Este trabalho estudou alguns programas e atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis presentes nos resíduos sólidos urbanos. Foram selecionados quatro programas municipais oficiais (São Sebastião, São José dos campos, Santos e São Paulo) e dois trabalhos de organização espontânea (Favela Monte Azul e COOPAMARE/Cooperativa dos Catadores de Papel, Aparas e Materiais Recicláveis de São Paulo). Levantaram-se as formas de implantação das diferentes experiências em estudo e de mobilização das suas respectivas comunidades. Constatou-se que, apesar das variações encontradas nos diferentes casos, o envolvimento das comunidades foi significativo, fornecendo excelente oportunidade de percepção do espaço urbano e do exercício da cidadania, assim como da prática da máxima ambiental ista \"Pense globalmente, aja localmente\". Constatou-se ainda, que, pela complexidade do tema, é fundamental garantir a todas as pessoas envolvidas e interessadas o acesso às informações técnicas claras e precisas, assim como às práticas que motivem a participação de todos e ressaltem a importância do trabalho conjunto. Concluiu-se que, apesar do bom resultado dessas iniciativas, devem ser buscadas e enfatizadas ações que promovam maior integração entre os vários segmentos da sociedade (catadores, populacão, empresários, políticos, artistas, meios de comunicação, instituicões de ensino, entidades religiosas, etc). Deve-se priorizar práticas realmente integradoras e holísticas, capazes de promover a real prevenção da poluição, através da minimizacão de resíduos, isto é, de sua diminuição, a partir da reducão na fonte, reutilização e reciclagem. / This work consisted of a study of activities and programs of selective collection of recycled materials from urban solid waste. The study is based on four official municipal programs (São Sebastião, São José dos Campos, Santos and São Paulo) and two programs of spontaneous organization (Favela Monte Azul and COOPAMARE). This work analyzed the ways of implementation of the referred different experiences and the mobilization of their respective communities. It was verified that despite the observed variation in the different cases, the involvement of the communities was significant, providing an excellent opportunity of perception of the urban space and the practice of citizenship, as well as the environmentalist maximm \"Think globally, act locally\". It was also verified that due to the complexity of the subject, it is essential to ensure that all the people involved and interested have access to clear and precise technical information as well as to practices that stimulate participation and enhance the importance of collective work. It was concluded that despite the good results of the referred initiatives, one must pursue and emphasize actions which encourage integration among different members of society (population, business people, politicians, artists, media, educational institutions, religious groups, etc). One must also emphasize holistic and integrated practices, in order to promote a real pevention of pollution, with waste minimization through reduction in the sources, reuse and recycling.

A contaminação de aquíferos é um dos principais impactos ambientais causados pelos lixiviados de aterros de resíduos sólidos. Uma vez impactada, a água subterrânea sofre, ao longo do tempo e espaço,diversos processos biogeoquímicos que são responsáveis pela formação de diferentes zonas redox nesse ambiente. Essas zonas redox condicionam o comportamento das diversas substâncias oriundas do próprio lixiviado e outras que resultam da interação entre a água subterrânea, lixiviado e meio geológico. Algumas dessas substâncias podem causar riscos à saúde humana e a receptores ecológicos. Assim, o entendimento dos processos que controlam essas substâncias é fundamental para o estabelecimento de medidas de intervenção ambientalque visem a recuperação de áreas degradadas por resíduos sólidos. Neste contexto, este trabalho tem como objetivos apresentar: (a) uma revisão de trabalhos existentes sobre o tema proposto e (b) os resultados de um estudo hidrogeológico e geoquímico que procure explicar, por meio de um modelo conceitual, os principais processos decorrentes do impacto de líquidos lixiviados nas águas subterrâneas e solos associados a um antigo lixão. Os trabalhos de campo, realizados em um aterro de resíduos sólidos situado no município de Araras que operou entre 1992 e 2008, consistiram de mapeamento geológico de superfície, levantamento geofísico porcaminhamento elétrico, execução de 34 sondagens de reconhecimento do subsolo, instalação de 16 poços de monitoramento e coleta e análises laboratoriais de amostras de solo, lixiviado e águas subterrâneas. Os resultados das análises efetuadas indicaram que o aterro avaliado está em fase metanogênica e promove a alteração da qualidade das águas subterrâneas locais. Os principais parâmetros de interesse