Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2016-05-15T16:45:08Z No. of bitstreams: 1 JACIRA PRIMO - Tese.pdf: 11223039 bytes, checksum: 28ee3c7287d4fc8e180db7d52200a270 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-05-16T16:15:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JACIRA PRIMO - Tese.pdf: 11223039 bytes, checksum: 28ee3c7287d4fc8e180db7d52200a270 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T16:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JACIRA PRIMO - Tese.pdf: 11223039 bytes, checksum: 28ee3c7287d4fc8e180db7d52200a270 (MD5) / Capes / Este trabalho busca analisar as possibilidades existentes no contexto político da década de 1930 e 1940 para a Ação Integralista Brasileira se tornar uma alternativa de poder ao governo Vargas a partir do estudo das ondas repressivas por que passou a AIB,sobretudo na Bahia, nas décadas supracitadas. São eventos locais, mas que trazem em seu bojo questões da política nacional. Ademais, o trabalho analisa a experiência dos integralistas que se mantiveram nas fileiras do sigma, resistindo e enfrentando a repressão desencadeada contra eles. This PhD thesis seeks to examine the possibilities in the political context of the 1930s and 1940s for the Brazilian Action Integralista become an alternative power to the Vargas government from the study of the repressive wave experienced by Brazilian Action Integralista, especially in Bahia, in the above decades . Are local, but they bring in its wake questions of national policy. Furthermore, the paper analyzes the experience of fundamentalists who remained in the ranks of sigma, resisting and acing a crackdown against them.

Analisar o crescimento econômico da República da Irlanda, a partir de meados dos anos 90, bem como suas causas, é a razão de ser deste trabalho. O método utilizado é o de estudo de caso. Iniciando com um panorama atual do país, passa-se, em seguida, a um resumo de sua história. Descreve-se, então, sua estrutura político-administrativa, bem como as organizações partidárias, suas dimensões e objetivos. Logo em seguida, são apresentados os resultados econômicos – muito superiores aos dos demais países da União Européia, no mesmo período – através de números e de fatos. Passa-se, então, a buscar as causas que motivaram esses resultados. A seguir, revisamse alguns pontos de teoria econômica relacionados com os eventos ocorridos na Irlanda. A seguir, faz-se uma reflexão sobre as principais causas, concluindo-se que a abertura econômica – em especial a inserção na União Européia – foi o fator determinante, mas não o único. Fatores demográficos, educacionais e uma correta solução dos déficits governamentais, permitindo generosos incentivos tributários, também foram muito importantes. Procura-se, por fim, extrair lições aplicáveis a outros países, especialmente ao Brasil.

Analisar o crescimento econômico da República da Irlanda, a partir de meados dos anos 90, bem como suas causas, é a razão de ser deste trabalho. O método utilizado é o de estudo de caso. Iniciando com um panorama atual do país, passa-se, em seguida, a um resumo de sua história. Descreve-se, então, sua estrutura político-administrativa, bem como as organizações partidárias, suas dimensões e objetivos. Logo em seguida, são apresentados os resultados econômicos – muito superiores aos dos demais países da União Européia, no mesmo período – através de números e de fatos. Passa-se, então, a buscar as causas que motivaram esses resultados. A seguir, revisamse alguns pontos de teoria econômica relacionados com os eventos ocorridos na Irlanda. A seguir, faz-se uma reflexão sobre as principais causas, concluindo-se que a abertura econômica – em especial a inserção na União Européia – foi o fator determinante, mas não o único. Fatores demográficos, educacionais e uma correta solução dos déficits governamentais, permitindo generosos incentivos tributários, também foram muito importantes. Procura-se, por fim, extrair lições aplicáveis a outros países, especialmente ao Brasil.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Dictámenes emanados de la Contraloría General de la República desde enero a octubre de 1976. Total: 342.

