Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T12:23:41Z No. of bitstreams: 1 2012_Bruno Macedo Mendonca.pdf: 1205548 bytes, checksum: 7b3ca594084f19a8444a5e2d56120ea8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T12:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Bruno Macedo Mendonca.pdf: 1205548 bytes, checksum: 7b3ca594084f19a8444a5e2d56120ea8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-15T12:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Bruno Macedo Mendonca.pdf: 1205548 bytes, checksum: 7b3ca594084f19a8444a5e2d56120ea8 (MD5) / A presente dissertação, partindo do pressuposto de que o conceito de sociedade internacional representa um constructo intelectual importante para a disciplina de Relações Internacionais, oferece um estudo de natureza bibliográfica acerca das diferentes concepções e abordagens sobre tal conceito. Procura identificar sua evolução ao longo do tempo e a forma como enfrenta as profundas mudanças de um cenário internacional dinâmico e cada vez mais complexo. Parte-se inicialmente de uma análise voltada aos trabalhos da Escola Inglesa de Relações Internacionais para, em seguida, incorporar contribuições de outros autores e suas críticas à visão estado-centrica do paradigma inglês. Busca-se observar o diálogo - ou a ausência de diálogo - entre correntes que ressaltam diferentes elementos constitutivos do conceito de sociedade internacional e que enxergam, de modo diverso, aquilo que constituiria sua essência. Adota-se uma postura crítica que nega a possibilidade de se manter o conceito nos seus moldes tradicionais, propondo-se sua rediscussão pela academia e uma possível reformulação tendente a torná-lo mais preciso e adequado às dinâmicas que constituem o contexto internacional contemporâneo. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation, starting from the assumption that the concept of International Society represents an important intellectual construct for the International Relations subject, it offers a study of bibliographical nature about its different conceptions and approaches. In this work, it is sought to identify its conceptual evolution over the time and the way how it faces the deep changes of a dynamic international scenario always more and more complex. At the beginning, an analysis is done related to the works of the English School of International Relations to then incorporate contributions from other authors and their criticisms of the state-centered view of the English paradigm. It is sought to observe the dialog (or the lack of it) between tendencies which point out different constituent elements of the concept of international society and that view in a different mode what would constitute its essence. It is adopted a critical posture which denies the possibility of keeping the concept in its traditional models by proposing its re-discussion by the academy and a possible re-formulation tending to make it more precise and proper to the dynamics which constitute the contemporary international context.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-15T18:58:32Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Raphael Spode.pdf: 4401349 bytes, checksum: 93d54d79b16e871d6cde84e90059cbee (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T20:12:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Raphael Spode.pdf: 4401349 bytes, checksum: 93d54d79b16e871d6cde84e90059cbee (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T20:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Raphael Spode.pdf: 4401349 bytes, checksum: 93d54d79b16e871d6cde84e90059cbee (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação analisa a tolerância como um valor político e social para sugerir, em sua hipótese central, que este valor pode ser considerado um elemento central na configuração e na construção de instituições e práticas das relações internacionais da modernidade. O estudo, de caráter essencialmente doutrinário e histórico, consistiu na observação de como a questão da tolerância evoluiu dentro do ambiente filosófico e dos acontecimentos que cercaram as guerras religiosas nos séculos XVI e XVII, que culminaram com a assinatura dos Tratados de Westphalia e que são considerados como marco no surgimento das instituições e práticas das relações internacionais da modernidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses tolerance as a social and political value and how it became a real driving force in shaping modern international relations institutions and practices. The research was based on historical and philosophical approach to the process of development of the concept of tolerance in the XVI and XVII centuries. The dissertation argues that tolerance had played a central role in coping with religious wars in Europe and also to achieve Westphalian Peace which is considered as a true landmark in the process of forming basic patterns of modern international relations.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2011. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-28T12:29:51Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoRegazonniDeOliveira.pdf: 875625 bytes, checksum: a0257105483e566e5ddba3eebd155c3b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-08T16:31:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoRegazonniDeOliveira.pdf: 875625 bytes, checksum: a0257105483e566e5ddba3eebd155c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-08T16:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoRegazonniDeOliveira.pdf: 875625 bytes, checksum: a0257105483e566e5ddba3eebd155c3b (MD5) / Este trabalho analisa o posicionamento dos integrantes do Congresso Nacional frente às negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a concentrar sua atenção sobre o Senado Federal, com eventuais incursões pela Câmara dos Deputados. O período por nós delimitado compreende, respectivamente, o lançamento da proposta pela integração continental, ocorrida na I Cúpula das Américas, nos EUA, em 1994, até o ano de 2005, em que se evidenciou a paralisação do processo negociador. Dois fatores estimularamnos a realizar esta tarefa. Primeiro, colocar à prova a tese, disseminada pelo senso comum, de que o Parlamento não demonstra interesse por questões ou assuntos internacionais. Segundo, fornecer uma contribuição à escassa bibliografia disponível a respeito da relação entre os congressistas e a produção da política externa brasileira de integração regional, em particular. Apesar de não ignorarmos o papel predominante do Poder Executivo na formulação e condução da política externa nacional, e nem a comprovada carência de mecanismos participativos e decisórios formais à disposição do Parlamento para atuar nas diferentes facetas deste plano, procuramos aferir em que medida a atividade parlamentar se restringe ou não, na prática, ao seu exercício constitucional de aprovar ou rejeitar matérias sobre política exterior, conforme nos aponta o senso comum. O caráter polêmico das negociações e dos debates ocorridos no Brasil a respeito da conformação da ALCA, ao longo de mais de uma década, levou-nos a questionar qual teria sido o posicionamento dos congressistas com relação ao assunto, ou seja, se teriam manifestado interesse em se envolver mais intensamente com a questão, ou se reservado a debatê-la somente na ocasião em que fosse submetida, na forma de um acordo, à sua apreciação. A elaboração do presente trabalho orientou-se pela pretensão em alcançar respostas para duas perguntas formuladas por nós: a ausência de mecanismos formais de participação parlamentar nas negociações sobre a ALCA teria refletido um suposto desinteresse dos senadores pela questão? Em que medida esta referida ausência não teria impelido o Parlamento a buscar influenciar o processo por outros meios, ou até mesmo fomentado demandas pela ampliação de seu papel constitucional no tratamento de questões externas? Para tentar responder a tais perguntas, servimo-nos especialmente dos apanhamentos taquigráficos dos Pronunciamentos realizados pelos senadores; de Proposições elaboradas pelos congressistas e de Atas e Notas Taquigráficas de Audiências Públicas promovidas por Comissões do Congresso Nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the positioning of members of Congress ahead with negotiations for the formation of the Free Trade Area of the Americas (FTAA), to focus his attention on the Senate, with occasional incursions by the Chamber of Deputies. The period defined by us include, respectively, the release of the proposal for continental integration, which occurred in the first Summit of the Americas, USA, in 1994, by the year 2005, which highlighted the paralysis of the negotiating process. Two factors encouraged us to perform this task. First, get to test the thesis, spread by common sense, that Parliament does not show interest in issues or international affairs. Second, provide a contribution to the scant literature available on the relationship between lawmakers and the production of Brazilian foreign policy of regional integration in particular. Altholgh we do not ignore the predominant role of the Executive in the formulation and conduct of national foreign policy, and neither proven lack of formal decision-making and participatory mechanisms available to Parliament to act on the different facets of this plan, we assess the extent to which parliamentary activity restricted or not, in practice, the exercise of approve or reject propositions about foreign policy, as pointed out by common sense. The controversial character of the negotiations and discussions that took place in Brazil on the establishment of the FTAA, for over a decade, has led us to wonder what would have been the positioning of Congress with respect to the subject, whether they had expressed interest to engage more intensively with the issue, or if allowed to discuss it only on occasion when it was submitted in the form of an agreement, at its discretion. The preparation of this work was guided by the desire to achieve answers to two questions for us: the absence of formal mechanisms of parliamentary participation in the FTAA negotiations would have reflected a supposed lack of interest among the senators question? To what extent this absence that would not have compelled the Parliament to seek to influence the process by other means, or even encouraged demands for expansion of its constitutional role in dealing with external? To help answer such questions, we use the shorthand especially Pickup pronouncements made by Senators, Congressmen prepared by the Propositions and Stenographic Notes and Minutes Public Hearings Commissions promoted by the National Congress.