Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional UFRR/UnB/FLACSO, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-19T16:05:42Z No. of bitstreams: 1 2012_HaroldoEuricoAmorasdosSantos.pdf: 4099896 bytes, checksum: d110a066231e8f1674e34d1122ad3b2c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-20T09:38:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HaroldoEuricoAmorasdosSantos.pdf: 4099896 bytes, checksum: d110a066231e8f1674e34d1122ad3b2c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-20T09:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HaroldoEuricoAmorasdosSantos.pdf: 4099896 bytes, checksum: d110a066231e8f1674e34d1122ad3b2c (MD5) / A integração da Amazônia brasileira e da Amazônia guayanense ou, mais especificamente, dos territórios que constituem a Região Norte do Brasil e o Sul da Venezuela representa um dos mais sérios desafios a ser enfrentado pelo projeto de integração da América do Sul e da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que inclui o MERCOSUL. Afinal, diz respeito à integração dos territórios banhados pelas bacias do Amazonas e do Orenoco, incluindo o Corredor Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco. Os recortes temáticos mostram que as instituições em vigor são inadequadas; que as relações econômicas são débeis e que a geografia ou o aspecto territorial-espacial importa sim, pois fronteiras terrestres e distâncias ocupam papéis importantes na integração regional. As dimensões abordadas sob os prismas de historiadores e pesquisadores brasileiros, principalmente, destacam: no prisma internacional como as relações entre o nacional e potências dos períodos colonial, imperial e republicano foram formatadas, resultando nas estruturas tipo Centro-Periferia e na fragmentação sul-americana; no regional, são as relações entre o nacional e os demais países sul-americanos, tendo por eixo as relações entre Brasil e Venezuela, onde se destacam as heranças coloniais na formatação dos Estados; no nacional aborda-se o esforço de integração do território nacional, a luta pela construção de identidades nacionais e consolidação das economias locais sob a influência determinante dos respectivos estados nacionais, com base em “Federações” em que as propostas de integrá-las tem progredido de forma assistemática. O exame desses fenômenos tem por âncoras o conhecimento histórico, ciente, todavia, de que o ato de reunir fatos não faz uma teoria; a geopolítica, pois territorializar é ato de transformação de realidades espaciais, sociais e econômicas, sendo assim é ato de poder; e aqui diz respeito ao poder estatal e ao exercício de sua soberania; seja como poder máximo no seu território nacional; seja como poder relativo ou relativizado e compartilhado com outros atores não estatais ou mesmo estatais. Ancora-se nas teorias de relações internacionais, onde as interações entre Estados se apresentam como um processo de cooperação ou de dominação, de competição ou de conflito, em que estão em jogo interesses políticos (de poder stricto sensu) e/ou de mercados (poder econômico). A Amazônia como ente político-econômico nasceu internacionalizada por espanhóis e portugueses, e aprendeu a fazer comércio de especiarias, de indígenas, de borracha, de minérios e madeiras e a operar enclave industrial moderno de eletroeletrônicos. Mas são relações de comércio que sempre foram internacionais, com a Europa, os Estados Unidos e, mais recentemente, com os asiáticos. O comércio regional vem crescendo, mas a integração de cadeias produtivas ainda é bastante incipiente, pois o viés da autarquização econômica ainda é muito presente no cotidiano dos Estados nacionais e da própria sociedade. Por isso, na América do Sul, este jogo está apenas começando; e, em relação à Venezuela, há muito que se caminhar, principalmente, no que diz respeito à integração do referido Corredor Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The integration of the Brazilian Amazon and the Guyanese Amazon or, more specifically, the territories that constitute the northern Brazil and southern Venezuela is one of the most serious challenges facing the integration project in South America and the Union of South American (UNASUR), including MERCOSUR. After all, concerns the integration of the territories bordering the basins of the Amazon and Orinoco, including the Corridor Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco. The themed clippings show that existing institutions are inadequate, that economic relations are weak and that the geography or spatial-territorial aspect does matter, because the land borders and distances occupy important roles in regional integration. The dimensions discussed under the prism of Brazilian historians and researchers, particularly, the highlights: international perspective on how relations between the national powers and periods of colonial, imperial and republican were formatted, resulting in center-periphery type structures and fragmentation in South America; in regional, are the relations between the national and the other South American countries, with the axis relations between Brazil and Venezuela, where we highlight the colonial legacies in the formatting of the States; in national approaches to the integration effort of the national territory, the struggle for the construction of national identities and the consolidation of local economies under the influence of their national states, based on "federations" in the proposals to integrate them has proceeded