Made available in DSpace on 2019-03-30T00:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-27 / Military regime and the Judiciary: repression and resistance in the Ceará state legal system aims to present study on the Ceará judiciary, theme still scarce research, especially when it aims to understand this class within the context of the military regime, introduced in Brazil, in 1964. This entails authoritarian period of repression experiences and consequently opens space for the development of resistance to the interventions of the dictator state. It is therefore necessary to consider whether the Ceará magistrates suffered repression during the Brazilian military dictatorship and if they resisted the interference of the military executive. The study begins with a comparison of the experiences of the judiciary in other undemocratic regimes, as follows: in Fascist Italy, Salazar in Portugal and in Nazi Germany. Subsequently, it examines what were the authoritarian periods in Brazilian republican history and what the impact of these steps on the judiciary and on the military. In other words, the analysis lies with the judiciary, the military and politics in Republican Brazil. It appears that compulsory retirement, which is a type of repression, were already held in the magistrates by Vargas. Moreover, the military, under the rationale of restoring order, were usually required to dislodge the Executive and transfer political power to the conspirators civil deposition. In a third step, it explores the historical and legal context of the Brazilian authoritarian period running from 1964 to 1985, in which the military were not content with the legitimacy to intervene only: legitimacy would also be to govern. The ideology of the National Security Doctrine, adopted by the military dictatorship is pointed as well as aspects of reception of the military coup by the Supreme Court. The exceptional regulation highlights the 1967 Constitution and the Acts Institutional nº 1, nº 2 , nº 5 and nº 6, recording the consequences of these devices in the judiciary. The adoption of remedial measures for damage caused by the passage of this authoritarian regime to democracy were also studied. Finally, they point up cases of repression and resistance that occurred in other Brazilian states, before reporting methodology and the challenges of empirical research conducted in the State of Ceará Court - TJ/CE, which revealed three cases of repression the Ceará magistrates, two cases of compulsory retirement and a case of availability as well as they used the repressive measures of intervention of courtrooms and control of documents and data from TJ/CE. Against oppression, the survey identified in some speeches in presidential possessions of the Court, the resistance of Ceará judges. Key-words: Military regime. Judiciary. Repression. Resistance. / Esta dissertação visa a apresentar estudo sobre a magistratura cearense, tema ainda com pesquisas escassas, sobretudo quando se objetiva compreender esta classe dentro do contexto do regime militar, instaurado no Brasil, em 1964. Este período autoritário acarreta experiências de repressão e, consequentemente, abre espaço para a ocorrência de resistência às intervenções do Estado ditador. Importa, portanto, analisar se os magistrados cearenses sofreram repressão durante a ditadura militar brasileira e se eles resistiram às interferências do Executivo militar. O estudo inicia com a comparação das experiências vividas pelo Judiciário em outros regimes antidemocráticos, sendo: na Itália fascista, em Portugal salazarista e na Alemanha nazista. Posteriormente, examinam-se quais foram os períodos autoritários da história republicana brasileira e qual a repercussão destas fases sobre o Poder Judiciário e sobre as Forças Armadas. A análise recai sobre os magistrados, os militares e a política no Brasil republicano. Verifica-se que aposentadorias compulsórias, que é um tipo de repressão, já eram realizadas nos magistrados pela Era Vargas. Outrossim, os militares, sob a fundamentação de restabelecer a ordem, eram requisitados habitualmente para desalojar o Executivo e transferir o poder político para os civis conspiradores da deposição. Em um terceiro momento, explora-se o contexto histórico e jurídico do período autoritário brasileiro, compreendido de 1964 a 1985, no qual os militares não se contentaram com a legitimidade para apenas intervir: a legitimidade seria também para governar. A ideologia da Doutrina de Segurança Nacional, adotada pela ditadura militar é apontada, bem como os aspectos da recepção do golpe militar pelo Supremo Tribunal Federal. A normatização excepcional destaca a Constituição de 1967 e os Atos Institucionais nº 1, nº 2, nº 5 e nº 6, registrando as consequências desses dispositivos no Judiciário. As adoções de medidas reparadoras dos danos provocados pelo regime autoritário na passagem deste para o regime democrático também foram estudadas. Por fim, apontam-se casos de repressão e de resistência ocorridos em outros estados brasileiros, antes de relatar a metodologia e os desafios da pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJ/CE, a qual revelou três casos de repressão a magistrados cearenses, sendo dois casos de aposentadorias compulsórias e um