Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 525.pdf: 1092782 bytes, checksum: 0f7eb4000bdb8bc28ea27f3c2f65d220 (MD5) Previous issue date: 2002 / O trabalho está distribuído em 12 partes, além das aberturas. Traçamos um itinerário talvez excêntrico, motivado pelas dificuldades de se obter de antemão algo mais concreto que a mera suspeita: um itinerário que não se liga a fatos ou objetos, que apenas supõe um caminho e hesita passo-a-passo, tateando os obstáculos.Iniciamos explicitando nossa crença de que a reforma psiquiátrica não se confunde necessariamente com o movimento da luta antimanicomial. Que é possível se estar visceralmente contra os manicômios sem destruí-los enquanto tais, ou apenas em aspectos dramáticos e óbvios, como o representado por sua estrutura arquitetônica. E que é na noção de poder onde reside a diferença que pode transformar uma simples reforma em uma revolução. A caracterização desses poderes é esboçada a seguir, evidentemente sem a pretensão de ser exaustiva. Logo após, ligeiro histórico da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial é exposto como uma tentativa de se contextualizar as diferenças práticas contidas nas distinções teóricas abordadas anteriormente. Um pequeno estudo de campo é apresentado por fim, no intuito de demonstrar as dificuldades e contradições a que estamos sujeitos no empreendimento de lutas heterotópicas .

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 737.pdf: 1229837 bytes, checksum: 715cb02b8cd106abd406a850d579fd84 (MD5) Previous issue date: 2004 / Propiciada por um contexto de crise e transição paradigmática, ocorrido no campo das ciências, a Reforma Psiquiátrica, a partir dos anos 80, operou importantestransformações conceituais, sociais, éticas, jurídicas e institucionais no que se refere à atenção psiquiátrica no Brasil. Sob a insígnia Por Uma Sociedade sem Manicômios ,formulada pelo Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental, produziu rupturas com o paradigma asilar e suas formas de exclusão. Em conseqüência a estas transformações, surgiram novos serviços com experiências inovadoras, orientados por uma ética de inclusão social e afirmação do direito de cidadania das pessoas com transtornos mentais. Chamados serviços substitutivos pelas rupturas operadas com o modelo manicomial eseus referenciais, abriram novo campo de construção de outros saberes, práticas, cultura e formas de se relacionar com a loucura. A produção e a proliferação dos novos serviços ou serviços substitutivos no contexto do SUS se configuram como um dos mais importantes desafios aos princípios da Reforma Psiquiátrica, em vista das rupturas que operam em oposição a uma simples reforma técnico-assistencial. A problematização do seu significado, a identificação de sua genealogia e de suas propostas tornam-se objeto desta investigação, uma vez que a utilização do seu termo é pouco identificada ao seu significado. Nessa perspectiva, procuramos através da experiência dos Centros de Referência em Saúde Mental(CERSAM) de Belo Horizonte MG, uma contribuição para este diálogo acerca da noção de substitutivo, tendo em vista o reconhecimento de sua experiência no campo dasaúde mental e sua autodefinição enquanto tal, investigando os sentidos produzidos acerca do serviço substitutivo, a partir das práticas discursivas de coordenadores do município e gerentes, e da observação em campo da prática dos trabalhadores do serviço. Tendo como referencial teórico a desinstitucionalização enquanto desconstrução da Psiquiatria Democrática Italiana, buscamos apresentar as experiências dos Centros deSaúde Mental de Trieste e dos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de Santos, na busca de elaborar e refletir sobre as principais temáticas para a noção de serviço substitutivo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 551.pdf: 1235592 bytes, checksum: 8c318792482c04ed2bac34f2db344fca (MD5) Previous issue date: 2003 / Nesta dissertação se estudam resultados do processo de reorientação da assistência psiquiátrica no Município do Rio de Janeiro de 1995 a 2000, com base na comparação dos registros do Censo da População de Internos nos Hospitais Psiquiátricos da Cidade do Rio de Janeiro, de 1995, com registros de dois Sistemas de Informações em Saúde (SIS) entre 1999 e 2000. Os Sistemas de Informações em Saúde, um de base nacional, o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde e outro de