improperly. The examination of these phenomena is to anchor the historical knowledge, noting, however, that the act of gathering facts does not make a theory, geopolitics, it is territorialize act of transformation of spatial, social and economic realities; well being is an act of power and here with regard to state power and the exercise of its sovereignty, whether as a maximum power within their territory, whether as a relative or relativized power and shared with other non-state or state actors. It is anchored on the theories of international relations, where the interactions between States are presented as a process of cooperation or domination, competition or conflict, in which political interests are at stake (of power stricto sensu) and / or markets (economic power). The Amazon, as a political and economic entity, was born internationalized by the Spanish and Portuguese, and learned to make the trade of spice, indigenous people, rubber, minerals and timber and operate industrial enclave of modern electronics. But are trade relations that have always been international, with Europe, the United States and, more recently, with Asians. Regional trade is growing, but the integration of supply chains is still incipient, because the bias of economic autarquization is still very present in everyday life of the national States and of society itself. Therefore, in South America, this game is just beginning and, in relation to Venezuela, have long walk, especially with regard to the integration of that Amazonas-Roraima-Bolívar/Orenoco Corridor.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-12-04T15:30:21Z No. of bitstreams: 1 2012_FlavioEliasRiche.pdf: 2431340 bytes, checksum: 2bd2d280b4ea0266fce3e4a25d433d36 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T13:52:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FlavioEliasRiche.pdf: 2431340 bytes, checksum: 2bd2d280b4ea0266fce3e4a25d433d36 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T13:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FlavioEliasRiche.pdf: 2431340 bytes, checksum: 2bd2d280b4ea0266fce3e4a25d433d36 (MD5) / A pesquisa em questão tem por objetivo operar uma análise crítica do pensamento de Alexander Wendt. Tomando por base o termo guinada quântica, é realizada uma clivagem entre a produção teórica que tem em Social theory of international politics seu marco principal e textos mais recentes nos quais o autor postula uma nova ontologia e epistemologia da política internacional, fundadas em aportes oriundos da física quântica e da filosofia da mente. Mediante uma contextualização da relação entre ciências naturais e ciências sociais a partir da modernidade, aliada a um questionamento tripartite da proposta de Wendt, perquire-se sobre a viabilidade de aproveitamento das considerações do autor em uma dimensão metafórica, tendo como base a visão interativa da metáfora proposta por Paul Ricoeur. Tais reflexões permitem, por fim, indicar caminhos para eventual renovação conceitual ou teórica no âmbito das relações internacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The current research aims to operate a critical analysis of Alexander Wendt’s thought. Based on the term quantum turn it makes a cleavage between the theoretical production which has in Social theory of international politics its landmark, and some recent texts where the author posits a new ontology and epistemology for international politics, based on contributions from quantum physics and the philosophy of mind. Through a contextual approach of the relationship between natural sciences and social sciences since modernity, combined with a tripartite critic of Wendt’s proposal, it inquiries about the feasibility of the author’s considerations in a metaphorical dimension, based on the interactive vision of metaphor proposed by Paul Ricoeur. Finally, such remarks allow us to indicate some possible ways for a conceptual or theoretical renewal of the international relations field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-17T11:56:23Z No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOliveiraFaria.pdf: 3252238 bytes, checksum: 8648733f938bff0ea119ef5fd691ffb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T13:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOliveiraFaria.pdf: 3252238 bytes, checksum: 8648733f938bff0ea119ef5fd691ffb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T13:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOliveiraFaria.pdf: 3252238 bytes, checksum: 8648733f938bff0ea119ef5fd691ffb7 (MD5) / O presente estudo teve como foco identificar possibilidades de influência dos mecanismos internacionais anticorrupção no plano doméstico. Para alcançar este objetivo, o estudo foi guiado por três questões principais: i) quais os motivos que levam os atores a aderirem às normas anticorrupção?; ii) quais são alguns dos pontos fracos e fortes desse movimento?; iii) quais as dificuldades em concretizá-los? Tendo como base as teorias das relações internacionais, o estudo procurou montar uma visão geral acerca do movimento global anticorrupção e de sua natureza, ao invés de focar em pontos específicos. Como resultado da pesquisa, foram identificados que os dois mais prováveis motivos que levam os atores a aderirem ao movimento global anticorrupção são a busca por legitimidade e por atratividade (competitividade). No que concerne aos pontos fortes, o movimento conta com uma grande quantidade de mecanismos e a com a participação ativa de diversos