Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1345087 bytes, checksum: 97e02de83db3b210a7f46fecc247f640 (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The resumption of talks on the performance of the subjects in the final years of the Brazilian Empire has aroused the interest of researchers in several fields of study such as social sciences, history and education as well. A review of some theses, in particular about the placement of these individuals face the transformations of time, has opened space for dialogue among scholars and allowed new perspectives on the topic. Interested in this discussion, we focused on the relationship between intellectuals and the history of education, and the role of these in the process of modernization of society through educational bias. We propose the history of intellectuals as guiding this work, in the sense of finding out the ideas, trajectories and the social role assumed by intellectuals in the construction of the project of modernity. Particularly, we are interested in studying the role education played in the Joaquim Nabuco s political project, as a constitutional and fundamental national progress element. Based on this premise, we seek since then analyze his reformation projects and understand how it was conceived in order to civilize society and promote the sense of rational work. Therefore, we elected as a source for this study, the work of Joaquim Nabuco produced between 1879 and 1888, the initial and final years of his parliamentary career, conceiving it as a political agenda undertaken by Nabuco to Brazil. We take as our basic interpretation of Angela Alonso (2002), which suggests the existence of a reformist movement composed by the intellectuals generation of 1870, points the concepts of political opportunity structure, repertoire and community experience to support his argument. According to Alonso (2002), was from a structure of political opportunities and immersion into a community of experience that intellectuals generation in 1870 had appropriated the European repertoire in order to develop criticism to the imperial status quo. The productions of this generation configured a reform program for Imperial Brazil. It is in the light of the directions of Alonso (2002), that we situate the political project of Nabuco Joaquim for the Brazilian society in that period, seeing education as a basis for social (re)arrangement after the abolition, starting point, according to Nabuco, to the end of the moral backwardness and economic context in which the country was immersed. The education assume the transformational role and shaper of society that sought to be civilized, according to the European standard. The function that it assumed was to not only educate and train future workers, but also to educate a conscious subject, capable of forming an autonomous and consistent public opinion, basis of the exercise of citizenship. We understand yet, the existence of a network of sociability (Sirinelli, 2003) in which Nabuco was inserted and, thus, seek to situate the gestation of ideas this intellectual dialogue with their peers, which is consistent with his criticism of the decree Leôncio de Carvalho, one the most relevant documents of the late Empire. / A retomada das discussões sobre a atuação dos sujeitos nos anos finais do Império Brasileiro tem despertado o interesse de pesquisadores em diversas áreas de estudo como as ciências sociais, a história e também a educação. A revisão de algumas teses em especial, sobre o posicionamento desses sujeitos frente às transformações da época, tem aberto espaço para o diálogo entre os estudiosos e permitido novos olhares sobre o tema. Interessados nessa discussão, debruçamo-nos sobre a relação entre os intelectuais e a história da educação, e sobre a atuação destes no processo de modernização da sociedade, através do viés educativo. Propomos a história dos intelectuais como norteadora desse trabalho, no sentido de buscarmos as ideias, as trajetórias e também o papel social assumido pelos intelectuais na construção do projeto da modernidade. Particularmente, interessa-nos o estudo do lugar ocupado pela educação no projeto político de Joaquim Nabuco, enquanto elemento constituinte e basilar do progresso nacional. Com base nessa premissa, buscamos desde então analisar o seu projeto de reformas e compreender como ele foi pensado no sentido de civilizar a sociedade e promover o sentido do trabalho racional. Para tanto, elegemos como fonte para esse estudo, a obra de Joaquim Nabuco produzida entre 1879 e 1888, anos inicial e final de sua carreira parlamentar concebendo-a como a agenda política empreendida por Nabuco para o Brasil. Tomamos como basilar a interpretação de Ângela Alonso (2002) que, sugerindo a existência de um movimento reformista composto pela geração intelectual de 1870, aponta os conceitos de estrutura de oportunidades políticas, repertório e comunidade de experiência para fundamentar seu argumento. De acordo com Alonso (2002), foi a partir de uma estrutura de oportunidades políticas e da imersão em uma comunidade de experiência que os intelectuais da geração 1870 se apropriaram do repertório europeu, a fim de desenvolverem uma crítica ao status quo imperial. Suas produções configuravam um programa de reformas para o Brasil imperial. É à luz das indicações de Alonso (2002), que situamos o projeto político de Joaquim Nabuco para a sociedade brasileira do período, enxergando a educação como base para o (re) arranjo social posterior à abolição, ponto de partida, segundo Nabuco, para o fim do atraso moral e econômico no qual estava imerso o país. A educação assumiria o papel transformador e modelador da sociedade que se buscava civilizada, de acordo com o padrão europeu. A função que esta assumia era não apenas o de instruir e capacitar o futuro trabalhador, mas também o de educar um sujeito consciente, capaz de formar uma opinião pública autônoma e consistente, base do exercício da cidadania. Compreendemos ainda, a existência de uma rede de sociabilidades (Sirinelli, 2003) na qual Nabuco esteve inserido e assim, buscamos situar a gestação de ideias desse intelectual em diálogo com seus pares, o que coaduna com sua crítica ao Decreto Leôncio de Carvalho, um dos documentos mais relevantes do final do Império.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.