Este trabalho apresenta um olhar sobre a atividade forense começando no antigo Egito, berço da civilização ocidental, passando pela colonização portuguesa e sua influência, até chegar ao Brasil atual, trazendo os elementos interdisciplinares característicos da perícia em cada período histórico. Dado a este caráter interdisciplinar, o trabalho tenta demonstrar quais foram as bases legislativas em cada época. O objetivo foi identificar os problemas que surgiram ao longo do tempo para o exercício da perícia como auxiliar da Justiça, assim como destacar elementos que possam melhorar a relação entre peritos, juízes e partes, tendo em vista o resultado de seu trabalho: o laudo pericial. / This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this essay attempts to point which legislative bases had experts to carry out their activities. The aim was to identify the elements which analyzed the problems that have arisen over time to the exercise of skill as an activity assistant, as well as to highlight areas that may assist the improvement of the activity for forensics, judges and parties, as well as the final result of his work: the expert report.

Neste trabalho foram analisados trinta processos judiciais, que tramitam pelos Fóruns Regionais Cíveis de São Paulo, capital e interior e Instituições Periciais da Capital. Fez-se as extrações individualizadas de cada processo, objetivando definir as principais causas e documentos juntados ao mesmo e conseqüências de cada condição. Iniciou-se pela importância prática do tema para efeito de evolução médico-social. Buscou-se estudar a visão da relação médico-paciente, mesmo durante a demanda, a informação ao paciente e seus familiares dos procedimentos e limitadores do ato médico; o documental técnico jurídico juntado ao processo; o preparo técnico-jurídico do médico e, se, a propositura de ação depende da formação e especialização do profissional. Foram analisados processos judiciais de primeira instância no período de 1996 a 2002 correlacionados à cirurgias do aparelho digestivo. Usou-se como parâmetro de análise exclusivamente os documentos juntados aos autos onde buscou-se a existência clara da quebra da relação médico-paciente, a existência de consentimento informado, a verificação do documental juntado à defesa pelas partes ou solicitação judicial e a qualificação do profissional envolvido nas ações. Finalmente, analisados os resultados, chegamos a conclusão que a melhor forma para profilaxia da ação cível indenizatória por erro médico é: a boa relação médico-paciente; a manutenção de prontuário médico preenchido, legível, com carimbo e assinatura; o consentimento informado, que, deve ser elaborado, porém, por si só não é suficiente; e a condição técnico curricular do profissional não é fator atenuante para propositura da ação. / Thirty legal proceedings, which are in progress before the Regional Civil Courts both the Capital and the countryside of the State of Sao Paulo, Brazil, besides Examination Institutions in the Capital city of Sao Paulo, have been analyzed in this work Individual excerpts of each case were taken with the purpose of defining the main causes and documentation attached to them as well the consequences of each condition. The practical importance of the subject for the medical-social evolution has been addressed in the first place. The physician/patient relationship view was sought to be studied, even during the claim, as well as the information of the medical procedures and limitations to the patient and his or her family; the technical/legal documentation attached to the case; the physician technical/legal preparation and whether the filing of the action depends on the professional education and specialization. Trial court cases from 1996 to 2002 related to digestive system surgery have been analyzed. The analysis subject hereof has been based exclusively on the documents attached to the case record, where attempts have been made to evidence the clear existence of the breach of the physician/patient relationship, the existence of informed consent, the examination of the documentation attached to the defense by the parties or court request, and the qualification of the professional involved in the actions. Finally, after the results have been analyzed, a conclusion was reached that the best way of avoiding a civil action for damages due to medical malpractice includes: a good relationship between doctors and patients; keeping the patient record completed, legible, stamped, and signed; informed consent, which must be prepared but it is not sufficient on its own; and the professional technical experience and background do not constitute a mitigating circumstance for filing the action.

Este trabalho apresenta um olhar sobre a atividade forense começando no antigo Egito, berço da civilização ocidental, passando pela colonização portuguesa e sua influência, até chegar ao Brasil atual, trazendo os elementos interdisciplinares característicos da perícia em cada período histórico. Dado a este caráter interdisciplinar, o trabalho tenta demonstrar quais foram as bases legislativas em cada época. O objetivo foi identificar os problemas que surgiram ao longo do tempo para o exercício da perícia como auxiliar da Justiça, assim como destacar elementos que possam melhorar a relação entre peritos, juízes e partes, tendo em vista o resultado de seu trabalho: o laudo pericial. / This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this essay attempts to point which legislative bases had experts to carry out their activities. The aim was to identify the elements which analyzed the problems that have arisen over time to the exercise of skill as an activity assistant, as well as to highlight areas that may assist the improvement of the activity for forensics, judges and parties, as well as the final result of his work: the expert report.

