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Processos participativos na gestão de áreas protegidas

Macedo, Heitor Schulz January 2008 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262344.pdf: 4900479 bytes, checksum: 6272ba65def648cb686175976e200365 (MD5) / A gestão ambiental pública brasileira está passando por um processo de revisão da concepção tradicional de gestão centralizada e tecnocrática. Se até pouco tempo atrás as palavras de ordem eram "preservação", isolamento de áreas naturais", "gestão por experts"..., hoje em dia podemos constatar um discurso crescente que visa conciliar a conservação dos recursos naturais com a promoção de estratégias alternativas de desenvolvimento socioambiental. Este novo discurso adota como uma de suas políticas a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, com comunidades inseridas em seus limites territoriais e participando diretamente do esforço de gestão por meio de novos arranjos institucionais. Nesse contexto em transformação, a dissertação objetivou refletir a respeito desta nova dinâmica de gestão ambiental pública, oferecendo uma avaliação da constituição de processos participativos em Unidades de Conservação. Mais especificamente, o foco da pesquisa foi centrado na análise da relação entre a implantação do novo arranjo institucional #conselho gestor# e os padrões de interação estabelecidos entre os diferentes atores envolvidos na gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O enfoque analítico foi baseado na teoria dos modos de apropriação e gestão de recursos naturais de uso comum, complementado por contribuições recentes advindas das pesquisas na sociologia política sobre o fenômeno da #participação#. Do ponto de vista metodológico, foi elaborada uma matriz de análise de processos participativos em Unidades de Conservação. Ela permitiu: (1) uma avaliação, pela perspectiva dos gestores, da atual situação dos conselhos das 31 APAs Federais existentes; e (2) um diagnóstico das potencialidades, dos obstáculos e das estratégias acerca dos conselhos gestores da APA da Baleia Franca (SC) e da APA de Guaraqueçaba (PR), a partir de depoimentos concedidos pelos conselheiros. A pesquisa evidenciou que, tanto para os gestores (funcionários do Ibama/ICMBio), como para os integrantes dos conselhos, a criação desses espaços de participação representa um importante vetor de fomento de relações interinstitucionais e de parcerias. Além disso, possibilita um maior envolvimento comunitário e contribui para o aumento da transparência e da legitimidade dos processos de gestão de Unidades de Conservação. Porém, ainda na opinião dos gestores e conselheiros, esses novos arranjos institucionais vêm se mostrando pouco efetivos quanto à mediação e resolução de problemas concretos das populações e quanto à promoção de mudanças nas dinâmicas de desenvolvimento local/territorial. A partir do levantamento dos principais avanços e obstáculos que vêm sendo detectados, a pesquisa concentrou-se em buscar subsídios para o aprimoramento dos conselhos gestores e em refletir acerca da viabilidade de sistemas de co-gestão de recursos de uso comum no atual contexto do sistema político ambiental brasileiro. The Brazilian public environmental policy is experiencing a reviewing process from its centralized and technocratic traditional concepts. If recently key words were "preservation", "nature isolation", "expert management" and so on, nowadays we have seen a growing discourse that seeks to connect natural resource conservation and the promotion of alternative strategies of social development. This new approach adopts as one of its policies the establishment of Sustainable Protected Areas, with communities living in its boundaries, and participating directly on the effort of its management, through new institutional arrangements. In this changing context, the essay aimed to reflect regarding this new momentum of public environmental management, offering an assessment of the constitution of participatory processes in protected areas. Specifically, this research focused on analyzing the relationship between the implementation of the new institutional arrangement, named #Protected Area Management Council#, and the patterns of interaction established among the different stakeholders engaged in the management of the Environmental Protection Areas (EPAs). The analytical approach was based on the Commons Theory, supplemented by contributions provided by recent researches on political sociology over the phenomenon of #participation#. In terms of methodology, an analytical framework was designed to analyze participatory processes at protected areas. It allowed: (1) an evaluation of current state of the Management Councils of the thirty one existing federal EPAs, from the perspective of the professional managers, and (2) a diagnosis of the potentialities, obstacles and strategies concerning the Management Councils of both Baleia Franca (SC) and Guaraqueçaba (PR) EPAs, based on testimony given by the council members. The research points out that, as much for professional managers (public servants of Ibama/ICMBio), as well as for councilors, the creation of institutionalized forums of social participation represents an important vector for the promotion of inter-institutional relations and partnerships. Moreover, permits a greater community involvement and contributes to increase the transparency and the legitimacy of management processes in protected areas. However, still in their opinion, these new arrangements have been showing little effectiveness on mediation and resolution of concrete people problems, and on promotion of real changes in local/territorial development dynamics. From the survey of the main advances and obstacles that are been identified, this research focus in searching for strategies to improve the Management Councils, as well as to reflect on the feasibility of co-management systems of common-pool resources at current context of the Brazilian environmental policy.