ambiental identificados no lixiviado foram sólidos totais dissolvidos, demanda bioquímica de oxigênio, nitrogênio amoniacal, metano, Na, Cl, Fe(II), Mn(II), Ba, B, Co, Cd. A geometria da pluma que abrange as zonas redox identificadas possui importante controle imposto pelo arcabouço geológico e pelos fluxos superficias e subterrâneos. Com base em critérios desenvolvidos especificamente para este aterro, foram identificadas as seguintes zonas redox: (a) aeróbia a montante do aterro e no setor não impactado do aluvião; (b) metanogênica sob o aterro; e (c) ferro e/ou manganês-redutora entre a zona metanogênica e o rio das Araras. Contornandoa zona ferro e/ou manganês redutora, foi inferida a existência de uma zona de desnitrificação. Além das reações redox características destas zonas, outros processos contribuem para a atenuação das concentrações dos contaminantes detectados. Para o lixiviado que escoa sobre a planície de inundação ocorrem: (a) diluição em águas superficiais que sazonalmente atingem a planície inundação; (b) evapotranspiração dos lixiviados que atingem as águas superficiais; (c) oxidação porcontato com a atmosfera; (d) possível degradação pela ação de microorganismos em superfície. Em subsuperfície ocorrem os seguintes processos: (a) diluição por águas subterrâneas provenientes de montante; (b) dispersão; (c) troca iônica do Fe(II) e Al(III) por K e Na; (d) formação de complexos orgânicos e inorgânicos; (e) dissolução e (f) precipitação. O modelo hidrogeológico e geoquímico obtido deve servir de base para a realização de estudos futuros e implementação de medidas de intervenção para a recuperação da área. / Aquifer contamination is one of the main environmental impacts caused by the inadequate disposal of solid wastes. This contamination occurs when the solid waste leachate reaches this environment. Groundwater affected by leachates presents several biogeochemical processes in time and space, which vary according to the characteristics of leachate and local hydrogeology. These processes induce the formation of different redox zones in the subsurface environment which, in turn, determine the behavior of several substances which come from the leachate itself and others formed by the interaction between groundwater, leachate and the geological medium. Some of these substances may produce risks for both human and ecological receptors. Therefore, the understanding of the behavior of these substances in the subsurface is the key to establish environmental measures for rehabilitation of the waste disposal facilities. In this context, this work aims at presenting: (a) a technical and scientific literature review about the proposed issue and (b) the results of a hydrogeological and geochemical study which attempts to explain, with a conceptual model, the main processes resulting from the impact of liquid leachates on the groundwaters and soil associated to a former landfill. The fieldwork was done at a landfill which was active from 1992 to 2008, located in the municipality of Araras. This work consisted of a surface geological mapping, geophysical survey with electric tomography, 34 subsoil boreholes, 16 monitoring wells and soil, leachate and groundwater samples collection and lab analysis. The results show that the Araras landfill is in themethanogenic phase and it promotes alterations on local groundwater quality. The main contaminants identified in the leachate were Ba, B, Co, Cd, Fe(II), Mn(II),Na, Cl, DBO and CH4. The plume geometry which comprises the redox zones resulting from the leachate impact presents important control imposed by the geological framework and by the surface and underground flows. According to some criteria specifically developed for this landfill, the following redox zones were identified: (a) aerobic, located upstream the landfill and in the non-impacted alluvium sector; (b) methanogenic, below the landfill; (c) iron and/or manganese reduction, located between the methanogenic zone and the Araras river; and (d) denitrification, around the edge of the plume. Besides the redox reactions in these zones, other processes were found to contribute for the attenuation of theconcentration of the detected contaminants. For the leachate which flows over the flood plain the identified processesare: (a) dilution in surface waters which seasonally reach the flood plain; (b) evapotranspiration of the leachate which reach the surface waters; (c) oxidation through atmosphere contact; and (d) degradation by the action of surface microorganisms. In the subsurface, the following processes are found: (a) dilution by underground waters from upstream, (b) dispersion; (c) ionic changing of \'Fe POT.2+\' and \'Al POT.3+\' for \'K POT.+\' and \'Na POT.+\'; (d) formation of organic and inorganic complexes; (e) dissolution; and (f) precipitation. The developed hydrogeological and geochemical model should guide future studies and activities in the area.

