Made available in DSpace on 2015-03-04T20:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / A presente dissertação apresenta um estudo sobre a emergência da inclusão escolar no Brasil, tendo, como recorte temporal e político, o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 - 1999 a 2002). O estudo teve, como objetivo principal, mostrar como a inclusão escolar foi sendo constituída através de algumas práticas que visam à mobilização social, nas quais podemos ver a governamentalidade operando sob o conceito de normalização. Para realizar tal pesquisa, tomaram-se, como material de análise, dados produzidos no Governo FHC, encontrados nos seguintes documentos: Política Nacional de Educação Especial colocada em vigor em 1994; Plano Nacional de Educação sancionado em 2001; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, instituídas em 2001, e ambos organizados pelo MEC e pela Secretaria de Educação Especial (SEESP). A dissertação utiliza, como ferramentas analíticas, os conceitos de normalização, integração/inclusão e governamentalidade, pensados a partir das teorizações dos Estudos / This paper presents a study on the emergence of school inclusion in Brazil, focusing on Fernando Henrique Cardoso administration (1995-1998, 1999-2002). The purpose of this paper is to show that school inclusion was set up by means of certain practices - governmental regulations – which aimed at social mobilization. Data produced in the Cardoso administration and found in the following documents: National Policy on Special Education - put into effect in 1994, National Education Plan - enacted in 2001, and National Guidelines for Special Education in Basic Education - from 2001, organized by the Ministry of Education and Culture (MEC) and the Department of Special Education (SEESP), have been used as material for analysis. The concepts of standardization, integration / inclusion and governmentality - designed from the theories of Foucault studies - are used as analytical tools in this work. The study shows that the school inclusion was formed from several previous movements, such as the school integration one.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-31T15:59:25Z No. of bitstreams: 1 Brandao, Rafael-Tese-2013.pdf: 2551804 bytes, checksum: a1b1e37e34f134844d7cfd72f363b39d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-31T15:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brandao, Rafael-Tese-2013.pdf: 2551804 bytes, checksum: a1b1e37e34f134844d7cfd72f363b39d (MD5) Previous issue date: 2013 / A desnacionalização e as privatizações do sistema bancário brasileiro no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) constituem o principal objeto de estudo desta tese. Nela, são discutidas a crise do Estado de Bem-Estar Social nas décadas de 1960 e 1970 e a emergência de um novo regime de acumulação baseado na dominância do capital financeiro e no modelo neoliberal. O neoliberalismo, colocado em prática pela primeira vez enquanto programa de governo no Chile sob a ditadura Pinochet na década de 1970, tornou-se hegemônico nos países do capitalismo avançado na década de 1980, especialmente no Reino Unido no governo Thatcher e nos EUA no período Reagan. Nos anos 90, diversos governos da América Latina também passaram a implantar o modelo neoliberal em seus países. No Brasil, o ajuste neoliberal teve o seu início no governo Fernando Collor (1990/1992) e foi aprofundado pelo governo FHC (1995/2002), responsável pela estabilização macroeconômica, consubstanciada no Plano Real, e pela reforma do Estado brasileiro, cujas duas principais características foram a abertura da economia ao capital estrangeiro e as privatizações de empresas estatais. No setor bancário, o resultado desta política levou a um intenso processo de desnacionalização do setor, com o crescimento de instituições bancárias controladas pelo capital estrangeiro, e a uma forte redução no número de bancos públicos estaduais, que foram privatizados e tiveram o seu controle repassado para o capital privado. / The desnationalization and the privatizations of the brazilian banking system during the Fernando Henrique Cardoso’s government (1995/2002) are the object of this thesis. On this, are discussed the Welfare State crisis on 1960 and 1970 decades and the emergency of a new form accumulation based on the financial capital dominance and the neoliberalism model. Put into practice while government’s policy firstly in Chile during the Pinochet’s dictatorship in 1970 decades, than in the capitalism advanced countries, as United Kingdom with Margareth Tatcher and USA with Ronald Reagan, after, in Latin America in 90’s, the neoliberalism know his world triumph. In Brazil, the neoliberalism adjustment, iniciated during Collor’s government (1990/1992) and deepned in FHC’s period (1995/2002) which was responsible for the Real Plan and the brazilian State’s reform. The two most important charactheristics of FHC’s government were the economy opening for the foreign capital and the privatizations. On the banking sector, the results of this policy lead to the desnationalization process of the sector, with the increase of the foreigner banks in brazilian financial system, and the reduction on the public sector banks.