A urbanização de favelas vem sendo disseminada mundialmente como uma solução para reduzir boa parte de seus problemas, exigindo para tanto, um maior conhecimento das características sócio-econômico-ambientais das mesmas. O levantamento destas características deve obter o melhor resultado a partir de censos específicos, sendo que para Municípios de médio a grande porte, estes censos demandam uma logística complexa e cara, justificando-se a busca de soluções alternativas. Procurou-se neste trabalho desenvolver uma metodologia de adequação dos dados dos censos do IBGE para este fim, por meio da quantificação do contingente de domicílios e população das favelas com menos de 50 domicílios, não computados pelo censo nos aglomerados subnormais. Foram analisados os dados dos censos de 1991 e 2000 para o Município de São Paulo, a base cartográfica utilizada pelo IBGE, a base cartográfica das favelas do município desenvolvida pela sua Prefeitura e uma imagem digital de 2000. É proposta uma metodologia para corrigir a área e a densidade populacional obtidos com os dados do IBGE de forma a permitir estimativas corrigidas para o Município, para os distritos e para as favelas. Podem-se obter informações de população, domicílios, chefes de família, renda, escolaridade, sexo, idade, atendimento de serviços públicos de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos e demais itens constantes do censo demográfico. Neste trabalho, foi estimada a população favelada total do Município em 972 mil habitantes para 2000, diferindo em 8,3 % dos 897 mil levantados pelo IBGE nos aglomerados subnormais. Esta diferença de estimativa, quando tomados os valores por distritos, varia de 0,0% (Jardim São Luis) a 114,6% (Vila Leopoldina). / The slums upgrading has been globally disseminated as a solution to reduce good part of their problems, demanding a larger knowledge of their socio-economical-environmental characteristics. The survey of these characteristics should be better obtained with specific censuses, but for medium to big size cities, these censuses are complex and expensive, justifying the search for alternative solutions. The development of a methodology to adjust the data of IBGE censuses for this purpose was sought in this work, through the quantification of the contingent slums homes and inhabitants with less than 50 households, not considered on the census subnormal agglomerates. The São Paulo censuses data from 1991 and 2000, the correspondent IBGE cartographic base, the slums cartographic base developed by the city government and a digital image from 2000 were analyzed. A methodology is proposed to correct area and inhabitant density obtained with the data of IBGE to allow corrected estimates for the whole city, for its districts and for the slums. One can have information about population, households, head of families, income, education, sex, age, public services of water, sewer and garbage collection and other items obtained with the demographic census. The estimate of São Paulo slums inhabitants obtained in this work was 972 thousand for 2000, differing 8.3% from IBGE estimate of 897 thousand inhabitants on the subnormal agglomerates. This estimate difference, when district values are considered, varies from 0.0% (Jardim São Luis) to 114.6% (Vila Leopoldina).

A urbanização de favelas vem sendo disseminada mundialmente como uma solução para reduzir boa parte de seus problemas, exigindo para tanto, um maior conhecimento das características sócio-econômico-ambientais das mesmas. O levantamento destas características deve obter o melhor resultado a partir de censos específicos, sendo que para Municípios de médio a grande porte, estes censos demandam uma logística complexa e cara, justificando-se a busca de soluções alternativas. Procurou-se neste trabalho desenvolver uma metodologia de adequação dos dados dos censos do IBGE para este fim, por meio da quantificação do contingente de domicílios e população das favelas com menos de 50 domicílios, não computados pelo censo nos aglomerados subnormais. Foram analisados os dados dos censos de 1991 e 2000 para o Município de São Paulo, a base cartográfica utilizada pelo IBGE, a base cartográfica das favelas do município desenvolvida pela sua Prefeitura e uma imagem digital de 2000. É proposta uma metodologia para corrigir a área e a densidade populacional obtidos com os dados do IBGE de forma a permitir estimativas corrigidas para o Município, para os distritos e para as favelas. Podem-se obter informações de população, domicílios, chefes de família, renda, escolaridade, sexo, idade, atendimento de serviços públicos de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos e demais itens constantes do censo demográfico. Neste trabalho, foi estimada a população favelada total do Município em 972 mil habitantes para 2000, diferindo em 8,3 % dos 897 mil levantados pelo IBGE nos aglomerados subnormais. Esta diferença de estimativa, quando tomados os valores por distritos, varia de 0,0% (Jardim São Luis) a 114,6% (Vila Leopoldina). / The slums upgrading has been globally disseminated as a solution to reduce good part of their problems, demanding a larger knowledge of their socio-economical-environmental characteristics. The survey of these characteristics should be better obtained with specific censuses, but for medium to big size cities, these censuses are complex and expensive, justifying the search for alternative solutions. The development of a methodology to adjust the data of IBGE censuses for this purpose was sought in this work, through the quantification of the contingent slums homes and inhabitants with less than 50 households, not considered on the census subnormal agglomerates. The São Paulo censuses data from 1991 and 2000, the correspondent IBGE cartographic base, the slums cartographic base developed by the city government and a digital image from 2000 were analyzed. A methodology is proposed to correct area and inhabitant density obtained with the data of IBGE to allow corrected estimates for the whole city, for its districts and for the slums. One can have information about population, households, head of families, income, education, sex, age, public services of water, sewer and garbage collection and other items obtained with the demographic census. The estimate of São Paulo slums inhabitants obtained in this work was 972 thousand for 2000, differing 8.3% from IBGE estimate of 897 thousand inhabitants on the subnormal agglomerates. This estimate difference, when district values are considered, varies from 0.0% (Jardim São Luis) to 114.6% (Vila Leopoldina).