caso de disponibilidade, bem como foram utilizadas as medidas repressoras de intervenção às salas de audiências e de controle dos documentos e dados do TJ/CE. Contra a opressão, a pesquisa identificou, em alguns discursos proferidos nas posses presidenciais do Tribunal, a resistência dos juízes cearenses.Palavras-chave: Regime militar. Judiciário. Repressão. Resistência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-13T19:42:35Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaChavesSilva.pdf: 764733 bytes, checksum: 79a0839cf33f67f1f53cac1f3935df7b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T21:25:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaChavesSilva.pdf: 764733 bytes, checksum: 79a0839cf33f67f1f53cac1f3935df7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T21:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaChavesSilva.pdf: 764733 bytes, checksum: 79a0839cf33f67f1f53cac1f3935df7b (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Este trabalho objetiva mostrar como a coletânea de contos Cemitério de elefantes, de Dalton Trevisan, publicada em 1964, alcança representar, estética e politicamente, as contradições da formação nacional através da figuração de seu universo local, Curitiba. Em um primeiro momento, o foco recairá sobre as contribuições do escritor russo Anton Tchekhov para a configuração da poética trevisânica. Após, buscar-se-á situar o contista curitibano no sistema literário nacional, refletindo-se sobre as conexões e as rupturas estabelecidas por ele no cenário artístico paranaense e brasileiro. Por último, passaremos à análise dos contos, que apresentam uma Curitiba ocupada por dois universos, em teoria, distintos. De um lado, temos as narrativas rurais, marcadas por valores arcaicos e patriarcais. Por outro, as que se passam em um ambiente mais urbano, em que marcas da modernidade podem ser vistas, como o cinema. A coexistência conflituosa desses dois mundos na mesma cidade aponta para a impossibilidade da consumação do processo de modernização de Curitiba e, por extensão, do Brasil. / This work aims to show how the collection of tales Cemetery of Elephants, by Dalton Trevisan, published in 1964, is able to represent, aesthetically and politically, the contradictions of the national formation through the figuration of its local universe, Curitiba. At first, the focus will fall on the contributions of the Russian writer Anton Chekhov to the configuration of Trevisan’s poetics. Afterwards, one will seek to situate the artist from Curitiba in the national literary system, reflecting on the connections and ruptures established by him in the artistic scene of Paraná and in the one of Brazil. Finally, we will turn to the analysis of the short stories, which present a Curitiba occupied by two universes, in theory, different. On the one hand, we have the rural narratives, characterized by archaic and patriarchal values. On the other hand, those that take place in a more urban environment, in which marks of modernity can be seen, like the cinema. The conflicting coexistence of these two worlds in the same city points to the impossibility of consummation of the process of modernization of Curitiba and, by extension, of Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-23T10:36:37Z No. of bitstreams: 1 2015_RicardoOliveiraRotondano_Parcial.pdf: 148128 bytes, checksum: b1be993a9753fcff53b329395568a456 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-26T13:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RicardoOliveiraRotondano_Parcial.pdf: 148128 bytes, checksum: b1be993a9753fcff53b329395568a456 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T13:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RicardoOliveiraRotondano_Parcial.pdf: 148128 bytes, checksum: b1be993a9753fcff53b329395568a456 (MD5) / O presente trabalho se destina, inicialmente, a uma investigação acerca do percurso histórico pela conquista de direitos trilhada pelos movimentos sociais no contexto brasileiro. Há uma análise sobre os elementos teóricos caracterizadores dos movimentos sociais, na tentativa de contribuir academicamente para a referida temática. São delineadas certas mudanças ocorridas na atuação dos movimentos sociais nestas últimas décadas, e sugeridos duas estratégias adicionais de melhoria na atuação destes no cenário nacional. Ademais, o presente escrito pesquisa o histórico recente de repressão às manifestações sociais reivindicatórias pelo Estado brasileiro, situando-se a relação entre as instituições estatais e a elite orgânica do país, que influencia e direciona as ações do Estado para a manutenção dos seus interesses privados. A presente investigação localiza a continuidade da conjuntura passada no presente, ao identificar a continuidade da manutenção do poder sob o domínio das elites empresariais do país, dando prosseguimento a políticas de opressão e repressão das camadas subalternas insurgentes. Como plano de ação para a transformação do paradigma de concentração de poder atual, o presente trabalho propõe o investimento dos setores sociais subalternos organizados em projetos de educação jurídica popular. Tais projetos visam conscientizar a população em geral acerca das estruturas sociais opressoras nas quais estão inseridos, para que