Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Rossana Rocha Reis / Banca: Paulo José dos Reis Pereira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação trata do processo de securitização da imigração, tendo como estudo de caso a política migratória da Itália. Objetiva-se problematizar e desmistificar os processos de construção do imigrante como irregular, criminoso e principalmente como uma ameaça ao Estado em suas esferas social, cultural, política e econômica. Neste sentido, no primeiro capítulo disserta-se sobre a construção teórica dessas práticas e sobre o seu caráter predominantemente político. A categorização como ameaça influencia na formulação de políticas de ação violentas contra imigrantes, que podem até violar direitos. No entanto, a utilização de práticas securitária torna-se cada vez mais rotineira. No segundo capítulo, analisa-se como ocorreu a securitização da imigração no âmbito europeu- essencial para a compreensão do que ocorreu na Itália- e de que forma o processo de regionalização do bloco europeu foi determinante na diferenciação do imigrante irregular como Outro e então em sua categorização como ameaça, no mesmo patamar de crimes transnacionais, como o terrorismo. No terceiro capítulo analisa-se o caso italiano, cujas mudanças na política migratória refletem emblematicamente os processos de criminalização e securitização do imigrante como uma prática política institucionalizada e legalizada. Por fim, conclui-se que o processo de securitização da imigração parte de um ato político e não técnico e que ao invés de uma hiperpolitização - na perspectiva securitária -, ocorre uma despolitização do imigrante, já que sua cidadania é usurpada em nome da segurança estatal. / Abstract: This master thesis deals with the securitization of immigration process, taking as a study case the migration policy of Italy. The objective is to discuss and demystify the immigrant construction processes as an irregular, a criminal and especially as a threat to the State in its social, cultural, political and economic areas. In this sense, in the first chapter we discuss the theoretical construction of these practices and their predominantly political character. The categorization as a threat influences the formulation of violent actions against immigrants, who may even violate some rights. However, the use of draconian securitarian practices become increasingly commonplace. In the second chapter, we analyze how the securitization of immigration occurred essentially in the European framework- what is essential to understand what happened in Italy- and how the regionalization process was crucial in differentiating the irregular immigrant as the Other and then in its categorization as a threat, at the same level of transnational crimes such as terrorism. In the third chapter, we analyze the case of Italy, whose changes in migration policy symbolically reflect the processes of criminalization and securitization of the immigrant as an institutionalized and legalized political practice. Finally, it is concluded that the process of securitization of immigration is part of a political act and not technical and that instead of a hyperpolitization - in the securitarian perspective -, there is a de-politicization of immigrant, since their citizenship is misused in the name of state security. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-27. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:16Z : No. of bitstreams: 1 000837861.pdf: 662586 bytes, checksum: 7add3c05148ac22cf1d4680ed667cf24 (MD5) / Esta dissertação trata do processo de securitização da imigração, tendo como estudo de caso a política migratória da Itália. Objetiva-se problematizar e desmistificar os processos de construção do imigrante como irregular, criminoso e principalmente como uma ameaça ao Estado em suas esferas social, cultural, política e econômica. Neste sentido, no primeiro capítulo disserta-se sobre a construção teórica dessas práticas e sobre o seu caráter predominantemente político. A categorização como ameaça influencia na formulação de políticas de ação violentas contra imigrantes, que podem até violar direitos. No entanto, a utilização de práticas securitária torna-se cada vez mais rotineira. No segundo capítulo, analisa-se como ocorreu a securitização da imigração no âmbito europeu- essencial para a compreensão do que ocorreu na Itália- e de que forma o processo de regionalização do bloco europeu foi determinante na diferenciação do imigrante irregular como Outro e então em sua categorização como ameaça, no mesmo patamar de crimes transnacionais, como o terrorismo. No terceiro capítulo analisa-se o caso italiano, cujas mudanças na política migratória refletem emblematicamente os processos de criminalização e securitização do imigrante como uma prática política institucionalizada e legalizada. Por fim, conclui-se que o processo de securitização da imigração parte de um ato político e não técnico e que ao invés de uma hiperpolitização - na perspectiva securitária -, ocorre uma despolitização do imigrante, já