Tesis para optar al grado de Magíster en Gestión y Políticas Públicas / En República Dominicana la evasión del Impuesto a la Transferencia de Bienes Industrializados y Servicios (ITBIS) es de aproximadamente un 43%, considerándose como una cifra muy alta y preocupante (Redacción, El Diario, 2018). Esta alta evasión afecta al sistema tributario dominicano, y obstaculiza el cumplimiento de los objetivos del Estado, con respecto a que las políticas públicas de redistribución del ingreso, desarrollo social y estabilidad económica sean sostenibles fiscalmente en el tiempo y alcancen las metas propuestas. Conjuntamente, este fenómeno ha provocado que el Gobierno tenga que recurrir a deudas nacionales e internacionales, para poder contar con los recursos necesarios para financiar servicios públicos. Es un problema que debe ser enfrentado por el Gobierno, ya que influye en el déficit fiscal del país, que alcanza actualmente a un 55% del PIB (Severino, 2017a), lo cual eleva los riesgos de una crisis macroeconómica fiscal. Por estas razones el propósito de este estudio ha sido investigar las principales causas que provocan que la evasión del Impuesto sobre la Transferencia de Bienes Industrializados y Servicios (ITBIS) en República Dominicana sea una de la más alta de América Latina y el Caribe, en el periodo 2007-2017. La investigación fue llevada a cabo a partir del enfoque cualitativo, tipo descriptivo, realizando el análisis de la información mediante el método de comparación constante. Los resultados se sustentan en fuentes primarias a través de la ejecución de doce (12) entrevistas semiestructuradas a actores clave. En adición, se utilizaron fuentes secundarias, para generar datos que contribuyeran a responder a los objetivos y pregunta de investigación. Por otra parte, se elaboraron los antecedentes y los aspectos conceptuales del problema en estudio a partir de: documentos institucionales, informes estadísticos, papers, boletines, ensayos, tesis, entre otros. Los resultados alcanzados muestran que la evasión fiscal del ITBIS ha aumentado en el período 2007-2017, lo que incide en la recaudación tributaria, ya que este impuesto es uno de las principales fuentes de ingreso para el fisco. Se verifica que las principales causas de esta evasión están enmarcadas en los siguientes factores: la existencia de una gran cantidad de negocios informales en el país, que representan además más de la mitad del empleo del país; la complejidad del sistema tributario, relacionada a las exenciones que existen con relación a dicho impuesto en algunos bienes y servicios; alta tasa del ITBIS; baja cultura tributaria; desconfianza por parte de los ciudadanos y/o contribuyentes en el sistema tributario y el gobierno, por todos los casos de corrupción acontecidos; y por último el bajo riesgo que tienen los contribuyentes evasores a ser detectados, y ello vinculado al bajo régimen sancionatorio. Finalmente, se discuten los mecanismos de control que en la actualidad se están implementando para reducir la evasión fiscal en el país y las acciones que podrían tomarse en cuenta en el plan anti evasión.

