Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Darlene A. Ferreira de Oliveira / Banca: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio / Resumo: Durante quase 20 anos (1982-2000) a administração local conheceu com perfis conservadores na formulação e implementação de políticas públicas em Araraquara. Nas eleições de 2000 essa elite política não se acordou possibilitando a ascensão do atual Prefeito Edson Antônio da Silva, o Edinho do PT. O rompimento dessa elite política nas eleições de 2000 criou um cenário positivo para a implementação de projetos de gestão cidadã das políticas públicas, assim como a constituição de conselhos municipais com foco na sustentabilibade ampliada. Referimo-nos ao projeto da sociedade civil organizada chamado Agenda 21 Local, e a reativação/implementação de dois conselhos municipais, o Conselho de Política Urbana e Ambiental, COMPUA responsável pelo Plano Diretor, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA respon'savel pelo Código Municipal de Gestão Ambiental. Torna-se fundamental, entretanto, analisar o papel destes fóruns: se são verdadeiros fóruns onde as decisões são diretamente compartilhadas ou dito de outra forma, se existe realmente o que chamamos de partilha do poder. Pretendemos também analisar a atuação da ONG Araraquara Viva enquanto pomotora do projeto Agenda 21Local - trazendo para a discussão no minicípio o conceito de sutentabilidade na formulação e implementação de políticas públicas -, e seu processo de incorporação ao Plano Diretor de Araraquara. Para analisarmos esse processo conduzimos uma pesquisa pautada em procedimentos de análise de documentos, artigos publicados nos jornais locais, decretos emitidos pelo Poder Público, Projetos de Leis, entrevistas com os principais atores políticos e lideranças envolvidas no processo no período de 2001-2004, bem como bibliografia de apoio. / Abstract: During almost 20 years (1982-2000) the local administration knew Mayors with profiles conservaties in the formularization and implementation of public politics in Araraquara. In the elections of 2000 this elite politics it was not waked up making possible the ascension of current Mayor Edson Antonio da Silva, the Edinho of the PT. The disruption of this elite politics in the 2000 elections created a positive scene for the implementation of management projects citizen of the public politics, as well as the constituon of city councils with focus in the extended sustentabilidade. We mention the project of the organized civil society called Agenda 21 Place, and the reativação/implementação of two city councils, the Advice of Urban and Ambient Politics, responsible COMPUA for the Managing Plan, and the City council of Defense of the Environment, responsible COMDEMA to for the Municipal Code of Ambient Management. One becomes basic, however, to analyze the paper of these fóruns: if they are true fóruns where the decisions directly are shared or said, if really exists what we call allotment of the power. We also intend to analyse the performance of the ONG promotional Araraquara-Viva while of the project Agenda 21 Local - bringing for the quarrel in the city the concept of sustentabiblidade in the formularization and implementation of public politics -, and its process of incorporation to the Managing Plan od Araraquara. To analyze this process we will go we lead a research pautada in procedures of document analusis, articles published in local periodicals, decrees emitted for the Public Power, Projects of Law, involved interviews with the main actors politicians and leaderships in the process in the period of 2001-2004, as well as support bibliography. / Mestre

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Antônio Márcio da Cunha Guimarães / Banca: Riva Sobrado de Freitas / Resumo: O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar a obtenção dos referidos direitos. Após transpor as várias etapas da vida, os idosos encontram obstáculos econômicos, sociais e materiais para ter uma vida com dignidade, com respeito. A sociedade, a família e o Estado têm deveres para com os idosos, que se houvesse o reconhecimento natural de referidos deveres, não haveria a necessidade de positivar normas morais com escopo de proteção destes, pois são direitos humanos inerentes à sadia condição de vida. Reconhecidos os direitos nos planos constitucional e infraconstitucional, cabe a sua efetivação espontânea, ou através do Poder Judiciário. O processo civil é instrumento a aperfeiçoar e concretizar os direitos dos idosos. Porém, o fator tempo evidencia que os direitos não podem esperar. As tutelas de urgência do processo visam a abreviar a espera pela consecução dos direitos. A insuficiente política pública relacionada aos direitos dos idosos e a negação de recursos públicos para a consecução dos programas de apoio a eles são as justificativas mais freqüentes. Então, dentre os mais variados meios processuais cabíveis à proteção do cidadão, a tutela jurisdicional deve fazer valer os direitos humanos inerentes aos idosos, em face dos Poderes Públicos, da família do idoso e da sociedade. / Mestre

Orientador: Marisa Trench de Oliveira Fonterrada / Banca: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Elizabeth M.F. de Araújo Lima / Resumo: Nesta pesquisa investiga-se a atuação do Coral Cênico Cidadãos Cantantes, grupo vinculado à ONG .SOS Saúde Mental, Ecologia e Cultura. que conta com o apoio técnico do CECCO . Centro de Convivência e Cooperativa Parque Ibirapuera, ligado à Coordenadoria de Saúde de São Paulo . Subprefeitura Vila Mariana. Criado em 1992 como desdobramento das atividades do CECCO, visava atingir um grupo heterogêneo pelo interesse na construção artística, que reunisse portadores de sofrimento mental, pessoas marginalizadas ou excluídas socialmente, e pessoas da população em geral, tendo sido estabelecido como local de trabalho o Centro Cultural São Paulo (CCSP). A importância da pesquisa se dá, tanto do lado da produção artística, buscando ressaltar as diferentes condutas musicais escolhidas pelo grupo, quanto do lado terapêutico e social, na relevância deste trabalho para a vida das pessoas com ele envolvidas, sejam técnicos ou freqüentadores, colaborando assim, para a construção de uma sociedade que possa lidar melhor com suas diferenças. A pesquisa se fez pelo desejo de se percorrer um caminho de descobertas dos sentidos existentes no trabalho realizado pelo Coral, a partir do enfoque dado à sua história, produção artística e constituição como grupo heterogêneo. Este estudo recupera o sentido da arte como um atributo humano capaz de transformar atitudes, lugares do saber, lugares de existência e, por conseqüência, capaz de alterar a qualidade de vida. A prática musical em grupos que apresentam esse perfil, mostra-se, portanto, não só possível, como instigadora, para se pensar novas possibilidades para o Canto Coral, além de novos agenciamentos relacionais e territórios de existência. / Abstract: In the conducted research is analyzed the performance of Theatrical Choral .Cidadãos Cantantes. (Singing Citizens), a group attached to the NGO .SOS Saúde Mental, Ecologia e Cultura. (SOS Mental Health, Ecology and Culture) which counts with technical support from CECCO . Centro de Convivência e Cooperativa Parque Ibirapuera (Convivence Center and Cooperative Ibirapuera Park), connected to Coordenadoria de Saúde de São Paulo . Subprefeitura Vila Mariana. Created in 1992 as an extension of CECCO.s activities, it focused on a heterogeneous group by interest on artistic construction, which could gather people suffering from mental illness, marginalized or socially excluded, and others from general population, having been established as a workplace .Centro Cultural São Paulo.. The importance of such research is given, on one hand, by their artistic production, looking to stress the distinct musical procedures chosen by the group; and also by the therapeutic and social aspects, its relevance and effects on the lives of the several different people involved, whether they were technicians or attendants, contributing, this way, to the construction of a society better prepared to deal with its own differences. The research was conducted by the desire to walk a course of discoveries of the meanings that are inherent to the work developed by the Theatrical Choral through the focus given on its history, artistic production and constitution as a heterogeneous group. This study recovers the sense of art as a human attribute capable of transforming attitudes, knowledge spaces, existence spaces and, as a consequence, it.s also able to alter one.s quality of life. Musical practice in groups who present this profile installs itself, therefore, not only as possible, but instigative in fomenting new possibilities for choral music, new establishment of relations and existence territories. / Mestre

Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Banca: Wilson Sandano / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar aspectos particulares da atuação da Ong denominada Patrulha Juvenil de Garça no que tange à sua intervenção no âmbito das políticas públicas de juventude. A juventude enquanto segmento social relevante tende a impulsionar demandas específicas na educação, na saúde, no trabalho, na participação política, na cultura, no consumo, entre outras, cujo atendimento exige por parte do Estado e da sociedade civil uma ação que contemple essas demandas. Diante disto, o advento e a atualidade das denominadas Ongs, bem como os pressupostos políticos e ideológicos que as orientam são examinadas a partir da experiência da Ong objeto de estudo, em sua atuação recente. Os elementos para a realização da pesquisa são obtidos, primeiramente, através de uma pesquisa bibliográfica sobre as seguintes temáticas: políticas públicas de juventude e Ongs. Também foram adotados como procedimentos metodológicos, a pesquisa documental, observações de campo e entrevistas semi-estruturadas. As considerações acerca do papel da PJG resultaram contraditórias. Sua intervenção atua na lógica do enfraquecimento das políticas públicas de Estado, mas por outro lado a Ong movimenta ações por parte do próprio Estado. Por fim cabe enfatizar que as Ong, atua num reposicionamento da sociedade civil diante do Estado, pois ela existe em espaços onde o poder público está ausente ou presente de forma tímida / Abstract: The objective of this work is to analyze aspects peculiar of the performance of NGO denominated Juvenile Patrol of Garça in what it plays to your intervention in the ambit of youth's public politics. The youth while I segment social important it tends to impel specific demands in the education, in the health, in the work, in the political participation, in the culture, in the consumption, among other, whose attendance demands on the part of the State and of the civil society an action that contemplates those demands. Due to this, the coming and the present time of denominated NGOs, as well as the political and ideological presuppositions that guide they are them examined starting from the experience of NGO study object, in your recent performance. The elements for the accomplishment of the research are obtained, firstly, through a bibliographical research on the following ones thematic: youth's public politics and NGOs. They were also adopted as methodological procedures, the documental research, field observations and semi-structured interviews. The considerations concerning the paper of PJG resulted contradictory. Your intervention acts in the logic of the weakness of the public politics of State, but on the other hand NGO moves actions on the part of the own State. Finally it fits to emphasize that NGO, acts in a repositionament of the civil society before the State, because she exists in spaces where the public power is absent or present in a shy way / Mestre

Orientador: Lucila Scavone / Banca: Andréa de Sousa Túbero Silva / Banca: Heleieth Bongiovanni Saffiotti / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Maria Alice Rosa Ribeiro / Resumo: A violência doméstica, um sério problema social que afeta milhares de mulheres cotidianamente em todo o mundo em todas as idades, classes sociais, etnias, graus de escolaridade, orientação sexual e religião, é considerada uma das mais graves manifestações de violência de gênero. Na presente pesquisa, foi abordada a problemática da violência doméstica contra mulheres, tendo como campo de análise o Centro de Referência da Mulher "Heleieth Saffioti", situado na cidade de Araraquara, São Paulo. Tendo por objetivo traçar um perfil sócio-econômico das 1414 mulheres atendidas no órgão, no período de junho de 2001 a dezembro de 2006, ressaltando quesitos como: a idade, o estado conjugal, a renda individual, a etnia, o grau de escolaridade e a ocupação profissional das mulheres. Buscou-se também conhecer e compreender os mecanismos estruturais da organização social de gênero, incorporados pelas mulheres atendidas no órgão, vítimas de violência doméstica cometida pelo (ex) companheiro. Utilizando como referencial teóricometodológico, o conceito de relações de gênero, de "habitus" e violência doméstica, foram analisadas as maneiras pelas quais as mulheres, escolhidas para a análise, ressignificam/subvertem o conjunto de esquemas classificatórios que consagram a dominação masculina, nas relações de violência. / Abstract: The domestic violence, a serious social problem that it affects thousands of women daily all over the world in all of the ages, social classes, etnia/races, education degrees, sexual orientation and religion, is considered one of the most serious manifestations of gender violence. In the present research, the problem of the domestic violence was approached against women, having as analysis field the Center of Reference of the Mulher " Heleieth Saffioti ", located in the city of Araraquara, São Paulo. Aiming to draw a socioeconomic profile of the women assisted in the organ, in the period of June of 2001 to December of 2006, emphasizing requirements as: the age, the matrimonial state, the individual income, the etnia/races, the education degree and the women's professional occupation, was looked for to know and to understand the structural mechanisms of the social organization of gender, incorporate for the women assisted in the organ, victims of domestic violence committed by the (former) companion. Using as theoretical-methodological reference, the concept of gender relationships, of " habitus " and symbolic violence, the ways were analyzed by the which the women, chosen for the analysis, resignify/subvert the group of qualifying outlines that consecrate the masculine dominance, in the violence relationships. / Doutor

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá. / Abstract: This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá. / Mestre

Orientador: Maria Isabel Castreghini de Freitas / Banca: Sueli Andruccioli Felix / Banca: Lindon Fonseca Matias / Banca: Maria Cecília V.S. Carneiro / Banca: Magda Adelaide Lombardo / Resumo: Esta tese discute o uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como um importante e necessário suporte no processo de tomada de decisão dos administradores públicos em cidades médias do estado de São Paulo. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada nas cidades médias da Região administrativa de Campinas. O principal objetivo desta pesquisa foi o levantamento da realidade das administrações municipais destas cidades, quanto ao uso de recursos da TIC. Neste trabalho apresenta-se também um software chamado SiViU (Sistema de Informação sobre Violência Urbana), desenvolvido como parte da contribuição desta tese. Este software pode ser usado como uma ferramenta de apoio aos gestores municipais de cidades médias, oferecendo informações sobre diversos aspectos da violência urbana, enriquecidas com recursos estatísticos e informações georreferenciadas Este sistema, incorpora algumas características dos Sistemas de Apoio à Decisão (SAD) e Sistemas de Informação Geográfica. A Região Administrativa de Campinas é a segunda região mais importante do estado de São Paulo, após a região metropolitana do capital, que tem apresentado altos níveis de violência na última década. Levando em consideração o significativo impacto da violência sobre a sociedade, é obrigação das autoridades publicas, bem como dos pesquisadores a oferecerem ferramentas técnicas e tecnológicas para reduzir os níveis da violência. O principal intuito do SiViU é oferecer aos gestores públicos municipais um conjunto de recursos da tecnologia da informação como ferramentas de suporte em seus processos de tomada de decisão em politicas públicas sociais e de segurança que possam reduzir, com maior eficiência, a ocorrência de diversos tipos de violência urbana / Abstract: This thesis discusses the use of new Information and Communication Technologies (ICT) as an important and necessary support in the decision making process by public administrators in the medium-sized cities of São Paulo state. It presents the results of research that was conducted in all the medium-sized cities of the Campinas Administrative Region. The main objective of this research was to investigate the use of ICT resources in their municipal institutions. This work also presents a software called Information System about Urban Violence (SiViU) - an acronym that stands for "Sistema de Informação sobre Violência Urbana) which was developed as a part of its contributions. This software can be used to give support to public administrators of medium-sized cities with information about several aspects of urban violence, enriched by statistical, graphical and geo-referenced resources. This system incorporates some features of both Decision Support Systems and Geographical Information Systems. The Campinas Administrative Region is the second most important region of São Paulo state, after the Metropolitan Region of São Paulo City, which has presented a high degree of violence in the past decade. Considering the significant impact that violence has on society, it has become the responsibility of all public authorities and academic researchers to propose technical and technological instruments to reduce the high incidence of violence. The main purpose of SiViU is to provide public administrators with a set of information technology tools to support their decision making process for development of social and security politics that can more effectively reduce the occurrence of several types of urban violence / Doutor