que sua cidadania é usurpada em nome da segurança estatal. / This master thesis deals with the securitization of immigration process, taking as a study case the migration policy of Italy. The objective is to discuss and demystify the immigrant construction processes as an irregular, a criminal and especially as a threat to the State in its social, cultural, political and economic areas. In this sense, in the first chapter we discuss the theoretical construction of these practices and their predominantly political character. The categorization as a threat influences the formulation of violent actions against immigrants, who may even violate some rights. However, the use of draconian securitarian practices become increasingly commonplace. In the second chapter, we analyze how the securitization of immigration occurred essentially in the European framework- what is essential to understand what happened in Italy- and how the regionalization process was crucial in differentiating the irregular immigrant as the Other and then in its categorization as a threat, at the same level of transnational crimes such as terrorism. In the third chapter, we analyze the case of Italy, whose changes in migration policy symbolically reflect the processes of criminalization and securitization of the immigrant as an institutionalized and legalized political practice. Finally, it is concluded that the process of securitization of immigration is part of a political act and not technical and that instead of a hyperpolitization - in the securitarian perspective -, there is a de-politicization of immigrant, since their citizenship is misused in the name of state security.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: William Laureano da Rosa / Banca: Rosana Aparecida Baeninger / Banca: João Carlos Jarochinski Silva / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Essa pesquisa trata do nexo entre segurança e migração existente na política migratória brasileira entre os anos de 2010 e 2017. A determinação desse marco temporal dá-se em função do período em que os fluxos migratórios retornaram ao debate político durante a vigência do Estatuto do Estrangeiro, normativa reconhecida por seu caráter securitário. O objetivo é analisar o processo de controle migratório e os critérios utilizados pelos agentes para determinar a inadmissão e o encaminhamento para o Conector. Assim, a pesquisa encontra-se dividida em três seções. Na primeira, faz-se um histórico acerca dos fluxos imigratórios e sobre as principais políticas adotadas no gerenciamento dos fluxos, com ênfase no papel do Estatuto do Estrangeiro. Na segunda seção, faz-se um apanhado teórico-conceitual sobre a inserção do fenômeno migratório na agenda de segurança e quais as implicações dessa abordagem, a partir da análise das práticas de securitização e de crimigração. Por fim, na última sessão, disserta-se sobre a prática atual do controle migratório no maior aeroporto do país, localizado em Guarulhos, e sobre os agentes envolvidos nela, para compreender qual o nexo existente essa questão de segurança e migração no país. Por meio de uma pesquisa documental, bibliográfica e fontes primárias e a partir de uma perspectiva indutiva, conclui-se que a relação entre migração e segurança no Brasil é presente. Ademais, como parte de uma prática securitária ocorre um processo de crimigração no ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research deals with the connection between security and migration which exists in Brazilian migration policy between the years 2010 and 2017. The determination of this time is due to the period in which migratory flows returned to the political debate during the term of the Foreigner Statute, which is recognized for its security character. The objective is to analyze the process of migratory control and the criteria used by the agents to determine the inadmissibility and the referral to the Connector. Thus, the research is divided into three sections. The first one analyzes the immigration flows history and the main policies adopted in their management, with emphasis on the role of the Foreigner Statute. The second section brings a theoretical-conceptual perspective based on the insertion of the migratory phenomenon in the security agenda and the implications of this approach, based on the analysis of securitization practices and crimmigration. The last session will discuss the current practice of migratory control in the country's largest airport, located in Guarulhos, and the agents involved in it, in order to understand the link between the issue of security and migration in the country. Through documentary, bibliographic and primary source researches and from an inductive perspective, it is concluded that the relationship between migration and security in Brazil is present. Moreover, as part of a security practice, there is a process of crimmigration in the country, ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación trata del nexo entre seguridad y migración existente en la política migratoria brasileña entre los años 