atores, provenientes de vários níveis e setores das sociedades, além de haver um bom nível interação entre os canais de influência analisados. Como pontos fracos, foram identificadas a dificuldade de ressonância das normas anticorrupção no nível doméstico e a dificuldade de convergência entre os objetivos dos atores transnacionais e organizações não overnamentais domésticas. No que se refere às dificuldades, foram encontrados três obstáculos principais: i) o tema, devido a fatores como complexidade, dimensão temporal, caráter político e moral; ii) a existência de uma desconexão entre as políticas globais e as expectativas e necessidades locais; iii) algumas dificuldades estruturais inerentes ao movimento. A pesquisa foi dividida em três etapas. Na primeira etapa, foram analisadas as naturezas da corrupção (raízes, conceitos, causas e consequências) e do movimento global anticorrupção (origens, desenvolvimento e limites). Na segunda etapa, foram levantados motivos para a adesão de atores a ações coletivas internacionais, num esforço de sistematização e de diálogo entre as teorias neoliberal, teorias de regimes internacionais e estudos de governança global, aplicando-os ao movimento global anticorrupção. Na terceira e última etapa, foram realizadas: i) a aplicação de um framework proposto por Steven Bernstein e Benjamin Cashore para analisar quatro vias de influência internacional no plano doméstico: regras internacionais, normas internacionais e discurso, mercados, e acesso direto aos processos de formulação política; ii) uma análise combinada dos resultados obtidos nas etapas anteriores com o objetivo de fazer um levantamento de alguns dos obstáculos e das possibilidades de o movimento global anticorrupção influenciar o nível doméstico. A pesquisa tem caráter qualitativo e foram usadas fontes primárias e secundárias. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study was focused on identifying some of the ways international anti-corruption mechanisms may influence the domestic level. In order to achieve this goal, the research was guided by three main questions: i) what are the reasons that lead actors to adhere to anti- corruption norms?; ii) what are some of the anti-corruption movement strengths and weaknesses?; iii) what are some of the obstacles to its effectiveness? Drawing on international relations theories, the study highlighted general aspects of the global anti-corruption movement instead of focusing on specific aspects. The research findings demonstrate that aiming at legitimacy and at attractiveness (competiveness) may be the most probable main reasons why actors adhere to the anti-corruption movement. Some of the identified strengths are that the anti-corruption movement relies on a considerable amount of mechanisms, in which many actors from multiple levels of society actively engage. Besides that, it seems that there is a good level of interaction among the pathways of influence analyzed. The identified weaknesses comprehend the impacts on the national level: both resonance of anti-corruption norms on domestic level and the convergence between transnational actors and domestic non-governmental organizations goals are difficult to achieve. Drawing on these findings, three obstacles were found: i) the theme itself, due to factors like complexity, temporal dimension, political and moral character; ii) the disconnection between global policies and local expectations and needs; iii) some structural problems inherent in the anti-corruption movement. This study was divided into three steps. In the first stage, the natures of corruption (roots, concepts, causes and consequences) and the anti-corruption movement were analyzed (roots, development and limits). The second stage was dedicated to identifying some of the reasons that motivate actors to engage in international collective action. In order to accomplish this goal, a dialogue among neoliberalism, theories of international regimes and global governance studies were explored – and the result was then applied to the global anti-corruption movement. In the third and last stage, the following steps were taken: i) a framework proposed by Steven Bernstein and Benjamin Cashore were applied with the purpose of analyzing four pathways of international influence on domestic policies: international rules, international norms and discourse, markets, and direct access to domestic policy-making processes; ii) an analysis combining the results obtained on the previous stages was made. The goal of this final analysis was to identify some of the obstacles faced by the movement and possibilities of influencing the national level. This research is qualitative and primary and secondary sources were used.