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2011-04-20T19:32:50Z No. of bitstreams: 1 2009_TaisSandrimJuliao.pdf: 2025147 bytes, checksum: 3a8e0b6d548b9a8216cd13ff93220c8a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-27T23:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TaisSandrimJuliao.pdf: 2025147 bytes, checksum: 3a8e0b6d548b9a8216cd13ff93220c8a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T23:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TaisSandrimJuliao.pdf: 2025147 bytes, checksum: 3a8e0b6d548b9a8216cd13ff93220c8a (MD5) / O objetivo desta dissertação é compreender a construção da área acadêmica de Relações Internacionais no Brasil. A primeira experiência institucional data de 1974 com a abertura do curso de graduação da Universidade de Brasília. Todavia, não foi somente a partir desta iniciativa que o conhecimento de Relações Internacionais passou a ser produzido no país. Nesse sentido, buscou-se evidenciar os elementos de ordem política, econômica, social e cultural que contribuíram para que a área fosse implantada em parâmetros de relativa autonomia institucional e alcançasse um crescimento significativo a partir da década de 1990. Para tal empreendimento, foram adotados métodos qualitativos e quantitativos, balizados pela abordagem histórico-analítica. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to understand the building of an International Relations academic area in Brazil. The first institutional experience dates back to 1974 with the opening of the undergraduate program at University of Brasilia. However, it was not only from this initiative that International Relations knowledge began to be produced in the country. Accordingly, this study highlights the political, economic, social and cultural factors in which the area was founded, becoming institutionally autonomous and achieving significant growth by the 1990s. For this project, qualitative and quantitative methods were adopted based on the historical analytical approach.

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / Banca: Clodoaldo Bueno / Resumo: Este trabalho visa identificar os objetivo brasileiros no tocante à edificação e à consolidação de medidas de confiança mútua entre o Brasil e a Argentina entre os anos de 1985 e 1994, a partir do estudo de fatores externos - e de sua articulação - dos condicionantes e preceitos da Política Externa Brasileira, utilizando como fontes documentos oficiais. A história das relações entre os dois maiores países do Cone Sul, que registrou uma rivalidade de longo prazo, abre na década de 1970 um precendente para um processo de dissolução de desconfianças que ganha continuidade ao longo da década de 1980, consolidando-se na década seguinte por meio da assinatura de diversos documentos que dissolvem as antigas percepções de ameaças. A despeito de todos os passos dados no sentido de aprofundar a cooperação entre os dois parceiros, esta não atingiu um nível satisfatório de dinamismo e institucionalização, o que nos convida a refletir sobre possíveis obstáculos colocados tanto por condicionalidades externas quanto pela natureza dos objetivos dos paceiros envolvidos. Nosso objetivo, pois, é analisar, sob a perspectiva do Brasil, o significado das Medidas de Confiança Mútua fundadas com a Argentina, buscando responder se constituíram um fim em si mesmo ou o instrumento para garantia de outros interesses. / Abstract: This work intends to identify the Brazilian objectives concerning the consolidation of Confidence Building Measures with Argentina, in the period from 1985 to 1994, starting from the study of external and internal factors and of brazilian's foreign policy precepts, based on readings of official documents. The History of the Brazilian-Argentinean relationship registers a long rivalry period that gives up space to a process of dissolution of distrusts, elapsed along the 1980's decade. The following decade (1990) consolidated this process through the signature of several documents. However, the cooperation between the two partners didn't reach a satisfactory level of dynamism, what drive us to contemplate about the possible obstacles imposed by the external conjuncture to this coopeation's relationship, and on the other hand, about the nature of the involved partner's objectives. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:36:02Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T21:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAugustoPeres.pdf: 2335601 bytes, checksum: 2eb41a2677a32663487fc5234ebd3889 (MD5) / A perpetuação de atrocidades contra a humanidade, tais como o genocídio, é um fenômeno evidente na contemporaneidade, mesmo com a existência de regras jurídicas e sociais que buscam preveni-las e combatê-las. Este trabalho busca, por meio de um estudo do caso do genocídio em Darfur, compreender a influência das ideias sobre a construção e a aplicação dessas regras, considerando a hipótese de que a prevalência de uma visão de mundo westfaliana sobre uma humanista nas relações internacionais permite a emergência de casos de genocídio e dificulta a resolução dos que presentemente ocorrem. Para tanto, em primeiro lugar discute-se a definição de genocídio, ao observar-se um debate entre juristas de Direito Internacional Penal e estudiosos do campo de Estudos de Genocídio em torno de suas respectivas propostas. Posteriormente, analisa-se a emergência dos conceitos de ideia e de regra na disciplina de Relações Internacionais, os aplicando então ao objeto de estudos deste trabalho, concluindo-se a existência de uma regra jurídica – a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – e de uma regra social – a qual se denominou “regra do „Nunca Mais!‟” – que visam a evitar a recorrência do fenômeno. Problematiza-se, porém, a não efetividade dessas regras, exemplificada pela descrição do caso de Darfur e pelo debate acerca da aplicabilidade do conceito de genocídio a ele. Por fim, considera-se as propostas para a resolução da crise naquela região, em especial os clamores por intervenções internacionais e o encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional. Percebe-se, então, a necessidade de soluções alternativas, que não sejam restritas por considerações sobre a ideia tradicional de soberania. Conclui-se, assim, que apenas uma reconscientização dos atores internacionais, em beneficio de ideias mais humanizadas acerca da sociedade internacional, privilegiando os cidadãos em detrimento dos Estados, poderá motivar o respeito às regras que evitariam a ocorrência de novos genocídios e reprimiriam os que presentemente ocorrem. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perpetuation of atrocities against humanity, such as genocide, is an evident contemporary phenomenon, even given the existence of legal and social rules that aim at preventing and stopping them. This Thesis seeks, through a case study of the genocide in Darfur, to understand the influence of ideas on the construction and the application of those rules, considering the hypothesis that the prevalence of a Westphalian world view over a humanist one in international relations allows for the emergence of genocides and makes it more difficult to deter ongoing cases. Therefore, firstly the definition of genocide is discussed, highlighting the debate between jurists of Criminal International Law and Genocide Studies scholars around their respective propositions. Then, the emergence of the concepts of ideas and of rules in International Relations is analyzed, and these concepts are applied to the object of study of this Thesis, concluding that a legal norm – the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide – and a social norm – called here the “‟Never again!‟ rule” –, aiming at deterring the recurrence of the phenomenon, exist. However, the effectiveness of these rules is questioned, through the description of the Darfur case and the debate about the applicability of the concept of genocide to it. Lastly, propositions for resolving the crisis are considered, especially the outcries asking for international interventions, and the referral of the situation to the International Criminal Court. Thus, the necessity for alternative solutions that are not restricted by traditional sovereignty ideas makes itself clear. In conclusion, only the awareness by international actors of the importance of more humanized ideas about the international society, favoring citizens over states, can motivate the respect to rules that would avoid the occurrence of new genocides and repress those that are ongoing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-07T21:23:11Z No. of bitstreams: 1 2016_RafhaelRibeiroRezende.pdf: 501376 bytes, checksum: 5a80e1d0566096e57a5004437d6290fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-21T14:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafhaelRibeiroRezende.pdf: 501376 bytes, checksum: 5a80e1d0566096e57a5004437d6290fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T14:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafhaelRibeiroRezende.pdf: 501376 bytes, checksum: 5a80e1d0566096e57a5004437d6290fe (MD5) / Esta pesquisa tem como objeto os antagonismos da imagem de Juan Manuel de Rosas na imprensa brasileira. Busca-se estabelecer um panorama da história política de Rosas, examinar a percepção sobre ele na historiografia brasileira e, por fim, analisar diretamente as fontes jornalísticas do século XIX. Investiga-se, nas fontes primárias, as abordagens da imprensa brasileira sobre vários aspectos de Rosas e do rosismo, tais como: a Campanha do Deserto, a Mazorca, as “faculdades extraordinárias”, a resistência às invasões europeias. Discute-se a influência do americanismo e do discurso civilizatório na maneira como os brasileiros viam Rosas. O cerne do trabalho é a oposição entre rosistas e antirrosistas no Brasil. / This research has as object the antagonisms of the image of Juan Manuel de Rosas in the Brazilian press. It seeks to establish a panorama of the political history of Rosas, to examine the perception about him in Brazilian historiography and, finally, to analyze directly the nineteenth-century journalistic sources. In