Orientador: Leandro Silva Medrano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_ElianeRoberto_M.pdf: 8363633 bytes, checksum: fbe40420e82fa44fb75b52e15c448e91 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estima-se que hoje a população mundial seja de 6,5 bilhões de habitantes, mais de três bilhões deste contingente vivendo em cidades. Situação advinda da combinação acelerada entre despovoamento do campo e desindustrialização urbana. Sem acesso à moradia adequada, grande parte dos habitantes das cidades recorre à ocupação irregular do solo, adensando áreas de risco e sem infraestrutura adequada. Os problemas sociais originados dessa condição singular de isolamento acentuam o problema urbano resultado do atual "modelo" de cidade, palco de desigualdade na distribuição da renda e de um processo de favelização progressiva. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas habitacionais implantadas no país, especialmente em assentamentos precários na última década, os reflexos na implementação destas políticas através da evolução dos programas de intervenção em ocupações irregulares; sobre a vida da população e, na promoção da favela em bairro e consequente integração da mesma à cidade. A análise foi feita através do estudo da megacidade brasileira: São Paulo com destaque para as comunidades de Paraisópolis e Vila Nova Jaguaré. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica relacionada ao tema e informações disponibilizadas através de dados censitários e administrativos municipais organizados em tabelas e gráficos possibilitando a avaliação das características das comunidades e dos programas de intervenção urbana e habitacional implantados nos referidos assentamentos. Concluindo, portanto, que os Programas de Urbanização de favelas têm sido implantados baseados em uma diligência social consciente, com grandes avanços, procurando atender e integrar as comunidades ao tecido formal da cidade, diante de um ponto crucial, o reconhecimento do direito à permanência em um lugar já ocupado / Abstract: Today it¿s estimated that the world population is 6.5 billion people, more than three billion of contingent living in cities. This situation arising from the combination of accelerated depopulation of the countryside and urban deindustrialization. Without access to adequate housing, most city dwellers appeal to irregular land occupation, densifying areas of risk and without adequate infrastructure. The social problems originated from this singular condition of isolation accentuate the urban problem result from the current "model" city, stage of inequality in income distribution and process of progressive peripherization. Before that, the present study want to analyze the public housing policies implemented in the country, especially in slums in the last decade, the impact on the implementation of these policies through the development of intervention programs in irregular settlements; on people's lives and in promoting of the slum in neighborhood and consequent integration of the same with the city. The analysis was made through of the study the Brazilian megacity: São Paulo especially for communities Paraisópolis and Vila Nova Jaguaré. The methodology was based on literature review related to the theme and information made available through municipal census and administrative data organized in tables and graphs enabling the evaluation of the characteristics of communities and urban intervention programs and housing implemented in these settlements. In conclusion, therefore, that Urbanization of slums Programs has been implemented based on a conscious social care, with huge strides to meet its communities and integrate the formal fabric of the city, before a crucial point, the recognition of the right to stay in a place already occupied / Mestrado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionaisinstitucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU. / How bureaucracies and non-state actors influence public policies implementation process? Concerning the studied case here, within social work in slum upgrading projects promoted by São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU), the underlying question is: how the implementing actors\' agency could influence the creation of participatory arenas within an adverse institutional-organizational context? Starting from this question, this work analyzes the different implementing bureaucracy profiles, considering their trajectories, values, relational patterns and heterogeneous forms of action in three territories developed by CDHU over the years: Pantanal Project in São Paulo municipality, Serra do Mar Program in Cubatão and Pimentas Project in Guarulhos. These three analyzed cases conformed different scenarios to the policy implementation, with its specific organizational-institutional arrangements. The main research findings show that the development of participatory arenas and social work practices occurred in a gradual and experimental way, through the activist agency of implementing actors. Four patterns of activist bureaucratic action and eight different bureaucracy profiles (roles) were identified. The results also suggest that the creative performance of these agents is influenced by the various organizationalinstitutional scenarios in which they are located, conforming different opportunities and constraint structures for action. Nevertheless, despite the conservative context of CDHU administrations, the implementing bureaucracy, together with non-state actors involved in policy implementation, has adopted several acting strategies in order to (i) create functional participatory arenas within the policy and to (ii) influence the construction of a work methodology within CDHU slum upgrading projects, among the different technical sectors in the Company.

