Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7678_1.pdf: 2503344 bytes, checksum: 8436df8324ab6a5ac8973db1aae3d813 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Entre 1922 e 1926, o Governo do Estado de Pernambuco implementou duas políticas paralelas, ambas caracterizadas por um viés antipopular e pautadas por diretrizes que visavam a enquadrar em moldes tidos por modernos o comportamento das classes populares. De um lado, a política de saúde, higiene e assistência promovida por Amaury de Medeiros; de outro, uma campanha de perseguição aos vadios, incluindo jogadores e mendigos e ébrios da cidade do Recife, pelas instituições policiais. A imprensa local reverberava e incentivava as duas linhas de ação, identificando com um vocabulário peculiar os alvos da modernização e do enquadramento. Estas políticas públicas não constituíram apanágio do estado de Pernambuco, uma vez que guardam estreitas semelhanças com outras iniciativas observadas em algumas cidades brasileiras nas décadas republicanas anteriores. Do mesmo modo, os aspectos políticos, econômicos e culturais, em suma, sociais que associamos a tais políticas não se reduzem ao âmbito local, mas, apesar das condicionantes específicas que apontamos, como a situação política, vinculam-se a elementos estruturais e conjunturais da Primeira República, tais como o neopatrimonialismo e as criminalização e politização das contravenções relacionadas à atuação de organizações de classe, especificamente as organizações operárias. E, ainda, as políticas implementadas por Amaury de Medeiros harmonizavam-se com esta visão geral das "classes perigosas", amplificada na tensão político-social dos anos 1920, e com os ideais de salvação pela higiene, campanha originada no Centro-Sul em 1916

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7718_1.pdf: 920222 bytes, checksum: fc2cdf62b1d31df98e2d25a35a28f932 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No dia 15 de março de 1911, no anfiteatro Turgot da Faculdade de Letras da Sorbonne, o então Ministro do Brasil em Bruxelas, Manoel de Oliveira Lima, iniciaria uma série de 12 conferências que comporiam curso chamado Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira, e que posteriormente seriam transformadas em livro homônimo. Com o Formação , Oliveira Lima escreveria o primeiro livro que, de forma sintética, forneceria um amplo painel da história do Brasil. percebemos a possibilidade de se investigar o historiador Manoel de Oliveira Lima como o construtor de uma identidade nacional brasileira. O historiador é aqui inserido nas redes institucionais e discursivas da Primeira República. Nossa opção foi a de entender como, simultaneamente, Oliveira Lima participava dos debates acerca dos caminhos da América Latina e da República brasileira. Tentou-se perscrutar as representações limasianas a cerca da identidade nacional, da América Latina e da República. A escrita da história atua decisivamente na construção da narrativa nacional ao fornecer imagens, cenários, símbolos e heróis que conferem sentido a nação. Uma história instituída a partir das descobertas e construções lusitanas rejeitase o negro e o índio como elementos constitutivos da nação e eleva o conquistador a artífice exclusivo da nacionalidade. Descobrimos uma nacionalidade brasileira constituída como branca, lusitana, latina, européia e francófila. A partir de Michel Foucault, pretendeu-se também compreender como a escritura limasiana relaciona-se com das condições de possibilidade discursiva da epistémê moderna

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Boletín de jurisprudencia Contraloría General de la República. Período: enero, febrero y abril de 1984 y abril a diciembre de 1995.

En el presente artículo, el autor analiza el planteamiento central de la obra de Nicolás Maquiavelo, Discursos sobre la primera década de Tito Livio. En ese sentido, se comenta la genuina propuesta de Maquiavelo sobre un modelo de gobierno mixto. n gobierno en el que se mantuviera vigente un modelo republicano que permita que, en tensión, los distintos grupos de la sociedad sean contrapesos entre ellos mismos, impidiendo la opresión de unos sobre otros. No obstante, se señala que en el planteamiento de Maquiavelo se propone que para afrontar los incidentes que pongan en peligro el régimen republicano se ha de imponer una dictadura constitucional como remedio temporal.

Magíster en Derecho con mención en Derecho Público / Actividad Formativa Equivalente a tesis (AFET)