No Tocantins, as empresas mineradoras de Calcário figuram como uma das mais relevantes do ponto de vista da economia mineral e da geração, em volume, de resíduos sólidos. O controle e monitoramento da produção e destinação de resíduos sólidos no Brasil se dá, primeiramente, por meio de auditagens das informações prestadas anualmente pelo gerador junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP, no qual há aproximadamente de três milhões de usuários externos cadastrados. Administrar as informações que todos esses usuários geram anualmente no sistema tem se demonstrado um importante desafio aos órgãos de controle e fiscalização. Tendo em vista essa problemática, o presente trabalho objetivou a realização de um diagnóstico da geração de rejeitos entre 2010 e 2014, a partir da relação entre valores de produção bruta e produção beneficiada informados pelas mineradoras de calcário agrícola do Tocantins. Posteriormente, foi realizado o cruzamento dos valores de geração de rejeitos obtidos no diagnóstico com aqueles informados pelas mineradoras junto ao CTF/APP. Desse cruzamento foram identificadas fragilidades do sistema e foram indicados novos parâmetros para auditagem das informações prestadas pelas empresas junto ao CTF/APP, os quais, se implementados, podem reduzir significativamente o esforço institucional para efetivação do seu papel de fiscalização e controle ambiental. / In the State of the Tocantins, the enterprises of mining from Limestone appear like one of the most relevant from the point of view of the mineral economy and of the generation, in volume, of solid residues. The control and maintenance of the production and destination of solid residues in Brazil happens, firstly, through auditing of the informations given annually by the creator near the Federal Technical Register of Potentially Pollutant or Usufructuary Activities of Environmental Resources – FTR/PPA, in which it has approximately of three million set up extern users. To administer the informations that all these users produce annually in the system has when if an important challenge was demonstrated to the organs of control and inspection. Having in mind this problematics, the present work aimed at the realization of a diagnosis of the generation of mining reject between 2010 and 2014, from the relation between values of brutish production and beneficial production informed by the enterprises of mining from agricultural limestone of the Tocantins. Subsequently, there was carried out the crossroad of the values of generation of mining reject obtained in the diagnosis with those informed by the enterprises of mining near the FTR/PPA. Of this crossroad deficiencies of the system were identified and new parameters were indicated for auditing of the informations given by the enterprises near the FTR/PPA, which, if implemented, can reduce significantly the institutional effort for the fulfillment of his paper of inspection and environmental control.

O manejo correto dos resíduos sólidos tornou-se um grande desafio dos centros urbanos, pois com mudanças nos padrões de consumo a geração de resíduos tem aumentado significativamente. Deste modo, graves problemas têm sido acarretados, no que diz respeito à gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). A coleta, o transporte e a destinação final dos RSU têm sido um dos problemas enfrentados pelas administrações públicas. Os projetos desenvolvidos devem ser sustentáveis para obter os resultados esperados, para que possam atender as necessidades humanas, onde a realidade se mostra desequilibrada, baseando-se em retirar, consumir e descartar, sendo necessária o desenvolvimento de uma gestão adequada para o alcance do equilíbrio, tendo a preocupação com a saúde, o bem estar da população e a preservação do meio ambiente. O objetivo geral desta pesquisa foi elaborar um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) para o município de Santa Bárbara do Leste, Minas Gerais. Os objetivos específicos foram: Realizar o diagnóstico da situação da gestão de RSU; caracterizar quali-quantitativamente os RSU gerados e propor um plano de ação visando à implementação do PGIRSU. A metodologia utilizada foi a aplicação de um questionário semi-estruturado numa amostra da população residente em Santa Bárbara do Leste para saber o índice de aprovação da mesma em relação à limpeza pública, e outro questionário respondido pelo Secretario