Nas últimas décadas, a intensificação de ações das diversas esferas do Estado no Brasil visando, no bojo de uma política habitacional mais abrangente, a integração urbanística e fundiária de assentamentos ocupados por famílias de baixa renda, convive com as contradições presentes nas relações pelas quais o Estado e o mercado mediam os conflitos entre classes econômicas díspares, cujo principal indicador é a segregação territorial. A existência de assentamentos precários em situações de imersão ou de continuidade, em relação a tecidos ocupados por população de mais alta renda, faz com que eles estabeleçam entre si uma relação ambígua de simbiose e conflito, onde o mercado imobiliário, atuando na formalidade ou na informalidade, concretiza, pelo movimento de escolha residencial e comercial dos atores envolvidos na ocupação urbana, uma hierarquia de decisões. Faz-se necessário avaliar que tipo de relação as intervenções citadas têm com os processos imobiliários num plano mais geral, objetivando, assim, verificar se elas não são vetores de alteração das dinâmicas locais pela qual acabam funcionando como indutores de uma nova forma de integração entre as áreas consolidadas, as áreas de reassentamento ou de remanejamento e o entorno, onde o complexo urbano resultante se revaloriza, impactando o perfil socioeconômico local e, sobretudo, das famílias remanejadas e reassentadas. Este trabalho pretende analisar os efeitos socioeconômicos e imobiliários sobre a rotina de famílias em favelas reurbanizadas pelo poder público em municípios na Região Metropolitana de São Paulo, dando ênfase empírica ao estudo de casos de famílias que são deslocadas nesses processos. A análise se dá através de recurso metodológico que confronta a interpretação da bibliografia existente sobre os aspectos que informam ou tangenciam o tema principal (tais como a formação e a segregação metropolitana, as disputas por localizações entre as classes sociais, a dicotomia entre centralidades e das periferias urbanas, o histórico das ações do poder público em favelas e o entrelaçamento entre os mercados formal e informal), com a discussão dos resultados de uma pesquisa de campo realizada em dez favelas urbanizadas e reurbanizadas, de seis municípios da metrópole paulista, onde se colheram dados do cotidiano das famílias remanejadas no interior das áreas ou reassentadas nos conjuntos construídos em terrenos adjacentes, em virtude das intervenções. Procura-se verificar que efeitos as políticas citadas, visando a integração urbanística e a regularização fundiária, podem ter sobre o cotidiano local e do entorno, no intuito de contribuir na formulação de indicadores e de hipóteses sobre o fortalecimento socioeconômico e a emancipação dos beneficiados ou, pelo contrário, sobre a eventual alteração de perfil da população moradora, com expulsão das famílias originais, o que contribuiria, nesse caso, para acentuar a segregação territorial metropolitana subjacente. / In the last few decades, the intensification of public actions from differents levels of Brazilian Government, aiming, in the heart of a more extensive housing policy, the urban and land integration of settlements occupied by low-income families, coexists with the contradictions seen in relations by which State and Market mediate conflicts between disparate economic classes, whose main indicator is the territorial segregation. The existence of slums in immersion or continuity situations into urban fabrics occupied by higher social classes, establishes between them an ambiguous relationship of symbiosis and conflict, in which the formal and/or informal real state Market acting materializes a hierarchy of decision defined by the motion of residential and commercial choices made by involved actors in urban settlements. It\'s therefore necessary to evaluate what kind of relationship the aforementioned interventions (upgradings, as well) have with real state market processes in a more general scope, thus aiming to check if they aren\'t alteration drivers of local dynamics by which they may end up working as inducers of a new integration way between the consolidated, resettlement (or relocation) and surrounding areas, where the resultant urban complex turns more expensive, impacting in the local socioeconomic profile, mainly in the relocated and resettled families. This dissertation intends to analyze the socioeconomic effects and real state market influence on the routine of families in slums that have been upgraded by government inside the Metropolitan Region of São Paulo, giving empirical emphasis to the case studies of families who are displaced in these processes. The analysis is performed by means of methodological approach that confronts the interpretation of the existing literature on aspects that inform or are tangential to the main theme (such as the metropolitan development and segregation, the disputes regarding location between social classes, the dichotomy between centrality and urban peripheries, the history of government actions concerning slums, and the intertwining between formal and informal markets), with the discussion about the results of field survey conducted in ten urbanized and upgraded slums, sited in six municipalities in metropolis, where daily data were collected from families who had been resettled into the area or relocated in housing developments built in nearby sites, due to the upgrading processes. It seeks to verify what kinds of effects may follow the cited policies, aiming urban integration and land regularization, and their influence over local and surrounding daily lives, in order to contribute to formulation of indicators and assumptions about socioeconomic strengthening and emancipation of the beneficiaries or, otherwise, about eventual changes in the profile of resident population, causing the expulsion of the originals inhabitants, which would contribute, in this case, to accentuate the underlying metropolitan territorial segregation.

