Pensar na Infância e na Adolescência hoje nos conduz a refletir sobre as transformações pelas quais tem passado a Família, considerada desde o ideal moderno como principal responsável pelos cuidados com as crianças e adolescentes, bem como sobre o surgimento do Conselho Tutelar como instituição criada para garantir os direitos dos menores de dezoito anos. Inspirado nos estudos oriundos da Psicologia Social Contemporânea e da Psicopedagogia Clínica, este trabalho teve como objetivo investigar a circulação do saber e o processo de produção de resistência e autoria de pensamento, considerando-se o momento de encontro entre conselheiros tutelares e famílias sobre as quais pesam denúncias de não oferecerem a devida proteção às crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. O estudo contou com a participação de dois conselheiros tutelares e de integrantes de quatro famílias, bem como de profissionais de instituições de ensino. A pesquisa teve caráter qualitativo, sendo empregada metodologia de inspiração etnográfica, o instrumento escolhido foi o diário de campo, que descreveu os encontros entre os envolvidos, para posterior análise. As conclusões apontaram para o risco de que o Conselho Tutelar possa estar constituindo-se como uma instituição cuja prática seja a de responsabilizar, individualmente, as famílias por dificuldades construídas socialmente, ao invés de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, buscando sua garantia. Nesse contexto, tanto por parte dos conselheiros tutelares, como dos membros das famílias, a resistência tende a apresentar-se de forma bastante velada e a autoria de pensamento, na maioria das vezes, impossibilitada. / Thinking about childhood and about adolescence today guide us to reflect about transformations the family – considered since the Modern ideal as the main responsible for taking care of children and of teenagers - has passed, as well as about the appearance of the Child Protection Council, as an institution created in order to guarantee the under age’s rights. Inspired with studies from Contemporary Social Psychology and from Clinic Psychopedagogy, this paper had as objective an investigation about the knowledge surround and the process of resistance production and thought authority, considering the moment of the meeting between council members and families that had been accused of not offering all due protection to the children and to the teenagers under their responsibility. The study counted on two council members participation and on members of four families, as well as on professionals from schools. The search had a qualitative character, it was utilized a ethnographic inspiration methodology, making use of fieldnotes in order to describe the meetings between the people involved for later analysis. The conclusions pointed to the risk of having the Child Protection Council constituting itself as an institution whose practice is to make the family responsible, individually, by socially built difficulties, instead of watching over the children and adolescents rights, searching its guarantee. In this context, both to the Council Members and to the family members, the resistance tends to present itself in a hidden way and the thought authority, almost always, disabled.

Pensar na Infância e na Adolescência hoje nos conduz a refletir sobre as transformações pelas quais tem passado a Família, considerada desde o ideal moderno como principal responsável pelos cuidados com as crianças e adolescentes, bem como sobre o surgimento do Conselho Tutelar como instituição criada para garantir os direitos dos menores de dezoito anos. Inspirado nos estudos oriundos da Psicologia Social Contemporânea e da Psicopedagogia Clínica, este trabalho teve como objetivo investigar a circulação do saber e o processo de produção de resistência e autoria de pensamento, considerando-se o momento de encontro entre conselheiros tutelares e famílias sobre as quais pesam denúncias de não oferecerem a devida proteção às crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. O estudo contou com a participação de dois conselheiros tutelares e de integrantes de quatro famílias, bem como de profissionais de instituições de ensino. A pesquisa teve caráter qualitativo, sendo empregada metodologia de inspiração etnográfica, o instrumento escolhido foi o diário de campo, que descreveu os encontros entre os envolvidos, para posterior análise. As conclusões apontaram para o risco de que o Conselho Tutelar possa estar constituindo-se como uma instituição cuja prática seja a de responsabilizar, individualmente, as famílias por dificuldades construídas socialmente, ao invés de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, buscando sua garantia. Nesse contexto, tanto por parte dos conselheiros tutelares, como dos membros das famílias, a resistência tende a apresentar-se de forma bastante velada e a autoria de pensamento, na maioria das vezes, impossibilitada. / Thinking about childhood and about adolescence today guide us to reflect about transformations the family – considered since the Modern ideal as the main responsible for taking care of children and of teenagers - has passed, as well as about the appearance of the Child Protection Council, as an institution created in order to guarantee the under age’s rights. Inspired with studies from Contemporary Social Psychology and from Clinic Psychopedagogy, this paper had as objective an investigation about the knowledge surround and the process of resistance production and thought authority, considering the moment of the meeting between council members and families that had been accused of not offering all due protection to the children and to the teenagers under their responsibility. The study counted on two council members participation and on members of four families, as well as on professionals from schools. The search had a qualitative character, it was utilized a ethnographic inspiration methodology, making use of fieldnotes in order to describe the meetings between the people involved for later analysis. The conclusions pointed to the risk of having the Child Protection Council constituting itself as an institution whose practice is to make the family responsible, individually, by socially built difficulties, instead of watching over the children and adolescents rights, searching its guarantee. In this context, both to the Council Members and to the family members, the resistance tends to present itself in a hidden way and the thought authority, almost always, disabled.