Lo studio si propone di esaminare la valutazione della prova scientifica periziale a partire da elementi del diritto comparato, proponendo la tesi secondo la quale il magistrato può avere vincoli diversi con il risultato dell'attività periziale a seconda dei requisiti di questo mezzo probatorio scelti tra quelli disponibili e che sono sotto il controllo del giudice, nonché del tema discusso nel processo (standard de valutazione probatorio applicabile). Vengono utilizzati in questo studio i precedenti e la legislazione straniera, sempre con il dovuto contrappunto nella legislazione brasiliana, quando possibile. Il punto di partenza è l'esame del diritto fondamentale a un giusto processo e il conseguente diritto fondamentale alla prova, distinguendolo da altri diritti fondamentali (il contraddittorio e l’ampia difesa), addensandolo e mostrando le diverse implicazioni legate al suo riconoscimento, tra le quali, il diritto a un'adeguata valutazione delle prove. In seguito si affrontano questioni fondamentali legate al tema della prova, come il concetto di verità e la ricostruzione dei fatti nel processo, costruendosi un’eventuale scienza giuridica della prova a partire da presupposti epistemologici, soprattutto dal Foundherentism. Una volta stabilite le premesse giuridiche ed epistemologiche di questo lavoro, si procede all’esame della prova periziale propriamente detta, caratterizzata nell’ambito del sistema di valutazione vincolata della prova, nel tutto diverso dalla prova legale. Si esamina, quindi, il metodo scientifico e la sua difficoltà di demarcazione, puntando sulla necessità di distinzione tra la ‘buona' e la 'cattiva' scienza (scienza spazzatura). Alla fine, viene proposto, a partire da precedenti paradigmatici, dei criteri atti a determinare il ruolo del giudice nella produzione della prova tecnica e nella sua corretta valutazione, attività ad essere mediata dalle massime di esperienza e dai criteri della prova applicabili al caso, senza dimenticare alcuni diritti processuali fondamentali da prendere in considerazione insieme al diritto fondamentale alla prova. / O estudo tem por objetivo o exame do direito à adequada valoração da prova científico-pericial a partir de elementos do direito comparado, propondo a tese de que o magistrado possui diferentes graus de vinculação ao resultado da atividade pericial conforme uma série de requisitos deste meio probatório que estão sob o seu controle, também dependendo do tema debatido no processo (modelo de constatação aplicável). Permeia o estudo a utilização de precedentes e legislação estrangeira, sempre com o devido contraponto na legislação brasileira, quando possível. O ponto de partida é o exame do direito fundamental ao processo justo e do consequente direito fundamental à prova, distinguindo-o de outros direitos fundamentais (contraditório e ampla defesa), a fim de densificá-lo, delineando diversas implicações de seu reconhecimento, dentre elas, o direito à adequada valoração do material probatório. Em seguida são enfrentados temas fundamentais conectados à prova, como o conceito de verdade e a reconstrução dos fatos no processo, construindo-se uma possível ciência jurídico-probatória a partir de pressupostos epistemológicos, especialmente a partir do Funderentismo. Estabelecidas as premissas jurídicas e epistemológicas do trabalho, passa-se à análise da prova pericial propriamente dita, caracterizando-a no âmbito do sistema de valoração probatória vinculada, em nada similar à prova tarifada. Examina-se, então, o método científico e a sua dificuldade demarcatória, apontando-se a necessária distinção entre ciência ‘boa’ e ciência ‘ruim’ (junk Science). Em derradeiro, propõem-se, a partir de precedentes paradigmáticos, os critérios para determinar o papel do julgador na produção da prova técnica e a valoração adequada pelo juízo, mediando essa atividade pelas máximas de experiência e modelos de constação aplicáveis ao caso, sem olvidar alguns direitos fundamentais processuais que devem ser levados em consideração em conjunto com o direito fundamental à prova. / This study aims to examine the admissibility and the assessment of the scientific expert evidence based on elements of comparative law, proposing that the magistrate has different degrees of attachment to the result of the expert activity according to a series of requirements which they can control, also depending on the topic discussed during the legal process (applicable burden of proof). The use of precedents and foreign legislation also permeate this study, always relating them to Brazilian law whenever possible. The starting point is the examination of the fundamental right to due process and its consequent fundamental right to evidence, differentiating it from other fundamental rights (right to contradiction and broad defense), in order to densify it, outlining the several implications of its recognition, the right to due assessment of evidentiary material particularly. After that, fundamental issues connected to evidence are confronted, such as the concept of truth and the reconstruction of facts in the legal process, leading to a possible legal evidentiary science from epistemological assumptions, especially through Foundherentism. Once the legal and epistemological premises of this paper are established, the analysis of expert evidence itself will be studied by characterizing it in the scope of the bound assessment evidence approach, which is not at all similar to the legal proof. The scientific method is then examined as well as its demarcation difficulty, pointing out the necessary distinction between 'good' science and 'bad' science (Junk Science). At last, from paradigmatic precedents, different criteria is proposed to determine the role of the judge in the production of technical evidence and the subsequent appropriate assessment by the court, mediating this activity through legal maxims and the applicable burden of proof, without forgetting some fundamental procedural rights which should be taken into consideration along with the fundamental right to evidence.

