documental, complementados com a realização de entrevistas para amparo empírico da pesquisa. A análise da coleta de dados será realizada a partir da análise de discurso e práticas discursivas, o que oferece a ligação com a literatura adotada. Para tal, elencou-se três eixos de análise, observando suas peculiaridades e inserção na literatura. O primeiro é o contato do ator com a RNSP, apontando para a forma de entrada, o sentimento de pertencimento à rede e o discurso utilizado. Tal eixo está amparado principalmente na literatura de sociedade em rede utilizada. Em seguida observar-se-á a questão da participação social, em suas formas predominantes de participação, dos atores privados e o tipo de participação presentes no projeto do PM. Por fim, busca-se um prognóstico de participação social a partir das estruturas da RNSP, onde está presente análises que colocam luz sobre precedentes participativos e possível aumento da capacidade de cidadania. Além de procurar entender como apresentou-se a articulação da RNSP para a aprovação do PM, esta pesquisa procura responder algumas questões: quem é essa sociedade civil organizada em rede? Como se dava essa organização? Quais foram os protagonistas sociais que levaram o projeto à sua aprovação? Que relações foram estabelecidas entre o Estado e a sociedade civil? Em que alicerces sociais estavam sustentadas? / The present research is centered on the civil society participation in the modification project of São Paulo´s County Organic Law (COL). Established in 2008, the Goals of Program (GP) was led by the organized civil society, that would come to culminate in an institutional instrument that would obligate the commitment of the candidates and mayors to the promises made in the election campaign. As first populars initiative project resulting in promulgation of a law, the PM will be studied in this research starting from a participative approach of civil society organization to comply with a political project. As protagonist in this process, will be adressed the history of Rede Nossa São Paulo (RNSP), in the GP´s construction and approval period, with emphasis on the established participatory process. Thus, this research proposes to understand how the RNSP articulation happened, in the construction and approval period of the PM in São Paulo. For such, it will seek to establish the objective to understand and analyze the RNSP articulations for the GP approval in the São Paulo County. The methodological framework witch supports the research is centered on several strategies, using a bibliographic, bibliometric and document survey, complemented by interviews for the research empirical support. The data collection analysis will be carried out from the discourse evaluation and discursive practices, which provides the link with the adopted literature. For this, three axes have been listed, observing its peculiarities and literature insertion. The first is the actors contact with the RNSP, pointing to the input form the feeling of belonging to the network and the discourse used. Such axis is supported mainly in the society network literature used. Then the social participation question will be observed, in its predominant participation forms, of the private actor and the participation types present in the PM project. Finally, it seeks a social participation prognosis from the RNSP structures, where are present analyzes that enlighten participatory precedents and possible increase in the citizenship capacity. In addition to seeking to understand how the RNSP articulation for the PM approval, this research pursues to answer some questions: who is this civil society organized network? How was this organization? Who were the social protagonists who took the project to its approval? What relations were established between State and civil society? In what social foundations were they sustained?

A presente pesquisa está centrada na participação da sociedade civil no projeto de alteração da Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo. Instituído desde 2008, o Programa de Metas foi liderado pela sociedade civil organizada, que viria a culminar em um instrumento institucional que obrigaria o comprometimento de candidatos e prefeitos com as promessas realizadas na campanha eleitoral. Como primeiro projeto de iniciativa popular resultando na promulgação de uma lei, o PM será estudado nesta pesquisa a partir de um enfoque participativo da organização da sociedade civil com vistas a um projeto político. Como protagonista nesse processo, será levantada a história da Rede Nossa São Paulo (RNSP), no período de construção e aprovação do PM, com ênfase nos processos participativos estabelecidos. Assim, esta pesquisa se propõe a entender como foi realizada a articulação da RNSP, na construção e aprovação do PM em São Paulo. Para tal, procurar-se-á estabelecer o objetivo de entender e analisar as articulações da RNSP para a aprovação do PM no município de São Paulo. O arcabouço metodológico que sustenta a pesquisa está centrado em variadas estratégias, utilizando-se de levantamento bibliográfico, bibliométrico e documental, complementados com a realização de entrevistas para amparo empírico da pesquisa. A análise da coleta de dados será realizada a partir da análise de discurso e práticas discursivas, o que oferece a ligação com a literatura adotada. Para tal, elencou-se três eixos de