Pensar na Infância e na Adolescência hoje nos conduz a refletir sobre as transformações pelas quais tem passado a Família, considerada desde o ideal moderno como principal responsável pelos cuidados com as crianças e adolescentes, bem como sobre o surgimento do Conselho Tutelar como instituição criada para garantir os direitos dos menores de dezoito anos. Inspirado nos estudos oriundos da Psicologia Social Contemporânea e da Psicopedagogia Clínica, este trabalho teve como objetivo investigar a circulação do saber e o processo de produção de resistência e autoria de pensamento, considerando-se o momento de encontro entre conselheiros tutelares e famílias sobre as quais pesam denúncias de não oferecerem a devida proteção às crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. O estudo contou com a participação de dois conselheiros tutelares e de integrantes de quatro famílias, bem como de profissionais de instituições de ensino. A pesquisa teve caráter qualitativo, sendo empregada metodologia de inspiração etnográfica, o instrumento escolhido foi o diário de campo, que descreveu os encontros entre os envolvidos, para posterior análise. As conclusões apontaram para o risco de que o Conselho Tutelar possa estar constituindo-se como uma instituição cuja prática seja a de responsabilizar, individualmente, as famílias por dificuldades construídas socialmente, ao invés de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, buscando sua garantia. Nesse contexto, tanto por parte dos conselheiros tutelares, como dos membros das famílias, a resistência tende a apresentar-se de forma bastante velada e a autoria de pensamento, na maioria das vezes, impossibilitada. / Thinking about childhood and about adolescence today guide us to reflect about transformations the family – considered since the Modern ideal as the main responsible for taking care of children and of teenagers - has passed, as well as about the appearance of the Child Protection Council, as an institution created in order to guarantee the under age’s rights. Inspired with studies from Contemporary Social Psychology and from Clinic Psychopedagogy, this paper had as objective an investigation about the knowledge surround and the process of resistance production and thought authority, considering the moment of the meeting between council members and families that had been accused of not offering all due protection to the children and to the teenagers under their responsibility. The study counted on two council members participation and on members of four families, as well as on professionals from schools. The search had a qualitative character, it was utilized a ethnographic inspiration methodology, making use of fieldnotes in order to describe the meetings between the people involved for later analysis. The conclusions pointed to the risk of having the Child Protection Council constituting itself as an institution whose practice is to make the family responsible, individually, by socially built difficulties, instead of watching over the children and adolescents rights, searching its guarantee. In this context, both to the Council Members and to the family members, the resistance tends to present itself in a hidden way and the thought authority, almost always, disabled.