Lo studio si propone di esaminare la valutazione della prova scientifica periziale a partire da elementi del diritto comparato, proponendo la tesi secondo la quale il magistrato può avere vincoli diversi con il risultato dell'attività periziale a seconda dei requisiti di questo mezzo probatorio scelti tra quelli disponibili e che sono sotto il controllo del giudice, nonché del tema discusso nel processo (standard de valutazione probatorio applicabile). Vengono utilizzati in questo studio i precedenti e la legislazione straniera, sempre con il dovuto contrappunto nella legislazione brasiliana, quando possibile. Il punto di partenza è l'esame del diritto fondamentale a un giusto processo e il conseguente diritto fondamentale alla prova, distinguendolo da altri diritti fondamentali (il contraddittorio e l’ampia difesa), addensandolo e mostrando le diverse implicazioni legate al suo riconoscimento, tra le quali, il diritto a un'adeguata valutazione delle prove. In seguito si affrontano questioni fondamentali legate al tema della prova, come il concetto di verità e la ricostruzione dei fatti nel processo, costruendosi un’eventuale scienza giuridica della prova a partire da presupposti epistemologici, soprattutto dal Foundherentism. Una volta stabilite le premesse giuridiche ed epistemologiche di questo lavoro, si procede all’esame della prova periziale propriamente detta, caratterizzata nell’ambito del sistema di valutazione vincolata della prova, nel tutto diverso dalla prova legale. Si esamina, quindi, il metodo scientifico e la sua difficoltà di demarcazione, puntando sulla necessità di distinzione tra la ‘buona' e la 'cattiva' scienza (scienza spazzatura). Alla fine, viene proposto, a partire da precedenti paradigmatici, dei criteri atti a determinare il ruolo del giudice nella produzione della prova tecnica e nella sua corretta valutazione, attività ad essere mediata dalle massime di esperienza e dai criteri della prova applicabili al caso, senza dimenticare alcuni diritti processuali fondamentali da prendere in considerazione insieme al diritto fondamentale alla prova. / O estudo tem por objetivo o exame do direito à adequada valoração da prova científico-pericial a partir de elementos do direito comparado, propondo a tese de que o magistrado possui diferentes graus de vinculação ao resultado da atividade pericial conforme uma série de requisitos deste meio probatório que estão sob o seu controle, também dependendo do tema debatido no processo (modelo de constatação aplicável). Permeia o estudo a utilização de precedentes e legislação estrangeira, sempre com o devido contraponto na legislação brasileira, quando possível. O ponto de partida é o exame do direito fundamental ao processo justo e do consequente direito fundamental à prova, distinguindo-o de outros direitos fundamentais (contraditório e ampla defesa), a fim de densificá-lo, delineando diversas implicações de seu reconhecimento, dentre elas, o direito à adequada valoração do material probatório. Em seguida são enfrentados temas fundamentais conectados à prova, como o conceito de verdade e a reconstrução dos fatos no processo, construindo-se uma possível ciência jurídico-probatória a partir de pressupostos epistemológicos, especialmente a partir do Funderentismo. Estabelecidas as premissas jurídicas e epistemológicas do trabalho, passa-se à análise da prova pericial propriamente dita, caracterizando-a no âmbito do sistema de valoração probatória vinculada, em nada similar à prova tarifada. Examina-se, então, o método científico e a sua dificuldade demarcatória, apontando-se a necessária distinção entre ciência ‘boa’ e ciência ‘ruim’ (junk Science). Em derradeiro, propõem-se, a partir de precedentes paradigmáticos, os critérios para determinar o papel do julgador na produção da prova técnica e a valoração adequada pelo juízo, mediando essa atividade pelas máximas de experiência e modelos de constação aplicáveis ao caso, sem olvidar alguns direitos fundamentais processuais que devem ser levados em consideração em conjunto com o direito fundamental à prova. / This study aims to examine the admissibility and the assessment of the scientific expert evidence based on elements of comparative law, proposing that the magistrate has different degrees of attachment to the result of the expert activity according to a series of requirements which they can control, also depending on the topic discussed during the legal process (applicable burden of proof). The use of precedents and foreign legislation also permeate this study, always relating them to Brazilian law whenever possible. The starting point is the examination of the fundamental right to due process and its consequent fundamental right to evidence, differentiating it from other fundamental rights (right to contradiction and broad defense), in order to densify it, outlining the several implications of its recognition, the right to due assessment of evidentiary material particularly. After that, fundamental issues connected to evidence are confronted, such as the concept of truth and the reconstruction of facts in the legal process, leading to a possible legal evidentiary science from epistemological assumptions, especially through