base municipal, o Sistema de Informações dos Centros de Atenção Psicossocial, informam, respectivamente, sobre: a) internações hospitalares e b) matrículas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Por meio do cruzamento de informações desses sistemas elaborou-se um cadastro que informa sobre o uso dos serviços de internação em hospital psiquiátrico e a matrícula em CAPS daqueles que estavam internados em hospitais psiquiátricos na cidade em 1995. Uma análise comparativa do perfil sócio-demográfico de um estrato da clientela dos CAPS e dos internos levantados no Censo e algumas notas sobre processos de reorientação da assistência psiquiátrica e a desinstitucionalização são apresentadas como pano de fundo para a análise dos resultados. É feita uma revisão sobre as potencialidades do uso das tecnologias de informação na Política de Saúde e as dificuldades na harmonização de conceitos, métodos e critérios de utilização das bases de dados. Encontraram-se 20 (0,62 por cento do total) internos à época do Censo matriculados nos CAPS da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e 1.225 (38,01 por cento do total) deles como usuários de internação psiquiátrica entre outubro de 1999 e março de 2000. Conclui-se que processos de reorientação da assistência psiquiátrica que mantêm a oferta em paralelo de serviços psiquiátricos arcaicos e de serviços ditos substitutivos tendem a descaracterizar estes últimos como substitutivos. Eles passam a ter, nestas circunstâncias, o caráter de serviços complementares, que, aparentemente, não se prestam à parcela majoritária daquela população há longo tempo hospitalizada, ou para os quais se caracteriza situação de grave dependência institucional. Por essa via, então, não se promove uma desinstitucionalização.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 684.pdf: 763730 bytes, checksum: bfad6ff0c779a45e7d24500bfb5fa3ff (MD5) Previous issue date: 2004 / A reorientação do modelo de atenção em saúde mental tem possibilitado a criação de novos serviços, não apenas extra-hospitalares, mas com uma complexidade de funções que transcendem os campos da medicalização, da assistência e do atendimento à doença, alcançando, sobretudo, a produção de novas intervenções sociais e novas concepções culturais da loucura. Dentre esses novos serviços, destacam-se os Centos de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo como característica primordial o caráter substitutivo de base territorial. A atual política nacional de saúde mental tem privilegiado os CAPS como serviços estratégicos no processo de reforma psiquiátrica, incorporando-os, através das Portarias nº 336/02 e nº 189/02, no Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) do Ministério da Saúde. Sendo assim, esses instrumentos normativos alteraram tanto a fonte de financiamento dos CAPS quanto a sua forma de remuneração, passando a utilizar o sistema APAC (Autorização de Procedimentos de Alto Custo). A proposta do presente trabalho consiste em contribuir com o debate acerca da alocação de recursos no campo da saúde mental. Seu objetivo é analisar o atual sistema de alocação de recursos do SUS aos Centros de Atenção Psicossocial e a sua implicação relativa à proposta de atuação dos serviços substitutivos. Assinala-se a necessidade de aprofundar questões que envolvem a lógica da alocação de recursos do SUS aos prestadores de serviços. No campo da saúde mental, tal debate merece ainda maior destaque por propor uma política que pretende a reversão do modelo assistencial. A metodologia utilizada, numa primeira etapa, consistiu no levantamento e na sistematização bibliográfica das duas concepções que norteiam o estudo: a concepção da reforma psiquiátrica e dos serviços de atenção psicossocial, e a concepção do sistema de alocação de recursos aos prestadores de serviços. Em uma segunda etapa, foram analisados os instrumentos (portarias) que regulamentam e normatizam os serviços de atenção psicossocial, enfocando o sistema de alocação de recursos do SUS a esses serviços. Pôde-se perceber que o atual sistema de alocação de recursos que o SUS direciona aos CAPS, sob a forma de produção de diária psicossocial, não se mostra condizente com a proposta do movimento de Reforma Psiquiátrica e com a estratégia de atuação dos serviços de atenção psicossocial, entendidos como serviços substitutivos de base territorial.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.