Municipal de Obras. Além dos questionários foi realizado o diagnóstico quali-quantitativo para avaliar a composição gravimétrica dos RSU. Para isso, amostras dos RSU foram coletadas em todos os setores da área urbana (dos bairros e do centro) e transportadas para uma área onde foi realizada a avaliação da composição gravimétrica. Conclui-se que a disposição final dos resíduos da forma como vem sendo realizada está em desacordo com a legislação, pois o descarte vem sendo feito a céu aberto. Com base no balanço de massa dos resíduos, pode se afirmar que a possibilidade de reintegração ambiental dos resíduos é alta, fato que significa que os resíduos devem ser encaminhados para uma Usina de Triagem e Compostagem para serem tratados, gerando ganhos socioambientais, além de ganhos econômicos com a venda de materiais recicláveis, credenciando o município para receber do estado o ICMS Ecológico. A forma como os serviços de limpeza urbana vêm sendo executados, principalmente no que tange à disposição final dos resíduos (a céu aberto) está em desacordo com a legislação, particularmente com a Deliberação Normativa (DN) 74/2004. Esse fato vem causando sérios problemas ambientais, a exemplo de disseminação de vetores, odores, espalhamento de resíduos, principalmente pelo vento, além do fato desses resíduos só receberem cobertura de terra esporadicamente. O equipamento usado para o transporte dos resíduos (caminhão basculante), por falta de cobertura (enlonamento da carga), causa o espalhamento de resíduos no percurso entre a área de recolhimento (zona urbana) e a área de disposição final, principalmente dos resíduos de menor densidade, a exemplo de papéis e plásticos. As melhorias passam necessariamente por mudanças de paradigmas de forma sustentáveis e duradouras quando embasadas em processos educativos. Nesse contexto, mais do que medidas x administrativas, propõe um Programa de Governo Municipal envolvendo esforço conjunto entre todas as Secretarias Municipais, para que, de forma ordenada e integrada, atuem na implantação e execução do Plano de Gerenciamento Integrado de RSU, no sentido de alcançar a universalização do serviço básico. A implantação do PGIRS deve estar condicionada a capacitação de recursos humanos, pois é primordial a existência de uma estrutura organizacional que lhe ofereça o devido suporte. Ou seja, para que um plano desse funcione, deve haver subsídios para o planejamento técnico, estratégico, financeiro, operacional e gerencial de recursos humanos, buscando parcerias com diversos segmentos representativos da população, como associações de bairros, escolas, etc., com o poder público municipal, estadual e federal. Para melhorar o nível de satisfação da comunidade quanto aos serviços de limpeza deve se investir na capacitação de mão de obra de seus servidores lotados no SLU, bem como na estrutura organizacional eficiente, pois elas enfrentam um problema constante que é a falta de recursos financeiros.

O presente trabalho avaliou a remoção do nitrogênio amoniacal de liquido percolado de aterro sanitário através do processo de nitritação/desnitritação (via curta) utilizando a própria matéria orgânica presente no lixiviado como fonte de carbono para o processo de desnitritação. Foi também avaliada a remoção de nitrogênio amoniacal do lixiviado através do processo de stripping de amônia. Para o processo de stripping foram utilizados dois sistemas, o primeiro era constituído por um reator (R-2) com volume útil de 20L mantido sobre agitação mecânica (palheta) e o segundo era composto de uma coluna cilíndrica, com volume de lixiviado de 10L, mantida sob aeração. Além da remoção de nitrogênio houve também uma diminuição na concentração de DQO, DBO e COT durante os ciclos de stripping. A taxa volumétrica de remoção de amônia durante os ciclos de stripping variou entre 78 e 86,95 mg N-NH3/L.dia. Para a avaliação da remoção de nitrogênio através da via curta (via nitrito), foi utilizado um reator operado em bateladas seqüenciais (SBR- 1) com volume útil de 20 L. O reator foi operado por um período de aproximadamente 1 ano. A avaliação do processo de nitritação/desnitritação se deu em 4 fases distintas; na primeira fase o sistema foi alimentado com 2L de lixiviado bruto, na segunda fase o sistema R-1 foi alimentado com lixiviado pré tratado (NNH3lixiviado @ 1200 mg/L), na fase três o sistema foi também alimentado com 2 L de percolado pré-tratado (N-NH3lixiviado @ 900 mg/L) e por fim, na fase 4 o sistema foi alimentado com 4L de lixiviado pré-tratado (N-NH3lixiviado @ 900 mg/L ). Nas duas primeiras fases da pesquisa a remoção de nitrogênio foi relativamente eficiente, variando entre 80 e 90%, porém mesmo com a concentração de amônia livre variando entre 0,18 e 20,7 mg/L não houve a inibição da nitratação durante a etapa aerada dos ciclos de tratamento. Durante as fases 1 e 2, a fase anóxica foi relativamente longa sendo que, as taxas específicas de desnitritação variaram entre 0,0100 e 0,0148 Kg NO3 -, NO2 -/ Kg SSV.dia. Na fase 3, após a mudança na alimentação do sistema, o reator R-1 entrou em regime de equilíbrio e a inibição da nitratação foi praticamente total (acima de 95%). Mesmo com a completa inibição da nitratação, a etapa anóxica durante os ciclos de tratamento da fase 3 continuou sendo relativamente longa (72 h em média) remetendo assim, a uma falta de matéria orgânica para a redução do nitrito durante a fase anóxica. Na fase 4, apesar da não inibição da nitratação durante os primeiros ciclos, nos ciclos que se seguiram a inibição foi quase total, demonstrando claramente a adaptação do sistema às condições necessárias ao acúmulo de nitrito. A manutenção do pH da massa líquida próximo a 8,3 foi determinante para o acúmulo de nitrito durante todas as fases da pesquisa. Nas fases 1 e 2 houve a necessidade de controle do pH com adição de alcalinizante, já nas fases 3 e 4 esse controle não foi necessário. / The present work evaluates the biological ammonia removal of a landfill leachate, through nitritation/denitritation as well as the utilization of the organic compounds present in the landfill leachate, as carbon source to denitritation process. It also evaluates the ammonia removal of landfill leachate by the ammonia stripping process. It has been used two systems for the stripping process, the first one was constituted of a reactor (R-2) with 20L useful volume kept on mechanical shaking (vane) and the second one was composed of a cylindrical column, with a 10L of landfill leachate volume, kept on aeration. Beyond the biological ammonia removal it also had a reduction in the COD, BOD and TOC concentration during the stripping cycles. The ammonia removal volumetric rate during the stripping cycles have varied between 78 e 86,95 mg N-NH3/L.day. In order to evaluate the ammonia removal through the short cut (via nitrite) one has used a sequencing batch reactor (SBR-1) with a 20L useful volume. The reactor was been operated by a period of approximately 1 year. The assessment of nitritation/denitritation process has happened in 4 distinct phases: in the first one the system was fed on 2L of heavy landfill leachate; in the second the system R-1 was fed on pre-treated landfill leachate (N-NH3leachate @ 1200 mg/L); in the third phase the system was also fed on 2L of pre-treated landfill leachate (N-NH3leachate @ 900 mg/L); and finally, in the fourth phase it was fed on 4L of pre-treated landfill leachate (N-NH3leachate @ 900 mg/L). In the two first phases of this research the biological ammonia removal was been relatively efficient, varying between 80 and 90%, however, even with the free ammonia varying between 0,18 and 20,70 mg/L, it has not had nitratation inhibition during the aerated stage of the treatment cycles. During phases 1 and 2 the anoxic phase was relatively long and specific denitritation rates have varied between 0,0100 and 0,0148 Kg NO3 -, NO2 -/ Kg VSS.day. In phase 3, after the change of system feeding, the R-1 reactor has entered in balance regime and the nitratation inhibition has been practically total (above 95%). Even with the complete nitratation inhibition, the anoxic phase during the phase 3 treatment cycles have continued being relatively long (72h on average), thus sending to a lack of organic compounds for the nitrite reduction in this phase. In phase 4, although the not inhibition of nitratation during the first cycles, in the followed cycles the inhibition has been almost total, demonstrating clearly the system adaptation to the necessary conditions to the nitrite accumulation. The maintenance of pH of liquid mass next to 8,3 has been determinative for the accumulation of nitrite during all phases of this research. In phases 1 and 2 it have been necessary to control the pH alkalinizing the system, already in phases 3 and 4 this control has not been necessary.

