Com uma notificação de 71 mil casos e 4.800 óbitos no Brasil, em 2010, a tuberculose foi a terceira causa de mortalidade dentre as doenças infecciosas. Objetivando avaliar a situação da tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul, foi elaborada a presente pesquisa. Realizou-se um estudo ecológico, a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), tendo sido calculadas taxas de incidência de tuberculose pulmonar, para variáveis sócio-demográficas e proporções para outras variáveis selecionadas. A fonte de informação sobre a População Privada de Liberdade (PPL) foi o Ministério da Justiça. Comparações internas foram realizadas no primeiro artigo; comparações dos resultados obtidos para PPL com a população geral do estado, no segundo artigo; e, resultados obtido para a população das áreas de fronteira foram comparados com as populações residentes em outras áreas do estado, no terceiro artigo. Observou-se uma taxa de incidência anual média de 39 casos na população geral do Estado de Mato Grosso do Sul, e, entre os PPL, uma taxa de 978 casos de tuberculose pulmonar por 100.000 habitantes-ano, 25,4 (IC 95%: 22,5-28,1) vezes a taxa para a população geral. Observou-se, ainda, entre a população indígena do estado, um taxa de 244 casos, com um risco relativo de 7,32 (IC 95%: 6,1-8,8) na comparação com a população geral do estado. Na área de fronteira com o Paraguai, pôde ser observada uma taxa de 50 casos, e, na fronteira com a Bolívia, uma taxa de 84 casos por 100.000 habitantes-ano, correspondentes a riscos relativos de 2,16 (IC 95%: 2,01-2,33) e 1,28 (1,19-1,37), para as áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, respectivamente, ao se comparar com a população global do Estado de Mato Grosso do Sul. Conclui-se que o Programa de Controle de Tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul precisa de reformulação e novas estratégias, incluindo inquéritos para detecção precoce em população privada de liberdade e um observatório de saúde para as áreas de fronteira do estado, além de outras medidas de controle, ainda a serem discutidas, definidas, e implantadas para um maior controle da endemia em nosso meio. / With a notification of 71,000 cases and 4,800 deaths in Brazil in 2010, tuberculosis was the third cause of mortality among infectious diseases. To evaluate the situation of tuberculosis in the state of Mato Grosso do Sul, the present study was prepared. We conducted an ecological study, from the Information System of Injuries Notification (Sinan), was calculated incidence rates of pulmonary tuberculosis, for socio-demographic variables and proportions for other selected variables. The source of information on the Population Deprived of Liberty (PPL) was the Ministry of Justice. Internal comparisons were made in the first article, comparisons of results for PPL with the general population of the state, in the second article, and results obtained for the population of border areas were compared with people living in other areas of the state, the third article. There was an average annual incidence of 39 cases in the general population of the state of Mato Grosso do Sul, and between the PPL, a rate of 871 cases of pulmonary tuberculosis per 100,000 inhabitants-years, 25.2 (95% CI : 22.3 to 28.5) times the rate for the general population. There was also among the indigenous population of the state, a rate of 244 cases with a relative risk of 7.32 (95% CI: 6.1 to 8.8) compared with the general population of the state. In the border area with Paraguay could be observed a rate of 50 cases, and, on the border with Bolivia, a rate of 84 cases per 100,000 inhabitants-years, corresponding to relative risks of 2.16 (CI 95%: 2 0.01 to 2, 33) and 1.28 (1.19 to 1.37) for the areas bordering Paraguay and Bolívia, respectively, as compared to the overall population of the state of Mato Grosso do Sul. We conclude that the Tuberculosis Control Program in the state of Mato Grosso do Sul needs reformulation and new strategies, including surveys for early detection of people deprived of freedom and a Health Observatory for the border areas of the state, and other control measures, yet to be discussed, defined and implemented to better control the disease in our midst.