O presente trabalho resume-se num relatório de Estágio. Estágio que foi desenvolvido no Fórum de Arte e Cultura de Espinho, na colaboração de um projecto de Equipa, concretizado numa Exposição cujo tema é os Rostos da República. Este projecto desenvolve-se no âmbito das Comemorações do Centenário da República em Espinho e a nível nacional (1910-2010). A Exposição gira em torno da Primeira República e dos rostos que caracterizam a sua importância, para isso, expõe uma lista de rostos a nível geral e local: os sete presidentes da Primeira República, vários nomes masculinos de elevada importância a nível nacional; mulheres que se representaram activamente na política e na defesa dos ideias feministas, e ainda rostos celebres de personagens locais, principalmente Espinho, seguindo-se por acrescento algumas personalidades de Santa Maria da Feira, Porto e Póvoa do Varzim. São sessenta painéis que caracterizam a Exposição, sendo que no Catálogo da Exposição figuraram oitenta e quatro personalidades. Assim sendo, o relatório descreve todo o meu contributo para a realização da Exposição, desde todo o processo de investigação à execução de biografias das figuras femininas activas no meio político e homens republicanos de Espinho.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7591_Texto final pós-defesa.pdf: 2250080 bytes, checksum: c755766ea0ce1efb679835eadd8a5075 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / O objetivo desta tese é analisar que práticas de tradução educacional foram feitas em relação às crianças e jovens excluídos da/na escola da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo. Período este em que a cultura ocidental, mais especificamente a europeia, exercia forte influência nas políticas de regulação e de emancipação do Brasil. Assim constando, na área educacional, muitas das experiências e teorias defendidas e socializadas na Europa foram traduzidas para o Brasil, e por extensão, para o Espírito Santo. Para compreender as traduções na área educacional, situada no contexto da modernidade é que se reportou a Boaventura de Sousa Santos, à luz das ferramentas disponíveis pela Sociologia das Ausências, pela Sociologia das Emergências, bem como o Trabalho de Tradução. A proposta de pesquisa está ancorada numa perspectiva qualitativa de base hermenêutica e, para construir a investigação, foram utilizadas fontes históricas bibliográficas e documentais. As fontes de investigação permitiram explicar parte das possíveis razões para as exclusões da escola ou defesas de segregação (exclusão na escola). Estas exclusões se concentram em torno de cinco tempos: 1909, 1917, 1923, 1924 e 1929. Nos anos de 1909 e 1924, disserta-se pela via educacional, sobre as práticas da área jurídica em relação aos órfãos. A Escola Normal do Espírito Santo, por sua vez, reproduzia a ideia de ordem ao atrelar a Pedagogia à educação cívica. Em 1917, a partir do episódio relativo a uma jovem, associada a um possível caso de loucura/alienação mental, é abordada a influência da área médica na área educacional, no Estado do Espírito Santo. Quanto à década de 20, existiu todo um discurso sobre o estudo da criança, na formação de educadores, como tentativa de apreender a totalidade do ser humano. Algumas práticas de tradução construtivas na área educacional foram evidenciadas, como por exemplo, quando o professor Elpídio Pimentel sugere que os educadores trabalhem com o que o aluno sabe ou poderá aprender. Ao final do trabalho, percebe-se que, muitas exclusões poderiam ter sido evitadas, mas para isso, a sociedade, os educadores teriam que ter adotado uma outra postura em relação às práticas de tradução: talvez uma menos idealizada e que valorizasse o que emergia de potencial nas realidades locais.

Dissertação (mestrado) —Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-06-22T14:17:01Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaPiadosSantosLimaGuerra.pdf: 1719501 bytes, checksum: 8a71d4f5e125a6916c1cfc7700ef565c (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-27T12:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaPiadosSantosLimaGuerra.pdf: 1719501 bytes, checksum: 8a71d4f5e125a6916c1cfc7700ef565c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T12:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaPiadosSantosLimaGuerra.pdf: 1719501 bytes, checksum: 8a71d4f5e125a6916c1cfc7700ef565c (MD5) / A expulsão de estrangeiros se tornou, na Primeira República, um instrumento de exclusão social.Por meio de um discurso republicano conservador, que repudiava qualquer contestação da ordemdo trabalho, grevistas e anarquistas foram associados aos imigrantes, tornando-se elementosexternos indesejáveis que deveriam ser expulsos do país. Este discurso veio ao encontro daspráticas arbitrárias do governo nos primeiros anos da República e justificou sua utilização emlarga escala para contenção de movimentos populares. Todavia, as expulsões de estrangeiros nãoeram apenas mecanismos políticos, mas também relacionavam