Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-24T15:57:55Z No. of bitstreams: 1 2017_GustavodaFrotaSimões.pdf: 9925054 bytes, checksum: 7a7638a5ec690596deafd14002a9a22a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-25T12:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GustavodaFrotaSimões.pdf: 9925054 bytes, checksum: 7a7638a5ec690596deafd14002a9a22a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T12:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GustavodaFrotaSimões.pdf: 9925054 bytes, checksum: 7a7638a5ec690596deafd14002a9a22a (MD5) / Por meio da comparação entre Brasil e Canadá, essa tese busca compreender as estratégias de refugiados e solicitantes de refúgio colombianos acerca das diferentes formas de integração em sociedades de destino como o Brasil e o Canadá, estudando-os a partir de suas experiências nas regiões de São Paulo e Ontario e utilizando, para isso, as falas dos entrevistados com relação aos critérios definidores de integração como os marcadores e meios (emprego, moradia, saúde e educação); conexões sociais; facilitadores (idioma e segurança) e direitos & cidadania (fundações) da teoria de Strang e Ager (2008) e analisando qualitativamente as políticas de integração e os recursos destinados a elas para refugiados e solicitantes de refúgio. Foram realizadas trinta entrevistas semiestruturadas com refugiados e solicitantes de refúgio colombianos buscando compreender suas narrativas acerca da estrutura de acolhimento e sua própria capacidade de agência nesse processo. A tese trabalha com a premissa de que a integração dos refugiados e solicitantes de refúgio é um processo dinâmico, multifacetado e de mão dupla, em permanente mudança, resultante de influências bastante diversas. Por esse motivo, a hipótese é a de que a integração social dos refugiados e solicitantes de refúgio depende mais dos recursos e das políticas de acolhimento estruturadas para esse fim do que da capacidade de agência dos indivíduos. / Through a comparison between Brazil and Canada, this thesis seeks to understand Colombians refugees strategies on the different forms of integration in destination societies such as Brazil and Canada, studying them from their experiences in the regions of São Paulo and Ontario and using, for this, the view of the interviewees in relation to the defining criteria of integration as the markers and means (employment, housing, health and education); Social connections; Facilitators (language and security) and rights & citizenship (foundations) of Strang e Ager's theory (2008) and qualitatively analyzing the integration policies and resources allocated to them as refugees and refugee seekers. Thirty semi-structured interviews were conducted with Colombian refugees and refugee applicants seeking to understand their narratives about the host structure and their own agency capacity in this process. The thesis works on the premise that the integration of refugees and asylum-seekers is a dynamic, multifaceted and two-way process, constantly changing, resulting from quite different influences. Hence, the hypothesis is that the social integration of refugees and asylum-seekers depends more on resources and integration policies structured for this purpose than on the agency capacity of individuals.

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Ricardo Antônio Silva Seitenfus / Banca: Aluísio Almeida Schumacher / Banca: Beatriz Sabia Goldberg / Banca: Gabriel Cunha Salum / Resumo: A problemática dos deslocamentos de fluxos de refugiados pode ser considerada como um dos principais fenômenos da atualidade, uma vez que, simultaneamente, demanda a ação dos atores internacionais e desafia a capacidade dos países em elaborar e executar políticas públicas inclusivas, que proporcionem o acolhimento digno das populações deslocadas. Ademais, o deslocamento dos migrantes e refugiados é um fenômeno complexo por questionar o conceito de cidadania e participação política conforme compreendido pela Ciência Política, Sociologia e Relações Internacionais. Esta pesquisa se insere no estudo das movimentações de refugiados no mundo contemporâneo e das respostas dos Estados nacionais à essa dinâmica sociopolítica. A ênfase desta investigação recai no exame da legislação e das políticas elaboradas, visando à integração social dos refugiados que se deslocaram para o Brasil e aqui vivem, no período histórico situado entre 1997 e 2018. Partindo da hipótese de que esses indivíduos não possuem participação ativa no Regime Internacional para os Refugiados, o objetivo principal é analisar a legislação e a política do Brasil para tal população, elaboradas como desdobramento da instauração do Regime Internacional para sua proteção. A tese defendida é de que a condição de heteronomia imposta aos refugiados desde o Regime Internacional se reflete tanto nos tratados e diretrizes internacionais sobre o tema, assim como nas legislações e políticas públicas nacionais do Brasil concernente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The problem of displacement of refugees can be considered as one of the main phenomena of the present time, since it, simultaneously, demands the action of the international actors while challenging the capacity of the countries to elaborate and execute inclusive public policies, that provide the adequate and dignified reception. In addition, the displacement of migrants and refugees is a complex phenomenon because they question the concept of citizenship and political participation as understood by Political Science, Sociology and International Relations. This research is inserted in the study of refugee movements in the contemporary world and of the responses of the national states to this sociopolitical dynamics. The emphasis of this investigation is on the examination of the legislation and the policies elaborated for the social integration of refugees who have moved to Brazil and have been living here, in the historical period between 1997 and 2018. Assuming that the refugees do not have an active participation in the International Refugee Regime, the main objective is to analyze the Brazilian legislation and policy for them, developed as a result of the establishment of the International Regime for the protection of this population. The thesis defended is that the condition of heteronomy imposed on refugees by the International Regime is reflected both in the international treaties and guidelines on the subject, as well as in the national legislations and public policie... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T23:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreira_JuliaBertino_D.pdf: 904265 bytes, checksum: 368a853f839f65caa41e975ab121b4f9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país / Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país / Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pós-guerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país / Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country / Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country / Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Submitted by André Zuzarte (zuzartehist@gmail.com) on 2014-10-27T21:20:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:05:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / When World War II ended, it is calculated that there were more than 40 million European displaced from their place of origin. Initially, the United Nations Agency for Relief and Rehabilitation (UNRRA) had the task of repatriating these people. However, due to the growing resistance to return home, the UN created the International Refugee Organization (IRO). From 1947 to 1951, when it was replaced by the UNHCR, the organization was responsible for resettling more than 1 million people in different countries. Brazil was one of those countries. Given this context, this research seeks to understand, in first place, the process of construction of this international machinery for the protection of refugees that emerged in post-war within UN, and in second place, analyze the role of Brazil in this context. What was its role in the creation of this regime? What were its main interests that guided the reception of refugees? These are some of the questions that this research sought to clarify. / Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.