Foundherentism. Once the legal and epistemological premises of this paper are established, the analysis of expert evidence itself will be studied by characterizing it in the scope of the bound assessment evidence approach, which is not at all similar to the legal proof. The scientific method is then examined as well as its demarcation difficulty, pointing out the necessary distinction between 'good' science and 'bad' science (Junk Science). At last, from paradigmatic precedents, different criteria is proposed to determine the role of the judge in the production of technical evidence and the subsequent appropriate assessment by the court, mediating this activity through legal maxims and the applicable burden of proof, without forgetting some fundamental procedural rights which should be taken into consideration along with the fundamental right to evidence.

As últimas décadas trouxeram grandes avanços tecnológicos às ciências forenses. Um dos marcos dessa evolução foram às pesquisas e os resultados obtidos com a aplicação da Biologia Molecular, como ferramenta de identificação humana a partir da década de 80. Desde então, novos estudos vêm sendo realizados nesta área. Vestígios encontrados em locais de crime são elementos que irão orientar na busca pela elucidação dos fatos. Existem dois tipos de vestígios: os macrovestígios, facilmente identificados e os microvestígios que demandam análises técnicas mais específicas. Dentre os microvestígios, tem-se a impressão digital, que se tornou uma possível fonte de extração de DNA, com um grande potencial de recuperação do material genético. Este trabalho objetivou analisar amostras coletadas em microvestígios de impressões digitais em vários objetos escolhidos como superfície de deposição sendo elas, vidro, metal, plástico, madeira e parede de alvenaria, demonstrando que é possível estabelecer uma ligação entre as amostras de DNA e as impressões digitais encontradas. As amostras foram coletadas de impressões latentes intactas e em esfregaço e impressões digitais intactas e em esfregaço com pó. Os resultados demonstraram a viabilidade de utilização deste tipo de amostra, tendo em vista a recuperação de DNA e o êxito da genotipagem. Os resultados obtidos nas diferentes matrizes analisadas evidenciaram maior êxito na superfície de metal, onde foi possível obter perfil genético íntegro em todas as amostras coletadas e analisadas. Com relação à matriz vidro, nas amostras “intacta latente” e “esfregaço latente” foi possível recuperar perfil genético com mais de 17 locos amplificados. Já nas amostras “intactas e esfregaço com pó”, mesmo com a confirmação da presença de DNA, as quantidades recuperadas foram insuficientes para gerar o eletroferograma. Na matriz madeira, assim como na matriz plástico, foi constatada a presença de DNA, mas em baixa concentração para gerar o eletroferograma. E, por último, as amostras coletadas da matriz parede de alvenaria “intacta latente” e “intacta com pó”, apresentaram respectivamente amplificação de 17 e 19 locos dos 24 presentes no kit. Estudos e experimentos já tornaram esta metodologia viável no Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná, com resultados positivos em diversos casos, identificando suspeitos e contribuindo com a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Os resultados demonstraram a eficiência e a possibilidade de se obter um perfil genético quando se trabalha com este tipo de amostra, tornando esta mais uma ferramenta pericial. / The last decades have brought great technological advances to the Forensic Sciences. The Molecular Biology has been used as a tool for human identification since the 80´s, and it has bought fantastic results from this application, being a landmark in the evolution of Forensic Science. Since this decade, new studies have been carried out in this area. Traces found in crime scenes are elements that can guide the search for the elucidation of the facts. There are two types of traces: macro-traces, that are easily identified and micro-traces that requires more specific technical analysis. One of the traces is the digital fingerprint, that is a possible source of DNA extraction, with great potential for recovery of the genetic material. This research has the purpose to analyze samples collected from fingerprints on various objects chosen as deposition surface, such as glass, metal, plastic, wood and masonry wall. This research shows that it is possible to establish a connection between DNA samples and fingerprints. Samples have been collected from intact and intact smears and fingerprints intact and smeared with powder. The results showed the feasibility of using this type of sample, based on the DNA recovery and the success of the genotyping. The results obtained in the different matrices analyzed showed greater results in the metal surface, where it was possible to obtain a complete genetic profile in all the samples Collected and analyzed. In the glass matrix, either the samples "latent intact" or in "latent smear" it was possible to recover genetic profile with more than 17 amplified loci. In the "intact and powder smear" samples, even with confirmation of the presence of DNA, the quantities recovered were insufficient