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El desarrollo de este estudio se realizó en la República de Kosovo, en la región de Dukagjini. La investigación fue una evaluación intermedia del proyecto de la Casa de refugio en Peja, proyecto que es desarrollado por la Organización no Gubernamental Qender për Mireqenie e Gruas (QMG), que en español traduce Centro para el bienestar de las mujeres. La evaluación tuvo como enfoque identificar el aporte del proyecto a la eliminación de la violencia doméstica en las vidas y familias de las mujeres que hicieron uso del servicio en el año 2011. De este proceso de evaluación se deduce que el proyecto no contó con una planeación estratégica que permitiera generar una propuesta sustentada por la sico-sociología ni con la participación activa de los involucrados en la problemática, además de encontrarse con la falta de profesionales que lideren la iniciativa y una orientación no clara acerca del objetivo y alcance que pretende el programa. Es muy importante resaltar que a pesar del proceso de inestabilidad del Estado kosovar, la normatividad vigente cuenta con herramientas muy importantes para consolidar el objetivo de la no discriminación y eliminación de la violencia de género, sin embargo, es necesario un trabajo intenso multisectorial para lograr la ejecución total de la misma. En conclusión, el aporte para la eliminación de la violencia del programa que lidera la QMG es mínimo, poco intencional y no planificado, pero se puede considerar también que se cuenta con muchas oportunidades que requieren de un liderazgo profesional e impulsado desde la óptica de Gerencia social para potencializarlas y generar una propuesta de intervención integral, que si bien puede tener limitaciones debido a la complejidad de la problemática puede ser eficaz y efectiva en el cumplimiento del objetivo concreto de aportar de manera contundente a la eliminación de la violencia doméstica. / Tesis

O presente trabalho parte da passagem entre a Primeira República brasileira e a democracia de 1945-1964, notadamente, para o surgimento de eleições competitivas e fim das eleições de caráter governista como resultado majoritário entre as disputas eleitorais. Para tanto, a pesquisa parte de uma problematização teórica sobre os requisitos tradicionais para um regime ser considerado democrático, discussão que permeia todas as etapas do trabalho. No campo empírico, partimos de dados em sua maioria inéditos para, além de colocar a diferença entre os dois períodos em termos de padrões de competição, atestar para a continuidade desse fenômeno nas eleições subsequentes. Em seguida, analisamos as eleições de 1947 e mostramos evidências que contribuem para o entendimento do comportamento eleitoral à época, quais sejam, de que o eleitor da democracia nascente não se encontrava livre para a disputa pelo convencimento, ou seja, o quadro era de controle do voto a nível individual gerando incerteza ao nível agregado e, assim, competição. / The present work starts from the passage between the First Brazilian Republic and the democracy of 1945-1964, notably for the emergence of competitive elections and the end of the gubernatorial elections as a major result among the electoral disputes. For this, the research starts from a theoretical problematization about the traditional requirements for a regime to be considered democratic, a discussion that permeates all stages of the work. In the empirical field, we start with data that are mostly unpublished, in order to establish the difference between the two periods in terms of patterns of competition, to attest to the continuity of this phenomenon in subsequent elections. Next, we analyze the 1947 elections and show evidence that contributes to the understanding of electoral behavior at the time, namely, that the voter of the nascent democracy was not \'free\' for the contest for the conviction, that is, the picture was of voting control at the individual level generating uncertainty at the aggregate level and, thus, competition.

Este estudio espera, a través de una historia económica y social de Arequipa de 1824 a 1850, explicar las consecuencias de las políticas fiscales y comerciales emanadas de los regímenes que emergieron luego de la Independencia, en el desarrollo doméstico arequipeño. Es decir, establecer en qué medida alteró o afectó a los diversos sectores sociales, el inicial Estado republicano y su nueva perspectiva exterior. / Tesis

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO.pdf: 954314 bytes, checksum: 89972efbab18ad948a174ef911411b9a (MD5) Previous issue date: 2005-11-23 / The purpose of the following thesis is to show that even the Federal Constitution had adopted the Theory of power s division, as according to the idea of Montesquieu, foreseeing the existence of the Executive, Legislative and Judiciary, independents and harmonics, although with an certain control of each other to prevent the concentration of powers in only one person or only one organ, in fact the Constitution itself by preventing the power of the President allows him that he interferes on others powers, therefore, puts him in supremacy related to the Legislative and to the Judiciary. The study in front of the history in Brazil justifies itself, where is noted the President, using the constitutionals powers that are given to him, legislates more than the Legislative name members to the Audit Court, which is Legislative´s aid organ with the function of inspect the President s accounts. What is respected to the Judiciary, the history shows the nomination of integrants of the Courts, who are derived from political parties, fact that is not accepted by the Judiciary that members have compromises with ideologies from a political party. Therefore, the creation of an organ with outer control of the Judiciary, puts him in a lower position in relation to the others powers, which not suffer this kind of control, once more recognizing the interference of the President that name the members of the outer control. Withdraw the presidential is not impose, also this form of government do not allow the absolutism presidential. Basing on Montesquieu´s theory and reading the Constitution there is the conclusion of the necessity in modifications on the Constitutional Text in order to repel the supremacy of powers from the president and locate the Three Powers of the State on the same constitutional level, considering that the experience and the history show that the real and alive forces of powers that constitutes the Brazilian State do not accept the concentration of powers in only one person or only one organism / o Presidente da República detém supremacia em relação aos poderes legislativo e judiciário, através das medidas provisórias, leis delegadas, nomeação para o Tribunal de Contas e nomeações para o Supremo Tribunal Federal e outros órgãos judiciários.