Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T08:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junqueira_GabrielGdalevici_M.pdf: 2342541 bytes, checksum: 40ccbae9358bd9f6cdc7154624c2fe11 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Na última década é possível notar nos mais diversos ambientes de debate uma crescente preocupação frente à evolução dos investimentos do setor público brasileiro, que caiu para níveis considerados extremamente baixos especialmente a partir dos anos noventa. É fato que no período recente (principalmente desde 2005) houve uma inflexão nesse movimento, mas que está longe de se mostrar suficiente para satisfazer os anseios da sociedade. Nesse contexto, a presente dissertação objetiva analisar a evolução dos investimentos públicos no Brasil entre 1988-2008. Ao elaborar o trabalho, refletimos que a mera observação da taxa agregada da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) tem limitado significado para a avaliação de sua adequação, pois deixa de captar aspectos importantes da realidade que recentemente se tornaram mais relevantes. Além disso, constatamos que raramente os projetos de investimento foram realizados unicamente pelo Estado, e que as formas de atuação do setor público não se restringem à realização de despesas de capital, podendo ser feita de diversas maneiras, como: inversões financeiras, contratação de empresas privadas, crédito, regulação, isenções tributárias, subsídios diretos, etc. Assim, consideramos importante que a dissertação fosse para além da observação da taxa de FBCF para pesquisar também a evolução histórica das articulações público-privadas, buscando entender as tendências de médio e longo prazo que representam para o financiamento de projetos de investimento. O argumento central é que as parcerias com a iniciativa privada são importantes e imprescindíveis para a viabilização de uma maior volume de projetos a curto e médio prazo (permitindo contornar parcialmente a escassez de recursos públicos), mas que uma atuação do Estado de forma significativa é condição necessária para a realização dos projetos de rentabilidade baixa ou incerta e aqueles cujo retorno se dá de forma difusa (externalidades) ou na forma de benefícios sociais. Nesses casos, é preciso mobilizar mais recursos orçamentários, inclusive para os ativos operados por agentes privados. Ademais, destacamos que esse aporte não se restringe à FBCF e que, portanto, devem ser evitadas proposições simplistas como a do controle indiscriminado dos gastos correntes. Ao contrário, é preciso entender que a viabilização dos projetos de investimento de interesse público na magnitude desejada passa necessariamente pelo aumento das despesas de capital fixo, mas também de outras categorias de dispêndio / Abstract: In the last decade, it is possible to notice in various environments of debate a growing concern facing the evolution of Brazilian public sector investment, which fell to levels considered extremely low, especially since the nineties. It is true that in recent years (mainly since 2005) happened a turning movement, but which shows far from enough to meet the needs of society. In this context, this research aims to analyze the evolution of public investments in Brazil between 1988 and 2008. In preparing the work, we noticed that the mere observation of the aggregate rate of Gross Fixed Capital Formation (GFCF) has limited significance for the assessment of its suitability, because it fails to capture important aspects of reality that have recently become more relevant. In addition, we found that rarely investment projects were carried out solely by the State, and that formats of public sector participations are not restricted to the realization of capital expenditure and can be done in several ways, such as: financial investments, hiring private companies, credit, regulation, tax exemptions, direct subsidies, etc. Thus, we consider important that the analysis went beyond the observation of the rate of GFCF to also research the historical development of public-private articulations, seeking to understand the medium and long term trends they represent for the financing of investment projects. The central argument is that partnerships with the private sector are essential for the viabilization of a larger volume of projects in the short and medium term (allowing to partially overcome the scarcity of public resources), but that a significant state action is a prerequisite for the realization of projects of low or uncertain returns and those whose return occurs diffusely (externalities) or in the form of social benefits. In these cases, it is necessary to mobilize more budgetary resources, including to assets operated by private agents. Furthermore, we emphasize that this financial support is not restricted to the GFCF and therefore should be avoided simplistic propositions as indiscriminate control of current spending. Rather, one must understand that the viabilization of investment projects in the magnitude required will necessarily demand an increase in the fixed capital expenditures, but also in other categories of public spending / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Marcio Pochmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T14:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_ManoelDonatode_D.pdf: 2461326 bytes, checksum: 9e02761a306846df330534d5841f479b (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O objetivo deste trabalho, como sugere o próprio título, é o de fazer uma análise política e econômica da ofensiva da ideologia neoliberal, das privatizações e do desemprego no Brasil, entre 1980 e 1998. O universo de estudo será - numa ordem cronológica - a resistência da ideologia do desenvolvimentismo, nos anos 80, contra as privatizações das empresas estatais com o conseqüente agravamento do arrocho salarial, ocorrido ao longo da década de 1980. Assim, um relativo destaque deve ser dado também à análise da