análise, observando suas peculiaridades e inserção na literatura. O primeiro é o contato do ator com a RNSP, apontando para a forma de entrada, o sentimento de pertencimento à rede e o discurso utilizado. Tal eixo está amparado principalmente na literatura de sociedade em rede utilizada. Em seguida observar-se-á a questão da participação social, em suas formas predominantes de participação, dos atores privados e o tipo de participação presentes no projeto do PM. Por fim, busca-se um prognóstico de participação social a partir das estruturas da RNSP, onde está presente análises que colocam luz sobre precedentes participativos e possível aumento da capacidade de cidadania. Além de procurar entender como apresentou-se a articulação da RNSP para a aprovação do PM, esta pesquisa procura responder algumas questões: quem é essa sociedade civil organizada em rede? Como se dava essa organização? Quais foram os protagonistas sociais que levaram o projeto à sua aprovação? Que relações foram estabelecidas entre o Estado e a sociedade civil? Em que alicerces sociais estavam sustentadas? / The present research is centered on the civil society participation in the modification project of São Paulo´s County Organic Law (COL). Established in 2008, the Goals of Program (GP) was led by the organized civil society, that would come to culminate in an institutional instrument that would obligate the commitment of the candidates and mayors to the promises made in the election campaign. As first populars initiative project resulting in promulgation of a law, the PM will be studied in this research starting from a participative approach of civil society organization to comply with a political project. As protagonist in this process, will be adressed the history of Rede Nossa São Paulo (RNSP), in the GP´s construction and approval period, with emphasis on the established participatory process. Thus, this research proposes to understand how the RNSP articulation happened, in the construction and approval period of the PM in São Paulo. For such, it will seek to establish the objective to understand and analyze the RNSP articulations for the GP approval in the São Paulo County. The methodological framework witch supports the research is centered on several strategies, using a bibliographic, bibliometric and document survey, complemented by interviews for the research empirical support. The data collection analysis will be carried out from the discourse evaluation and discursive practices, which provides the link with the adopted literature. For this, three axes have been listed, observing its peculiarities and literature insertion. The first is the actors contact with the RNSP, pointing to the input form the feeling of belonging to the network and the discourse used. Such axis is supported mainly in the society network literature used. Then the social participation question will be observed, in its predominant participation forms, of the private actor and the participation types present in the PM project. Finally, it seeks a social participation prognosis from the RNSP structures, where are present analyzes that enlighten participatory precedents and possible increase in the citizenship capacity. In addition to seeking to understand how the RNSP articulation for the PM approval, this research pursues to answer some questions: who is this civil society organized network? How was this organization? Who were the social protagonists who took the project to its approval? What relations were established between State and civil society? In what social foundations were they sustained?

Submitted by Pedro de Lima Marin (pedoromarin@gmail.com) on 2016-03-16T17:03:41Z No. of bitstreams: 1 final_consolidado_biblioteca.pdf: 11767749 bytes, checksum: b982a739480439bb1b378f0b0d95ac3f (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Pedro, Por gentileza fazer as correções conforme conversa. Att, Pâmela Tonsa on 2016-03-16T17:13:24Z (GMT) / Submitted by Pedro de Lima Marin (pedoromarin@gmail.com) on 2016-03-16T17:31:02Z No. of bitstreams: 1 final_consolidado_biblioteca.pdf: 11837452 bytes, checksum: 13028fd462af23ad3bbde987518c70be (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-16T17:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 final_consolidado_biblioteca.pdf: 11837452 bytes, checksum: 13028fd462af23ad3bbde987518c70be (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T17:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 final_consolidado_biblioteca.pdf: 11837452 bytes, checksum: 13028fd462af23ad3bbde987518c70be (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Performance management has acquired an increasing importance in Brazilian municipalities, taking on different functions within public organizations. However, the implementation of performance management systems in the public sector may be followed by new problems related to the complexity of measuring results in environments subject to public and social scrutiny. In such context, this present work seeks to analyze the performance management systems put forth by the municipalities of Rio de Janeiro and São Paulo. It seeks to stablish connections between the different functions played by performance management systems and the dysfunctions perceived by public managers in their daily work. With that goal in hand, we have mapped the different functions played by performance management