to generate the electropherogram. In the wood matrix, such as in the plastic matrix, the presence of DNA was observed, but at low concentration to generate the electropherogram. Finally, the samples collected from the "latent intact" and "intact with powder" masonry wall samples, respectively, showed amplification of 17 and 19 loci of the 24 present in the kit. Some Studies and experiments have been done in the Forensic Molecular Genetics Laboratory of Scientific Police in Paraná with positive results in many cases, identifying suspects and contributing to the Integrated Network of Gene Prolifiling Banks (RIBPG). These studies have made this methodology feasible. The results show the efficiency and the possibility of obtaining a genetic profile from this type of sample, making this one more important pericial tool.

As últimas décadas trouxeram grandes avanços tecnológicos às ciências forenses. Um dos marcos dessa evolução foram às pesquisas e os resultados obtidos com a aplicação da Biologia Molecular, como ferramenta de identificação humana a partir da década de 80. Desde então, novos estudos vêm sendo realizados nesta área. Vestígios encontrados em locais de crime são elementos que irão orientar na busca pela elucidação dos fatos. Existem dois tipos de vestígios: os macrovestígios, facilmente identificados e os microvestígios que demandam análises técnicas mais específicas. Dentre os microvestígios, tem-se a impressão digital, que se tornou uma possível fonte de extração de DNA, com um grande potencial de recuperação do material genético. Este trabalho objetivou analisar amostras coletadas em microvestígios de impressões digitais em vários objetos escolhidos como superfície de deposição sendo elas, vidro, metal, plástico, madeira e parede de alvenaria, demonstrando que é possível estabelecer uma ligação entre as amostras de DNA e as impressões digitais encontradas. As amostras foram coletadas de impressões latentes intactas e em esfregaço e impressões digitais intactas e em esfregaço com pó. Os resultados demonstraram a viabilidade de utilização deste tipo de amostra, tendo em vista a recuperação de DNA e o êxito da genotipagem. Os resultados obtidos nas diferentes matrizes analisadas evidenciaram maior êxito na superfície de metal, onde foi possível obter perfil genético íntegro em todas as amostras coletadas e analisadas. Com relação à matriz vidro, nas amostras “intacta latente” e “esfregaço latente” foi possível recuperar perfil genético com mais de 17 locos amplificados. Já nas amostras “intactas e esfregaço com pó”, mesmo com a confirmação da presença de DNA, as quantidades recuperadas foram insuficientes para gerar o eletroferograma. Na matriz madeira, assim como na matriz plástico, foi constatada a presença de DNA, mas em baixa concentração para gerar o eletroferograma. E, por último, as amostras coletadas da matriz parede de alvenaria “intacta latente” e “intacta com pó”, apresentaram respectivamente amplificação de 17 e 19 locos dos 24 presentes no kit. Estudos e experimentos já tornaram esta metodologia viável no Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná, com resultados positivos em diversos casos, identificando suspeitos e contribuindo com a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Os resultados demonstraram a eficiência e a possibilidade de se obter um perfil genético quando se trabalha com este tipo de amostra, tornando esta mais uma ferramenta pericial. / The last decades have brought great technological advances to the Forensic Sciences. The Molecular Biology has been used as a tool for human identification since the 80´s, and it has bought fantastic results from this application, being a landmark in the evolution of Forensic Science. Since this decade, new studies have been carried out in this area. Traces found in crime scenes are elements that can guide the search for the elucidation of the facts. There are two types of traces: macro-traces, that are easily identified and micro-traces that requires more specific technical analysis. One of the traces is the digital fingerprint, that is a possible source of DNA extraction, with great potential for recovery of the genetic material. This research has the purpose to analyze samples collected from fingerprints on various objects chosen as deposition surface, such as glass, metal, plastic, wood and masonry wall. This research shows that it is possible to establish a connection between DNA samples and fingerprints. Samples have been collected from intact and intact smears and fingerprints intact and smeared with powder. The results showed the feasibility of using this type of sample, based on the DNA recovery and the success of the genotyping. The results obtained in the different matrices analyzed showed greater results in the metal surface, where it was possible to obtain a complete genetic profile in all the samples Collected and analyzed. In the glass matrix, either the samples "latent intact" or in "latent smear" it was possible to recover genetic profile with more than 17 amplified loci. In the "intact and powder smear" samples, even with confirmation of the presence of DNA, the quantities recovered were insufficient to generate the