2010 y 2017. La determinación de ese marco temporal se da en función del período en que los flujos migratorios retornaron al debate político durante la vigencia del Estatuto del Extranjero, normativa reconocida por su carácter securitario. El objetivo es analizar el proceso de control migratorio y los criterios utilizados por los agentes para determinar la inadmisión y el encaminamiento al Conector. Así, la investigación se divide en tres secciones. En la primera, se hace un historial sobre los flujos migratorios y sobre las principales políticas adoptadas en la gestión de los flujos, con énfasis en el papel del Estatuto del Extranjero. En la segunda sección, se hace un recuento teórico-conceptual sobre la inserción del fenómeno migratorio en la agenda de seguridad y cuáles las implicaciones de ese abordaje, a partir del análisis de las prácticas de securitización y de crimigración. Por último, en la última sesión, se disculpó sobre la práctica actual del control migratorio en el mayor aeropuerto del país, ubicado en Guarulhos, y sobre los agentes involucrados en ella, para comprender cuál es el nexo existente esa cuestión de seguridad y migración en el país. Por medio de una investigación documental, bibliográfica y fuentes primarias ya partir de una perspectiva inductiva, se concluye que la relación entre migración y seguridad en Brasil es presente. Ade... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Orientador: Prof. Dr. Marcio Sérgio B. S. de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 26/04/2017 / Inclui referências fls. 117-120 / Resumo: A partir de 2010, ganha destaque no Brasil um novo fluxo migratório, havendo um aumento na chegada de imigrantes inédito desde a década de 1970. O repentino aumento da visibilidade do assunto das migrações na mídia e nos espaços de discussão institucional levantou o questionamento sobre como o Estado, e, particularmente, o estado do Paraná, estava preparado para receber as diferentes ondas migratórias, e também sobre como ocorreu a organização nos últimos sete anos para a tarefa de recepção, acolhida e assistência à população estrangeira que aqui chegou. A chegada de quantidades cada vez mais expressivas de migrantes revelou a fragilidade da política migratória brasileira até então. Foi preciso inovar e criar mecanismos institucionais específicos para acolher as novas demandas. As iniciativas do Estado foram, no entanto, insuficientes para promover a acolhida e amparo, e a participação de instituições não governamentais num trabalho em rede mostrou-se essencial. O presente trabalho investiga essa questão a partir de entrevistas semiestruturadas, realizadas entre 2015 e 2017, com atores institucionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema da migração no estado do Paraná. Palavras-chave: Migração; Políticas Públicas; Política Migratória; Conselho / Abstract: Since 2010, a new migratory flux gains highlights in Brazil, with an increase in the arrival of immigrants unprecedented since the decade of 1970. The sudden increase in visibility of the issue of migration in the media and in institutional spaces of discussion raised questions about how the state, and particularly the state of Paraná, was prepared to receive the different migratory waves, as well as how was the organization in the last seven years to the receiving task, welcome and assistance to foreign population that arrived here. The arrival of quantities increasingly expressive of migrants revealed the fragility of the Brazilian immigration policy so far. It was necessary to innovate and create specific institutional mechanisms to accommodate the new demands. The state initiatives were, however, insufficient to promote acceptance and support, and participation of nongovernmental institutions in networking proved essential. This paper investigates this issue from semi-structured interviews conducted between 2015 and 2017, with institutional actors, governmental or not, working with migration issues in the state of Paraná. Keywords: Migration; Public policy; Migration Policy; Councils

Orientador : Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 10/03/2017 / Inclui referências : f. 327-360 / Área de concentração / Resumo: A presente tese tem como objetivo central avaliar o processo de transferência de políticas migratórias dentro das instituições comunitárias do Mercosul entre Estados-membros. A pergunta que orientará a investigação é: qual o papel do Mercosul na transferência de políticas migratórias entre os Estados-Parte? O Mercosul passou por um processo de reinvenção nos anos 2000 que culminou na expansão da agenda sociopolítica do bloco, dando maior ênfase para o debate migratório. O principal resultado da intensificação da discussão sobre migração foi a assinatura dos Acordos de Residência do Mercosul, que conferiram uma ampla gama de direitos aos cidadãos do bloco. Contudo, para que esses direitos fossem efetivados eram necessárias reformas nas legislações migratórias dos Estados fundadores, consideradas conservadoras. O Estado pioneiro na reformulação de sua