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juracy.pdf: 642660 bytes, checksum: a9e623e158e43654ca0be92fc50fdedd (MD5) Previous issue date: 2010-04-12 / No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio reforçar a luta pelo surgimento de políticas públicas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado na década de 90, com o objetivo precípuo de legitimar os direitos da criança e do adolescente e garantir a proteção integral destes. Neste estudo, destacamos ―o direito à educação‖. Em vista desse desafio, é importante refletir sobre as formas de ação e atuação dos Conselhos Tutelares de Manaus concebidos como guardiões dos direitos da criança e do adolescente. Para tanto, o objetivo geral deste estudo foi analisar a atuação das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Tutelar, como uma relevante condição em relação à garantia à educação escolar, no Ensino Fundamental zona centro-oeste de Manaus. E, ainda, de maneira mais específica: identificar as ações do Conselho Tutelar em relação ao acesso e à permanência de crianças e adolescentes em idade escolar no Ensino Fundamental; analisar as ações conjuntas das escolas públicas e do Conselho Tutelar em relação à garantia ao ensino fundamental. A metodologia utilizada se alicerçou na abordagem qualitativa. O interesse em privilegiar a pesquisa qualitativa está relacionado diretamente às questões que dizem respeito ao enfoque dialético-crítico. A pesquisa teve um total de 115 participantes, foi realizada em cinco escolas da rede municipal e no Conselho Tutelar da zona centro - oeste de Manaus. Sendo que, no contexto do Conselho Tutelar, contou com a participação de 05 conselheiros titulares, todos eles responderam aos questionários, sendo que 02 responderam às entrevistas. No contexto das escolas, participaram 05 diretores, 05 pedagogos, 33 professores, 04 pais da APMC e 63 alunos, sendo que foram aplicados os questionários e as entrevistas com diretores, pedagogos, professores do 7º, 8º e 9º ano. Com pais e alunos do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental, utilizamos somente os questionários. Também foram aplicadas entrevistas a partir um roteiro semiestruturado. A análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo, que permitiram inferir que: há uma incipiente relação entre escola e conselho, os pesquisados possuem uma noção fragilizada, distante; há um desconhecimento dos agentes da escola quanto ao papel do próprio CT. Os sujeitos da pesquisa foram quase unânimes em afirmar que não existe ação articulada entre Escola e Conselho Tutelar no que se refere à garantia da educação no ensino fundamental. Portanto, podemos concluir que os fatos acima expostos se constituem em questão de extrema preocupação, pois estes espaços devem trabalhar em parceria, o que não elimina o conflito, já que este é inerente à própria construção do consenso. Outrossim, Escola e CT devem implementar ações conjuntas de trabalho, onde o respeito e a alteridade devam prevalecer em virtude da garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carla.pdf: 989808 bytes, checksum: f66fec6e9cc0c95cfcef1bb4544b18af (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Starting from the viewpoint that the demand served by the Guardian Council is woven complexity, the present study deals with the insertion of crew by the Guardian Council as a possibility to enhance the protection of the rights of children and adolescents without harming the democratic nature of that organ. For it was explored the reality of two Guardianship Councils with different scenarios in order to understand how the idea fosters in each space. As an aid in this passage, the paradigm of complexity Edgar Morin serving complementary interactions of various orders of the realities was used. From the findings of the research it was found that the problems of families served by the agency require counselor preparation function as specific knowledge and surroundings of advocacy in vogue. In this sense the counselor training, investment in the infrastructure of the councils, the election process enhancement and the priority in public investment are important aspects to be considered when thinking in the improvement of protection. Inserting a crew showed aggregate this context , the moment that can help with specific formal knowledge in cases that require it , as well as work on the issue of qualification of safety advisers for the purpose of achieving greater effectiveness in action / Partindo da ótica de que a demanda atendida pelo Conselho Tutelar é tecida de complexidade, o presente estudo trata sobre a inserção de equipe técnica junto ao Conselho Tutelar como possibilidade de aprimorar a proteção dos direitos da criança e do adolescente sem trazer prejuízo à natureza democrática do referido órgão. Para isso foi explorada a realidade de dois Conselhos Tutelares com cenários distintos, a fim de perceber como a ideia fomenta em cada espaço. Como auxilio nessa travessia, foi utilizado o paradigma da complexidade de Edgar Morin que atende as interações complementares de diversas ordens sobre as realidades. A partir dos achados da pesquisa constatou-se que as problemáticas das famílias atendidas pelo Conselho Tutelar demandam do conselheiro preparo enquanto conhecimentos específicos a função e os entornos da defesa dos direitos em voga. Neste sentido a capacitação dos conselheiros, investimento na infraestrutura dos conselhos, aprimoramento do processo eletivo e a prioridade no investimento público são aspectos importantes a ser considerados quando pensa-se no aprimoramento da proteção. A inserção de uma equipe técnica demonstrou agregar neste contexto, no instante que pode auxiliar com o conhecimento formal especifico nos casos que o exijam, assim como trabalhar a questão da qualificação dos conselheiros com o fim de alcançar a maior efetividade da ação