Resíduos sólidos urbanos (domiciliares, comercias, de serviços, industriais etc.) dispostos em aterros sanitários brasileiros contêm, em pequenas proporções, componentes considerados tóxicos ou perigosos, entre os quais metais pesados de interesse neste trabalho. O comportamento desses íons associados aos solos, lixos e chorumes foram estudados em dois aterros sanitários (Aterros I e II) localizados na Região Metropolitana de São Paulo-SP. Nos solos de cobertura, em ambos os aterros, constatou-se enriquecimento em metais pesados com baixas concentrações de íons intersticiais e elevados teores de metais adsorvidos. Experimentos em colunas contendo camadas de solos não impactados e lixo (bananas) reproduziram com eficácia os fenômenos que ocorrem nas células sanitárias dos aterros. As diferentes fases de decomposição (aeróbia, aeróbia/anaeróbia, anaeróbia) foram monitoradas através de amostragens sistemáticas de chorume e o comportamento iônico, em relação ao solo, foi acompanhado pela percolação de soluções com concentrações conhecidas de íons Pb, Cu, Cr e Ni. Os solos forneceram respostas distintas com maior adsorção no Aterro I devido prevalência de sua composição textural sobre a mineralogia e capacidade de troca catiônica do solo do Aterro II. Nas fases iniciais de decomposição do lixo, com a produção de ácidos orgânicos (complexantes), elevação da força iônica e diminuição do pH, foram facilitadas as disponibilidades iônicas. A diminuição de íons de metais pesados nos chorumes nas fases posteriores ocorreu devido, principalmente, ao aumento do pH, conseqüência das transformações químicas que culminaram na fase metanogênica. A fixação iônica, especialmente do Pb e Cu, deu-se devido formação de compostos pouco solúveis (carbonatos e óxi-hidróxidos) e a retenção do Ni graças essencialmente aos fenômenos de adsorção. O cromo sofreu fundamentalmente influência do pH e Eh, precipitando como cromo (lll) na fase anaeróbia metanogênica. A eficiência da reprodução em colunas dos fenômenos que ocorrem nas células sanitárias dos Aterros I e II evidenciam a conveniência de se selecionar os solos utilizados em aterros. / Urban solid waste (residential, commercial, municipal, industrial) disposed in brazilians sanitary landfills contain, in small quantities, potentially toxic and hazardous components, in which group heavy metals are included. This research studied the behavior of these ions, associated with soil, wastes and leachates of two sanitary landfills (Landfills I and II) in the Metropolitan Region of São Paulo, São Paulo State. Heavy metals enrichment was detected in cover soil of both landfills, with low concentrations of interstitial ions and high levels of adsorbed metallic ions. Columns experiments containing soil and artificial waste (bananas) layers reproduced efficaciously phenomena that occur in real sanitary cells. Different stabilization phases (aerobic, aerobic/anaerobic, anaerobic) were monitored by systematic collection of leachates and the ionic behavior, related to soils, was accompanied by solution injections with known concentrations of Pb, Cu, Cr and Ni. Soils answers to the percolations were distinct, with higher adsorptions in Landfill I soil due to its texture, which dominated mineralogy and cationic exchange capacity of Landfill II soil. During initial decomposition phases, the production of organic acids (complex) in leachate, the ionic force raise and pH drop, favored ionic availability.The decrease of heavy metal ions in leachate during later phases was a consequence of pH elevation and chemical transformations, which culminated the methane stabilization phase. lonic fixation, especially of Pb and Cu, occuned due to unsolvable compounds formation (carbonates, oxi-hydroxides) and Ni retention was essentially related to adsorption phenomenon. Chromium suffered influence of pH and Eh, and precipitated as chromium (lll) during methanic phase. The efficiency of sanitary cells phenomena reproduction in columns is an evidence that soil used to cover compacted solid waste at sanitary landfills must be selected.

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Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2009-01-14T15:20:28Z No. of bitstreams: 1 Helio.pdf: 810951 bytes, checksum: c4cf64b1c66a35de07648e3bc0b38cd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-14T15:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helio.pdf: 810951 bytes, checksum: c4cf64b1c66a35de07648e3bc0b38cd8 (MD5) / A partir do aprofundamento dos conceitos de Estado, sociedade civil e cidadania, analisamos a implementação da política pública Programa Brasil Joga Limpo, voltada aos catadores de resíduos sólidos, que foi adotada pelo município de Estrela/RS. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar sua repercussão nas condições qualitativas de vida desses atores sociais, seus processos de inclusão e exclusão social diante da violência estrutural, tendo como pano de fundo o contexto socioambiental local. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo. Para esta análise foi realizada uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa empírica junto aos atores político-sociais que participam da realidade em estudo, quais sejam: ex-catadores, hoje funcionários concursados que trabalham na Usina de Tratamento de Lixo (UTL) do Município; catadores abrangidos pelo programa que trabalharam na UTL; catadores individuais abrangidos pela política pública do município e catadores de resíduos sólidos que não são abrangidos pelo programa. Foram ainda entrevistados os responsáveis pelo Programa Brasil Joga Limpo no Município. Como resultado, da análise comparativa entre os grupos de catadores e sua interação com o Poder Público Municipal, observou-se que a política pública adotada reflete-se em menor violência estrutural entre os profissionais que hoje trabalham como funcionários municipais na UTL, os quais apresentam as melhores condições de acesso à cidadania, o que não acontece da mesma forma nos demais grupos pesquisados, que atuam de forma autônoma no ofício da catação.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2010-06-23T18:37:50Z No. of bitstreams: 1 NelsonForesti.pdf: 1136763 bytes, checksum: ee3069916449679cb73dfa4585033aa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-23T18:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NelsonForesti.pdf: 1136763 bytes, checksum: ee3069916449679cb73dfa4585033aa3 (MD5) / O mercado de embalagens plásticas vem demonstrando um grande crescimento nas últimas décadas, isso ocorre pela praticidade e o baixo custo que esse material apresenta em relação aos outros tipos de materiais. No entanto, são produtos nocivos ao meio ambiente no final de seu ciclo de vida: pelo espaço físico que demandam, pela demora em se decompor, pelo descarte incorreto e pelo risco à saúde que representam. Apesar da sua nocividade ao meio ambiente, não existe até o momento, nenhum controle legal específico para um destino final adequado a este tipo de resíduo. Com isso, este trabalho busca mostrar os meios legais existentes que possibilitam a responsabilização do fabricante ou importador pelos resíduos poliméricos gerados por seus produtos, pós-consumo, especialmente os resíduos poliméricos do setor avícola. Para alcançar este intuito foi realizada uma análise da legislação brasileira relacionada aos resíduos sólidos, foram vistos princípios universalmente aceitos, foram verificadas as decisões judiciais sobre casos concretos existentes e jurisprudência, foram utilizados exemplos de setores da economia geradores de resíduos que já são regulados por legislação específica, como também, foi estudado o tratamento legal deste tipo de resíduo em alguns países desenvolvidos. Como conclusão desse trabalho é apresentada uma proposta de responsabilização do fabricante ou importador pelos resíduos poliméricos do setor avícola, consequência de sua atividade.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-05-31T14:37:06Z No. of bitstreams: 3 ThanabiCalderan.pdf: 1792188 bytes, checksum: 78ccf28a5477542568087338cfe7e792 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-31T14:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 ThanabiCalderan.pdf: 1792188 bytes, checksum: 78ccf28a5477542568087338cfe7e792 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A busca pelo crescimento econômico e o descaso com a questão ambiental, ao longo dos anos, geraram impactos significativos sobre o ambiente. A Sociedade atual, denominada “sociedade de risco”, é fruto da revolução industrial, quando a humanidade em busca de sua satisfação pessoal passou a desenvolver centenas de produtos, resultando grandes quantidades de descartáveis, utensílios e equipamentos inutilizados. Por outro lado, o crescimento desordenado das grandes cidades levou a diminuição das áreas disponíveis para implantação de aterros sanitários. Nesse sentido, a falta de estrutura e a deficiência na gestão de resíduos sólidos domésticos, aumentaram o número de lixões existentes, poluindo o ambiente e afetando as condições de saúde das populações, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Diante da problemática dos resíduos sólidos urbanos e da dificuldade das municipalidades em prestar os serviços públicos de gerenciamento dos resíduos à população de forma satisfatória, faz-se necessário estudar novas alternativas para setor. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a legislação pertinente aos consórcios públicos, identificando os requisitos e dificuldades na sua formação, tendo por objeto de estudo o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES e verificar se os Consórcios intermunicipais auxiliam no desenvolvimento microrregional, devido à facilitação da prestação dos serviços públicos essenciais. O CIGRES é composto por trinta municípios, que geram mensalmente a quantia de 1.380.308,45 Kg de resíduos. Esses resíduos são separados, resultando no percentual de 18,91% de material reciclável que é comercializado ajudando na manutenção do aterro, 59,49% de material orgânico e o restante do material é destinado ao aterro sanitário. No presente estudo de caso, foram distribuídos questionários aos trinta municípios consorciados verificando-se que 43,33% deles destinavam seus resíduos de forma inadequada antes do consorciamento. A pesquisa também mostrou que 100% dos municípios que fazem parte do CIGRES reconheceram que o consorciamento auxiliou na prestação dos serviços e no desenvolvimento da microregião, trazendo vantagens econômicas, administrativas e ambientais aos municípios. A Lei dos Consórcios Públicos oferece a solução jurídica necessária para que haja união de esforços entre governos, independente da participação da iniciativa privada, tornando-se uma eficiente ferramenta no gerenciamento integrado dos resíduos urbanos, na prestação de serviços essenciais à população e na preservação ambiental.