the primary sources, the Brazilian press’ approaches to various aspects of Rosas and Rosism are investigated, such as the Desert Campaign, the Mazorca, the “extraordinary powers”, the resistance to European invasions. It also discusses the influence of americanism and civilizing discourse in the way Brazilians saw Rosas. The core of the work is the opposition between rosistas and antirrosistas in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-11T12:39:13Z No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-12T11:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPereiraCarneiro.pdf: 2781236 bytes, checksum: 5d2fd4d71c30744b77be09f36d6d0e1d (MD5) / O século XX assistiu à uma mudança fundamental com relação à percepção da violência massiva praticada pelo estado em momentos de conflagração armada. Inicialmente especialistas se debruçaram sobre o fenômeno do genocídio dos armênios e sobre os extermínios da II Guerra Mundial no marco da modernidade. Finalmente surge o conceito de crimes contra a humanidade do qual se destaca o genocídio, em meados do século XX após o holocausto. No imediato pós II Guerra Mundial se delineia uma nova ordem jurídica internacional que inclui o banimento do uso da força pelos estados e os direitos humanos como paradigmas fundamentais. Contudo o contexto que emergiu da guerra fria, sufocou os primeiros esforços por cinquenta anos, no que qualificamos de época da “invisibilidade”. Neste período, ocorreram inúmeros genocídios e crimes contra a humanidade ligados a diferentes contextos históricos e que deixaram milhões de vítimas, mas não foram percebidos como tal. Após o fim da Guerra Fria, numa conjuntura de profundo otimismo surge a figura da “intervenção humanitária” que, no entanto, não consegue responder aos novos conflitos do pós Guerra Fria. A “intervenção humanitária” se afirma com as intervenções no Iraque e na Iugoslávia, mas, sobretudo, com clamor frustrado por uma intervenção em Ruanda. Esta política, que combina idealismo e realismo viu seu auge durante os anos noventa culminando na doutrina da “Responsabilidade de Proteger” em 2001. Contudo é crescentemente questionado, após as intervenções não sancionadas em Kosovo e Iraque. Paralelamente se desenvolve a alternativa da justiça internacional com os tribunais de Ruanda e Iugoslávia, comissões da verdade e justiça doméstica e, que culmina no Tribunal Penal Internacional. O contexto da “guerra contra o terror” provoca nova letargia da variante militar e a primeira década do século XXI assiste a uma predominância da política dos tribunais no que chamamos de a “época da justiça internacional”, que também enfrenta questionamentos. No entanto, nota-se que as duas variantes respondem à momentos diferentes do problema numa falsa dicotomia. Portanto, as falhas do sistema internacional de segurança coletiva, tensões políticas e deficiências tanto conceituais como institucionais impedem o surgimento de um sistema integral de prevenção de crimes contra a humanidade no mundo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 20 century witnessed a landmark change in the perception of mass violence carried out by State structures during armed unrest. Initially specialists started to study the phenomena of the genocide of Armenians and the exterminations of the II World War in the framework of modernity. Finally the concept of “crimes against humanity” is created from which genocide is thdetached by mid 20 century after the holocaust. In the immediate aftermath of the II World War a new international legal order is drawn up including the ban on the use of force by states and human rights as paradigmatic fundaments. The context that emerged from the cold war, suffocated the early efforts for fifty years in what we call “the epoch of invisibility”. During this period many genocides and crimes against humanity occurred linked with different historical contexts leaving millions of victims but they were not perceived as such. After the end of the Cold War, in a conjuncture of deep optimism emerges the policy of the “humanitarian intervention” which, however, is not able to address the new conflicts of the post Cold War period. The “humanitarian intervention” reaffirms itself with the interventions in Iraq and Yugoslavia, but, mainly with the frustrated outcry for an intervention in Rwanda. This policy, which combines idealism and realism, saw its climax of consensus during the nineties resulting in the doctrine of the “Responsibility to Protect” in 2001. Notwithstanding it is increasingly challenged after the unsanctioned interventions in Kosovo and Iraq. Simultaneously the alternative of international justice develops with the tribunals for Rwanda and the former Yugoslavia, truth commissions and domestic justice, which culminates in the International Criminal Court. The context of the “war on terror” provokes a new lethargy of the military alternative and the first decade of ththe 20 century witness the predominance of the policy of tribunals in which we call “the epoch of international justice” which also faces challenges. However, we note that the two alternatives respond to different moments of the problem in a false dichotomy. Therefore the gaps of the system of collective security, political tensions and shortcomings in terms of conceptual and institutional prevents the appearance of an integral system of prevention to the crimes against humanity in the world.