Made available in DSpace on 2015-05-15T13:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 217.pdf: 2032712 bytes, checksum: 431d725acfef9a10ad0128e897ede78b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro a macroestratégia da regionalização. A partir dos esforços de reorganização do sistema, com ba se na elaboração de instrumentos de planejamento por parte dos entes subnacionais, buscou-se racionalizar os recursos e ampliar a oferta desses serviços, seguindo uma lógica de estabelecimento de redes regionais de assistência. Durante o período de agosto de 2002 a novembro de 2006 o Ministério da Saúde transferiu considerável soma de recursos financeiros aos estados e municípios para a assistência de média e alta complexidade. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de implementação das NOAS do po nto de vista financeiro, a partir de dados secundários de domínio público obtidos do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS, correspondentes aos valores transferidos aos fundos estaduais e municipais classificados no Grupo de Despesa Transferências - média e alta complexidade, no período de 2001 a 2005. A comparação dos valores transferidos antes e depois da habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual demonstrou que: 1) houve aumento significativo no repasse de recursos da União a partir da implementação dessas Normas; 2) os aumentos percentuais, de modo geral, foram maiores nas Unidades Federativas dotadas de redes de assistência à saúde mais precárias, embora, ao se considerar valores absolutos, a maior parte dos recursos tenha sido destinada aos estados cujas redes já se encontravam estabelecidas e bem organizadas; 3) entre estados e seus respectivos municípios, os primeiros foram, em geral, privilegiados no tocante ao aumento do aporte de recursos advindos dessa política; 4) o padrão de distribuição dos recursos relacionados no estudo foi caracterizado por assimetria entre regiões e entre estados da mesma região, havendo casos, inclusive, de redução dos tetos financeiros de alguns estados após a implementação das NOAS. A abrangência do estudo não é suficiente para afirmar se houve impacto das alterações no fluxo financeiro sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade, considerando a conformação regional prevista nessas Normas. Para tanto, estudos posteriores com foco na dimensão da oferta, ou da produção de serviços, se fazem necessários

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:01:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 89.pdf: 1013685 bytes, checksum: bfcb7c254d97c755a503a646f241a1de (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O estudo teve como objetivo geral caracterizar o processo de contratualização proposto pela SES-RJ, entre Secretarias Municipais de Saúde (SMSs) e prestadores hospitalares privados e filantrópicos que prestam assistência cardiovascular no SUS do estado do Rio de Janeiro, tendo como questões norteadoras de pesquisa, quais as razões que levaram a adesão ou não adesão, qual a percepção das SMSs e hospitais sobre a proposta de contratualização, se houve aumento da produção de cirurgia de revascularização conforme metas pactuadas nos hospitais que aderiram a contratualização e quais ajustes à proposta de contratualização devem ser considerados. Dentre os objetivos específicos buscou-se: (1) caracterizar o processo de elaboração e implementação da contratualização; (2) identificar as razões da adesão e não adesão de SMSs e prestadores dos hospitais em uma amostra de conveniência; (3) identificar as dificuldades e aspectos facilitadores em relação à contratualização da SES-RJ na referida amostra; (4) caracterizar o comportamento das filas de espera em relação ao procedimento de revascularização a partir da efetiva implantação do Sistema Estadual de Regulação para cirurgia cardíaca em janeiro de 2014 e em outubro de 2014 dos hospitais que aderiram a contratualização; (5) caracterizar a produção de revascularização, no período de agosto de 2013 (início do processo de negociação da proposta) a outubro de 2014 na amostra de conveniência. Caracteriza-se como um estudo descritivo, exploratório e transversal, utilizando-se de dados primários (entrevistas) e secundários, abrangendo Secretarias Municipais de Saúde e hospitais privados e filantrópicos elegíveis de atenção cardiovascular do SUS no estado do Rio de Janeiro. / O estudo considerou os resultados obtidos em até 4 meses após a adesão à contratualização e, apesar do pouco tempo para obter-se conclusões definitivas, a análise do processo inicial e os fatores que influenciaram nos resultados, possibilitou identificar ajustes a serem implementados, tais como a necessidade de fortalecimento das equipes municipais para atuar na implementação e acompanhamento da contratualização; de alinhamento das equipes de regulação e de contratualização, considerando que são ações relacionadas e interdependentes; a estruturação de sistemas efetivos de acompanhamento e avaliação das metas e indicadores dos contratos, bastante incipiente nos casos estudados, e ainda a implementação de estudos de custo pelos gestores dos contratos e SES-RJ. / The overall objective of the study was to characterize the process of contracting proposed by the SES-RJ, between Municipal Health Department and private and philanthropic hospital providers providing cardiovascular care in the SUS state of Rio de Janeiro, considering the issues on which reasons for adherence or non-adherence, the perception of SMSs and hospitals on the proposal for contracting if there was an increase of grafting of production as agreed targets in hospitals that joined the contracting and what adjustments to the contracting proposal should be considered, as guiding the research and discussion of results.Among the specific objectives aimed to: (1) characterize the process of elaboration and implementation of contracting; (2); identify the reasons for adherence and non-adherence of Municipal Health Department providers and hospitals in the sample; (3) identify the difficulties and facilitating aspects regarding the contracting of SES-RJ in the sample; (4) characterize the behavior of queues compared to the revascularization procedure from the effective implementation of the State System of Control for heart surgery in January 2014 and October 2014 in hospitals that joined the contracting; (5) characterize the production of revascularization, from August 2013 (beginning of the proposed negotiation process) to October 2014 in a convenience sample. This work is characterized as a descriptive, exploratory cross-sectional study, using primary data (interviews) and secondary covering, including Municipal Health and private and philanthropic hospitals eligible cardiovascular SUS attention in the state of Rio de Janeiro.