[pt] A proposta desta pesquisa, de caráter qualitativo, consiste em analisar a experiência de famílias com crianças autistas na busca por diagnóstico e tratamento no Rio de Janeiro. O tratamento do autismo, e a possibilidade de um diagnóstico precoce, como se mostra na pesquisa, passaram a ser garantidos em função de dois importantes fatores: (1) a emergência de uma nova concepção de criança como sujeito de direitos, institucionalizada através do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), e, (2) a criação de uma legislação específica em prol das pessoas com transtornos mentais. Como se procura mostrar na pesquisa, esses fatores contribuíram para que o cuidado com a criança autista deixasse a esfera do simples confinamento e passasse a ser incorporado na esfera dos direitos humanos. Examinam-se, em um momento subsequente da pesquisa, as políticas de saúde mental, mais particularmente as diretrizes específicas para um cuidado da população infantil com autismo. Apesar de importantes avanços jurídicos, a efetiva implementação dos direitos da criança autista ainda constitui um desafio para as suas famílias. Com efeito, como mostra a pesquisa, frequentemente as famílias não são bem sucedidas na tentativa de identificação precoce do autismo. Além disso, elas raramente obtêm encaminhamento para um tratamento gratuito para a criança autista, ou informações precisas sobre os seus direitos sociais. Desta forma, a pesquisa mostra que a família, de fato, continua confrontando uma série de dificuldades que ainda impossibilitam o efetivo atendimento e cuidado da criança autista. / [en] This research aims at qualitative analysis of the experience of families of autistic children in their quest for a diagnosis and treatment in Rio de Janeiro. The treatment of autism, and the possibility of an early diagnosis, as the research shows, have been made legally possible in virtue of two different factors, to wit: (1) the emergence of a new conception of child as a bearer of rights, which was brought about through the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and the Adolescent, 1990), and (2) the passing of a new legislation for people with any form of mental disorder. Both factors have played a major role for the state recognition of children as authentic bearers of human rights, protected against any form of confinement within the walls of mental institutions. This research examines, then, some public policies for mental health, more specifically the official guidelines for the caretaking of autistic children. In spite of some recent advancement in the Brazilian legislation regarding children s care, most families do still have to face many serious hardships in the attempt to implement their social rights. Indeed, as the research shows, most families cannot yet obtain an early diagnosis of autism for their children. Moreover, hardly ever are the families in a position to obtain some clear information on the public institutions which are able to provide professional support, free treatment, and legal advice. Thus, the research shows the extent to which families still have to face difficulties which prevent them from obtaining adequate treatment for their children with autism.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fuad Kyrillos Neto.pdf: 1025543 bytes, checksum: c5a50c40e19f68d3a263c9ec785ad132 (MD5) Previous issue date: 2007-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discuss the circulation of the knowledge related to the notion of social inclusion in the mental health open services set on the policy established by the federal government. In order to do it, the text presents the foucault s theory about madness used by the Italian Democratic Psychiatry, as well as Franco Basaglia s theory. The basaglia s model brought some contributions to the mental health s field because it pointed the relevance of the psychiatric patients s social insertion. However, there are some critiques to the citizen s conception used in the implementation of this model and to the kind of the social bow requested by him. Those critiques are made from these theories: the Lacan s subject concept, the psychoses s psychoanalytical concept and the Lacan s theory of the four speeches. With the psychoanalysis as a conducting axle, we dialogue with thinkers of other fields of knowledge, specially those who are interest in the ideology and in the symbolic power. Based on small parts of the open services s quotidian, as well as the clinical cases s parts, this study review the social alliance produced in the mental health s substitutive services. It also points out that the workers play the role of the masters in the relation with the users while they have as a significant master the imperative of the social inclusion. Finally, this study considers some proposals of psychoanalysis field s authors, confirming this basic requirements for a consistent treatment and for a real inclusion of the psychotic one: to include the notion of structure in the diagnosis elaboration, to include the concept of foreclosure in the semiology and in the psychiatric reform institutional service s net and to include the the unconscious s subject psychoanalitical concept and the premise of the subject s participation in the treatment / O presente estudo discute a circulação do saber relacionado à noção e inclusão social nos serviços abertos de saúde mental a partir das diretrizes estabelecidas pelo governo federal. Para tanto, apresenta os pressupostos foucaultianos acerca da loucura utilizados pela Psiquiatria Democrática Italiana, bem como os pressupostos teóricos da obra de Franco Basaglia. Admite-se que existem contribuições positivas trazidas pelo modelo basagliano para o campo da saúde mental, já que apontam a relevância da inserção social dos pacientes psiquiátricos. Porém, formulam-se críticas à concepção de sujeito utilizada na implementação desse modelo e também ao tipo de laço social por ele implicado. Isso é feito a partir de considerações teóricas fundamentadas na noção lacaniana de sujeito, na concepção psicanalítica das psicoses e na teoria lacaniana dos quatro discursos. Ao ter a psicanálise como eixo condutor, dialogamos com pensadores de outros campos do saber, principalmente aqueles que se interessam pela ideologia e pelo poder simbólico. Partindo de fragmentos do cotidiano nos serviços abertos, bem como de fragmentos de casos clínicos, o estudo procede a crítica do laço social produzido nos serviços substitutivos de saúde mental e aponta o fato de que os trabalhadores ocupam o lugar de mestria na relação com os usuários ao ter como significante mestre o imperativo da inclusão social. Finalmente, no estudo, são discutidas proposições de autores do campo da psicanálise, que endossam os seguintes requisitos fundamentais para um tratamento consistente e para uma inclusão efetiva do psicótico: incluir a noção de estrutura na elaboração do diagnóstico, incluir o conceito de foraclusão na semiologia e na própria estrutura da rede de serviços institucionais da reforma psiquiátrica, incluir o conceito psicanalítico de sujeito do inconsciente e a premissa de implicação do sujeito no tratamento