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-19T12:58:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlvaroPanazzoloNeto.pdf: 834617 bytes, checksum: b1f30624f5c36a991e63d42c0a2b217d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-20T11:34:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlvaroPanazzoloNeto.pdf: 834617 bytes, checksum: b1f30624f5c36a991e63d42c0a2b217d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-20T11:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlvaroPanazzoloNeto.pdf: 834617 bytes, checksum: b1f30624f5c36a991e63d42c0a2b217d (MD5) / A presente dissertação versa sobre a relação entre política externa e poder aéreo. Valendo-se do estudo dos casos dos processos de reaparelhamento da Força Aérea Brasileira, busca demonstrar que existe uma estreita relação entre os processos de escolha das compras e os rumos da Política Externa Brasileira. Isso se dá à luz da teoria de securitização da Escola de Copenhague, ao entender-se o poder aéreo como uma força fundamentalmente ofensiva e estratégica, cujo incremento implicaria em processos de securitização. Por meio de análise documental disponível, acerca de três períodos históricos distintos, busca-se confirmar a hipótese de que existe uma direção política do governo civil acima de critérios específicos da Força para as escolhas, e o papel de instâncias como o Itamaraty e Forças Armadas como agentes securitizantes. Conclui-se que, a despeito de limitações técnicas que em grande parte forçam tais processos, os reaparelhamentos se enquadram de modo singular em processos alheios à esfera militar, envolvendo aspectos de política externa em seu desenvolvimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation focuses on the relation between foreign policy and airpower. Drawing on the study of the modernization processes of the Brazilian Air Force, seeks to demonstrate that there is a close relation between the choosing processes of the purchases and the course of Brazilian Foreign Policy. The work is done based on Securitization theory of the Copenhagen School, considering airpower as a fundamentally offensive and strategic force, whose increment would imply in securitization processes. Through documentary analysis available on three distinct historical periods, seeks to confirm the hypothesis that there is a political leadership of the civilian government for the choices, over specific criteria of the Air Force, and the role of bodies such as the Foreign Ministry and the Armed Forces as securitizating agents. Concludes that, despite the technical limitations which largely enforce such processes, these modernizations fit singularly in processes unrelated to the military sphere, involving aspects of foreign policy in its development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-04T01:58:53Z No. of bitstreams: 1 liliana ramalho froio.pdf: 906343 bytes, checksum: 41133210b18165f138e751c309c5058c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-05T12:23:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liliana ramalho froio.pdf: 906343 bytes, checksum: 41133210b18165f138e751c309c5058c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-05T12:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liliana ramalho froio.pdf: 906343 bytes, checksum: 41133210b18165f138e751c309c5058c (MD5) Previous issue date: 2006 / A globalização vem promovendo alterações significativas nas relações internacionais e inter-societárias, dinamizando a interação entre culturas e trazendo novas problemáticas que demandam outras vertentes de análise além dos estudos clássicos sobre recursos de poder e interesses nacionais. Esta dissertação objetiva se inserir nesse novo debate as relações internacionais, realizando uma reflexão sobre a globalização cultural por meio de uma análise sobre a expansão da medicina tradicional chinesa (MTC) no Ocidente, particularmente no Brasil. Analisa-se a evolução histórica da MTC, desde suas origens remotas até sua efetiva expansão no Ocidente, e suas conseqüências culturais. A MTC está modificando as identidades culturais das sociedades em que penetra, mas sem provocar choques ou oposição, corroborando as teorias que vêem na globalização possibilidades de integração cultural ao invés de um clash of civilizations. Há uma tendência, no caso da MTC, muito mais à complementaridade entre as práticas médicas do que de sua rejeição. Essa interação provoca mutações nas culturas médicas nacionais, esboçando a formação de uma cultura híbrida. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The globalization comes provoking significant changes in the international and inter-societies relations, increasing the interaction between cultures and bringing new problematics that demand other sources of analysis beyond the classic studies on power and national interests. This study intends to insert in this new debate of the international relations because it analyzes the cultural globalization through the expansion of the traditional chinese medicine (MTC) in the West, particularly in Brazil. It is analyzed the historical evolution of the MTC, since its remote origins until its effective expansion in the West, and its consequences. The MTC is modifying the cultural identities of the societies where it penetrates,but without provoking shocks or opposition, corroborating the theories that see in the globalization possibilities of cultural integration instead of one clash of civilizations. There is a trend, in the case of the MTC, much more for its use as a complement of West´s medical tecniques than its rejection. This interaction provokes mutations in the national medical cultures, sketching the formation of a hybrid culture.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-10-05T14:27:07Z No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-25T01:09:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-25T01:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta tese analisa o papel dos atores e das condições políticas, ideológicas e econômicas ocorrentes na gênese das políticas internacionais sobre refugiados (1946-1952), que culminou na política adotada pela Organização das Nações Unidas. São analisados três temas fundamentais da política internacional dos refugiados – a elegibilidade, a repatriação e o reassentamento –, assim como as atividades das principais organizações internacionais criadas para se brindar proteção e assistência aos refugiados – o Comitê Intergovernamental para Refugiados, a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, e a Organização Internacional para os Refugiados. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta tese é que, se, por um lado, os fundamentos básicos das políticas atuais sobre refugiados – cujos pilares são o Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 – resultam do contexto político vigente no início da Guerra Fria, por outro, a questão dos refugiados e dos deslocados de guerra influenciou o acirramento das divergências então existentes entre os dois pólos político-ideológicos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses the role of the various actors, as well as the political, ideological and economic milieu, which influenced the genesis of the international refugee policies (1946-1952), and which eventually resulted in the refugee policy adopted by the United Nations. Three core themes are brought to the fore –eligibility, repatriation and resettlement. These fundamental tenets of international refugee policy are scrutinized, along with the activities of the main international organizations established to provide protection and assistance to refugees – namely, the Intergovernmental Committee on Refugees, the United Nations Relief and Rehabilitation Administration, and the International Refugee Organization. The contention of this thesis is two- fold: first, that the core pillars of the current refugee policy – i.e. the United Nations High Commissioner for Refugees, and the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees – are the result of the early Cold War political situation; second, that the refugee and displaced persons problem contributed significantly to fueling the differences between the two blocs that were divided along political and ideological lines.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-22T10:56:01Z No. of bitstreams: 1 Tese_Rodrigo.pdf: 1375550 bytes, checksum: 03513e48b9e4ca8867dd154aeb2d7f8b (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-27T13:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Rodrigo.pdf: 1375550 bytes, checksum: 03513e48b9e4ca8867dd154aeb2d7f8b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-27T13:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Rodrigo.pdf: 1375550 bytes, checksum: 03513e48b9e4ca8867dd154aeb2d7f8b (MD5) Previous issue date: 2007-08 / Esta tese tem como objetivo central desenvolver exercício de reflexão sobre os canais de transmissão entre normas internacionais e políticas redistributivas. Mais especificamente, busca examinar como o reconhecimento e a exposição do Estado a normas e instituições internacionais podem condicionar a implementação de políticas redistributivas, nos âmbitos doméstico e internacional. O trabalho examina os fundamentos analíticos do tema: a “economia política” da redistribuição; o diálogo entre racionalistas e construtivistas na teoria das relações internacionais; e a crítica à hipótese do Estado unitário nas relações internacionais. Em seguida, são examinadas teorias da interação entre os ambientes doméstico e internacional, com ênfase especial na teoria dos “jogos de dois níveis”, que constitui referencial teórico a orientar o trabalho. A tese também discute teorias relativas ao impacto de normas e instituições internacionais, ressaltando a existência de três “mecanismos de transmissão”: estrutura de incentivos, estrutura de representação, e estrutura de identidade. O trabalho desenvolve modelo teórico, cuja principal conclusão geral seria a de que, sob determinadas condições, a “abertura” a normas e instituições internacionais pode induzir novo equilíbrio doméstico que facilita e/ou viabiliza a implementação de políticas redistributivas, anteriormente “vetadas” por coalizões de atores sociais. O modelo admite três possíveis equilíbrios – a integração plena, a integração incipiente, e o regime contestado -; por sua vez, o equilíbrio efetivamente alcançado dependeria de parâmetros como sensibilidade das preferências estatais à pressão internacional, dimensões relativas das coalizões domésticas, e custos “internos” e “externos” de descumprimento das normas internacionais. Em sua parte empírica, a tese analisa a relação entre normas internacionais e políticas redistributivas a partir de três estudos de caso: políticas de combate à discriminação racial no Brasil, no período 1995-2005; políticas de combate à fome no Brasil, no período 1995-2005; e a política de assistência ao desenvolvimento do Reino Unido, no período 1997-2005. O estudo relativo ao combate ao racismo é aquele que apresenta resultados mais próximos dos elementos salientados no modelo teórico; conforme apresentado, o processo de preparação e de seguimento da Conferência de Durban sobre o Combate ao Racismo teria viabilizado “momento político” propício à implementação de políticas de ação afirmativa no Brasil. Os estudos indicam, ainda, que a conjugação de três fatores – preferências governamentais, grupos organizados e canais de acesso ao processo decisório – seria a base da gênese e da consolidação de coalizões domésticas pró-redistribuição. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main goal of this thesis is to provide a contribution to the academic thinking on the transmission channels from international norms to redistributive policies. More precisely, it analyzes how the acceptance of international norms and the exposure to international institutions may influence the implementation of redistributive policies, both at the domestic and the international levels. The analytical foundations of the work are highlighted: the ‘political economy’ of redistribution; the dialogue between rationalism and constructivism in the international relations theory; and critical views on the assumption of the unitary state. In the sequence, the thesis examines theories of the interaction between the domestic and the international scenes, with a particular focus on the ‘two-level games’ theory, which provides its main theoretical guideline. Furthermore, theories of the impact of international norms and institutions are discussed, with the identification of three ‘transmission channels’: the incentive structure, the representation structure and the identity structure. A theoretical model is developed around one main general conclusion: under certain conditions, the interaction with international norms and institutions may shift the domestic equilibrium towards the implementation of redistributive policies, in contrast to an alternative equilibrium where those policies are blocked by domestic coalitions. Three different equilibria can be reached in the model - the ‘full integration’, the ‘incomplete integration’ and the ‘contested regime’; the equilibrium to be ultimately reached will depend on the model’s parameters, such as the sensivity of the state preferences to the international pressure, the relative size of the domestic coalitions, and the internal and external costs of noncompliance with international norms. In its empirical section, the thesis analyzes the relation between international norms and redistributive policies in three case studies: policies against racial discrimination in Brazil, from 1995 to 2005; policies to combat hunger in Brazil, from 1995 to 2005; and the development aid policies in the United Kingdom, from 1997 to 2005. The study on the policies against racial discrimination is the case which best fits the theoretical model; according to the study, the preparation of and the follow-up to the World Conference Against Racism (Durban) would have increased the political feasibility of affirmative action policies in Brazil. The studies also show that the interplay of three factors – government preferences, organized groups and access channels to the decision-making – would lie underneath the constitution and the consolidation of pro-redistributive domestic coalitions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-11-19T17:49:34Z No. of bitstreams: 1 2006_Marcos Felipe Pinheiro Lima.pdf: 638743 bytes, checksum: bc7e8612fc2dc8fa4899799b9305d1b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T19:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marcos Felipe Pinheiro Lima.pdf: 638743 bytes, checksum: bc7e8612fc2dc8fa4899799b9305d1b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marcos Felipe Pinheiro Lima.pdf: 638743 bytes, checksum: bc7e8612fc2dc8fa4899799b9305d1b2 (MD5) Previous issue date: 2006 / Os Estados, em suas relações internacionais, necessitam definir estratégias de atuação, as quais podem resultar em aproximação ou distanciamento em relação a determinados países. A política externa, portanto, denota o posicionamento adotado por um determinado país para o alcance do seu objetivo, agindo internacionalmente de acordo com sua estratégia racionalmente escolhida. O caso brasileiro é ilustrativo, tendo-se como base as relações internacionais do país entre 1902 e 1964. De uma política externa que tinha os Estados Unidos como centro de sua formulação para o alcance do principal desígnio da nação, qual seja, o desenvolvimento, o Brasil evoluiu para uma política de caráter universalista, iniciada com maior precisão na Política Externa Independente, que vislumbrava o alcance do desenvolvimento não apenas por meio de uma política de aproximação com a potência norteamericana, mas sim diversificando as possibilidades de atuação do país no cenário internacional. As idéias dos principais formuladores de política externa como o Barão do Rio Branco, Osvaldo Aranha, San Tiago Dantas e Araújo Castro também contribuíram para essa evolução nas relações internacionais do Brasil, servindo de estrutura cognitiva para o deslocamento do americanismo para o universalismo como paradigma da política externa brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / States, in their international relations, must define action strategies, which can bring them closer or move them away from other states. In this sense, a state’s foreign policy denotes that state’s position towards a well-defined goal, which leads it to act internationally according to a rationally chosen strategy. The international relations of Brazil between 1902 and 1964 constitute an illustrative case. The Brazilian foreign policy evolved from a model in which the United States had a central role in promoting the country’s development to a universalistic model, initiated with the Política Externa Independente (Brazilian Independent Foreign Policy), which envisaged the strategy towards development not only in terms of Brazil’s relationship with the United States, but by diversifying the country’s possibilities of action in the international arena. The ideas of the main foreign policymakers, such as Rio Branco, Osvaldo Aranha, San Tiago Dantas, and Araújo Castro, also contributed to