expressão política que tomou a defesa do Estado desenvolvimentista e a resistência do novo sindicalismo surgido no Brasil neste período. Este fato se caracterizou pelo elevado número de greves, com expressiva quantidade de trabalhadores mobilizados contra as políticas de arrocho salarial. Isso contribuiu, ontologicamente, para a defesa do Estado desenvolvimentista, representado pelas empresas estatais e para a consolidação do processo democrático. Para concretizar tal tarefa, foi necessário eleger um método (o método dialético), pressupondo-se que o mesmo, uma vez utilizado de forma ampla, viesse a dar conta da correlação existente entre os três fenômenos, político, econômico e social, de que se compõe o objeto de estudo em sua totalidade. No Brasil, na tentativa de administrar a crise do capitalismo na década de 1980, adotaram-se as receitas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial para políticas públicas e de arrocho salarial. Na década de 1990, predominaram as receitas do Consenso de Washington, cujas orientações, além de agravarem a crise do setor público, acentuaram a concentração de renda e pioraram as condições de vida dos trabalhadores. Além de os governos brasileiros promoverem as políticas de abertura comercial e financeira, adotaram as propostas do "Estado mínimo" como retórica neoliberal contra o Estado desenvolvimentista. Assim, contando com o apoio dos partidos de direita, historicamente as mais reacionárias e conservadoras representações políticas do país, os governos concretizam a hegemonia neoliberal: além de privatizarem as empresas do Setor Produtivo do Estado (SPE), adotaram políticas macroeconômicas, que só atendiam aos interesses do capital financeiro. Paradoxalmente, o BNDES - que nos anos 50 fora criado para consolidar a ideologia desenvolvimentista - na década de 1990, os governos o transformaram em órgão gestor das políticas econômicas da ideologia neoliberal. A concretude dos referidos fatos é possível de ser apreendida analisando-se os processos de privatização e os interesses neles envolvidos, em especial o caso da privatização da USIMINAS, pelo governo Collor, e da Cia. Vale do Rio Doce, pelo governo FHC. Os governos neoliberais privatizaram empresas que foram construídas a partir de necessidades intrínsecas da própria consolidação do desenvolvimento no Brasil e que também serviam para proporcionar lucro ao setor privado. Assim, tais governos privatizaram as empresas estatais, que passaram a ser dominadas pelo capital estrangeiro, acentuando-se a desnacionalização da economia e a sujeição política dos governos em condições de segurança e de soberania. Além da liberalização comercial e financeira, os governos neoliberais estimularam a dinâmica do capital especulativo, contribuindo para aumentar a concentração de rendas e o desemprego no Brasil. / Abstract: The objective of this work is to study the neoliberal ideology offensive related to the privatizations and the unemployment in Brazil between 1980 and 1998. In a chronological order it was first analyzed the resistance of the developmental ideology of in the 80s, against the privatizations of the state companies and the consequent aggravation related to the salary difficult throughout the decade of 1980. Thus, a relative emphasis should also be given to the analysis of the political expression which made de defense of the developmental State and the resistance of the new unionism that emerged in Brazil in this period. This fact was characterized by the high number of strikes, with an expressive number of workers mobilized against the salary policy. This, contribute, ontologically, to the defense of the developmental State, represented by state companies and to the consolidation of the democratic process. To achieve this task, it was necessary to choose a method (the dialectical method), estimating that itself, once used in a wide form, would help the correlation between the three phenomena, political, economic and social, that composes the object of study. In the attempt to manage the crisis of the capitalism in the 80s, Brazil adopted the rules imposed by IMF and World Bank for public policy and salary difficult. In the 90s, all the orientations came from the Washington Consensus, which increase the crisis in the public sector, with high concentration of income and getting worse the condition of live of the workers. In addition to the Brazilian government to promote the policies of open trade and finance, it adopted the proposals of the "State minimum" as neoliberal rhetoric against the developmental State. Thus, with the support of right political parties, historically the most conservative and reactionary ones, the governments implement the neoliberal hegemony: besides to privatize the companies of the State Productive Sector (SPS), it was adopted macroeconomic policies, which only helped the interests of the financial capital. Paradoxically, the BNDES - which was created in the 50s to consolidate the developmental ideology - in the 90s, the governments transformed it into the national manager of economic policies of the neoliberal ideology. The related facts can be consolidates analyzing the privatization process of the USIMINAS, during Collor government and the Vale do Rio Doce company during FHC government Neoliberal governments that privatized companies that were built according to the consolidation of the industrial development in Brazil and that also provide profit to the private sector. Thus, such governments privatized State companies, which, since that time, have become controlled by foreign capital, increasing the denationalization of the economy and the submission of the government in relation to security and sovereignty. Besides the trade and financial liberalization, the neoliberal governments have stimulated the dynamics of speculative capital, and contributed to the concentration of income and unemployment in Brazil. / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais