Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeruskaPS_DISSERT.pdf: 4897594 bytes, checksum: b5da048ef67a6c6fc260d835264bf7ed (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bert?, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness / A presente disserta??o tem como objetivo avaliar a qualidade do gasto p?blico em educa??o pelos munic?pios da RMN, em 2009, por meio de duas teorias: Teoria do Bem-Estar Social (Welfare State) e Teoria da Escolha P?blica (TEP), importantes para entender a rela??o entre educa??o e ci?ncia econ?mica. O estudo tamb?m utiliza princ?pios da microeconomia e da economia do setor p?blico para melhor entender o papel da educa??o na economia e na sociedade. Percorre-se, neste trabalho, a trajet?ria da pol?tica educacional no Brasil a partir da Constitui??o Federal de 1988 at? 2010, acompanhando as principais mudan?as ocorridas na Educa??o B?sica em cada Governo. As caracter?sticas dos munic?pios da RMN foram reveladas atrav?s de indicadores socioecon?micos, e, para caracterizar cada munic?pio no que se refere ? educa??o, recorreu-se aos indicadores educacionais. O modelo utilizado neste trabalho foi desenvolvido por Bert?, Brunet e Borges. Os dados avaliados foram coletados nos bancos do Censo Escolar 2009, da Prova Brasil 2009 e no Sistema de Informa??es sobre Or?amentos P?blicos em Educa??o (SIOPE) e foram tratados quantitativamente pelo uso do tratamento estat?stico denominado escore padronizado pelo m?todo da fun??o de distribui??o acumulada normal. Neste estudo a qualidade do gasto p?blico em educa??o ? o resultado da raz?o entre indicador de desempenho e o indicador de despesa Para a an?lise qualitativa dos resultados, foram utilizados os crit?rios de efici?ncia, efic?cia e efetividade. O estudo constatou que os munic?pios que realizaram maior despesa resultaram em pior qualidade do gasto, n?o conseguindo retornar a despesa realizada em desempenho, o que revela a inefic?cia desses munic?pios