electropherogram. In the wood matrix, such as in the plastic matrix, the presence of DNA was observed, but at low concentration to generate the electropherogram. Finally, the samples collected from the "latent intact" and "intact with powder" masonry wall samples, respectively, showed amplification of 17 and 19 loci of the 24 present in the kit. Some Studies and experiments have been done in the Forensic Molecular Genetics Laboratory of Scientific Police in Paraná with positive results in many cases, identifying suspects and contributing to the Integrated Network of Gene Prolifiling Banks (RIBPG). These studies have made this methodology feasible. The results show the efficiency and the possibility of obtaining a genetic profile from this type of sample, making this one more important pericial tool.

Lo studio si propone di esaminare la valutazione della prova scientifica periziale a partire da elementi del diritto comparato, proponendo la tesi secondo la quale il magistrato può avere vincoli diversi con il risultato dell'attività periziale a seconda dei requisiti di questo mezzo probatorio scelti tra quelli disponibili e che sono sotto il controllo del giudice, nonché del tema discusso nel processo (standard de valutazione probatorio applicabile). Vengono utilizzati in questo studio i precedenti e la legislazione straniera, sempre con il dovuto contrappunto nella legislazione brasiliana, quando possibile. Il punto di partenza è l'esame del diritto fondamentale a un giusto processo e il conseguente diritto fondamentale alla prova, distinguendolo da altri diritti fondamentali (il contraddittorio e l’ampia difesa), addensandolo e mostrando le diverse implicazioni legate al suo riconoscimento, tra le quali, il diritto a un'adeguata valutazione delle prove. In seguito si affrontano questioni fondamentali legate al tema della prova, come il concetto di verità e la ricostruzione dei fatti nel processo, costruendosi un’eventuale scienza giuridica della prova a partire da presupposti epistemologici, soprattutto dal Foundherentism. Una volta stabilite le premesse giuridiche ed epistemologiche di questo lavoro, si procede all’esame della prova periziale propriamente detta, caratterizzata nell’ambito del sistema di valutazione vincolata della prova, nel tutto diverso dalla prova legale. Si esamina, quindi, il metodo scientifico e la sua difficoltà di demarcazione, puntando sulla necessità di distinzione tra la ‘buona' e la 'cattiva' scienza (scienza spazzatura). Alla fine, viene proposto, a partire da precedenti paradigmatici, dei criteri atti a determinare il ruolo del giudice nella produzione della prova tecnica e nella sua corretta valutazione, attività ad essere mediata dalle massime di esperienza e dai criteri della prova applicabili al caso, senza dimenticare alcuni diritti processuali fondamentali da prendere in considerazione insieme al diritto fondamentale alla prova. / O estudo tem por objetivo o exame do direito à adequada valoração da prova científico-pericial a partir de elementos do direito comparado, propondo a tese de que o magistrado possui diferentes graus de vinculação ao resultado da atividade pericial conforme uma série de requisitos deste meio probatório que estão sob o seu controle, também dependendo do tema debatido no processo (modelo de constatação aplicável). Permeia o estudo a utilização de precedentes e legislação estrangeira, sempre com o devido contraponto na legislação brasileira, quando possível. O ponto de partida é o exame do direito fundamental ao processo justo e do consequente direito fundamental à prova, distinguindo-o de outros direitos fundamentais (contraditório e ampla defesa), a fim de densificá-lo, delineando diversas implicações de seu reconhecimento, dentre elas, o direito à adequada valoração do material probatório. Em seguida são enfrentados temas fundamentais conectados à prova, como o conceito de verdade e a reconstrução dos fatos no processo, construindo-se uma possível ciência jurídico-probatória a partir de pressupostos epistemológicos, especialmente a partir do Funderentismo. Estabelecidas as premissas jurídicas e epistemológicas do trabalho, passa-se à análise da prova pericial propriamente dita, caracterizando-a no âmbito do sistema de valoração probatória vinculada, em nada similar à prova tarifada. Examina-se, então, o método científico e a sua dificuldade demarcatória, apontando-se a necessária distinção entre ciência ‘boa’ e ciência ‘ruim’ (junk Science). Em derradeiro, propõem-se, a partir de precedentes paradigmáticos, os critérios para determinar o papel do julgador na produção da prova técnica e a valoração adequada pelo juízo, mediando essa atividade pelas máximas de experiência e modelos de constação aplicáveis ao caso, sem olvidar alguns direitos fundamentais processuais que devem ser levados em consideração em conjunto com o direito fundamental à prova. / This study aims to examine the admissibility and the assessment of the scientific expert evidence based on elements of comparative law, proposing that the magistrate has different degrees of attachment to the result of the expert activity according to a series of requirements which they can control, also depending on the topic discussed during