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga /

Manfredini, Fábio Navarro. January 2018 (has links)
Orientador: Leandro Cardoso de Morais / Coorientador: Manuel Enrique Gamero Guandique / Banca: Plínio Barbosa de Camargo / Banca: Renata Fracácio Francisco / Banca: Anselmo Jose Spadotto / Banca: Amanda Alves Domingo Maia / Resumo: A tese considerou com hipótese que os Serviços Ambientais (SA) - definidos pela Avaliação Ecossistêmica do Milênio como os benefícios recebidos pela população pela existência de ecossistemas - são aspectos fundamentais para a gestão do uso do solo e deve ser implementada considerando a legislação ambiental, a valoração econômica ambiental e a inteligência territorial. O trabalho teve como desafio dissecar a temática, para responder as seguintes questões: a) A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um método que atende aos requisitos necessários para a análise de uma política pública de uso do solo que contemple os SA?; b) Os métodos de valoração econômica ambiental existentes são adequados a valoração de SA? O objetivo principal deste trabalho foi realizar uma Avaliação Ambiental fundamentada na legislação ambiental aplicável aos SA e a valoração econômica ambiental para subsidiar políticas públicas alinhadas às diretrizes da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Os objetivos específicos foram: elencar a legislação ambiental aplicável à Avaliação Ambiental aos SA e Valoração Econômica Ambiental; quantificar os SA associados aos usos do solo da APA de Itupararanga; identificar qual método de valoração econômica é mais adequado para a valoração de SA; analisar a gestão do uso do solo por meio da AAE da APA de Itupararanga. Foi realizado um estudo de caso para analisar a gestão do uso do solo que considera o SA como fator preponderante para a sua definição. O trabalho evide... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thesis hypothesized that the Environmental Services (ES) are fundamental aspects for the management of land use and should be implemented considering environmental legislation, economic valuation and territorial intelligence. The study had as a challenge to dissect the subject, to answer the following questions: a) The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a method that meets the necessary requirements for the analysis of a public policy of land use that contemplates ES?; b) Are the existing environmental economic valuation methods adequate to the valuation of ES? The main objective of this work was to carry out an Environmental Assessment based on the environmental legislation applicable to ES and the environmental economic valuation to subsidize public policies in line with the guidelines of the State Policy on Climate Change. The specific objectives were: to enclose the environmental legislation applicable to the Environmental Assessment to ES and Environmental Economic Valuation; to quantify the ES associated to the land uses of the APA of Itupararanga; identify which method of economic valuation is most appropriate for the valuation of ES; analyze the management of land use through the SEA of the APA of Itupararanga. A case study was carried out to analyze the land use management that considers ES as a preponderant factor for its definition. The study evidenced that ES are basic criteria for the management of land use and the programs derived from a public poli... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Zoneamento da Floresta Nacional de Brasília-DF utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto

Longhi, André Luis Bier January 2004 (has links)
Utilizando técnicas de geoprocessamento, desenvolveu-se metodologia para avaliar e diagnosticar os impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação do solo em áreas de Florestas Nacionais. A área teste da pesquisa foi a Floresta nacional de Brasília. No modelamento para a avaliação da perda e tolerância de solo em função de seu uso, utilizou-se das ferramentas de geoprocessamento e imagem de satélite para a solução da equação USLE. Foi possível determinar as áreas de preservação permanente e as áreas passíveis de reflorestamento, através da criação de cenários de colheita florestal, bem como as diferentes formas de manejo que devem ser adotadas em função das perdas de solo por erosão laminar. As áreas de perda de solo acima de sua tolerãncia representam 1,90% (177,44 ha) da área total da Flona. As áreas consideradas de Preservação Permanente sob o aspecto da legislação vigente e do uso atual representam 6,78% (633,46ha) de sua área total. Destes, 140,18ha (22,13%) apresentam uma cobertura vegetal do tipo campo e devem ser recuperados e convertidos em áreas com cobertura vegetal do tipo floresta, a fim de adequar-se a legislação vigente como também minimizar os processos erosivos que possam comprometer os cursos d'água. A área passível de implantação de floresta corresponde a 8.712,82 ha (93,22%), onde 5.642,48 ha (64,76%) podem ser manejados a corte raso e 3.070,34 hectares (32,24%) devem ser manejados a corte seletivo, para que não haja comprometimento do solo devido às perdas por erosão laminar.