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELY CABRAL QUIXABEIRA ARAUJO.pdf: 648274 bytes, checksum: 2c1c4d44295f19b38f440390161dac5f (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Objective with this thesis identify the degree of social and political legitimacy and institutionalization of participatory Protection Councils (TCs) in the city of Palmas-TO (managed 2007-2009), by analyzing the effectiveness of their actions with the children and adolescents victims of violence. This study chose as the unit of analysis for the CTs to view them as legitimate instances of zeal for the rights of children and adolescents, imposed by the 1988 Federal Constitution and regulated by the Children and Adolescents Statute (1990). The TCs have, in the precepts of ACS (Art 136), legal and legitimate powers to protect the rights of children and adolescents at risk and / or violated. This investigative study adopted the ethical-political horizon as the effective guarantee of citizenship rights of children and teenagers victim of violence. Prioritized the analysis of the struggles and achievements relating to the treatment of children and adolescents in this city, emphasizing the passage of the doctrine of irregular Minors Code for the doctrine of integral protection, within the framework of the Constitution of 1988 and the ACS. The structural phenomenon of violence against children and adolescents is understood as a manifestation of the social issue that has the family as the predominant locus. In the process of understanding the complexity of this phenomenon, we prioritized, based on indices of violence, the analysis of the challenges encountered by TCs, to break the cycle of violence. Finally, we analyzed the mediation, contradictions and strategies developed by the joint board, together with other agencies that make up the Guarantees System of the Rights of the Child and Adolescent (GSDCA) in view of the effectiveness of care through shared action and decentralized. The survey revealed that despite the record of some progress in recent years, the TCs have weaknesses with regard to the exercise of its powers and duties. These weaknesses have proved to be resulting mainly from poor conditions of infrastructure, the inefficiency of public policies in meeting the families and the dislocation with government institutions and nongovernmental organizations to control and defend the rights of the juvenile population. Moreover, the local society reveals ignorance of the real tasks of TCs as instances of protection and care of the rights and as spaces for democratic participation. From the standpoint of method, there is to be held in dialectical and in objective conditions, the traffic verification of the social problem for the analysis of the mediations and contradictions that drive it to the counselors, coated with lawful authority, are capable, articulate with society in general and with the organs that make up the GSDCA, to give materiality to a new political culture and an institutional participatory in the county, under the aegis of the law. / Objetiva-se com esta dissertação identificar o grau de legitimidade social e política e de institucionalidade participativa dos Conselhos Tutelares (CTs) do município de Palmas-TO (gestão 2007 a 2009), por meio da análise da efetividade de suas ações junto às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. O presente estudo elegeu como unidade de análise os CTs por entendê-los como legítimas instâncias de zelo dos direitos da criança e do adolescente, instituídas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Os CTs têm, nos preceitos do ECA (Art. 136), atribuições legais e legítimas para zelar pelos direitos da criança e do adolescente ameaçados e/ou violados. Este estudo investigativo adotou como horizonte ético-político a efetiva garantia dos direitos de cidadania da população infanto-juvenil vítima de violência. Priorizou-se a análise das lutas e conquistas relativas ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente nesse município, enfatizando a passagem da doutrina da situação irregular dos Códigos de Menores para a doutrina de proteção integral, nos marcos da Constituição Federal de 1988 e do ECA. O fenômeno estrutural da violência praticada contra a criança e o adolescente, seja pelo Estado, sociedade e/ou pela família, é entendido como manifestação da questão social que tem