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionaisinstitucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU. / How bureaucracies and non-state actors influence public policies implementation process? Concerning the studied case here, within social work in slum upgrading projects promoted by São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU), the underlying question is: how the implementing actors\' agency could influence the creation of participatory arenas within an adverse institutional-organizational context? Starting from this question, this work analyzes the different implementing bureaucracy profiles, considering their trajectories, values, relational patterns and heterogeneous forms of action in three territories developed by CDHU over the years: Pantanal Project in São Paulo municipality, Serra do Mar Program in Cubatão and Pimentas Project in Guarulhos. These three analyzed cases conformed different scenarios to the policy implementation, with its specific organizational-institutional arrangements. The main research findings show that the development of participatory arenas and social work practices occurred in a gradual and experimental way, through the activist agency of implementing actors. Four patterns of activist bureaucratic action and eight different bureaucracy profiles (roles) were identified. The results also suggest that the creative performance of these agents is influenced by the various organizationalinstitutional scenarios in which they are located, conforming different opportunities and constraint structures for action. Nevertheless, despite the conservative context of CDHU administrations, the implementing bureaucracy, together with non-state actors involved in policy implementation, has adopted several acting strategies in order to (i) create functional participatory arenas within the policy and to (ii) influence the construction of a work methodology within CDHU slum upgrading projects, among the different technical sectors in the Company.

Nas últimas décadas, a intensificação de ações das diversas esferas do Estado no Brasil visando, no bojo de uma política habitacional mais abrangente, a integração urbanística e fundiária de assentamentos ocupados por famílias de baixa renda, convive com as contradições presentes nas relações pelas quais o Estado e o mercado mediam os conflitos entre classes econômicas díspares, cujo principal indicador é a segregação territorial. A existência de assentamentos precários em situações de imersão ou de continuidade, em relação a tecidos ocupados por população de mais alta renda, faz com que eles estabeleçam entre si uma relação ambígua de simbiose e conflito, onde o mercado imobiliário, atuando na formalidade ou na informalidade, concretiza, pelo movimento de escolha residencial e comercial dos atores envolvidos na ocupação urbana, uma hierarquia de decisões. Faz-se necessário avaliar que tipo de relação as intervenções citadas têm com os processos imobiliários num plano mais geral, objetivando, assim, verificar se elas não são vetores de alteração das dinâmicas locais pela qual acabam funcionando como indutores de uma nova forma de integração entre as áreas consolidadas, as áreas de reassentamento ou de remanejamento e o entorno, onde o complexo urbano resultante se revaloriza, impactando o perfil socioeconômico local e, sobretudo, das famílias remanejadas e reassentadas. Este trabalho pretende analisar os efeitos socioeconômicos e imobiliários sobre a rotina de famílias em favelas reurbanizadas pelo poder público em municípios na Região Metropolitana de São Paulo, dando ênfase empírica ao estudo de casos de famílias que são deslocadas nesses processos. A análise se dá através de recurso metodológico que confronta a interpretação da bibliografia existente sobre os aspectos que informam ou tangenciam o tema principal (tais como a formação e a segregação metropolitana, as disputas por localizações entre as classes sociais, a dicotomia entre centralidades e das periferias urbanas, o histórico das ações do poder público em favelas e o entrelaçamento entre os mercados formal e informal), com a discussão dos resultados de uma pesquisa de campo realizada em dez favelas urbanizadas e reurbanizadas, de seis municípios da metrópole paulista, onde se colheram dados do cotidiano das famílias remanejadas no interior das áreas ou reassentadas nos conjuntos construídos em terrenos adjacentes, em virtude das intervenções. Procura-se verificar que efeitos as políticas citadas, visando a integração urbanística e a regularização fundiária, podem ter sobre o cotidiano local e do entorno, no intuito de contribuir na formulação de indicadores e de hipóteses sobre o fortalecimento socioeconômico e a emancipação dos beneficiados ou, pelo contrário, sobre a eventual alteração de perfil da população moradora, com expulsão das famílias originais, o que contribuiria, nesse caso, para acentuar a segregação territorial metropolitana subjacente. / In the last few decades, the intensification of public actions from differents levels of Brazilian Government, aiming, in the heart of a more extensive housing policy, the urban and land integration of