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Estudo da formação e dispersão de ozônio troposférico em áreas de atividade de processamento de carvão aplicando modelos numéricos / The tropospheric ozone formation and dispersion study applying numerical models in area of activity of coalprocessing

Dallarosa, Juliana Braga January 2005 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo estudar a formação e a dispersão de ozônio, aplicando o modelo fotoquímico CIT, na Região de Candiota onde se encontra instalado o maior complexo termelétrico do Sul do país. Os campos meteorológicos necessários para a inicialização do modelo CIT foram obtidos através das simulações atmosféricas com o modelo RAMS (Regional Atmosferic Modeling System). Para a realização deste estudo foi construído um inventário de emissões de acordo com os fatores de emissão da AP- 42, EPA, considerando apenas compostos emitidos na queima do carvão. Como condições iniciais e de contorno do modelo fotoquímico foram utilizados os dados de qualidade do ar de SO2, NO2 e NO, obtidos das estações de monitoramento automático da região. As simulações fotoquímicas foram realizadas em uma grade computacional composta de 60 pontos em x e 30 pontos em y, com resolução de 5 km, centrada nas coordenadas da UTPM, em Candiota. Os períodos analisados neste trabalho compreenderam os dias 24 a 26 de janeiro de 2003 (verão) e de 10 a 12 de agosto de 2004 (inverno). As concentrações médias de ozônio simuladas no período de verão foram de 12,7, 71,6 e 23,5 ppbv, de 24 a 26/01/2003, respectivamente. Durante os dias 10 a 12/08/2004 as concentrações médias foram 15,51, 6,61 e 7,42 ppbv de O3, respectivamente. Com relação à dispersão das concentrações de ozônio, na região de Candiota, as mesmas distribuíram-se seguindo a influência dos ventos do quadrante Leste/Nordeste, deslocando as concentrações à Sudoeste da UTPM. De acordo com os resultados apresentados, os elevados níveis de concentração encontrados, principalmente, no período de verão são associados com as condições meteorológicas, como: altos valores de temperatura e concentração de vapor d água que influenciam diretamente a simulação fotoquímica, favorecendo a maior formação de ozônio. As altas concentrações simuladas encontraram-se distantes da fonte emissora, correspondendo ao tempo necessário de reação e mistura entre os precursores e, a produção de ozônio, devido a intensidade dos ventos simulados inferiores a 2,7 m s-1, favoreceu o transporte, mistura e acúmulo do ozônio, em regiões afastadas da fonte emissora. / The present work had as objective, the study of ozone formation and dispersion, applying a photochemical model CIT, on the Candiota region, where is located the South Brazil largest coal-fired power station. The necessary meteorological fields for the CIT model initialization were obtained through the atmospheric simulations with the Regional Atmospheric Modeling System (RAMS). For the accomplishment of this study it was built an emissions inventory in accordance with the emission factors of AP 42, EPA, considering only composites emitted from the coal burning. As initial and contour conditions of the photochemical model, were used air quality data of SO2, NO2 and NO, gotten from automatic air quality station located inside the region. The photochemestries simulations were made in a composed computational grid of 60 points in x and 30 points in y, with 5 km resolution, centered in the UTPM coordinates, Candiota. The two analyzed periods, were from 24 to 26 January of 2003 and from 10 to 12 of August of 2003, summer and winter respectively. The average simulated ozone concentrations in the summer period were of 12,7, 71,6 and 23,5 ppbv, from 24 to 26/01/2003, respectively. During the winter, the average 3 days concentrations were 15,51, 6,61 and 7,42 ppbv of O3. About the ozone concentrations dispersion, in Candiota region, the same ones were distributed following the influence of the East/Northeast quadrant winds, moving the concentrations to the UTPM southwest. In accordance with the presented results, the elevated concentration levels found, mainly, in the period of summer, were associated to meteorological conditions, such as: high values of temperature and water vapor concentration, which has a photochemistric influence over the simulation, favoring a higher ozone formation. The highest concentration levels were found away from de emitting source, corresponding to the necessary of reaction and mixture time between the precursors and, the ozone production, due to the weak intensity of the simulated winds, what had favored the ozone transport, mix and accumulation, in areas away from the emitting source.