política e direito, e por issoviraram foco de disputas que construíram o constitucionalismo republicano. Enquantoinstrumento político e jurídico, a prática de expulsões foi transformada pela nova ordemconstitucional de 1891, a qual, instituindo uma forma constitucional, aos poucos tensionou arelação entre Judiciário e Executivo e forçou o governo a se pautar pela legalidade e pelosdireitos fundamentais. A primeira resposta a esta tensão foi a legalização da repressão, mas, porinserir as ações políticas no direito, as leis repressivas trouxeram mais problemas do que soluçõespara seus criadores. A segunda resposta foi a elaboração de um discurso que harmonizasseConstituição e repressão, criando mecanismos constitucionais de suspensão da ordemconstitucional, como a expulsão de estrangeiros e o estado de sítio. Este discurso entrou emchoque com outros discursos que estavam sendo elaborados pelos pró-anarquistas, fazendo comque a Constituição de 1891 fosse reivindicada pelos mais diferentes grupos sociais. Em 1917, aexpulsão dos líderes de uma greve geral no vapor Curvello colocou à mostra estes choques edisputas. De um lado, os defensores do governo sustentavam a sua legitimidade com o discursode suspensão dos direitos fundamentais para os indesejáveis. De outro, os jornais contráriosreclamavam do Poder Judiciário a efetivação dos dispositivos constitucionais e, indiretamente, aprópria reforma da ordem constitucional para ampliação do espaço público. Chegando aoJudiciário, as pretensões foram tratadas em habeas corpus que exigiam a revogação dasexpulsões. Nos julgados, vê-se a porosidade para construção social do sentido dos direitos, alvo einstrumento de disputa social. O resultado desta abertura foi a revelação de uma dupla-face dodireito, tanto autoritário como emancipador. Limitado na incorporação das novas reivindicaçõessociais, com a condenação do anarquismo, movimentos grevistas e direitos coletivos. Mas aomesmo tempo resistente à transformação do direito em autoritarismo, permitindo a proteção dosanarquistas da greve de 1917 e das - decrescentes - manifestações populares nos anos seguintes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The expusion of foreigners became a tool for social exclusion in the Brazilian First Republic.Through a conservative republican discourse that rejected any working plea, strikers andanarchists were seen as immigrants, and for that reason they became undesirable externalelements that had to be deported. This discourse fitted the arbitrary actions of government socommon in the first years of the Republic, and justified the use of expulsion as a way to containsocial movements. However, the expulsion of foreigners was not only a political instrument, butalso a juridical institute, leading to disputes among these two disciplines that were able to builtrepublican constitutionalism. As a political and juridical instrument, the expusion of foreignerswas transformed by the new constitutional order of 1891, which, by instituting a constitutionalform, tensioned year after year the relationship between Executive and Judicial Power and forcedthe government to act taking into account fundamental rights. The first response to this tensionwas the legalization of repression, but as they transformed political actions into law, legal decreesbrought more difficulties than solutions to its creators. The second response was the elaborationof a discourse that could make repression compatible with the Constitution, by creatingconstitutional mechanisms that suspended the constitutional order, such as expulsion offoreigners and martial laws. This discourse conflicted with others discourses that were beingelaborated by anarchists defensors, making the Constitution of 1891 an object of dispute overvarious social groups. In 1917, the expulsion of the leaders of a general strike in the Curvello shipshowed these tensions and disputes. On one side, government supporters argued their legitimacywith a discourse for supression of fundamental rights to undesirable anarchists. On the other side,dissident journals claimed the accomplish of constitutional rights and, indirectly, theconstitutional order reform to extend the public sphere. As these pretensions arrived in theJudicial system, they were analysed in some habeas corpus that demanded the revocation of theCurvello expulsions. In these judgments it was possible to see the porosity of law to a socialconstruction of the meaning of rights, as if rights were a target and a tool to social dispute. Theresult of this oppening was the revelation of a doubled faced reality of law, both authoritarian andemancipatory. Limited in the incorporation of new social claims, as it were by condemninganarchists, social movements and colective rights. But at the same time resistent to the becomingof law in authoritarianism, alowing the protection of the leaders of general strike of 1917, as wellas the protection of the – decreasing – popular manifestations of the following years.