settlements occupied by low-income families, coexists with the contradictions seen in relations by which State and Market mediate conflicts between disparate economic classes, whose main indicator is the territorial segregation. The existence of slums in immersion or continuity situations into urban fabrics occupied by higher social classes, establishes between them an ambiguous relationship of symbiosis and conflict, in which the formal and/or informal real state Market acting materializes a hierarchy of decision defined by the motion of residential and commercial choices made by involved actors in urban settlements. It\'s therefore necessary to evaluate what kind of relationship the aforementioned interventions (upgradings, as well) have with real state market processes in a more general scope, thus aiming to check if they aren\'t alteration drivers of local dynamics by which they may end up working as inducers of a new integration way between the consolidated, resettlement (or relocation) and surrounding areas, where the resultant urban complex turns more expensive, impacting in the local socioeconomic profile, mainly in the relocated and resettled families. This dissertation intends to analyze the socioeconomic effects and real state market influence on the routine of families in slums that have been upgraded by government inside the Metropolitan Region of São Paulo, giving empirical emphasis to the case studies of families who are displaced in these processes. The analysis is performed by means of methodological approach that confronts the interpretation of the existing literature on aspects that inform or are tangential to the main theme (such as the metropolitan development and segregation, the disputes regarding location between social classes, the dichotomy between centrality and urban peripheries, the history of government actions concerning slums, and the intertwining between formal and informal markets), with the discussion about the results of field survey conducted in ten urbanized and upgraded slums, sited in six municipalities in metropolis, where daily data were collected from families who had been resettled into the area or relocated in housing developments built in nearby sites, due to the upgrading processes. It seeks to verify what kinds of effects may follow the cited policies, aiming urban integration and land regularization, and their influence over local and surrounding daily lives, in order to contribute to formulation of indicators and assumptions about socioeconomic strengthening and emancipation of the beneficiaries or, otherwise, about eventual changes in the profile of resident population, causing the expulsion of the originals inhabitants, which would contribute, in this case, to accentuate the underlying metropolitan territorial segregation.

Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional da cidade de São Paulo que levou ao surgimento de favelas, uma das principais alternativas de moradia para a população de baixa renda hoje. O método proposto distingue a habitação a partir de dois modelos habitacionais presentes nessas áreas: a moradia auto-construída pelo morador, que será consolidada a partir da intervenção de urbanização e regularização fundiária, e a nova unidade habitacional, construída durante a urbanização da favela para abrigar parte ou totalidade dos moradores removidos. O conceito de qualidade habitacional subjacente foi o de que o objeto construído deve ser adequado às necessidades dos ocupantes quanto ao uso a que se destina e às especificidades do sítio urbano onde estará inserido. Para a primeira situação habitacional definida - a moradia auto-construída - o trabalho fornece um conjunto de indicadores mínimos de habitabilidade que conduzam a intervenções pontuais nas edificações e auxiliem na tomada de decisão quanto à escolha daquelas que devem ser objeto de remoção. Já para a segunda situação habitacional - a nova unidade habitacional - e objeto central do trabalho, foi proposto um conjunto de requisitos de desempenho para as categorias de Habitabilidade, Dimensionais e de Identidade e Flexibilidade, organizados de acordo com as quatro escalas do habitar utilizadas que são os Ambientes ou Compartimentos, a Unidade Habitacional completa, o Edifício e a Unidade de Vizinhança. Os requisitos foram elaborados para serem aplicados na fase de projeto, definidos a partir das seguintes referências principais: elementos de inadequação da produção habitacional de interesse social brasileira; elementos arquitetônicos e urbanísticos de projetos habitacionais de reconhecida qualidade; especificidades e características das favelas da RMSP; métodos de projeto habitacional semelhantes, entre outras fontes. O método foi consolidado após sua aplicação em tipologias dos projetos de urbanização das favelas Vila Nova Jaguaré e Jardim Olinda, urbanizadas pelo programa Bairro Legal da Prefeitura de São Paulo. Conclui-se, deste exercício, que é possível propor diretrizes baseadas em parâmetros de qualidade e requisitos de desempenho que garantam a elaboração de projetos habitacionais e urbanísticos adequados às especificidades das favelas e às características sócio-econômicas