^ien / The study considered the results obtained up to four months after joining the contracting and, despite the short time to obtain definitive conclusions, analysis of the initial process and the factors that influenced the results, identify possible adjustments to be implemented, such as the need to strengthen municipal teams to work in the implementation and monitoring of contracting; alignment of regulatory and contracting teams, considering they are related and dependent actions; the structuring of effective systems for monitoring and evaluation of the goals and indicators of contracts, incipient in the cases studied, and also the implementation of cost studies by managers of contracts and SES-RJ. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / As informações do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) sempre foram muito utilizadas por usuários de diversas áreas do setor saúde. Este trabalho pretende elaborar uma documentação abrangente, reunindo informações sobre o SIH-SUS, incluindo o histórico, a base legal, a evolução, a conceituação de suas variáveis e a sua utilização pela comunidade científica. Trata-se de um trabalho de revisão documental da literatura existente, que se encontra na forma de produção científica (livros, artigos, teses e dissertações), documentos governamentais (Leis, Decretos, Normas e Portarias) e manuais do sistema já consolidados e disponibilizados. O histórico do SIH-SUS foi contemplado destacando as principais mudanças no sistema, o Sistema Nacional de Controle de Pagamento de Contas Hospitalares (SNCPCH), a criação do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social (SAMHPS), a mudança para SIH-SUS com a implantação do SUS, a descentralização do sistema com o SIHD-SUS até os dias vigentes com a implantação da Tabela de Procedimentos Unificada. O formulário de registro dos dados do sistema, a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), foi descrita minuciosamente, destacando, em alguns casos, a base legal que sustentou a criação de uma determinada variável e a composição do seu número identificador. O uso das informações do SIH-SUS em estudos acadêmicos mereceu um destaque à parte, pois estes representam um tipo de utilização das informações que extrapola o propósito principal do sistema que é o de repasse de recursos financeiros para os hospitais conveniados do SUS referentes às internações realizadas. Foram ainda descritas as ferramentas disponíveis e as estratégias de disseminação adotadas. A literatura selecionada passou pelo filtro do ano publicação (a partir de 2004). Foram identificados 48 artigos, 24 dissertações e 4 teses que foram classificadas segundo: Avaliação e Organização dos Serviços Hospitalares; Mortalidade e Morbidade Hospitalar e Qualidade das Informações do SIH-SUS. Os limites e as recomendações que estes estudos destacaram foram apresentados. O SIH-SUS, apesar de todas as virtudes, que são evidenciadas entre elas a sua abrangência nacional e o tempo reduzido que as suas informações são disponibilizadas, apresenta problemas que devem ser discutidos e soluções implementadas, tais como a inclusão de variáveis clínicas que enriqueceriam o sistema, a introdução de uma chave identificadora que facilitaria o cruzamento dos dados com outros Sistemas de Informações em Saúde, a padronização no preenchimento dos campos da AIH e o treinamento por parte de quem codifica estes dados. Essas medidas podem melhorar o SIH-SUS com vistas ao monitoramento das qualidades dos serviços hospitalares e da morbidade hospitalar, sejam essas iniciativas dos gestores ou da academia. / Data from the Hospital Information System of Brazil’s Unified National Health System (SIH-SUS) have traditionally been used by users from various areas of the health sector. The aim of the current study is to produce comprehensive documentation on the Hospital Admissions Authorization System, including its historical background, legal framework, evolution, conception of variables, and utilization by the scientific community. The study is a document review, including literature in the form of scientific output (books, articles, theses, and dissertations), government documents (laws, decrees, guidelines, and rulings), and the system’s manuals, already consolidated and available. The history of the Hospital Information System’s focuses on its principal changes, the National System for Monitoring Payment of Hospital Accounts (SNCPCH), the creation of the Social Security Medical and Hospital Care System (SAMHPS), the change to the Hospital Information System (SIH-SUS) with the implementation of the Unified National Health System (SUS), and the system’s decentralization with the SIHD-SUS until the present, with the introduction of the Unified Table of Procedures. The document used for recording data into the system, called the Authorization for Hospital Admissions (AIH), is described in full detail, in some cases highlighting the legal basis for creating a given variable and the composition of its identification number. The use of information from the SIH-SUS in academic studies is emphasized here, since they represent a kind of data utilization that extrapolates the system’s original purpose, namely to transfer funds to the hospitals contracted out by the National Health System for the respective hospital admissions. The study also describes the available tools and the strategies adopted for disseminating the system’s use. The selected literature was filtered by year of publication (from 2004 to date). The review identified 48 articles, 24 theses, and 4 dissertations, classified as following: Evaluation and Organization of Hospital Services; Hospital Mortality and Morbidity; and Data Quality in the SIH-SUS. The limits and recommendations of these studies are also discussed. Despite its virtues, including its nationwide scope and speedy availability of data, the SIH-SUS still displays problems that should be discussed in order to implement solutions, like the inclusion of clinical variables that would enrich the system, the introduction of an ID key that would facilitate cross-analysis of data with other health information systems, standardization of data completion on the Authorization for Hospital Admissions (AIH), and training for data coders. These measures, by both hospital administrators and academics, could improve the SIH-SUS with a view towards monitoring the quality of hospital services and reducing hospital morbidity.