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2988.pdf: 1119828 bytes, checksum: 130b71a38bd8c27e922a909d676eb926 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research has as object the Brazilian managerial reform of 1995. Situating it in the context of transformations through which Brazil was passing since end of seventies, context that was marked by the democratic transition, aims to contribute to a greater understanding of that experience of administrative reform. It is propose here that the ways and proportions that the managerial reform has assumed were strongly influenced (i) by the form as the redemocratization process and the eighties crises ended, that means, by the hegemonic affirmation of a reforms platform by the election of Fernando Henrique Cardoso FHC to the Presidency of Republic and (ii) by the role of Bresser- Pereira, Administration Minister of period, and its team with the aims of to elevate the legitimation degree of its proposals, and, consequently, of to get more supports and resources. The main conclusion is that MARE (Administrative and State Reform Ministry) became one the greater gravitation centers of the debates involving the historical signification and purposes of FHC government, despite it do not be among the mains responsible actors by the concretization of the big reforms conceived for the restructuration of Brazilian public sector. / Este trabalho tem por objeto a reforma gerencial brasileira de 1995. Situando-a no quadro mais amplo de transformações pelas quais o Brasil vinha passando desde fins da década de setenta, quadro este marcado pela transição democrática, pretende-se contribuir para um maior entendimento das origens daquela experiência de reforma administrativa. Defende-se aqui que os rumos e proporções que a reforma gerencial assumiu foram fortemente influenciadas (i) pela forma como se encerrou o processo de redemocratização e a crise dos anos oitenta, isto é, pela afirmação hegemônica de uma plataforma de reformas através da eleição de Fernando Henrique Cardoso - FHC para a Presidência da República e (ii) pela atuação de Bresser-Pereira, Ministro da Administração do período, e sua equipe no sentido de elevar o grau de legitimação de suas propostas e, consequentemente, de angariar maiores apoios e recursos. A conclusão principal é a de que o MARE (Ministério de Administração e Reforma do Estado) se tornou um dos principais centros de gravitação dos debates em torno do significado histórico e propósitos do governo FHC, mesmo não estando entre os responsáveis principais pela realização das grandes reformas destinadas a reestruturar o setor público brasileiro.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-06T12:02:47Z No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 1191139 bytes, checksum: 1580a3394b3894f6c19c70efd37e244a (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:31:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 1191139 bytes, checksum: 1580a3394b3894f6c19c70efd37e244a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 1191139 bytes, checksum: 1580a3394b3894f6c19c70efd37e244a (MD5) Previous issue date: 2009-03-01 / O presente trabalho tem como pretensão traçar um panorama das condições em que se desenvolveu o processo de construção e transformação das políticas sociais que conformam o Estado de bem-estar no Brasil contemporâneo, com ênfase nas políticas de parceria no combate à pobreza, que foram desenvolvidas a partir da década de noventa. Para isso, o texto avança em três propósitos: apresentar uma perspectiva de análise das condições que afetam o formato das políticas sociais em sua origem e evolução; com base nesta, demonstrar uma síntese do processo de construção da proteção social no Brasil; e, por fim, aprofundar a análise da agenda social do governo Fernando Henrique Cardoso, enfatizando sua estratégia de parceria com a sociedade e mercado, o que passa pela observação mais minuciosa da instituição responsável por esta, denominada Programa Comunidade Solidária. / The present work has as a goal to draw a picture of the conditions under which developed the process of construction and transformation of social politics that shape the welfare state in contemporary Brazil, with emphasis on partnership politics to fight poverty that were developed since the nineties. To do so, it seeks three purposes: to present a perspective of analysis of conditions that affect the shape of social politics in its origin and evolution, show a summary of the construction of social protection in Brazil and, finally, Further analysis of the social program of President Fernando Henrique Cardoso emphasizing his strategy of partnership with the society and the market, which requires a closer look of the institution responsible for this, called the “Community Solidarity Program”.