Com uma notificação de 71 mil casos e 4.800 óbitos no Brasil, em 2010, a tuberculose foi a terceira causa de mortalidade dentre as doenças infecciosas. Objetivando avaliar a situação da tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul, foi elaborada a presente pesquisa. Realizou-se um estudo ecológico, a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), tendo sido calculadas taxas de incidência de tuberculose pulmonar, para variáveis sócio-demográficas e proporções para outras variáveis selecionadas. A fonte de informação sobre a População Privada de Liberdade (PPL) foi o Ministério da Justiça. Comparações internas foram realizadas no primeiro artigo; comparações dos resultados obtidos para PPL com a população geral do estado, no segundo artigo; e, resultados obtido para a população das áreas de fronteira foram comparados com as populações residentes em outras áreas do estado, no terceiro artigo. Observou-se uma taxa de incidência anual média de 39 casos na população geral do Estado de Mato Grosso do Sul, e, entre os PPL, uma taxa de 978 casos de tuberculose pulmonar por 100.000 habitantes-ano, 25,4 (IC 95%: 22,5-28,1) vezes a taxa para a população geral. Observou-se, ainda, entre a população indígena do estado, um taxa de 244 casos, com um risco relativo de 7,32 (IC 95%: 6,1-8,8) na comparação com a população geral do estado. Na área de fronteira com o Paraguai, pôde ser observada uma taxa de 50 casos, e, na fronteira com a Bolívia, uma taxa de 84 casos por 100.000 habitantes-ano, correspondentes a riscos relativos de 2,16 (IC 95%: 2,01-2,33) e 1,28 (1,19-1,37), para as áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, respectivamente, ao se comparar com a população global do Estado de Mato Grosso do Sul. Conclui-se que o Programa de Controle de Tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul precisa de reformulação e novas estratégias, incluindo inquéritos para detecção precoce em população privada de liberdade e um observatório de saúde para as áreas de fronteira do estado, além de outras medidas de controle, ainda a serem discutidas, definidas, e implantadas para um maior controle da endemia em nosso meio. / With a notification of 71,000 cases and 4,800 deaths in Brazil in 2010, tuberculosis was the third cause of mortality among infectious diseases. To evaluate the situation of tuberculosis in the state of Mato Grosso do Sul, the present study was prepared. We conducted an ecological study, from the Information System of Injuries Notification (Sinan), was calculated incidence rates of pulmonary tuberculosis, for socio-demographic variables and proportions for other selected variables. The source of information on the Population Deprived of Liberty (PPL) was the Ministry of Justice. Internal comparisons were made in the first article, comparisons of results for PPL with the general population of the state, in the second article, and results obtained for the population of border areas were compared with people living in other areas of the state, the third article. There was an average annual incidence of 39 cases in the general population of the state of Mato Grosso do Sul, and between the PPL, a rate of 871 cases of pulmonary tuberculosis per 100,000 inhabitants-years, 25.2 (95% CI : 22.3 to 28.5) times the rate for the general population. There was also among the indigenous population of the state, a rate of 244 cases with a relative risk of 7.32 (95% CI: 6.1 to 8.8) compared with the general population of the state. In the border area with Paraguay could be observed a rate of 50 cases, and, on the border with Bolivia, a rate of 84 cases per 100,000 inhabitants-years, corresponding to relative risks of 2.16 (CI 95%: 2 0.01 to 2, 33) and 1.28 (1.19 to 1.37) for the areas bordering Paraguay and Bolívia, respectively, as compared to the overall population of the state of Mato Grosso do Sul. We conclude that the Tuberculosis Control Program in the state of Mato Grosso do Sul needs reformulation and new strategies, including surveys for early detection of people deprived of freedom and a Health Observatory for the border areas of the state, and other control measures, yet to be discussed, defined and implemented to better control the disease in our midst.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata das alterações observadas na situação de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima com a implementação do Projeto SIS-Fronteiras do Ministério da Saúde. Procurou-se levantar os instrumentos legais já produzidos sobre a questão da saúde nas fronteiras em geral e das fronteiras de Roraima em particular, estimaras pressões sofridas sobre a estrutura de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima, a demanda efetiva de saúde desses municípios e as saídas encontradas (formal e informalmente) para financiar os sistemas e mantê-los operantes. A pesquisa, que utilizou dados primários e secundários, foi desenvolvida nos municípios fronteiriços de Bonfim e Pacaraima, no Brasil, no período de março a dezembro de 2013. Foram estudados os serviços de saúde do sistema público e privado disponível nos municípios, além de serem levantados os indicadores sociais e econômicos disponíveis. Foi realizado um levantamento junto às bases de dados do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, assim como outros órgãos oficiais para caracterizar as especificidades da assistência à saúde dos municípios de fronteira. Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves dos sistemas de saúde dos municípios para dimensionar a pressão sofrida pelo sistema pelo seu uso por estrangeiros. A partir dos dados levantados procurou-se demonstrar, que a demanda pelos serviços de saúde locais nas fronteiras brasileiras, por parte de estrangeiros, impacta diretamente no planejamento e financiamento das ações de saúde nos municípios estudados. Constatou-se que a demanda por serviços de atenção à saúde, por parte de estrangeiros e brasileiros residentes em países fronteiriços tem ocasionado aos responsáveis municipais pela gerência do Sistema Único de Saúde SUS, repercussões negativas sobre o financiamento das ações e serviços de saúde. Foram encontradas diversas iniciativas de cooperação entre os países na área da saúde, mas nenhuma obteve sucesso no sentido de integrar ações e serviços de saúde de forma contínua e organizada. A implantação do SIS-Fronteiras, ainda não é suficiente para mudar a realidade da estrutura pública de saúde dos municípios brasileiros e da integração entre os serviços de saúde dos municípios fronteiriços, particularmente com a Guiana. / This dissertation deals with the observed changes in health status in the municipalities of Bonfim and Pacaraima with the implementation of the SIS-Borders Project, Ministry of Health. It was found that the demand for health care services by foreigners and Brazilians living in neighboring countries has led to municipal responsible for management of the Unified Health System - SUS, negative impact on the financing of health activities and services. The research, which used primary and secondary data, was developed in the border towns of Bonfim and Pacaraima in Brazil, from March to December 2013. Health services in the public and private system have been performed in the cities were studied, and the social and economic indicators available arraised. We conducted a survey to databases of the Ministry of Health, State and Municipal Secretaries of Health, as well as other official agencies to characterize the specifics of health care in the municipalities border. Semi-structured interviews with key informants from the health systems of municipalities were also performed to size the strain experienced by the system for its use by foreigners. From the data collected we tried to show that the demand for local health services in Brazilian borders on the part of foreigners, directly impacts the planning and financing of health in the cities studied. It was found that the demand for health care services by foreigners and Brazilians living in neighboring countries has led to municipal responsible for management of the Unified Health System - SUS, negative impact on the financing of health activities and services. Various cooperation initiatives between countries were found in the area of health, but none succeeded to integrate health activities and services continuously and organized manner. The implementation of the SIS-Borders, is not enough to change the reality of public health structure of municipalities and integration between health services in border towns, particularly with Guyana.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fabio de Melo.pdf: 574253 bytes, checksum: e90e8c95c9bdc9a34ab45975fb738df1 (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / A saúde na fronteira é uma das áreas da Saúde Pública que impactam na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O MERCOSUL, apesar do intento de alinhar a circulação de pessoas, serviços e bens de consumo entre os países sul-americanos, não prevê nenhuma articulação para resolução das situações adversas de saúde. O governo do Brasil, na tentativa de racionalizar a oferta de serviço de saúde e otimizar a infraestrutura instalada para cobertura dos brasileiros que moram no exterior em zona de fronteira, criou em 2006 o SIS-Fronteiras. Foz do Iguaçu participa desse sistema e instalou o Centro Materno Infantil (CMI) com intuito de atender as gestantes brasileiras oriundas da tríplice fronteira. Essa população flutuante é o tema principal do presente trabalho. Objetivando analisar as características do serviço de saúde oferecido pelo CMI e comparar o perfil das usuárias gestantes brasileiras moradoras do Paraguai com as gestantes residentes no Brasil, foram utilizadas abordagens quantitativa e qualitativa em distintas fases do estudo. Estas estão divididas em três componentes: revisão da literatura e documentação referentes à saúde na fronteira; análise dos dados das gestantes do CMI e do SINASC de Foz do Iguaçu; e entrevistas semiestruturadas com gestantes e informantes-chave brasileiros e paraguaios. Os principais achados deste estudo podem ser assim resumidos. O CMI é de fato utilizado pelas gestantes brasileiras que vivem no Paraguai. Seu comportamento frente ao processo de pré-natal, parto e puerpério depende de fatores relacionados à distância e aos gastos com o deslocamento para a utilização do serviço brasileiro. A falta de conhecimento sobre o acesso aos serviços de referência materno-infantil e sobre os direitos e deveres de gestantes, profissionais e gestores de saúde dentro do SUS também são nítidos e preocupantes, e envolvem todos esses atores. Os presentes achados podem contribuir para a proposição de ações efetivas como modelo estrutural em relação à saúde materno-infantil nas zonas de fronteira do Brasil com o MERCOSUL.