esta liberte a si e aos seus pares ao negar o seu status passivo, tomando frente na luta política pela emancipação de direitos. Através da capacitação de lideranças comunitárias e do povo, os projetos de educação jurídica social pretendem romper com o senso comum alienante e conformista, que atribui à exclusão causas externas à estrutura de relações sociais, que relaciona o alcance da realização pessoal ao consumo. Objetive-se, assim, construir um senso comum emancipatório, calcado pela participação popular no decisionismo estatal, assumindo-se a responsabilidade pela gestão coletiva – atualmente, transferida integralmente aos representantes políticos. Os projetos de educação popular intentam, ainda, instrumentalizar os sujeitos subalternos com saberes jurídicos necessários para que estes ingressem no campo de disputa pelo monopólio de dizer e aplicar o direito, através do qual as ações do Estado são pautadas. Desse modo, o presente estudo investe não somente na avaliação da problemática de desigualdade e exclusão sociais contemporâneas, mas igualmente propõe soluções viáveis e inovadoras para que sejam construídos novos caminhos e instrumentos para tornar possível a emancipação coletiva. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is intended initially to do an investigation of the historic tour of the rights of conquest traveled by the social movements in the Brazilian context. There is an analysis of the theoretical elements characterizing the social movements in an attempt to contribute academically to said subject. Certain changes in the role of social movements in recent decades are outlined, and suggested two additional strategies to improve the performance of these on the national scene. Furthermore, this research writing the recent history of repression of social claims manifestations by Brazil, reaching the relationship between state institutions and the organic elite of the country, which influences and directs the State's actions to maintain their private interests. This research finds the continuity of the past in the present situation, to identify the permanency of power maintenance in the field of business elites of the country, continuing the oppression of political repression and the lower classes insurgents. As an action plan for the transformation of the current power concentration paradigm, this paper proposes the investment of subordinate social sectors organized in popular legal education projects. These projects aim to educate the general population about the oppressive social structures in which they live, for it to release themselves and their peers to deny their liability status, taking forward the political struggle for the emancipation rights. By training community leaders and the people, the social legal education projects intended to break with the alienating and conformist common sense, it attaches to the exclusion causes external to the structure of social relations, which relates the scope of personal fulfillment consumption. Objective-up, thus building an emancipatory common sense, based popular participation in state decisions, assuming responsibility for collective management – currently fully transferred to political representatives. The popular education projects intend also equip the subaltern subjects with legal knowledge necessary for them to join the playing field for the monopoly to say and apply the law, by which the State's actions are based. Thus, this study invests not only in assessing the inequality problem and contemporary social exclusion, but also proposes viable and innovative solutions that are built for new ways and means to enable the collective emancipation.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7891_Dissertação Ayala Pelegrine.pdf: 1255146 bytes, checksum: ee30e1279d927424f4a7aeb3ae1c832c (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / No cenário da recente ampliação dos meios para a investigação histórica sobre o passado político recente do Brasil, esta pesquisa pretende contribuir para o esclarecimento dos impactos da política de modernização conservadora e autoritária, implantada pela ditadura militar (1964-1985) nas universidades públicas do país. O recorte da análise privilegia o período da presidência de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), quando o paradoxo dos matizes modernizantes e repressivos da política ficou ainda mais evidente. Na esteira do projeto de desenvolvimento rápido e seguro do capitalismo nacional, o governo de Médici materializou a Reforma Universitária, cumprindo o objetivo de sintonizar as universidades com as demandas do almejado milagre brasileiro. Ao mesmo tempo, ancorada na cultura política autoritária e no seio de uma guerra anticomunista imaginada, sua gestão reforçou a repressão política como forma de viabilizar a modernização, expandindo o alcance da comunidade de segurança e informações da ditadura militar para o interior das universidades. Nesta pesquisa, objetiva-se compreender como modernização e repressão caminharam juntas e ressoaram especificamente na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a partir de uma análise crítica da história oficial da instituição e do acervo documental produzido pelos trabalhos da Comissão da Verdade UFES.

Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-graduação em História, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-14T17:37:11Z No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreSiqueiraLima.pdf: 30497167 bytes, checksum: 5a9c1df459a348d671adfc858920ef88 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T15:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreSiqueiraLima.pdf: 30497167 bytes, checksum: 5a9c1df459a348d671adfc858920ef88 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T15:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreSiqueiraLima.pdf: 30497167 bytes, checksum: 5a9c1df459a348d671adfc858920ef88 (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / No ano de 1973 uma operação foi desencadeada pelo Comando Militar do Planalto tendo como alvo repúblicas estudantis e seus moradores. Esta dissertação é um estudo caso abordando a dupla dimensão desse momento: a experiência contracultural em Brasília e a repressão policial sob os(as) estudantes e a Universidade de Brasília. Na primeira parte da dissertação, trabalho algumas das matrizes que influenciaram o pensamento e o estilo de vida dessa juventude em Brasília, por meio de uma análise de um jornal alternativo produzido por estudantes da UnB em 1972 e de algumas memórias sobre a Universidade, as repúblicas e Brasília naquele momento. Problematizarei a atribuição negativa dada a esses seguimentos enquanto despolitizados e indiferentes à resistência e a luta contra a ditadura. Na segunda parte, trabalho a dinâmica da construção do discurso do relatório à respeito dessa operação militar, trabalhando algumas das matrizes que influenciaram a teoria elaborada pelos órgãos de segurança e informação; e analiso algumas das dinâmicas da repressão em Brasília por meio do depoimento das pessoas atingidas pela operação. Com isso faço uma relação do discurso dos documentos da repressão com o discurso e a memória dessa experiência contracultural da juventude em Brasília. / In the year of 1973 an operation was triggered by the Military Command of the Planalto having as target student republics and their inhabitants. This dissertation is a case study addressing the double dimension of this moment: the countercultural experience in Brasilia and the police repression under the students and the University of Brasilia. In the first part of the dissertation, I work some of the matrices that influenced the thinking and lifestyle of this youth in Brasília, through an analysis of an alternative journal produced by UnB students in 1972 and of some memoirs about the University, the republics and Brasilia at that time. I will problematize the negative attribution given to these follow-ups as depoliticized and indifferent to resistance and the struggle against dictatorship. In the second part, I work on the dynamics of the construction of the report's discourse on this military operation, working some of the matrices that influenced the theory elaborated by the security and information organs; And I analyze some of the dynamics of repression in Brasilia through the testimony of the people affected by the operation. With this I make a relation of the discourse of the documents of repression with the discourse and the memory of this countercultural experience of youth in Brasilia.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-18T14:23:08Z No. of bitstreams: 1 2016_SabrinaSteinke.pdf: 30632480 bytes, checksum: 4a8a95f54c99b07a69effa65d96c37b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T19:42:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SabrinaSteinke.pdf: 30632480 bytes, checksum: 4a8a95f54c99b07a69effa65d96c37b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SabrinaSteinke.pdf: 30632480 bytes, checksum: 4a8a95f54c99b07a69effa65d96c37b1 (MD5) / A presente Tese tem como tema a repressão política na fronteira localizada entre as cidades de Uruguaiana (Brasil) e Paso de los Libres (Argentina) no final dos anos 1970, em especial, as conexões repressivas estabelecidas entre as ditaduras do Brasil e Argentina na referida região. Tem-se uma análise dos casos de sequestro/desaparecimento ocorridos na fronteira Uruguaiana-Paso de los Libres-Corrientes, esta última, na Argentina. A hipótese aqui empreendida é deque a cooperação repressiva na fronteira Uruguaiana-Paso de los Libres no final dos anos 1970, fazia parte do aparato da Operação Condor, e que as atividades operacionais ligadas ao contrato repressivo do Condor ocorreram em Uruguaiana e Paso de los Libres. A História do Tempo Presente é a fundamentação argumentativa da Tese e sua chave analítica é a Doutrina de Segurança Nacional, que propiciou a instalação do terrorismo de Estado implementado pelas ditaduras do Brasil e da Argentina e que repercutiram nos demais países do Cone Sul. Para tanto, a pesquisa está estruturada em três eixos, a saber: o primeiro contempla uma discussão acerca dos golpes no Cone Sul e de como se deu a articulação repressiva internacional da Operação Condor; o segundo aborda a composição da fronteira Uruguaiana-Paso de los Libres acerca de sua história e as atividades formais de conexões binacionais que ocorriam na aduana entre esses dois países; e, o terceiro, compreende as atividades clandestinas ocorridas nesta fronteira, quem circulava e como se estruturou a repressão na aduana nela existente. A Tese conta com seis capítulos, que compreendem desde a implantação das ditaduras de segurança nacional no Brasil e na Argentina, as colaborações entre estas, a fronteira objeto de estudo e os casos de sequestro/desaparecimento analisados, quais sejam: Lorenzo Ismael Viñas, Jorge Oscar Adur, Margarita Mengol Villas de Moroz e Cristina Gloria Fiori. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as subject the political repression on the frontier between Uruguaiana and Paso de los Libres, in the end of the 1970’s, specially the repressive connections among the dictatorships of Brazil and Argentina on this borderland. We analyzed cases of kidnapping/disappearance that occurred on this border between Uruguaiana – Rio Grande do Sul – Brazil and Paso de los Libres – Corrientes – Argentina. Our hypothesis is that repressive cooperation on the frontier was part of the Condor Operation, and we believe that operational activities linked to the repressive contract of the Condor occurred in both Uruguaiana and Paso de los Libres. The History of Present Time is the argumentative foundation of the thesis, and the analytical key is the National Security Doctrine, which provided the establishment of the State Terrorism implemented by the dictatorships of Brazil and Argentina with large repercussion on Southern Cone. To comply with that goal, we structured the thesis in three parts: the first discusses about those political overthrows on the Southern Cone and how the international repressive articulation of the Condor Operation happened; the second examine the history and the formal activities of bi-national connections that took place on the custom between those countries; the third is about the surreptitious activities that occurred on this border, who circulated and how the repression on that custom was structured. This thesis has six chapters that embrace the implementation of the National Security Dictatorships in Brazil and Argentina, the collaboration among them, the frontier as matter of study and the cases of kidnapping/disappearance of Lorenzo Ismael Viñas, Jorge Oscar Adur, Margarita Mengol Villas de Moroz and Cristina Gloria Fiori.

Made available in DSpace on 2014-10-21T01:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462107-Texto+Completo-0.pdf: 2795168 bytes, checksum: af49fc9995d133f856bec59a38489721 (MD5) Previous issue date: 2014 / After the 1964 coup, a peculiar system of social control was set up in Brazil to ensure the success of that dictatorial political project and the maintenance of that social order. This system remained active until 1988, passing, however, through a series of transformations over the period. Its performance on the field of higher education reveals certain specificities. Four modes of control (surveillance, repression, propaganda and formation of intellectuals) are analyzed with an emphasis on the relations among themselves, as well as on targets, structures, methods and functions of each one of them. The four modes were based on the notion of subversion with significant influence of the National Security Doctrine produced by the Escola Superior de Guerra (war college) and other sources (such as anti-communist imaginary). For repression and surveillance processes, several organs of these two structures of control are examined, such as Departamentos de Ordem Política e Social (political police), Polícia Federal (federal police), military intelligence agencies (Centro de Informações do Exército, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, Centro de Informações da Marinha and Segundas Seções), Serviço Nacional de Informações (intelligence agency), paramilitary groups, Operação Bandeirante and the DOI/CODI system (political police), Ministério da Educação e Cultura (Ministry of Education and Culture) and some subordinate offices (Comissão de Investigação Sumária, Divisão de Segurança e Informações, Assessorias [Especiais] de Segurança e Informações) as well as the cooperation of deans and other agents in the field of higher education. Boletins Diários à Imprensa (daily bulletins sent to press) and three newsreels (Informativo, Atualidades and Brasil Hoje), all produced by Agência Nacional, are used for analysis of social control through propaganda. To study the formation of pro-regime intellectuals and social support, it’s especially evaluated the contributions of Escola Superior de Guerra (ESG), Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG alumni association) and moral and civic education at the undergraduate and graduate level (Estudos de Problemas Brasileiros discipline). / Após o golpe de 1964, foi configurado no Brasil um