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Economia do meio ambiente : produção versus poluição

Costa, Simone Souza Thomazi January 2002 (has links)
Nesta dissertação conceitualiza-se Economia do Meio Ambiente e destaca-se a importância de seu estudo e de suas aplicações. São apresentados os conceitos de externalidade, bens públicos, ótimo de Pareto, taxas Pigouvianas, o teorema de Coase, a tragédia dos comuns e comportamento free rider. Com base nesses conceitos, são focalizados as políticas públicas tradicionais e os mecanismos de mercado, buscando encontrar alternativas que conciliem a preservação do meio ambiente com os objetivos de eficiência econômica da sociedade. Finalmente, é analisado, através de um estudo de caso, o interesse e as condições da iniciativa privada em se adaptar tecnologicamente às regras ambientais definidas pelas políticas públicas.
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Mudanças na paisagem da Lagoa de Ibiraquera e a gestão da sua fauna silvestre

Freitas, Rodrigo Rodrigues de January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O modo de produção açoriano, caracterizado pelo minifúndio, pela policultura de subsistência, pela pesca e pelo extrativismo animal e vegetal, permitiu a manutenção do modo de vida tradicional dessa população na Paisagem da Lagoa de Ibiraquera (PLI), Estado de Santa Catarina, desde 1830 até a década de 70 do século passado. Porém, os custos ambientais destas atividades, revelarem-se elevados, levando ao desaparecimento da maior parte da cobertura vegetal e da fauna silvestre até 1957. Os principais fatores relacionados a essa perda estiveram associados à extração de lenha e a conversão de ambientes naturais em Agricultura e Campo. Haviam poucas práticas conservacionistas no uso de 71 espécies da fauna silvestre atuais e extintas da PLI (47 aves, 21 mamíferos de médio e grande porte e 3 répteis). No final da década de 70 a PLI encontrava-se em uma crise gerada principalmente pelo desgaste dos solos, carência de energia proveniente da lenha e por uma crise na pesca da Lagoa de Ibiraquera. A instalação das redes sócio-espaciais (BR 101, eletricidade e telefonia) possibilitou a saída da crise pela chegada de capital externo e disponibilização de tecnologias. Os fragmentos de vegetação nativa ainda existentes foram mantidos e houve uma diminuição da pressão da caça, coleta de ovos e da captura para o cativeiro em função: (i) da mudança na percepção da fauna silvestre como fonte de alimento, remédio, lazer e praga; (ii) da dificuldade de circulação entre as propriedades; (iii) substituição das normas locais, pouco conservacionistas para o manejo da fauna silvestre, por normas legais marcadamente preservacionistas e; (iv) da maior atuação Polícia Militar e do IBAMA a partir da década de 90. Porém o aumento da área urbana e a contaminação de ambientes naturais geraram restrições para o seu estabelecimento e atualmente existe uma nova crise sócio-ambiental gerada pela estratificação social da PLI que compromete a manutenção da sua resiliência. O Fórum da Agenda 21 Local da Lagoa de Ibiraquera buscado responder a essa nova crise pela negociação entre os atores sociais e a articulação interescalar. O caso da PLI demonstra que os reflexos da postura preservacionista adotada pelo Estado durante o período militar, sentidos após a instalação das redes sócio-espaciais, levou a um preconceito quanto ao uso da fauna silvestre. Porém, com o retorno da democracia, a legislação têm possibilitado a criação de planos de manejo que promovam o uso sustentável da fauna silvestre. Advoga-se por uma co-gestão adaptativa da fauna silvestre voltada para o ecodesenvolvimento.
