Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3422_1.pdf: 886258 bytes, checksum: 572a93046d20f92fe37985bb68d6b419 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir do conteúdo de artigos publicados no periódico Educação & Sociedade, o presente estudo investigou como são tratadas as relações entre a instituição dos Sistemas Municipais de Ensino e o processo de democratização da educação brasileira. Analisamos como a questão posta vem sendo tratada e compreendida pela literatura específica, tendo como recorte temporal de nosso estudo o material divulgado no Educação e Sociedade no período de 1988 a 2008, compreendendo, assim, as contribuições publicadas a partir do ano em que se efetiva o novo pacto federativo brasileiro até o atual momento. Consideramos, também, neste percurso, as diferentes concepções de democratização da educação próprias das conjunturas em que se inseriram as coligações políticas que se revezaram no poder em nível federal. Assim, nosso estudo se voltou para a forma como autores do referido periódico vêm tratando as questões que transpassam as relações entre Sistema Municipal de Ensino e democratização da educação. De acordo com o resultado de nossa análise, as abordagens mais recorrentes voltam-se para questões como os processos de descentralização e municipalização da educação básica, a reforma do Estado, gestão democrática e financiamento da educação. Também se revelaram determinantes, na relação entre a referida instituição e a democratização da educação, os pressupostos políticos, ideológicos e mesmo epistemológicos dos grupos políticos que se alternaram no poder

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese juciley Evangelista Freire.pdf: 1081865 bytes, checksum: 1848a52367d4a606def6665fc5cedf43 (MD5) Previous issue date: 2011-07-14 / This work is part of the line of research State, History and Educational Policy, from the Program of Pos-Graduation in the School of Education of the Federal University of Goiás and aims to understand the concepts of participation that have been developing in the social practices of institutionalized education, present in the scientific journal Educação & Sociedade. For this reason, we begin with the understanding that a conceptual category must apprehend the social reality, outlining the processes and structures that make it historically. This understanding is based on the contribution theoretical and methodological developed by Karl Marx and corroborated by István Mészáros. From this perspective, there was research about the theoretical development and elements socio-historical that determine the concept of participation on the liberal theories that problematize the relation individual and society in modernity. Such theories conceive the isolated and self-sufficient individual constituted by social relations inherent to the mode of capitalist production and reproduction, and mystify the ancient principles of freedom and equality mediators of this relationship, as well as reveal the representative participation as a concept of bourgeois liberal democracy. It brings also the critique of this meaning of the isolated individual and their participation reified, made by Marx, when discussing the idea of social being and the work as a mediating category of fundamental relationship between individual and society. On this perspective, Marx, rescuing history, traces the understanding of the liberal principles of equality and freedom, and therefore the very concept of participation. In Mészáros this concept is understood as the power of making decisions that change the forms of social relations. To understand the present conceptions of participation in Educação & Sociedade were consulted all the numbers of this journal from the first, published in 1978, until 2010. 61 articles were selected which themed the category participation. The analysis made showed that the concept of participation, which underlies the institutional practices of education, is understood as "management technique" applied to local processes of implementation of the educational policies. This conception is afforded by the policies of decentralization that keeps centralized the power of decision making, decentralizing only the implementation tasks that begin to require a controlled and cohesive participation with the structural processes of the society. In this form of participation, signals a process of reification of social subjects without power of decision that in this work was called reified participation. In contrast to this view, there is a conception, defended by the analyzed authors of articles, of a socio-political participation with effective power of decision making for the social working individuals. / Este trabalho integra a linha de pesquisa Estado, História e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e tem por objetivo conhecer as concepções de participação que vêm se desenvolvendo nas práticas sociais institucionalizadas da educação, presentes na revista científica Educação & Sociedade. Para tanto, parte-se da compreensão de que uma categoria conceitual deve apreender a realidade social, delineando seus processos e as estruturas que a constituem historicamente. Esse entendimento fundamenta-se no aporte teórico-metodológico desenvolvido por Karl Marx e corroborado por István Mészáros. A partir dessa perspectiva, realizou-se pesquisa bibliográfica acerca do desenvolvimento teórico e dos fundamentos sócio-históricos os quais determinam o conceito de participação nas teorias liberais que problematizam a relação indivíduo e sociedade na modernidade. Tais teorias concebem o indivíduo isolado e auto-suficiente, constituído pelas relações sociais próprias do modo de produção e reprodução capitalista, e mistificam os antigos princípios de liberdade e igualdade mediadores desta relação, bem como, revelam a participação representativa como concepção da democracia liberal burguesa. Apresenta-se, também, a crítica a essa acepção do indivíduo isolado e de sua participação reificada, realizada por Marx, ao discutir a idéia do ser social e do trabalho como categoria mediadora fundamental da relação indivíduo-sociedade. Nessa perspectiva, Marx, ao resgatar a história, reconstrói a compreensão dos princípios liberais de igualdade e liberdade e, por conseguinte, a própria concepção de participação. Em Mészáros este conceito é entendido como poder de tomar decisões que alteram as formas das relações sociais. Para a compreensão das concepções de participação presentes em Educação & Sociedade, foram consultados todos os números desta revista, desde o primeiro, publicado em 1978, até os de 2010. Selecionou-se 61 artigos que tematizavam a categoria participação. A análise realizada evidenciou que a concepção de participação, a qual fundamenta as práticas institucionalizadas da educação, é entendida como técnica de gestão aplicada aos processos locais de execução das políticas educacionais. Essa concepção é propiciada pelas políticas de descentralização que mantém centralizado o poder de tomada de decisão, desconcentrando apenas as tarefas de execução que passam a requerer uma participação controlada e coesa com os processos estruturais da sociedade. A essa forma da participação, sinaliza-se um processo de reificação dos sujeitos sociais sem poder de decisão, que neste trabalho denominou-se participação reificada. Em contraposição a essa visão, encontra-se a concepção, defendida pelos autores dos artigos analisados, de uma participação sócio-política com efetivo poder de decisão por parte dos sujeitos sociais do trabalho.