Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-01T16:48:38Z No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-04T21:41:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T21:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) Previous issue date: 2006-06-30 / Este estudo tem como objetivo geral avaliar a interface da Política Ambiental com a Política de Reforma Agrária no Brasil. Para tanto, buscou-se caracterizar a evolução da dimensão ambiental nas ações de reforma agrária, com ênfase no processo de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento. Procurou-se também identificar práticas de gestão ambiental entre os assentados e verificar como a questão ambiental está sendo tratada no processo de obtenção de terras e implantação dos assentamentos. Além da obtenção de dados secundários em referências bibliográficas e fontes documentais, para a realização desse estudo foram obtidos dados primários, por meio de pesquisa de campo em nove assentamentos, entrevistas e aplicação de questionários com os mais diversos atores. Os resultados deste trabalho demonstram que a inserção da variável ambiental nas ações de reforma agrária ainda é muito incipiente, estando mais presente no discurso do que na prática. Tendo em vista a construção da sustentabilidade no meio rural, conclui-se que são necessárias mudanças na gestão ambiental da Reforma Agrária e na forma como vem sendo executada essa política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to evaluate the interface of the Environmental Politics with the Agrarian Reform Politics in Brazil. It sought for characterize the evolution of the environmental dimension in the actions of agrarian reform, with emphasis in the process of environmental licensing of the settlement projects. Moreover, it searched to identify practices of environmental management among the settled people and verify how the environmental question is being treated in the lands obtaining process and implantation of settlements. Beyond the obtaining of secondary data in bibliographical references and documents, for the achievement of this study were obtained primary data by field research in nine settlements, interviews and application of questionnaires with a lot of different actors. The results of this work show that the insertion of the environmental variable in the actions of agrarian reform is still much incipient and it is more present in the speech than in the practice. Considering the construction of sustainability in the rural environment, it concluded that are necessary changes in the environmental management of agrarian reform and in the way that this politics is being carried out.

Submitted by Karin Merz Fernandes de Souza (karin.merz@fgv.br) on 2016-03-31T21:37:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 10426896 bytes, checksum: 5f15cefc0847b13d25fdf20fb0c81f18 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-04-04T14:53:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 10426896 bytes, checksum: 5f15cefc0847b13d25fdf20fb0c81f18 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-04-14T14:05:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 10426896 bytes, checksum: 5f15cefc0847b13d25fdf20fb0c81f18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T14:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 10426896 bytes, checksum: 5f15cefc0847b13d25fdf20fb0c81f18 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incumbido, dentre outras funções, de realizar a modernização do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a modernização administrativa do judiciário, destacando-se os Indicadores e Justiça em Números, o Planejamento Estratégico, as metas de nivelamento e a modernização do Processo Judicial Eletrônico. O magistrado é o principal gestor do Poder Judiciário e cabem a ele as definições político-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implicação para a reforma de gestão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a partir da interpretação do magistrado sobre a reforma de gestão implementada pelo CNJ no PJERJ.

Submitted by Ana Claudia Pedrosa (ac_pedrosa@hotmail.com) on 2012-04-02T18:30:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-02T18:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T18:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos. A efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumentar o desempenho do governo não é consenso na literatura da área. Sendo assim, essa dissertação objetiva explorar as relações entre flexibilidades concedidas e resultados alcançados. Não se trata de buscar estabelecer relações diretas, uma vez que é difícil isolar variáveis; esta pesquisa busca investigar possíveis conexões entre os resultados alcançados e outras dimensões relativas ao desempenho de organizações públicas em contexto de flexibilização de algumas regras da administração pública. Esta investigação é baseada em um estudo de caso múltiplo, em três Secretarias Estaduais de Minas Gerais, estado brasileiro que implementou a contratualização de resultados de maneira mais abrangente e que mais avançou na concessão de flexibilidades, bem como na busca de melhores resultados. A metodologia empregada é eminentemente qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe que implementou o modelo; com a equipe atual; com os gestores das secretarias selecionadas; atores chave da área de controle, além dos atores estratégicos das entidades selecionadas. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as flexibilidades concedidas em Minas Gerais são um tanto quanto tímidas e não são relacionadas com a área de gestão dos órgãos. Foi identificado que as flexibilidades fogem do conceito original do mecanismo e que a contratualização implementada no estado tem um foco muito maior nos resultados pactuados do que nos meios para os órgãos alcançar tais resultados. Foi identificado, ainda, que, a partir da institucionalização do Prêmio Produtividade – remuneração variável, as flexibilidades deixaram de ser o atrativo dos órgãos na pactuação das metas, prejudicando ainda mais as flexibilidades. Entretanto, os resultados da pesquisa sustentam que mesmo com um alcance restrito, há uma percepção positiva do mecanismo quando ele está amparado pelo alinhamento das estratégias ao planejamento do governo, em que as medidas representem e sejam vistas como valorização os funcionários, sem, no entanto, serem confundidas diretamente com benefícios; que haja um esforço na capacitação e empoderamento dos atores estratégicos e dos de ponta, que executam as políticas públicas, e que os gestores sejam responsivos e accountable em suas ações. Ademais, a pesquisa apontou que existem elementos no processo de concessão de flexibilidades que estavam com sua importância subdimensionada. Os casos estudados revelaram que talvez tão – ou mais importante que as flexibilidades gerenciais, são a remuneração variável e o enforcement dos atores estratégicos das entidades vinculadas.