Orientador: Bastiaan Philip Reyndon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T14:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maciel_RaimundoClaudioGomes_D.pdf: 1457348 bytes, checksum: 44af1beb8683b0a3d96b7bb9bde6233f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O processo de ocupação econômica da Amazônia tem produzido sérios problemas sociais, econômicos e ambientais. O dano mais visível é o desflorestamento que ameaça os alicerces que mantém o equilíbrio das funções sócio-econômicas e ambientais na região. Corre-se o risco de perdas irreversíveis, como da biodiversidade e do desaparecimento das populações tradicionais. As comunidades florestais estão cada vez mais marginalizadas, mesmo aquelas que moram em áreas de conservação, notadamente nas Reservas Extrativistas (RESEX). Um dos desafios do desenvolvimento sustentável na região é a viabilidade econômica dessas populações. O ponto nevrálgico para o desenvolvimento sustentável está no nível de desempenho econômico da produção de origem florestal sustentável, face aos sistemas convencionais de exploração, visto que os atributos intangíveis das explorações sustentáveis, tais como a manutenção do equilíbrio ecológico, não são capturados pelo mercado. A certificação ambiental florestal surge como um mecanismo que pode capturar, em termos monetários, os fluxos econômicos das funções ambientais da floresta, auxiliando no sustento das famílias e da conservação do meio ambiente florestal. O objetivo geral do presente trabalho é estudar a certificação ambiental como um diferencial competitivo na manutenção de vantagens competitivas sustentáveis para as comunidades extrativistas da Amazônia. O presente estudo tem como referência teórica as recentes abordagens heterodoxas sobre gestão estratégica, especialmente a perspectiva das capacitações dinâmicas, numa visão neoschumpeteriana. Ademais, discute-se um estudo de caso sobre os impactos da certificação ambiental da castanha-do-Brasil, produzida na RESEX Chico Mendes, na manutenção dos extrativistas. De acordo com os resultados encontrados, por intermédio da utilização de medidas de resultado econômico e de eficiência econômica, constata-se que a certificação ambiental em comunidades florestais gera preços justos apropriados pelos produtores florestais, justamente quando estes participam efetivamente de sua gestão e quando encontram nichos de mercados sustentáveis, corroborando a hipótese deste trabalho. Além disso, faz-se uma avaliação estratégica dos recursos e capacitações disponíveis aos extrativistas, na perspectiva de identificar os possíveis gargalos para a sustentabilidade dos resultados econômicos alcançados, além de asseverar a racionalidade econômica na utilização das florestas pelas comunidades florestais da Amazônia / Abstract: The process of economic occupation in the Amazon region has produced serious social, economic and environmental problems. The damage most visible is the deforestation that threat the foundations that the balance of the social, economic and ambient functions in the region keeps. The risk of irreversible losses is run, as of the biodiversity and the disappearance of the traditional populations. Kept out of society the forest communities are each time more, exactly those that live in conservation areas, remarkably in Extractives Reserves (RESEX). One of the challenges of the sustainable development in the region is the economic viability of these populations. The intricate point for the sustainable development is in the level of economic performance of the production of sustainable forest origin face to the conventional systems of exploration, since the intangible attributes of the sustainable explorations, such as the maintenance of the ecological balance, are not captured by the market. The forest environmental certification appears as a mechanism that can capture (in monetary terms) the economic flows of the ambient functions of the forest, assisting in the sustenance of the families and the conservation of the forest environment. The aims of this work are to study the environmental certification as a competitive differential in the maintenance of sustainable competitive advantages for the forest communities of the Amazon region. The present study it has as theoretical reference the recent heterodox approaches on strategic management, especially the perspective of the dynamic capabilities, in a neoschumpeterian vision. Argues a case study on the impacts of the environmental certification of the Brazil Nuts (produced in the RESEX Chico Mendes) in the maintenance of the forest communities. In accordance with the found results, for intermediary of the use of measures of economic result and economic efficiency, evidence that the environmental certification in forest communities generates appropriate rents for the forest producers, exactly when these participate effectively of its management and when they find niches of sustainable markets, corroborating the hypothesis of this work. Moreover, one becomes a strategic evaluation of the resources and available capabilities to the forest communities, in the perspective to identify the possible obstacles for the maintenance of the reached economic results, beyond to assert the economic rationality in the use of the forests for the forest communities in the Amazon region / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2005FernandoBonfim14012008.pdf.jpg: 18020 bytes, checksum: 37541779954b54ecdbc43c149b5712a9 (MD5) 2005FernandoBonfim14012008.pdf.txt: 424188 bytes, checksum: 087a0fede5b26584f608165b02f1a842 (MD5) 2005FernandoBonfim14012008.pdf: 1742730 bytes, checksum: 014efab63a496c914db13078454862dd (MD5) 1_166942.pdf: 1691412 bytes, checksum: d39025e3b06052ed37b872f990aba72b (MD5) Previous issue date: 2008-01-14T00:00:00Z / The conservation efforts have been facing several challenges, among which the arduousness to implement protected areas. Evidence suggests that the legal establishment of a protected area is not a sufficient condition to its implementation. The present work adopts an institutionalist approach to comprehend the conditions that could take these areas to success or failure. The theoretical framework is composed of papers from Environmental Law, Biology Conservation and, mostly, New Institutional