a família como lócus predominante. No processo de apreensão da complexidade desse fenômeno, priorizou-se, com base nos índices de violência praticada, a análise dos desafios encontrados pelos CTs, para romper com o ciclo dessa violação de direitos. Por fim, analisou-se as mediações, contradições e estratégias de articulação desenvolvidas pelos conselheiros, junto aos demais órgãos que compõem o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), tendo em vista a efetividade do atendimento mediante ações compartilhadas e descentralizadas. A pesquisa revelou que, apesar do registro de alguns avanços nos últimos anos, os CTs apresentam fragilidades no que se refere ao exercício de suas competências e atribuições. Essas fragilidades revelaram-se resultantes, sobretudo, das precárias condições de infraestrutura, da ineficiência das políticas públicas no atendimento às famílias e da desarticulação com as instituições governamentais e não-governamentais no controle e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Ademais, a sociedade palmense revela desconhecimento das reais atribuições dos CTs como instâncias de proteção e zelo dos direitos e como espaços de participação democrática. Do ponto de vista do método, há que se realizar dialeticamente e em condições objetivas, o trânsito da evidencia dessa problemática social para a análise das mediações e contradições que a determinam para que os conselheiros, revestidos de autoridade legal, sejam capazes, ao se articularem com a sociedade em geral e com os órgãos que compõem o SGDCA, de dar materialidade a uma nova cultura política e a uma institucionalidade participativa no município, sob a égide do direito.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVIA DE SOUSA BEDA ICASSATTI.pdf: 1087405 bytes, checksum: 38c1bd6d53597155f21e059530954826 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / The Brazilian legislation on the rights of children and adolescents requires the integration between Guardian Council and School for necessary action, all aimed at preventing any possibility of frustration in compliance with the Statute of the Child and Adolescent by such institutions. Thus, this study aimed to reflect on the institutional relationship that compromises undermined the effectiveness of public policies relating to the rights of Children and Adolescents. The methodology of scientific nature and empirical research literature is based on theoretical and qualitative analysis of the concepts of authors related to education and rights for young people, by the documental analysis of the Guardian Council and public schools and the field research by which one can know the reality of such institutions in the Eastern Region of Goiania, considering the cases involving school notified the Council, relating to the period 2008-2009. One can therefore say that the Guardian Council and the School, subject to the neoliberal economic paradigm-capitalist force that minimizes the power of the state and destabilizes society as a whole experiences a conflict in which each institution to deal with your paper, it is imposing on the other affecting the system guarantees the protection network. Given the social issue of childhood and adolescent goianiense and around the country, it can be stated that by not constitute allies, the school and the agency itself neglect their duties to guarantee rights and protection of children and adolescents as an absolute priority. / A legislação brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente, preconiza a integração entre Conselho Tutelar e escola para as devidas providências, todas destinadas a impedir qualquer possibilidade de frustração no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por parte dessas instituições. Assim, o presente estudo, objetivou a reflexão sobre essa relação interinstitucional fragilizada que compromete a efetivação das políticas públicas inerentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. A metodologia adotada, de natureza científica e empírica, constitui de uma pesquisa bibliográfica fundamentada na análise teóricoqualitativa das concepções de autores relacionadas à educação e aos direitos infanto-juvenis, da analise documental junto ao Conselho Tutelar e escolas públicas municipais e da pesquisa de campo pela qual se pode conhecer a realidade dessas instituições da Região Leste de Goiânia, considerando os casos envolvendo escolares notificados no Conselho, relacionados ao período 2008-2009. Pode-se, portanto, afirmar que o Conselho Tutelar e a escola, submetidos ao paradigma econômico-capitalista neoliberal vigente, que minimiza o poder do Estado e desestabiliza a sociedade como um todo, vivencia uma situação de conflito no qual cada instituição, ao lidar com o seu papel, torna-se imponente sobre a outra comprometendo o sistema de garantias da rede de proteção. Diante da questão social da infância e adolescência goianiense e de todo o País, pode-se afirmar que por não se constituírem aliados, a escola e o próprio Conselho Tutelar negligenciam suas atribuições de garantir direitos e proteção as crianças e adolescentes como prioridade absoluta.