the evolution of the Brazilian international relations, acting as a cognitive framework to change the foreign policy paradigm from Americanism to Universalism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-19T10:46:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva.pdf: 717735 bytes, checksum: 22b83873c1592ee16dd3a9d20583d978 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-27T17:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva.pdf: 717735 bytes, checksum: 22b83873c1592ee16dd3a9d20583d978 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva.pdf: 717735 bytes, checksum: 22b83873c1592ee16dd3a9d20583d978 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / Esta dissertação analisa o processo de reaproximação política do Brasil e do Paraguai que teve lugar no período de 1954 a 1973. Defende-se que esses anos podem ser considerados marcos fundamentais para o relacionamento bilateral: em 1954, o general Alfredo Stroessner ascende ao poder no Paraguai e instaura uma ditadura baseada no tripé Governo – Forças Armadas – Partido Colorado; em 1973, é firmado o Tratado de Itaipu, que, ao viabilizar juridicamente a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, converteu em resultados práticos os entendimentos a respeito do aproveitamento compartilhado por Brasil e Paraguai do potencial hidrelétrico do rio Paraná. O objetivo deste trabalho é buscar compreender como a conjugação de alguns elementos contribuiu para a reconstrução do relacionamento bilateral brasileiro-paraguaio a partir de 1954, após décadas de afastamento desde a Guerra da Tríplice Aliança. Para isso, a pesquisa lança mão de ferramentas teóricas oriundas da geopolítica e da concepção do homem de Estado – duas disciplinas completamente distintas, mas que se mostraram atuantes e pertinentes para o estudo em tela. Após as considerações de ordem teórica, são mostradas variáveis essenciais dos antecedentes do relacionamento bilateral: o pós-Guerra da Tríplice Aliança, a formação dos partidos políticos no Paraguai, além de breve biografia de Stroessner. Em seguida, o trabalho discute essa reaproximação em termos de realização de obras de infra-estrutura no Paraguai com a ajuda do Brasil, no momento no qual predominavam as relações bilaterais. Defende-se que o Paraguai pretendia beneficiar-se das políticas brasileiras sem, contudo, abandonar sua política pendular com a Argentina. O Brasil, por sua vez, tinha objetivos de expansão de sua área de influência geopolítica na região do Prata. No momento seguinte, cuja marca foram as relações regionais, a posse da região de Sete Quedas transformou-se em uma questão conflituosa e exigiu negociações mais intensas, e, nesse contexto, a Argentina logrou obrigar Brasil e Paraguai a discutirem os temas da bacia com todos os demais ribeirinhos. Apesar disso, o Paraguai, ao alcançar entendimentos com o Brasil nesse ponto, optou definitivamente por entrar na esfera de influência geopolítica brasileira. Nesse contexto, a assinatura do Tratado de Itaipu em 1973 concretizou em um projeto binacional eqüitativo e estratégico a reaproximação iniciada a partir da ascensão de Stroessner, em 1954. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to analyze the process of political rapprochement between Brazil and Paraguay that took place from 1954 to 1973. It is defended that those years are to be considered as essential marks of this bilateral relationship: in 1954, general Alfredo Stroessner takes over the power in Paraguay, and founds a dictatorship based on the tripod Government – Armed Forces – the Colorado Party; in 1973, the Treaty of Itaipu is signed, which its expected Itaipu hydroelectric dam that was to be built in co-partnership, is to be understood as a tangible result of the understandings over the shared utilization of the hydroelectric potential of the Paraná river unevennesses. The objective of this work is to understand how the combination of various elements has contributed to rebuild the bilateral relationship Brazil-Paraguay from 1954 on, after decades of distance since the War of the Triple Alliance. To achieve this objective, this work makes use of theoretical approaches to geopolitics and the conception of the statesman – two completely distinct field areas, but that are particularly appropriate for this study. Following these theoretical considerations, some essential elements of the preceding of the bilateral relationship are pointed out: the post-War of the Triple Alliance, the formation of political parties in Paraguay, and a brief Stroessner biography. The next section describes this rapprochement in terms of the Brazilian-built infrastructure facilities in Paraguay, in a moment when bilateral relations prevailed. It is defended that Paraguay intended to benefit from the Brazilian policies, however, without discarding his policy of pendulum towards Argentina. For his turn, Brazil had the objective of expanding his geopolitical area of influence on the Plata Basin region. In the following moment, marked by regional relationships, the ownership of the Seven Falls region turned into a conflictive matter that demanded further and intense negotiations, and in this context Argentina succeeded in forcing Brazil and Paraguay to discuss their Plata Basin differences with all the other riparian countries. Despite that, the understanding negotiated between Brazil and Paraguay resulted in the latter country’s entrance into the Brazilian sphere of geopolitical influence. Thus, the signature of the Treaty of Itaipu in 1973 made it concrete in a strategic, equitable bi-national project the rapprochement that had started from the ascension of Stroessner, in 1954.