Submitted by Matheus Alves Bulhoes (matheus.bulhoes@ufpe.br) on 2015-05-05T14:18:53Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO-MESTRADO-GEOVANE MARIANO DE SIQUEIRA.pdf: 678308 bytes, checksum: 9042cedb55008ce7c0e6e7c3a5276b48 (MD5) license_rdf: 9 bytes, checksum: 42dd12a06de379d3ffa39b67dc9c7aff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T14:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO-MESTRADO-GEOVANE MARIANO DE SIQUEIRA.pdf: 678308 bytes, checksum: 9042cedb55008ce7c0e6e7c3a5276b48 (MD5) license_rdf: 9 bytes, checksum: 42dd12a06de379d3ffa39b67dc9c7aff (MD5) Previous issue date: 2012 / A liberdade, seja de âmbito interno ou externo, é fator determinante na filosofia prática kantiana. Já que o sujeito deve agir moralmente, a liberdade externa, o estado, é aqui destacada como garantidora do convívio das liberdades individuais, a fim de que os arbítrios humanos possam conciliar-se segundo uma lei universal de liberdade. E a única forma de garantir esse convívio, na hipótese de alguém tentar impedir que o outro aja moralmente, é a faculdade interventora de atuação coercitiva do estado que insere também a garantia o direito de posse e de propriedade, pois nestes institutos sempre haverá tensões entre os sujeitos referentes às suas aquisições no decorrer de suas vidas, em que Kant traça a priori os seus modos ideais. A coerção é resultado da aplicação do direito e assume duas concepções, a primeira é a eficácia da lei, a segunda, mais abrangente, é que esta lei além de coagir mantenha o critério de justiça inabalável, porque a aplicabilidade da norma jurídica só pode estar de acordo com a liberdade se for justa. O propósito de Kant é que estados jurídicos republicanos resolvam todas as ameaças de liberdade dos arbítrios das pessoas para garantir um convívio pacífico, com o objetivo maior de ser alcançada uma paz universal e permanente entre as pessoas e entre os estados.

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-15T13:48:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Raíssa Orestes - Dissertação - História - pdf.pdf: 2018693 bytes, checksum: d2566f2b1c56670561b7befbd83699d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T13:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Raíssa Orestes - Dissertação - História - pdf.pdf: 2018693 bytes, checksum: d2566f2b1c56670561b7befbd83699d5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / FACEPE / As florestas quase sempre tiveram, no Brasil, algum tipo de proteção oficial. Desde o Regimento do pau-brasil, em 1605, até os vários Códigos Florestais, diversas foram as leis que buscaram, por razões variadas, coibir o desmatamento desenfreado, embora quase nunca com êxito. Com a Proclamação da República, e a consequente adoção do sistema federativo, sob a ótica positivista de progresso, questões ambientais que, até então, eram discutidas nacionalmente, passaram a ocupar as agendas locais de cada estado, levando a uma série de projetos de lei de cunho conservacionista, ainda que não propriamente ambientalista. Em Pernambuco, seguindo outras regiões do Brasil, foi proposto, em 1904, um Código Florestal local, o qual sofreu forte oposição da Comissão de Agricultura da Câmara Legislativa estadual. Nesse sentido, busca-se, aqui, a partir da discussão a respeito desse Código, analisar o início de uma política de proteção florestal em Pernambuco, relacionando a intensificação do desmatamento com a expansão da monocultura canavieira e o adensamento da malha ferroviária. O estudo, realizado a partir de fontes bibliográficas sobre o tema, bem como de jornais da época e de documentação da Assembleia Legislativa e do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, permitiu perceber que a visão utilitária da natureza, a expansão das usinas e a crença em um direito absoluto e irrestrito de propriedade travaram o avanço da discussão no estado nos primeiros anos da República.