peculiar sistema de controle social, de modo a garantir o sucesso daquele projeto político ditatorial e a manutenção daquela ordem social. Esse sistema manteve-se ativo até 1988, passando, contudo, por uma série de transformações ao longo do período. Sua atuação sobre o campo da educação superior evidencia certas especificidades. São analisados quatro modos de controle (vigilância, repressão, propaganda e formação de intelectuais), com ênfase para as relações entre eles e para os alvos, estruturas, métodos e funções de cada um. Os quatro modos eram pautados pela noção de subversão, com significativa influência da Doutrina de Segurança Nacional produzida pela Escola Superior de Guerra, bem como de outras fontes (como o imaginário anticomunista). Em relação aos processos de repressão e vigilância, são abordados os diversos órgãos integrantes daquelas duas estruturas de controle, como os Departamentos de Ordem Política e Social, a Polícia Federal, os órgãos militares de informações (Centro de Informações do Exército, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, Centro de Informações da Marinha e segundas seções), o Serviço Nacional de Informações, os grupos paramilitares, a Operação Bandeirante e o sistema DOI/CODI, o Ministério da Educação e Cultura e os órgãos a ele subordinados (Comissão de Investigação Sumária, Divisão de Segurança e Informações, Assessorias [Especiais] de Segurança e Informações), bem como a colaboração de reitores e outros agentes do campo da educação superior. Para análise do controle via propaganda, são avaliados principalmente os boletins diários à imprensa e três cinejornais (Informativo, Atualidades e Brasil Hoje) produzidos pela Agência Nacional. Para o estudo da formação de intelectuais pró-regime e de apoios sociais, são avaliadas sobretudo as contribuições da Escola Superior de Guerra, da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra e da educação moral e cívica na graduação e na pós-graduação (disciplina de Estudos de Problemas Brasileiros).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000433889-Texto+Completo-0.pdf: 2445901 bytes, checksum: be233ab9efd5a7af82325f50d32a12b6 (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation aims to examine the need for assembly an apparatus of repression and information so unique in the state of Rio Grande do Sul which were the Sections of Political and Social Order (SPSO), within the civil-military dictatorship context of Brazilian national security. The cut will understand the operational chronological period of SPSO, which ranges from 1964 to 1982. Even it is an extended period, this cut is required so that we can understand the Sections operation, given emphasis to the main tendencies of preventive strategies against the imminent danger. Therefore we will comprehend the reformulations of their own state as well as the action strategies against the subversion that were becoming even more severe, since the SPSOs incorporated the core of coercive state organs, acting through the systematic production of reports on population and worked as operational arms of the Department of Political and Social Order in the country side of the Rio Grande do Sul state. Understanding, then, that the functionality of this apparatus was within a specific context and their need for action was necessary, not being displaced from the national reality, i. e. , the dictatorship of civil-military national security with the strategies implementation of terror to control the population and also happened in cities and country side. / Esta dissertação tem por objetivo analisar a necessidade da montagem de um aparato de informação e repressão tão singular no Estado do Rio Grande do Sul como foram as Seções de Ordem Política e Social (SOPS), dentro do contexto da ditadura civil-militar de segurança nacional brasileira. O recorte cronológico compreenderá o período de funcionamento das SOPS, que vai de 1964 a 1982. Apesar de ser um período extenso, este recorte se faz necessário para podermos entender a operacionalidade das Seções, dando ênfase nas principais ondas de estratégias preventivas frente ao perigo iminente. Com isso compreenderemos tanto as reformulações do próprio estado, como as estratégias de ação para o combate à subversão que foram se tornando cada vez mais severas, visto que as SOPS incorporaram o núcleo dos órgãos coercitivos no estado, agindo através da produção sistemática de informes sobre a população, e funcionaram como braços operacionais do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul no interior do estado. Compreendendo, então, que a funcionalidade deste aparato estava dentro de um contexto específico e sua necessidade de atuação se fazia necessária, não estando deslocada da realidade nacional, ou seja, a ditadura civil-militar de segurança nacional com a sua implementação de estratégias de terror para controle da população e ocorria igualmente nas cidades e nos interiores.

Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.