e culturais de seus moradores, ainda que as edificações projetadas se situem em áreas com alta taxa e de ocupação, situação das favelas paulistanas estudadas. É preciso, contudo, que o projeto de urbanização integre uma política habitacional mais ampla, capaz de fornecer outras alternativas habitacionais que, justapostas, auxiliem o desadensamento das favelas urbanizadas, garantindo, assim, melhores condições urbanísticas. / This thesis proposes a method for the development of housing units addressed to slums upgrading programs, aiming to improve the built environment in these areas. It was composed based on the housing dynamics of Sao Paulo that led to the emergence of slums, one of the main housing alternatives for low-income people in this city. The proposed method considers the two housing models found in those areas: self-built houses that will be consolidated by the upgrading and land regularization, and the new housing units built during the intervention to house part or all of the residents removed. The underlying concept of housing quality in this work is that the object constructed must be suitable to the needs of the households as well as to the specificities of the settlement where it will be inserted. For the first set of housing situation - the self-built houses - the work provides three housing indicators to qualify the interventions in those buildings and assist in decision making regarding the selection of those that should be removed. As for the second housing situation - the new housing units -, performance requirements were established for the categories of \"Habitability\", \"Dimension\" and \"Identity and Flexibility\", organized according to four housing scales: \"compartments\", \"housing unit\", \"building\" and \"block\". Those requirements were conceived to be applied during the design phase and were defined according to the following parameters: the elements of social housing programs in Brazil that frequently lead to inadequacy of the built environment; the elements of architectural and urban housing projects to be used as a reference; the characteristics of the slums in the metropolitan region of São Paulo; other similar methods to support housing projects, among other sources. The method was consolidated after its application over four housing types developed within the slum upgrading projects of Vila Nova Jaguaré and Jardim Olinda, which were part of the Bairro Legal slum upgrading interventions at São Paulo Municipality. This exercise allowed the proposition of project guidelines based on quality parameters and performance requirements to ensure the development of housing and urbanistic projects suited to the specificities of the slums and to the socio-economic and cultural characteristics of their residents. Those guidelines were conceived for settlements with high occupancy rates that distinguish the studied favelas of Sao Paulo. However, its important that the upgrading project and its new housing units are part of a wider housing policy, able to provide other housing solutions that, together, could help decrease the dense occupation rates of slum areas, thus ensuring better urban environments.

Embora em aparência São Paulo seja como quase todas as metrópoles mundiais de hoje fragmentada, segregada, contraditória e rica, sua conformação se deve a fatores muito particulares. O rápido crescimento (tanto econômico como demográfico) sobre um território específico levou-a hoje a uma conformação que deve ser compreendida para que futuras intervenções possam ser eficazes e proporcionar melhor qualidade de vida a seus moradores. A leitura empreendida na presente dissertação se faz a partir da análise das questões habitacionais na cidade, considerando as diversas formas de produção e oferta habitacional, seja pelo Estado ou pela iniciativa privada, e seus reflexos nas principais características arquitetônicas e urbanísticas. A pesquisa iniciou-se como reflexão da prática profissional em projeto de arquitetura e urbanismo na área de projetos na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). O objetivo da pesquisa num primeiro momento era ter conhecimento histórico da evolução das questões habitacionais de massas na cidade de São Paulo a partir de seu ingresso na era industrial. No primeiro capítulo é elaborado um histórico da forma de morar do paulistano, desde as primeiras povoações até a chegada ao século XX. As posturas das administrações municipais frente aos rumos dados ao crescimento urbano pelas atividades agroexportadoras cafeeiras são analisados tendo como foco as questões habitacionais. As influências externas e a intervenção da iniciativa privada na produção de moradias urbanas, somadas à omissão do Estado, geraram vetores que influenciaram o desenho urbano, base para uma modernização posterior. No segundo capítulo se analisa o desenvolvimento e a modernização da malha urbana produzida nos séculos anteriores, para o novo papel que a cidade vem a assumir no cenário econômico nacional, vista sempre a partir da ótica da habitação das massas citadinas, mostrando a consolidação de uma estrutura que se reproduziu de forma espraiada por todo o município de São