systems in theory. These functions were separated in three macro categories: performance functions, governance functions and political functions. After this categorization, the possible dysfunctions of performance management were identified in relation to the intersections of these functional macro categories. Based on this theoretical framework, we collected data on the performance management systems of both municipalities, including interviewing 12 public managers and 3 representatives of civil society organizations. Our findings allow us to demonstrate that the municipality of Rio de Janeiro has implemented a performance management system geared towards performance improvement, while São Paulo has focused in the functions related to the macro category of governance. Concerning dysfunctions, Rio de Janeiro has showed traces of a technocratic definition of targets and internal gaming, while São Paulo has demonstrated external gaming, myopia and lock-in. Our results also allowed us to identify other relevant variables in the study of performance management dysfunctions, like the political context, the degree of the mayor’s involvement in the system, how performance management became part of the public agenda and how institutionalized the performance management system is. These results show that different functions taken on by performance management systems are correlated to dysfunctions. The final chapter explores these possible correlations / A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Submitted by Fernanda Prado (feprado@gmail.com) on 2011-09-06T13:48:04Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_Agenda_2012_Trabalho Final Pós Banca.pdf: 1424881 bytes, checksum: 78d824456bf1909f154e1102588b3190 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-06T13:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP_Agenda_2012_Trabalho Final Pós Banca.pdf: 1424881 bytes, checksum: 78d824456bf1909f154e1102588b3190 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-06T13:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP_Agenda_2012_Trabalho Final Pós Banca.pdf: 1424881 bytes, checksum: 78d824456bf1909f154e1102588b3190 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-06T13:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP_Agenda_2012_Trabalho Final Pós Banca.pdf: 1424881 bytes, checksum: 78d824456bf1909f154e1102588b3190 (MD5) Previous issue date: 2011-08-19 / The objective of this paper is to suggest alternatives for the acceleration of two goals within the São Paulo City Goals Program („2012 Agenda‟): goal number 78 (implementation of 2 training centers for recycling cooperative members) and goal number 80 (creation of 1,000 Voluntary Collection Points for recycled material). At the beginning of this paper the reported level of completion was 0%. The diagnosis detected flaws in the execution process as well as in the design and monitoring phases. A set of recommendations were then designed in order to achieve the selected goals. The paper highlights necessary actions, managers, deadlines, budget impacts and risks. These recommendations include improvements in the monitoring system (with more frequent updates), the use of timelines to assist the execution process and the creation of new structural alternatives for implementing the delayed goals. Additionally, the diagnosis allowed the conclusion that there is an absence of incentive mechanisms for public managers in the delivery of the Program‟s goals. In light of these conclusions, general recommendations were then proposed for the design of the new and subsequent Goals Program, inspired on performance based management experiences. / O presente trabalho tem por objetivo sugerir recomendações para a aceleração de execução de duas metas do Programa de Metas do Município de São Paulo ('Agenda 2012'): a meta de nº 78 (instalação de 2 centros de capacitação para cooperados em reciclagem) e a meta de nº 80 (instalação de 1000 Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis – PEVs). Ambas as metas encontravam-se, no início do trabalho, com 0% de execução. Após a coleta de informações, chegou-se ao diagnóstico, que detectou falhas tanto na etapa de execução, quanto nas etapas de formulação e monitoramento das metas. Entre essas falhas, destacam-se a falta de planejamento do órgão executor das metas, o insucesso de um modelo de parceria com o setor privado e problemas no próprio processo de formulação das metas. A partir do diagnóstico, foram traçadas recomendações referentes à aceleração de cada uma das metas analisadas, com a especificação de ações a serem tomadas, responsáveis, prazos, impacto orçamentário e riscos. Essas ações incluem o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, com atualizações mais frequentes e detalhadas, o estabelecimento de cronogramas para execução das metas com definição clara de responsáveis e a criação de novas alternativas para a execução que não envolvam, necessariamente, o modelo de parceria previamente adotado. Além disso, a partir do diagnóstico das 2 metas analisadas, conclui-se que faltam mecanismos que incentivem e facilitem o cumprimento das metas pelos agentes públicos. Diante dessas conclusões, foram elaboradas recomendações gerais, baseadas em modelos bem sucedidos de gestão para resultados, que poderão ser adotadas quando da formulação do próximo Programa de Metas da Prefeitura.