Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:46:54Z No. of bitstreams: 2 TESE ALEXANDRE SALEMA.pdf: 2558252 bytes, checksum: ff800742a1f5f24e16a09cf4013f41e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE ALEXANDRE SALEMA.pdf: 2558252 bytes, checksum: ff800742a1f5f24e16a09cf4013f41e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-09-10 / O processo de constitucionalização dos direitos fundamentais apresenta-se, a partir da modernidade, como uma importante resposta à elevação da complexidade social. Esse processo, contudo, não se obrigou a produzir um resultado socioeconômico específico. As constituições dos Estados social e de bem-estar portam conteúdos antagônicos, que resultam em um descompasso entre as projeções constitucionais dos direitos fundamentais e a realidade socioeconômica dos indivíduos. Esse descompasso é potencialmente ampliado quando a sociedade se defronta com os encargos financeiros decorrentes da efetivação dos direitos fundamentais. A presente tese tem o objetivo geral de descrever as relações que o modelo de financiamento estatal albergado na Constituição Federal de 1988 mantém com o desenvolvimento socioeconômico. A fim de descrever essa relação propomos um modelo empírico de investigação qualitativa com base no método descritivo-funcionalista de Luhmann. As constituições são descritas como um acoplamento estrutural entre os subsistemas da política e do direito, sugerindo que a constitucionalização dos direitos fundamentais simplesmente representa operações controladas por esses subsistemas. No período de 1990 a 2009, a carga tributária teve um incremento real acumulado acima do PIB. Os indicadores sociais relacionados à área temática renda demonstram que ainda persiste o problema da concentração de renda e da pobreza. A estrutura de apropriação da renda no país manteve-se praticamente inalterada. Não existe qualquer evidência de que a elevação da carga tributária tenha sido destinada a socorrer o passivo social brasileiro

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Figueiredo.pdf: 540339 bytes, checksum: 9a6922f266cb73135afd402c38367221 (MD5) Previous issue date: 2009-09-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main objective to raise up the original debate of Ignácio Rangel Rangel used the theoretical approach of Marx, Schumpeter and Kondratiev to explain the Brazilian social and economic reality. One of the results of Rangel's analysis is the introduction of "basic duality" concept through economic cycles, which was able to prove that the Brazilian industrialization in the twenthieth century worsened the problem between rural and urban sector / A dissertação debate a maneira original e criativa de Ignácio Rangel em utilizar os referencias teóricos de Marx, Schumpeter e Kondratiev aplicado à realidade socioeconômica brasileira. Introduziu no debate acadêmico brasileiro o conceito da dualidade básica da economia brasileira através de ciclos econômicos, comprovando que a industrialização brasileira agravou o problema existente entre o setor arcaico e rural com o setor moderno e urbano que se consolidou no século XX