Orientador: Josué Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T04:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cappelli_KarinaVales_M.pdf: 1182823 bytes, checksum: 99e91ff201e834da3f9f13b5815d518f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação trata das mudanças no conceito de renda básica ao longo dos vinte anos de existência da organização não governamental BIEN (Basic Income Earth Network). Baseia-se em dois momentos decisivos, marcados pela publicação de dois textos representativos da formulação da alocação universal: "A Capitalist Road to Communism", na revista Theory and Society, em 1986, e "A Capitalist Road to Global Justice", em 2006, no primeiro número da revista Basic Income Studies. Os dois textos foram escritos em conjunto por dois dos fundadores da BIEN, Philippe Van Parijs e Robert van der Veen. Tendo os dois textos como ponto de partida, o objetivo é entender o debate em torno da proposição de renda básica nesse período, em especial a mudança de concepção traduzida na substituição da noção de comunismo pela noção de justiça global / Abstract: The main objective of this dissertation is to perceive the changes in the basic income concept through the twenty years of existence of the non-governmental organization BIEN (Basic Income Earth Network). It's based in two decisive moments, which are influenced by two articles that represent the very formulation of universal allocation: "A Capitalist Road to Communism", in the journal Theory and Society in 1986, and "A Capitalist Road to Global Justice", which was published in 2006 by the first volume of the journal Basic Income Studies. Both articles were co-authored by two founders of BIEN, Philippe Van Parijs and Robert van der Veen. We use the two articles to start to understand the debate concerning the basic income proposition at the given period, specially the change noted with the exchange of communism for global justice / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-12-04T18:55:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Ciência Política - Palloma Marciano.pdf: 776146 bytes, checksum: f8efe3b03ae5ae0db653b8af9219552d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T18:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Ciência Política - Palloma Marciano.pdf: 776146 bytes, checksum: f8efe3b03ae5ae0db653b8af9219552d (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / CNPQ / Desde meados dos anos 90, quase todos os países da América Latina implementaram algum de tipo de política contra à pobreza baseada em condicionalidades. Contudo, apesar de compartilharem estruturas similares, os chamados programas de transferência condicionada de renda apresentam variações no que diz respeito ao seu desenho e implementação. Este trabalho busca compreender quais são os fatores que poderiam interferir nos desenhos das políticas de corresponsabilidade entre os países, especificamente, na variação da parcela da população que é beneficiada pelas transferências. A partir de fundamentos teóricos relacionados à expansão dos gastos sociais, é testada a hipótese de que a designação dos beneficiários é influenciada pela relação entre os poderes legislativo e executivo. Com base nos dados de cobertura de 16 países latino-americanos disponibilizados pela CEPAL, no período de 1996-2012, as análises estatísticas sugerem que, entre as variáveis políticas testadas, a medida de fracionalização da oposição e o número de veto players são os melhores estimadores para o nível de cobertura apresentado pelos programas. Ambas as medidas, retiradas do Database of Political Institutions, indicam que o formato desses programas sociais é afetado por fatores políticos. Este resultado dá suporte à hipótese proposta pelo trabalho e ratifica a importância da análise de aspectos políticos, como a relação executivo-legislativo, para os estudos sobre programas de transferência de renda. / Since the mid-90s, almost all Latin American countries have implemented some type of policy against poverty based on conditionalities. However, even though they share similar structures, so-called conditional cash transfer programs have variations with regard to their design and implementation. This dissetation seeks to understand what are the factors that could interfere in the drawings of responsibility policies among countries, specifically, the variation of the population that is benefited by the transfer. From theoretical foundations related to the expansion of social spending, it is tested the hypothesis that the designation of beneficiaries is influenced by the relationship between the legislative and executive powers. Based on the coverage data of 16 Latin American countries made available by ECLAC for the period from 1996 to 2012, the statistical analysis suggests that among the tested political variables, the fractionalization measure of the opposition and the number of veto players are the best estimators for the level of coverage presented by the programs. Both measures, taken from the Database of Political Institutions, indicate that the format of these social programs is affected by political factors. This result supports the hypothesis proposed and ratifies the importance of analyzing political factors, as the executive-legislative relationship, for studies on income transfer programs.

Orientador: Tirza Aidar, José Marcos Pinto da Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estsadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T16:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_JuliaModestoPinheiroDias_M.pdf: 1907963 bytes, checksum: 6c50d734a8787e894f66629b7cd35052 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Diante da crescente importância que os programas de transferência de renda vêm apresentando nos últimos anos, cabe perguntar. Será que eles têm gerado influência em áreas que não eram pretendidas? Pensando que os fluxos migratórios diferenciam-se conforme a realidade sócio-econômica e que devido às desigualdades regionais as pessoas se locomovem em busca de melhores condições de vida, faz sentido pensar que os programas que visam melhorar a condição de vida da população e por conseqüência amenizar tais desigualdades, podem acabar por influenciar a migração? Esta dissertação pretende buscar indícios de que programas de transferência de renda como a Aposentadoria Rural, o Benefício de Prestação Continuada e, principalmente, o Programa Bolsa Família (PBF), tem influenciado na dinâmica migratória no estado da Bahia. Visando o alcance desse objetivo foram analisadas informações dos Censos Demográficos de 1991 e 2000, que cobrem o início e consolidação dos dois primeiros programas, e das PNAD's 2004 e 2009, período de implementação e crescimento da cobertura do PBF. Por intermédio de análises descritivas, contando também com registros de origem administrativa, avaliou-se a importância dos programas para a economia dos municípios baianos e o crescimento populacional vis a vis os Índices de Eficácia Migratória, segundo porte municipal e estrato de renda domiciliar per capita. Por último, analisou-se também o peso das transferências na composição da renda domiciliar, conforme o status migratório dos chefes de domicílio. Os resultados mostram indícios de maior retenção migratória, bem como um crescimento populacional diferenciado entre a população de baixa renda, principalmente nas cidades pequenas e médias e nas áreas rurais, onde se observa também maior importância do Programa Bolsa Família, que cresce na composição da renda entre os imigrantes de retorno / Abstract: In face of the growing importance that income transfer programs have been showing in the last years, it's suitable to ask: Have them shown importance in areas for which they were not intended? Thinking that migratory fluxes distinguish from one another accordingly to the economic and social reality of each one and that as a consequence of social inequality people move in the search for social mobility, it makes sense to think that the programs which intend to improve population life condition and as consequence eases such inequalities, may influence in migration? This dissertation intends to seek some sign that income transfer programs such as Rural Retirement, the Continued Provision Benefit and above all the Bolsa Família Program, have been influencing in the migratory dynamics of the state of Bahia. In the search for such an objective it will be utilized the Demographic Census of 1991 and 2000, which covers the beginning of the consolidation of the first two programs, and the PNAD's of 2004 and 2009, the period of implementation and growth of BFP. By means of descriptive analysis, relying also on the records of administrative origin, it was evaluated the importance of such programs to the economy of Bahia municipalities and the population growth in face to the Index of Migratory Efficiency, according to the municipality size and per capita house income cut. Finally, it was analyzed also the importance of the transferences in the composition of house income, according to the migratory status of the house head. The results show the bigger migratory retention, as well as a differentiated population growth between the low income population, mainly in small and average cities in rural areas, where it can be observed the greater importance of Bolsa Família Program, which grows in the income composition of return immigrants / Mestrado / Demografia / Mestre em Demografia