the legal process (applicable burden of proof). The use of precedents and foreign legislation also permeate this study, always relating them to Brazilian law whenever possible. The starting point is the examination of the fundamental right to due process and its consequent fundamental right to evidence, differentiating it from other fundamental rights (right to contradiction and broad defense), in order to densify it, outlining the several implications of its recognition, the right to due assessment of evidentiary material particularly. After that, fundamental issues connected to evidence are confronted, such as the concept of truth and the reconstruction of facts in the legal process, leading to a possible legal evidentiary science from epistemological assumptions, especially through Foundherentism. Once the legal and epistemological premises of this paper are established, the analysis of expert evidence itself will be studied by characterizing it in the scope of the bound assessment evidence approach, which is not at all similar to the legal proof. The scientific method is then examined as well as its demarcation difficulty, pointing out the necessary distinction between 'good' science and 'bad' science (Junk Science). At last, from paradigmatic precedents, different criteria is proposed to determine the role of the judge in the production of technical evidence and the subsequent appropriate assessment by the court, mediating this activity through legal maxims and the applicable burden of proof, without forgetting some fundamental procedural rights which should be taken into consideration along with the fundamental right to evidence.

Neste trabalho foram analisados trinta processos judiciais, que tramitam pelos Fóruns Regionais Cíveis de São Paulo, capital e interior e Instituições Periciais da Capital. Fez-se as extrações individualizadas de cada processo, objetivando definir as principais causas e documentos juntados ao mesmo e conseqüências de cada condição. Iniciou-se pela importância prática do tema para efeito de evolução médico-social. Buscou-se estudar a visão da relação médico-paciente, mesmo durante a demanda, a informação ao paciente e seus familiares dos procedimentos e limitadores do ato médico; o documental técnico jurídico juntado ao processo; o preparo técnico-jurídico do médico e, se, a propositura de ação depende da formação e especialização do profissional. Foram analisados processos judiciais de primeira instância no período de 1996 a 2002 correlacionados à cirurgias do aparelho digestivo. Usou-se como parâmetro de análise exclusivamente os documentos juntados aos autos onde buscou-se a existência clara da quebra da relação médico-paciente, a existência de consentimento informado, a verificação do documental juntado à defesa pelas partes ou solicitação judicial e a qualificação do profissional envolvido nas ações. Finalmente, analisados os resultados, chegamos a conclusão que a melhor forma para profilaxia da ação cível indenizatória por erro médico é: a boa relação médico-paciente; a manutenção de prontuário médico preenchido, legível, com carimbo e assinatura; o consentimento informado, que, deve ser elaborado, porém, por si só não é suficiente; e a condição técnico curricular do profissional não é fator atenuante para propositura da ação. / Thirty legal proceedings, which are in progress before the Regional Civil Courts both the Capital and the countryside of the State of Sao Paulo, Brazil, besides Examination Institutions in the Capital city of Sao Paulo, have been analyzed in this work Individual excerpts of each case were taken with the purpose of defining the main causes and documentation attached to them as well the consequences of each condition. The practical importance of the subject for the medical-social evolution has been addressed in the first place. The physician/patient relationship view was sought to be studied, even during the claim, as well as the information of the medical procedures and limitations to the patient and his or her family; the technical/legal documentation attached to the case; the physician technical/legal preparation and whether the filing of the action depends on the professional education and specialization. Trial court cases from 1996 to 2002 related to digestive system surgery have been analyzed. The analysis subject hereof has been based exclusively on the documents attached to the case record, where attempts have been made to evidence the clear existence of the breach of the physician/patient relationship, the existence of informed consent, the examination of the documentation attached to the defense by the parties or court request, and the qualification of the professional involved in the actions. Finally, after the results have been analyzed, a conclusion was reached that the best way of avoiding a civil action for damages due to medical malpractice includes: a good relationship between doctors and patients; keeping the patient record completed, legible, stamped, and signed; informed consent, which must be prepared but it is not sufficient on its own; and the professional technical experience and background do not constitute a mitigating circumstance for filing the action.