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-23Bitstream added on 2014-06-13T18:54:41Z : No. of bitstreams: 1 silva_ap_me_fran.pdf: 494381 bytes, checksum: 6734ee4926f3b5cdd21524db06cca865 (MD5) / O trabalho analisa o processo histórico do surgimento, desenvolvimento e consolidação da coordenação política e da cooperação estratégica entre Brasil e Argentina na área nuclear. Levando em conta a rivalidade existente entre os dois países, faz-se um exame das políticas interna e externa exercida por ambos, considerando ainda aspectos importantes da política regional e global, e de que maneira foram implantados os mecanismos para a superação da desconfiança mútua e estabelecimento da cooperação, baseada na assinatura de uma série de acordos e declarações conjuntas. O recorte temporal utilizado aborda desde a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argentina para o Desenvolvimento e a Aplicação dos usos Pacíficos da Energia Nuclear, assinado em maio de 1980, que evidencia o surgimento de uma nova proposta estratégica e geopolítica nas relações bilaterais, até a assinatura, em novembro de 1997, da Declaração Conjunta por ocasião do 5º Aniversário da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), que atesta a consolidação de uma relação baseada na coordenação política e cooperação no campo nuclear entre ambos os países / The work analyzes the historical process of emergence, development and consolidation of policy coordination and strategic cooperation between Brazil and Argentina on the nuclear field. Given the rivalry between both countries, it aims to be an examination of domestic and foreign policies pursued by both, considering as well important aspects of regional and global politics and how the mechanisms were implemented to overcome mutual suspicion and establish cooperation based on the signing of a series of agreements and joint declarations. The time frame addresses from the signing of the Cooperation Agreement between the Government of the Federative Republic of Brazil and the Government of Argentina for the Development and Application of Peaceful Uses of Nuclear Energy, in May 1980, highlighting the emergence of a proposed new strategic and geopolitical in bilateral relations to the signing, in November 1997, of the Joint Declaration on the occasion of the fifth anniversary of the Brazilian-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials (ABACC), which attests to the consolidation of a relationship based in policy coordination and cooperation in the nuclear field between the two countries

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-04-17Bitstream added on 2014-06-13T19:51:37Z : No. of bitstreams: 1 winand_eca_me_fran.pdf: 774412 bytes, checksum: d060171ee224aac106e8be208ceac8e4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho visa identificar os objetivo brasileiros no tocante à edificação e à consolidação de medidas de confiança mútua entre o Brasil e a Argentina entre os anos de 1985 e 1994, a partir do estudo de fatores externos - e de sua articulação - dos condicionantes e preceitos da Política Externa Brasileira, utilizando como fontes documentos oficiais. A história das relações entre os dois maiores países do Cone Sul, que registrou uma rivalidade de longo prazo, abre na década de 1970 um precendente para um processo de dissolução de desconfianças que ganha continuidade ao longo da década de 1980, consolidando-se na década seguinte por meio da assinatura de diversos documentos que dissolvem as antigas percepções de ameaças. A despeito de todos os passos dados no sentido de aprofundar a cooperação entre os dois parceiros, esta não atingiu um nível satisfatório de dinamismo e institucionalização, o que nos convida a refletir sobre possíveis obstáculos colocados tanto por condicionalidades externas quanto pela natureza dos objetivos dos paceiros envolvidos. Nosso objetivo, pois, é analisar, sob a perspectiva do Brasil, o significado das Medidas de Confiança Mútua fundadas com a Argentina, buscando responder se constituíram um fim em si mesmo ou o instrumento para garantia de outros interesses. / This work intends to identify the Brazilian objectives concerning the consolidation of Confidence Building Measures with Argentina, in the period from 1985 to 1994, starting from the study of external and internal factors and of brazilian's foreign policy precepts, based on readings of official documents. The History of the Brazilian-Argentinean relationship registers a long rivalry period that gives up space to a process of dissolution of distrusts, elapsed along the 1980's decade. The following decade (1990) consolidated this process through the signature of several documents. However, the cooperation between the two partners didn't reach a satisfactory level of dynamism, what drive us to contemplate about the possible obstacles imposed by the external conjuncture to this coopeation's relationship, and on the other hand, about the nature of the involved partner's objectives.