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-26T19:46:04Z No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-27T13:36:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T13:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) Previous issue date: 2006 / O foco do presente trabalho é a cooperação fronteiriça Brasil-Uruguai, prioritariamente a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço. São contemplados assuntos como o contexto histórico que caracteriza a gênese das fronteiras lusoespanholas na América, a Banda Oriental, o contexto geográfico da região, os princípios que norteiam a política externa brasileira e a cooperação fronteiriça. O texto faz uma retrospectiva histórica da formação da fronteira brasileiro-uruguaia, com ênfase nos tratados que a estabeleceram, descreve os fatores geográficos que a tornam peculiar e apresenta iniciativas referentes à cooperação fronteiriça, tais como os Comitês de Fronteira, as Comissões Binacionais para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim e da Bacia do Rio Quaraí e a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai. O estudo está dividido em quatro capítulos. Primeiramente, buscamos apresentar a base teórica para a análise dessa fronteira. A relevância e a peculiaridade dessa fronteira somente se compreende com uma analise minuciosa da historia da região. O acordo do cidadão fronteiriço é fruto da convivência pacífica e harmoniosa de duas culturas que se mesclam cotidianamente nessas localidades. O capítulo 2 aponta de forma sucinta os acordos, tratados e negociações que possibilitaram essa relação bilateral tão positiva. No terceiro capítulo abordamos as relações bilaterais Brasil-Uruguai mostrando, mais uma vez, a maneira benéfica com que a política externa de ambos os lados foi conduzida até que se chegasse na Nova Agenda de Cooperação. O ultimo capítulo apresenta as questões mais relevantes da pesquisa. Resultado de pesquisa de fontes primárias, entrevistas e coleta de material in loco, analisamos e discutimos os procedimentos que levaram a adoção da Agenda e do Tratado do Cidadão Fronteiriço. Procedemos também ao exame da eficácia da Agenda e seus desdobramentos, as dificuldades de implementação, entraves jurídicos e econômicos, pauta de negociação, grupos de trabalho, participação da esfera municipal, estadual e federal nas discussões, e perspectivas futuras. Inferimos que essa região que por um longo período foi relegada ao esquecimento e serviu apenas para separar duas soberanias, ganha papel de grande relevância no mundo globalizado e essa fronteira viva passa a servir como laboratório para outras fronteiras do Brasil e também de outros países do Cone Sul. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The focus of the present research is the bordering cooperation Brazil- Uruguay, mainly the New Agenda for the Cooperation and the Bordering Development. Subjects such as the historical context that characterizes the genesis of the Portuguese- Spaniard borders in America, the Eastern Band, the geographic context of the region, the principles that guide the Brazilian foreign policy and the bordering cooperation are contemplated in the study. The text presents a historical retrospective of the Brazilian- Uruguayan border formation, emphasizing the agreements that established this border, it describes the geographic factors that made this border peculiar and it presents the initiatives concerning the bordering cooperation, such as the Committees of Border, the Binational Commissions for the Development of the Lagoa Mirim Basin and the River Quaraí Basin and the New Agenda for the Brazil-Uruguay Frontier Cooperation and Development. The study it is divided in four chapters. First of all, we try to present the theoretical basis for the analysis of this border. The relevance and the peculiarity of this border can only be understood with a detailed analysis of the history of the region. The agreement of the bordering citizen is the result of the pacific and harmonious co-existence of two cultures that daily mixed up in these localities. Chapter 2, succinctly points the agreements, treats and negotiations that made this positive bilateral relation possible. In the third chapter we approach the bilateral Brazil-Uruguay relations showing, once more, the beneficial way with that the external politics of both the sides was lead until it reached the New Agenda of Cooperation. The last chapter presents the most relevant questions of the research. As a result of primary sources research, interviews and collection of material in loco, we analyze and discuss the procedures that lead to the adoption of the Agenda and to the Treaty of the Bordering Citizen. We also proceed to the examination of the effectiveness of the Agenda and its unfoldings; the difficulties for its implementation, and the legal and economic impediments; the guidelines for the negotiation; group work, and, the role of the municipal, state and federal spheres of power in the discussions and in future perspectives. We infer that this region that was, for a long period, left aside with the only purpose of separating two sovereignties, gains a relevant role in the globalized world and this alive border starts to serve as laboratory for other Brazilian borders and also of other countries of the South Cone.