normativa migratória foi a Argentina, que aprovou uma Nova Lei migratória em 2003. Na sequência, o Uruguai aprovou uma Nova Lei em 2007, a qual tomou como referência a experiência bem-sucedida da lei Argentina. Por sua vez, o Brasil encontra-se em 2016 em processo de aprovação de uma Nova Lei migratória, que também teve partes de seu conteúdo inspiradas na normativa argentina. Buscou-se qualificar o papel do Mercosul no processo de intercâmbio de ideias e conhecimentos sobre políticas. A principal descoberta da tese foi de que o Mercosul pode ser considerado um facilitador de transferência de políticas, contudo, não é a única instância em que acontecem trocas de experiências nacionais. Foi possível verificar um evidente protagonismo da Argentina no processo de transferência, ao exportar intencionalmente o seu modelo de políticas migratórias para os demais atores da região. Ademais, um dos atores que se revelaram importantes no processo de transferência de políticas entre os Estados da região foi a sociedade civil. A tese demonstrou ainda que a formulação de uma política migratória nacional é um processo multidimensional, sendo necessário levar em conta diversos aspectos para compreender as escolhas de políticas migratórias de cada Estado, não atribuindo papel decisivo ao Mercosul como determinante de políticas nacionais e transferência de políticas. Palavras-chave: Mercosul. Difusão de políticas públicas. Política migratória. Policy transfer. / Abstract: The present thesis has the aim to evaluate the process of migration policy transfer within the Mercosur community institutions between Member States. The question that will guide the investigation is: what is the rol of Mercosur in the policy transfer between Member States? Mercosur passed throught a process of reinvention in the 2000s, which culminated in the expansion of the bloc's socio-political agenda, giving greater emphasis to the migratory debate. The main outcome of the intensification of the discussion on migration was the sign of the Mercosur's Residence Agreements, which granted a wide range of rights for the bloc's citizens. However, for these rights to be enforced, reforms were need in the migratory legislation of the founding states, which were consider conservative. The pioneering state in the reformulation of its migratory legislation was Argentina, which approved a New Immigration Law in 2003. Following that, Uruguay approved a New Law in 2007, which took as a reference the successful experience of the Argentine Law. In turn, Brazil in 2016 was discussing a New Immigration Law, which also had parts of its content inspired by Argentine legislation. The role of Mercosur was sought in the process of exchanging ideas and knowledge on policies. The main finding of the thesis was that Mercosur can be considered a mediator of policy transfer, however, it is not the only instance in which exchanges of national experiences take place. It was possible to verify an evident role of Argentina in the transfer process, by intentionally exporting its model of migration policies to the other actors in the region. In addition, one of the actors who proved to be important in the process of policy transfer among the States of the region was the civil society. The thesis also demonstrated that the formulation of a national migration policy is a multidimensional process, and it is necessary to take into account several aspects to understand the choices of migratory policies of each State, not assigning Mercosur decisive role as determinant of national policies and policy transfer. Keywords: Mercosur.Public policy diffusion. Migratory Policy. Policy transfer.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T23:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreira_JuliaBertino_D.pdf: 904265 bytes, checksum: 368a853f839f65caa41e975ab121b4f9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país / Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pósguerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país / Resumo: Esta tese trata da política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir do pós-guerra até os dias atuais. Para realizar este trabalho, empregamos diversos métodos de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e banco de dados sobre condições de vida dos refugiados no Brasil. O objetivo principal da tese foi analisar as decisões estatais brasileiras concernentes aos refugiados, durante a periodização mencionada. A análise se baseou em três eixos interligados: relação entre fatores internos e externos, relações entre atores (estatais e não estatais), regras de entrada e condições de vida propiciadas aos refugiados no país. Procuramos investigar como se deu a interação entre esses atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e com os refugiados), contextualizada em momentos históricos específicos. Examinamos essas decisões lançando luz sobre a convergência entre os fatores internos e externos que as orientaram. Buscamos explicar que essas decisões focalizaram a regulação imigratória, mas não se