Paulo, servindo de modelo aos municípios vizinhos na região metropolitana e constituindo-se em padrão para as demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo. Devido a especificidade dos projetos desenvolvidos na CDHU na área de urbanização de favelas, a partir do terceiro capítulo os objetivos foram entender os fenômenos: 1) de favelização; 2) de intervenções públicas nas favelas, quais seja erradicação total ou urbanização; 3) uma vez feita a opção pela urbanização, dos processos de projeto de urbanização de favelas que têm norteado essas intervenções no Brasil. No terceiro capítulo, inicia-se um levantamento de algumas metodologias de projeto de urbanização assentamentos invadidos (entre eles as favelas) através da leitura de experiências analisadas por diversos pesquisadores nas últimas 5 décadas no Brasil e em experiências em outras cidades em países periféricos. Procura-se identificar o atual estágio do desenvolvimento do processo de projeto de urbanização de favelas, e elencar os principais elementos de projeto que podem - ou poderiam - ser utilizados como parâmetros para futuros projetos. No quarto capítulo toma-se uma favela metropolitana paulista (visto que as dinâmicas urbanas são semelhantes nas regiões metropolitanas paulistas) a Favela México 70 - como ponto de partida para reflexões dessas práticas de projeto, procurando colaborar no desenvolvimento dos atuais estágios de desenvolvimento dos processos de projeto de urbanização de favelas, inaugurando indagações para reflexões futuras. / Though it resembles many of metropolitan cities in the world today fractured, segregated, contradictory, and rich São Paulo inherits its configuration from a number of unique factors. Its rapid growth, both economic and demographic, on a specific territory has led to such a configuration that it must be properly understood so that future interventions, intended to improve the citys efficiency and to provide better quality of life to its inhabitants are to achieve success. The perusal applied to the present study is founded on the analysis of habitation issues in the city, taking into account the diversity in forms of housing production and supply, either Statesponsored or driven by private ventures and their reflection on the principal local architectural and urban features. This research was initiated due to the professional practice and development of projects at the Department of Projects at CDHU (Company for the Development of Habitation and Urbanism of São Paulo). At first the aim of this research was to gain historical knowledge of the evolution of those issues in the mesh of the city of São Paulo since its entrance into the industrial era. The first chapter traces the history of the manner of living of the paulistano1 from the earliest settlements to the dawn of the 20th century. The position of successive municipal administrations in the face of the course of urban growth due to the activities in coffee exports is analyzed with a focus on habitation issues. External influences and the intervention of private ventures in the production of urban housing, plus the omission of the State, generated vectors that influenced the urban layout, serving as a basis for later modernization. The second chapter analyzes the development and modernization that took place on the existing grid produced over the previous centuries and configured a new urban structure for the new role the city came to play in the Brazilian economic stage, always pondered through the eyes of housing solutions to the urban masses, revealing then the consolidation of a structure that reproduced itself in the swollen, outstretched pattern that typifies São Paulo to the point of serving as a model not only to neighboring cities within the metropolitan region, but also to other metropolitan regions in the state of São Paulo. Due to the specificity of the projects developed at CDHU in the favela urbanization field, from the third chapter the purpose was to understand the phenomena: 1) the outbreak and development of the favelas; 2) the public interventions there, being either total erradication total ou urbanization; 3) the process of urbanization projects that have been guiding those interventions in Brazil, once the option for the urbanization was taken. Through the analysis of these experiences from a diversity of researches from the last five decades in Brasil and also experiences from surrounding cities and countries, the third chapter brings a survey on some project methodologies for urbanization of invaded ground plots (the favelas amongst them). The aim is to identify the present development of the urbanization project process of the favelas, and address the main elements of this project that can or could be used as parameters to future projects. The fourth chapter presents The Favela México 70 - one of the favelas of the metropolitan region - taken as the starting point to some considerations of the projects development, with the aim to collaborate to the further evolution of the stages of fruition of the processes that go into the projects of the urban intervention at the favelas, opening question to future considerations.