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Reestabelecendo um tekoá pelos índios Guarani Mbyá

Medeiros, Jean Carlos de Andrade January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231248.pdf: 5777336 bytes, checksum: bb9624fd22dc753d8a42c3da89c82207 (MD5) / Os índios Guarani Mbyá são ocupantes históricos do Bioma Mata Atlântica e ao longo do tempo vêm tecendo suas práticas agrícolas e manejo do ambiente numa porção do território brasileiro de grande pressão demográfica pela sociedade envolvente. Torna-se importante o estudo da agricultura e manejo do ambiente praticado por esse grupo indígena, para a obtenção de interpretação coerente e atual da sua dinâmica de apropriação, bem como para a compreensão das estreitas relações que imprimem com os recursos naturais. Desse modo, poderão ser verificados seus esforços na conservação dos recursos existentes nos locais que ocupam. Esse trabalho também visa contribuir enquanto elemento de subsidio aos processos de formulação de políticas públicas que efetivem relações de cooperação entre sociedade envolvente nacional e comunidades guarani. Ao longo do trabalho de campo na aldeia Yakã Porã - Garuva/SC, observou-se que o conhecimento tradicional guarani, no tocante ao modo de lidar com a agricultura, e por conseguinte, no manejo dos ambientes que ocupam, tem como raiz sua própria cultura, o que significa dizer que suas práticas comungam com uma dinâmica de interpretação de mundo e de paisagem, e que os elementos da natureza, como a mata, a água e o solo são essenciais à sua sobrevivência. A essa visão "integradora" assumida pelos Guarani Mbyá, sobressaem-se nesse trabalho as importantes estratégias como: plantio em policultivos, proteção do solo, manutenção das matas ciliares, conservação e multiplicação das sementes tradicionais, conservação e manejo do banco de germoplasma, incremento da biodiversidade. Neste contexto, lançam mão de ferramentas novas no trato com o meio físico em virtude da impossibilidade de ocuparem amplos territórios como em tempos pretéritos.
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Valoração ambiental: aplicação de métodos de valoração em empresas dos setores mineração, papel e celulose e siderurgia

Furio, Paulo Roberto January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRFurio.pdf: 850255 bytes, checksum: ff1c5134162f1c03f34a1c64fe86e61f (MD5) Previous issue date: 2005 / Industrial segment uses natural resources in a wide scale, but evaluate the use of these resources is a complex and new task. Few is known about existing methodologies of evaluation, mainly because of the fact that the value of this resource is more implicit than explicit. It is known that evaluation methods support the environmental accounting but the industrial community for an effective environmental management of their businesses does not yet use this tool in a regular basis. The main objective of this work is to analyze how companies who develop industrial activities on mining, siderurgy, paper and cellulose segments, are evaluating the use of natural resources for economic development, in terms of methodologies application for environment evaluation. Based on an explore research with companies from the segments previously defined in an intentional sampling and through a case study, it was possible to understand enterprise behavior according to the existing level of knowledge internalized on evaluation methodologies, to go deeper on an analysis of the premises and of the basis of the methodologies in an environmental accounting project of a paper and cellulose segment industry. / O segmento industrial utiliza em larga escala os recursos naturais, mas valorar a utilização destes recursos é uma tarefa complexa e nova. Pouco se conhece sobre as metodologias de valoração existentes, principalmente, pelo fato do valor deste recurso ser mais implícito que explícito. Sabe-se que métodos de valoração apóiam a contabilidade ambiental, mas esta ferramenta ainda não é comumente utilizada pela comunidade industrial para a efetiva gestão ambiental dos negócios. O principal objetivo deste trabalho de dissertação é analisar como as empresas com atividade industrial, nos segmentos mineração, siderurgia e papel e celulose, estão mensurando o uso dos recursos naturais a favor do desenvolvimento econômico, em termos de aplicação de metodologias de valoração ambiental. Por meio de uma pesquisa exploratória em empresas dos segmentos previamente estabelecidos na amostragem intencional e através de um estudo de caso, foi possível entender o comportamento empresarial no que diz respeito ao nível do conhecimento internalizado existente sobre as metodologias de valoração, aprofundar a análise das bases e premissas das metodologias num projeto de contabilidade ambiental de uma indústria do segmento papel e celulose.