Economics. Firstly, these distinct research fields are assembled under one body of knowledge, Environmental Governance. After it, comes the development of an institutional complementarity hypothesis, i.e., the possibility of synergy in the interaction between certain institutions. This discussion is used to analyze the Brazilian environmental legislation regarding Conservation Units. At last, the theoretical hypotheses are examined in a case study on the Atlantic Forest of the Ribeira Valley, São Paulo. / Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Cette thèse a un double propos. Tout d’abord, elle cherche à identifier comment les expériences de protection de l’Environnement au sein d’Espaces naturels protégés habités (ENPH) peuvent se développer. Puis, elle examine, dans le contexte des démarches de conservation de la nature « ordinaire », de quelles manières « l’Environnement » peut organiser et intégrer les dynamiques sociales et politiques d’un territoire donné. Pour cela, nous avons effectué une série d’entretiens, de séjours d’observation, de recherches d’archives et une large revue de presse. En faisant appel à une histoire croisée des rapports locaux au milieu naturel et au milieu politique et de leur mobilisation lors du traitement d’une affaire contemporaine mettant en jeu les politiques de protection – à savoir, des infrastructures routières –, nous avons identifié des points de repère pour saisir les contextes de sens bâtis au sein de et par le biais du Parc naturel régional du Marais poitevin (France) et de l’Aire de Protection environnementale de Guaraqueçaba (Brésil). À travers notre recherche, nous montrons l’importance des situations problématiques dans l’émergence d’« expériences publiques de l’Environnement », comprises par nous comme toute expérience dérivée de l’incorporation de l’enjeu environnemental dans différents champs d’interaction. Que ces expériences soient générées par des actions ou arènes publiques, qu’elles procèdent du ressenti de « troubles » ou d’une procédure enquête, elles deviennent publiques dans la mesure où (i) elles font de la « nature » un objet d’attention, d’action ou de débat et (ii) elles engagent la relation de différents « publics » à leurs « environnements ». Incorporant des enjeux à la fois internationaux, nationaux et locaux, les expériences « de l’Environnement » deviennent ainsi publiques et privées au fur et à mesure des expérimentations sociales, des déstabilisations et des réaménagements de ces espaces. / This thesis has a double purpose. First, it seeks to identify how the experiences of environmental protection can be developed within inhabited protected natural areas (ENPH). Then, it examines how the “Environment” can organize and integrate the social and political dynamics of the territories touched by approaches of conservation based on “ordinary” nature. To this end, we conducted a series of interviews, observation visits, archival research and a broad press review. By appealing to a cross history of local relationships with the natural and political environment and their mobilization in dealing with contemporary affairs involving protection policies – namely: the construction of roads – we have searched the benchmarks of how the contexts of meaning could be built within and through the Marais poitevin Regional Natural Park (France) and the Guaraqueçaba Environmental Protected Area (Brésil). Through our research, we show the importance of problematic situations – whether or not they result from nature conservation approaches – in the emergence of “public experiences of the Environment”, which is understood by us as any experience derived from the incorporation of the environmental issues into different fields of interaction. Whether these experiences are generated by public actions or arenas, whether they stem from the feeling of “troubles” or from a procedure of “inquiry”, they become public to the extent that (i) they make of “nature” an object of attention, action or debate and (ii) they involve the relationship of different “publics” to their “environments”. Incorporating international, national and local issues, “Environmental” experiences become public and private throughout the social experiments, and the processes of destabilization and reformulation of these protected areas. / Esta tese tem um duplo propósito. Primeiramente, ela busca identificar como as experiências de proteção do Meio Ambiente podem se desenvolver em Unidades de Conservação (UC) habitadas. Em seguida, ela procura examinar, no contexto de iniciativas de conservação de naturezas “ordinárias”, de que maneira o “Meio Ambiente” pode organizar e integrar as dinâmicas sociais e políticas de determinados territórios. Para tanto, efetuamos uma série de entrevistas, de estadias de observação, de pesquisa de arquivos e uma extensa revisão de documentos de imprensa. Recorrendo a uma história cruzada entre as relações locais ao meio natural e ao meio político, assim como a uma identificação da mobilização de tais relações quando do tratamento de problemas contemporâneos colocando em questão as políticas de proteção – a saber, a construção de estradas –, pudemos identificar como o Parque Natural Regional do Marais poitevin (França) e a Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (Brasil) orientaram a formação de sentido ambiental através de sua existência e de sua ação. Através nossa pesquisa, mostramos a importância da confrontação a situações “problemáticas” – que elas decorram ou não de atividades de conservação da natureza – para a emergência de “experiências públicas do meio ambiente”, compreendidas por nós como toda experiência derivada da incorporação da questão ambiental em diferentes campos de interação. Que estas experiências sejam geradas por ações ou arenas públicas, que elas resultem de “distúrbios” ou de um procedimento de “enquete”, elas tornam-se públicas na medida em que (i) elas fazem da “natureza” um objeto de atenção, de ação e de debate e (ii) elas envolvem a relação de diferentes “públicos” a seus “ambientes”. Incorporando questões ao mesmo tempo internacionais, nacionais e locais, as experiências do “Meio Ambiente” tornam-se assim públicas e privadas ao longo das experimentações sociais, assim como das desestabilizações e das reformulações de tais espaços.