Embora em aparência São Paulo seja como quase todas as metrópoles mundiais de hoje fragmentada, segregada, contraditória e rica, sua conformação se deve a fatores muito particulares. O rápido crescimento (tanto econômico como demográfico) sobre um território específico levou-a hoje a uma conformação que deve ser compreendida para que futuras intervenções possam ser eficazes e proporcionar melhor qualidade de vida a seus moradores. A leitura empreendida na presente dissertação se faz a partir da análise das questões habitacionais na cidade, considerando as diversas formas de produção e oferta habitacional, seja pelo Estado ou pela iniciativa privada, e seus reflexos nas principais características arquitetônicas e urbanísticas. A pesquisa iniciou-se como reflexão da prática profissional em projeto de arquitetura e urbanismo na área de projetos na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). O objetivo da pesquisa num primeiro momento era ter conhecimento histórico da evolução das questões habitacionais de massas na cidade de São Paulo a partir de seu ingresso na era industrial. No primeiro capítulo é elaborado um histórico da forma de morar do paulistano, desde as primeiras povoações até a chegada ao século XX. As posturas das administrações municipais frente aos rumos dados ao crescimento urbano pelas atividades agroexportadoras cafeeiras são analisados tendo como foco as questões habitacionais. As influências externas e a intervenção da iniciativa privada na produção de moradias urbanas, somadas à omissão do Estado, geraram vetores que influenciaram o desenho urbano, base para uma modernização posterior. No segundo capítulo se analisa o desenvolvimento e a modernização da malha urbana produzida nos séculos anteriores, para o novo papel que a cidade vem a assumir no cenário econômico nacional, vista sempre a partir da ótica da habitação das massas citadinas, mostrando a consolidação de uma estrutura que se reproduziu de forma espraiada por todo o município de São Paulo, servindo de modelo aos municípios vizinhos na região metropolitana e constituindo-se em padrão para as demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo. Devido a especificidade dos projetos desenvolvidos na CDHU na área de urbanização de favelas, a partir do terceiro capítulo os objetivos foram entender os fenômenos: 1) de favelização; 2) de intervenções públicas nas favelas, quais seja erradicação total ou urbanização; 3) uma vez feita a opção pela urbanização, dos processos de projeto de urbanização de favelas que têm norteado essas intervenções no Brasil. No terceiro capítulo, inicia-se um levantamento de algumas metodologias de projeto de urbanização assentamentos invadidos (entre eles as favelas) através da leitura de experiências analisadas por diversos pesquisadores nas últimas 5 décadas no Brasil e em experiências em outras cidades em países periféricos. Procura-se identificar o atual estágio do desenvolvimento do processo de projeto de urbanização de favelas, e elencar os principais elementos de projeto que podem - ou poderiam - ser utilizados como parâmetros para futuros projetos. No quarto capítulo toma-se uma favela metropolitana paulista (visto que as dinâmicas urbanas são semelhantes nas regiões metropolitanas paulistas) a Favela México 70 - como ponto de partida para reflexões dessas práticas de projeto, procurando colaborar no desenvolvimento dos atuais estágios de desenvolvimento dos processos de projeto de urbanização de favelas, inaugurando indagações para reflexões futuras. / Though it resembles many of metropolitan cities in the world today fractured, segregated, contradictory, and rich São Paulo inherits its configuration from a number of unique factors. Its rapid growth, both economic and demographic, on a specific territory has led to such a configuration that it must be properly understood so that future interventions, intended to improve the citys efficiency and to provide better quality of life to its inhabitants are to achieve success. The perusal applied to the present study is founded on the analysis of habitation issues in the city, taking into account the diversity in forms of housing production and supply, either Statesponsored or driven by private ventures and their reflection on the principal local architectural and urban features. This research was initiated due to the professional practice and development of projects at the Department of Projects at CDHU (Company for the Development of Habitation and Urbanism of São Paulo). At first the aim of this research was to gain historical knowledge of the evolution of those issues in the mesh of the city of São Paulo since its entrance into the industrial era. The first chapter traces the history of the manner of living of the paulistano1 from the earliest settlements to the dawn of the 20th century. The position of successive municipal administrations in the face of the course of urban growth due to the activities in coffee exports is analyzed with a focus on habitation issues. External influences and the intervention of private ventures in the production of urban housing, plus the omission of the State, generated vectors that influenced the urban layout, serving as a basis for later modernization. The second chapter analyzes the development and modernization that took place on the existing grid produced over the previous centuries and configured a new urban structure for the new role the city came to play in the Brazilian economic stage, always pondered through the eyes of housing solutions to the urban masses, revealing then the consolidation of a structure that reproduced itself in the swollen, outstretched pattern that typifies São Paulo to the point of serving as a model not only to neighboring cities within the metropolitan region, but also to other metropolitan regions in the state of São Paulo. Due to the specificity of the projects developed at CDHU in the favela urbanization field, from the third chapter the purpose was to understand the phenomena: 1) the outbreak and development of the favelas; 2) the public interventions there, being either total erradication total ou urbanization; 3) the process of urbanization projects that have been guiding those interventions in Brazil, once the option for the urbanization was taken. Through the analysis of these experiences from a diversity of researches from the last five decades in Brasil and also experiences from surrounding cities and countries, the third chapter brings a survey on some project methodologies for urbanization of invaded ground plots (the favelas amongst them). The aim is to identify the present development of the urbanization project process of the favelas, and address the main elements of this project that can or could be used as parameters to future projects. The fourth chapter presents The Favela México 70 - one of the favelas of the metropolitan region - taken as the starting point to some considerations of the projects development, with the aim to collaborate to the further evolution of the stages of fruition of the processes that go into the projects of the urban intervention at the favelas, opening question to future considerations.