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Diagnóstico socioambiental e gestão participativa de unidades de conservação marinhas: o caso do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (Fortaleza, Nordeste do Brasil)

Andrade, Aline Batista de January 2015 (has links)
ANDRADE, Aline Batista de. Diagnóstico socioambiental e gestão participativa de unidades de conservação marinhas: o caso do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (Fortaleza, Nordeste do Brasil). 2015. 84 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Nadsa Cid (nadsa@ufc.br) on 2015-11-11T20:07:56Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_abdeandrade.pdf: 1294480 bytes, checksum: 8810ac08b6b1220dbbfbefe6c5d43aa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid(nadsa@ufc.br) on 2015-11-11T20:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_abdeandrade.pdf: 1294480 bytes, checksum: 8810ac08b6b1220dbbfbefe6c5d43aa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T20:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_abdeandrade.pdf: 1294480 bytes, checksum: 8810ac08b6b1220dbbfbefe6c5d43aa7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The scientific literature on marine protected areas has gaps as social environmental diagnostics and participatory management, in which approach the characterization of stakeholders and their relation to protected areas. In this sense, the overall aim of this research is to provide the social environmental diagnosis and the perception of stakeholders of Marine State Park Pedra da Risca do Meio (PEMPRM). The social environmental diagnosis and the research of perception resulted from: archival work; questionnaires and interviews; and meetings of participation, which occurred in 2013 and 2014. The survey was conducted through questionnaires and interviews. The sample size was 60 stakeholders, which are 30 recreational divers and 30 artisanal fishermen. Data were statistically analyzed using the Chi-Square test (χ²), with 5% significance level. The justifications of the answers were categorized by setting up frequencies for each category. The meetings of participation counted with the direct involvement of 13 artisanal fishermen, and also there was the presence of listener participants. The socioeconomic profile of the recreational divers of PEMPRM is mostly male, with well distributed age group and complete higher education. The profile of artisanal fishers is all male, most of which has aged over 40 years, incomplete elementary school education and dependence on fishing as the sole source of income. Recreational divers said they use mainly compressed air and artificial light. As for fishing tackle, there is the use of hook and line by 100% of fishermen; however, other instruments are also mentioned: “manzuá”, “marambaia”, “caçoeira” and trawl. Divers and fishermen consider PEMPRM as very important protected area and deem also important your cooperation in participatory management of this area. For these actors, PEMPRM promotes the preservation of the marine environment and the benefit to the continued implementation of the recreational diving and artisanal fishing activities in the region. While act in PEMPRM, divers and fishermen compete for space and environmental resources, hereby it has led to conflicts between these two groups of local stakeholders. Regarding the revision of the management category, prevailed ideas that signal to a proposal to adapt PEMPRM for Extractive Reserve (RESEX). / A literatura científica sobre unidades de conservação marinhas apresenta lacunas quanto aos diagnósticos socioambientais e à gestão participativa, em que se aborde a caracterização dos atores locais e sua relação com as áreas protegidas. Nesse sentido, o objetivo geral do presente trabalho é fornecer o diagnóstico socioambiental e a percepção dos atores locais do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (PEMPRM). O diagnóstico socioambiental e a pesquisa de opinião resultaram de: levantamento documental; aplicação de questionários e entrevistas; e encontros de participação, ocorridos em 2013 e 2014. A pesquisa de opinião ocorreu por meio de questionários e entrevistas. O tamanho amostral foi de 60 atores locais, sendo 30 mergulhadores recreativos e 30 pescadores artesanais. Os dados foram analisados estatisticamente, utilizando-se o teste Qui-Quadrado (χ²), com nível de significância de 5%. As justificativas das respostas foram categorizadas, definindo-se frequências para cada categoria. Os encontros de participação contaram com a atuação direta de 13 pescadores artesanais, havendo também a presença de participantes ouvintes. O perfil socioeconômico do mergulhador recreativo do PEMPRM é de maioria masculina, com faixa etária adulta bem distribuída e escolaridade de Ensino Superior completo. O perfil dos pescadores artesanais é de totalidade masculina, cuja maioria apresenta faixa etária acima de 40 anos, escolaridade de Ensino Fundamental incompleto e dependência da pesca como única fonte de renda. Os mergulhadores recreativos afirmaram que utilizam, principalmente, ar comprimido e luz artificial. Quanto aos apetrechos de pesca, destacou-se o uso de linha e anzol por 100% dos pescadores; porém, outros instrumentos também foram mencionados: manzuá, marambaia, caçoeira e rede de arrasto. Mergulhadores e pescadores consideram o PEMPRM como uma área protegida muito importante e julgam também importante a sua colaboração na gestão participativa dessa unidade de conservação (UC). Para esses atores, o PEMPRM propicia a preservação do ambiente marinho e o benefício para a execução continuada das atividades de mergulho recreativo e pesca artesanal na região. Atuando simultaneamente no PEMPRM, mergulhadores e pescadores competem por espaço e recursos do meio, o que tem gerado conflitos entre esses dois grupos de interessados locais. Quanto à revisão da categoria de manejo da UC, prevaleceram as ideias que sinalizam para uma proposta de adequação do PEMPRM para Reserva Extrativista (RESEX).
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Proteção jurídica das áreas úmidas e os direitos socioambientais / Leonardo Zagonel Serafini ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Serafini, Leonardo Zagonel January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / As Áreas úmidas constituem ecossistemas úmidos, de transição entre o meio aquático e terrestre, incorporando características desses dois ambientes. Podem ser encontradas em baías, estuários, deltas, recifes de coral, marismas, manguezais, restingas, alaga

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