Submitted by Pedro Luiz Lemos Cunha (papitolc@hotmail.com) on 2012-09-21T03:10:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-24T15:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T12:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T12:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Pedro Cunha - final.pdf: 2139866 bytes, checksum: 8b06b702794a672da9aa97db9a0c1c09 (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / O presente trabalho, de caráter exploratório e descritivo, teve por objetivo identificar requisitos, obstáculos e repercussões decorrentes da implantação de Cadeia de Custódia de Vestígios (CC) para a gestão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que nessa unidade federativa acolhe e gerencia os institutos responsáveis pela atividade pericial oficial de natureza criminal. Primeiramente, foi realizada análise de referencial teórico visando estabelecer categorias de conteúdo. Posteriormente foram analisados normas e documentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da PCDF, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com Dirigentes da PCDF. A técnica de tratamento de dados adotada foi a de análise de conteúdo, mediante abordagem qualitativa dos elementos de mensagem. Foram erigidas quatro categorias análise de conteúdo: elementos de identificação, legitimação e pertinência; elementos de supervisão, controle e responsabilização; elementos de gerência; e elementos operacionais, inerentes ao fomento das atividades. O resultado das análises dos documentos e das entrevistas ratificaram as categorias análise de conteúdo propostas, sendo observada maior relevância nos seguintes elementos: os procedimentos de CC são de grande relevância para a missão da Polícia Civil do Distrito Federal, proporcionam maior transparência e accountability formal e informal dos serviços prestados, e propiciam a valorização da instituição policial ante aos seus próprios servidores, estimulando-os. A Polícia Civil do Distrito Federal demonstrou precariedades materiais e procedimentais para implementação de CC, fazendo-se necessárias a aquisição e/ou edificação de instalações apropriadas, a aquisição de sistemas informatizados e de equipamentos. A aquisição de competência faz-se necessária para que os órgãos policiais possam prover o desenvolvimento e a implementação de novos procedimentos de custódias. Os procedimentos de CC demandarão mudanças de procedimentos de todos os servidores policiais que tomarem contato com vestígios materiais de crime. O convencimento do nível estratégico, o ritmo da implantação e a resistência dos policiais em adotarem novos procedimentos são os principais obstáculos para a implantação da Cadeia de Custódia de Vestígios. / The present job is an exploratory and descriptive one, aimed to identify requirements, obstacles and impacts resulting from the implementation of the Chain of Custody of Traces (CC) for the management of the Federal District Civil Police (PCDF), which receives and manages the criminal forensic activity. First, an analysis was performed to establish the theoretical content categories. Later on, were analyzed standards and documents from the National Secretariat of Public Security and PCDF, as well as realized semi-structured interviews with leaders of PCDF. The data processing technique adopted was the analysis of contents by a qualitative focus on the elements. Four categories of content analysis were raised: identification elements, legitimacy and relevance; supervision, control and accountability elements; management elements; and operational elements, inherent to the promotion activities. The results of documents and interviews analysis ratified the content analysis categories proposed, observing more relevance on the following: Chain of Custody procedures are of great relevance to the activities of the Federal District Civil Police, provides a great transparence and formal and informal accountability for services rendered, provides appreciation of the police among their own servers motivating them. The Federal District Civil Police showed procedural and material precariousness to implement the Chain of Custody, making necessary to acquire and/or build appropriate facilities, purchase computer systems and equipment. It is necessary to acquire competence for law enforcement agencies to promote the development and implementation of new procedures for custody. The procedures of the CC require changes of procedures to all police servers in contact with material traces of crime. The conviction of the strategic levels, the timing of implementation and the resistance of police enforcement in adopting new procedures are the main obstacles to implement the Chain of Custody of Traces.