centraram na estruturação das condições de vida dos refugiados no país, à medida que houve articulação dos atores estatais com atores não estatais para buscar viabilizá-las. Pretendemos demonstrar, com isso, que tais decisões configuram a política em relação aos refugiados no Brasil no sentido de regulation policy, não acompanhada por uma immigrant policy devidamente estruturada no país / Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country / Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country / Abstract: This PhD dissertation approaches the refugee policy adopted in Brazil, from the post-war until nowadays. In order to accomplish this study, we used different research methods: bibliographic review, documental research, semi-structured interviews and data base on the living conditions of the refugees in Brazil. The main purpose was to analyze the Brazilian state decisions during the above mentioned period. The analysis was based on three interlinked axis: the relation between internal and external factors; the relations among (state and non-state) actors; the rules of entry and the living conditions provided to the refugees in the country. We seek to investigate how the interaction among these actors (state agencies, international organizations, civil society institutions and refugees) occurred in specific historical periods. We examined the decisions relating to refugees highlighting the convergence between internal and external guiding factors within specific contexts. We seek to explain that these decisions focused on the immigratory regulation. However they did not shed light on the structure of the refugees' living conditions in the country, given the fact that state and non state actors articulated themselves in order to provide them. We intend to demonstrate that these decisions characterize the refugee policy in Brazil as regulation policy, not accompanied by a properly structured immigrant policy in the country / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T01:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreira_JuliaBertino_M.pdf: 525751 bytes, checksum: 8b195af406c864a3af3d5917fdb5f5cd (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar como a questão dos refugiados foi se desenvolvendo no contexto internacional, em períodos distintos, de 1943 aos dias atuais. Tendo isso em vista, primeiramente, delimitou-se o objeto de estudo, distinguindo os refugiados dos demais grupos de deslocamentos forçados, como migrantes, deslocados internos e apátridas. Também foram apontadas as causas que levam ao refúgio e as soluções implementadas para os refugiados. Em seguida, examinou-se a questão dos refugiados a partir de três grandes intervalos de tempo: o pós-Segunda Guerra Mundial, no decorrer dos anos 1943 a 1960; a grande descolonização afro-asiática e o final da Guerra Fria, durante os anos de 1960 a 1990; e o cenário pós-Guerra Fria dos anos 1990 até a atualidade. Com isso, apresentaram-se alguns fluxos de refugiados ocorridos em várias regiões do mundo, bem como as organizações criadas para proteger os refugiados e os instrumentos internacionais e regionais elaborados em matéria de refugiados, no período mencionado. Além disso, analisou-se a atuação de alguns Estados em relação aos refugiados, destacando os momentos de cooperação e conflito entre eles, assim como a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em prol dos refugiados, ao longo deste período. E, por fim, refletiu-se sobre a construção e transformação das definições de refugiado e sobre as diferenças entre os sistemas da ONU e os regionais de proteção aos refugiados / Abstract: The objective of this work is to analyze how the refugees¿ issue was developed in the international context, through distinct periods, from 1943 to nowadays. Considering this, first of all, the object of study was defined by distinguishing refugees from others groups of forced migration, such as migrants, internally displaced persons and stateless. The causes that lead to refuge were also pointed out, as well as the solutions adopted to refugees. After, the refugees¿ issue was examined by three great periods: the post Second World War, during 1943 to 1960; the African and Asiatic decolonization and the end of the Cold War, during 1960 to 1990; and the scenery of the post Cold War, from 1990 to nowadays. Thereby, some refugees¿ flows occurred in various regions of the world in the whole period were presented, as well as the organizations created to protect refugees and the international and regional instruments elaborated regarding refugees. Furthermore, the positions of some States related to refugees were analyzed, emphasizing the moments of cooperation and conflict among them, as well as the action of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) in favor of refugees, along this period. And, finally, this work reflected on the construction and transformation of refugee definitions and the differences between the UN system and the regional systems of protection for refugees / Mestrado / Mestre em Ciência Política