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Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo / Determinants of the ICMS´s tax gap: an analysis from the perspective of fiscal agents of State of São Paulo

Sousa, Luís Gustavo Chiarelli de 14 June 2018 (has links)
As mudanças advindas com a popularização da tecnologia, com maior agudez no ambiente corporativo, associadas à assimetria informacional existente entre os contribuintes e as autoridades fiscais, ganharam novos contornos com a implementação do projeto SPED. Tal projeto trouxe em seu bojo a promessa de uma ferramenta com a capacidade de reduzir o tax gap, diferença entre o montante dos tributos devidos conforme a legislação e os tempestivamente recolhidos pelos contribuintes, em um ambiente saturado pela alta carga tributária e que, concomitantemente, atravessa um período de crise política e econômica. Neste cenário, os esforços das autoridades fiscais para a redução do tax gap tornam-se essenciais para que haja um maior volume arrecadatório sem que haja a criação de novos tributos. Diferentemente da maior parte dos estudos efetuados para análise do tax gap, este trabalho concentrou-se na análise de um tributo sobre o valor adicionado, o ICMS, tributo mais representativo do Produto Interno Bruto brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste estudo concentrou-se em avaliar como a influência das inovações técnicas e gerenciais introduzidas pelo projeto SPED impactou o tax gap do ICMS no Estado de São Paulo, sob a ótica dos agentes fiscalizadores. A partir da revisão da literatura e de sua análise exploratória foi desenvolvido o modelo teórico, testado pela técnica de modelagem de equações estruturais PLS-SEM. Os resultados mostraram que houve uma influência significativa dos determinantes do tax gap apresentados na literatura e do SPED no tax gap do ICMS paulista, com ênfase para as fiscalizações mais ágeis e abrangentes, maior acesso às informações dos contribuintes, influência na decisão do contribuinte em reduzir a parcela dos valores a sonegar e a identificação daqueles que declaram valores menores que os devidos. Os resultados contribuem para o desenvolvimento teórico do tax gap dos VATs, uma vez testadas e confirmadas a influência dos seus determinantes e do projeto SPED. / The changes coming by the popularization of technology, with greater acuteness in the corporate environment, associated with the informational asymmetry existing between taxpayers and tax authorities, have gained new contours with the implementation of the SPED project. This project brought in its wake the promise of a tool with the capacity to reduce the tax gap, the difference between the amount of taxes due according to the legislation and those that have been collected by taxpayers in an environment saturated by the high tax burden and which, at the same time, period of political and economic crisis. In this context, the efforts of the tax authorities to reduce the tax gap are essential to a higher collection volume without the creation of new taxes. Unlike most of the studies carried out to analyze the tax gap, this work focused on the analysis of a value-added tax, the ICMS, the most representative tax of the Brazilian Gross Domestic Product. In this way, the objective of this study was to understand how the determinants of the tax gap and the SPED project have helped the São Paulo government to reduce informational asymmetry with taxpayers, from the point of view of tax authorities. From the literature review and its exploratory analysis, the theoretical model was developed, tested by the structural equation modeling technique PLS-SEM. The results showed that there was a significant influence of the determinants of the tax gap presented in the literature and SPED in the ICMS´s tax gap of São Paulo, with emphasis on the more agile and comprehensive inspections, greater access to taxpayers\' information, influence on the taxpayer\'s decision to reduce the portion of the amounts to be withheld and the identification of those that declare lower amounts than those due. The results contribute to the theoretical development of the tax gap of the VATs once they have been tested and confirmed the influence of their determinants and the SPED project.
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Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo / Determinants of the ICMS´s tax gap: an analysis from the perspective of fiscal agents of State of São Paulo

Luís Gustavo Chiarelli de Sousa 14 June 2018 (has links)
As mudanças advindas com a popularização da tecnologia, com maior agudez no ambiente corporativo, associadas à assimetria informacional existente entre os contribuintes e as autoridades fiscais, ganharam novos contornos com a implementação do projeto SPED. Tal projeto trouxe em seu bojo a promessa de uma ferramenta com a capacidade de reduzir o tax gap, diferença entre o montante dos tributos devidos conforme a legislação e os tempestivamente recolhidos pelos contribuintes, em um ambiente saturado pela alta carga tributária e que, concomitantemente, atravessa um período de crise política e econômica. Neste cenário, os esforços das autoridades fiscais para a redução do tax gap tornam-se essenciais para que haja um maior volume arrecadatório sem que haja a criação de novos tributos. Diferentemente da maior parte dos estudos efetuados para análise do tax gap, este trabalho concentrou-se na análise de um tributo sobre o valor adicionado, o ICMS, tributo mais representativo do Produto Interno Bruto brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste estudo concentrou-se em avaliar como a influência das inovações técnicas e gerenciais introduzidas pelo projeto SPED impactou o tax gap do ICMS no Estado de São Paulo, sob a ótica dos agentes fiscalizadores. A partir da revisão da literatura e de sua análise exploratória foi desenvolvido o modelo teórico, testado pela técnica de modelagem de equações estruturais PLS-SEM. Os resultados mostraram que houve uma influência significativa dos determinantes do tax gap apresentados na literatura e do SPED no tax gap do ICMS paulista, com ênfase para as fiscalizações mais ágeis e abrangentes, maior acesso às informações dos contribuintes, influência na decisão do contribuinte em reduzir a parcela dos valores a sonegar e a identificação daqueles que declaram valores menores que os devidos. Os resultados contribuem para o desenvolvimento teórico do tax gap dos VATs, uma vez testadas e confirmadas a influência dos seus determinantes e do projeto SPED. / The changes coming by the popularization of technology, with greater acuteness in the corporate environment, associated with the informational asymmetry existing between taxpayers and tax authorities, have gained new contours with the implementation of the SPED project. This project brought in its wake the promise of a tool with the capacity to reduce the tax gap, the difference between the amount of taxes due according to the legislation and those that have been collected by taxpayers in an environment saturated by the high tax burden and which, at the same time, period of political and economic crisis. In this context, the efforts of the tax authorities to reduce the tax gap are essential to a higher collection volume without the creation of new taxes. Unlike most of the studies carried out to analyze the tax gap, this work focused on the analysis of a value-added tax, the ICMS, the most representative tax of the Brazilian Gross Domestic Product. In this way, the objective of this study was to understand how the determinants of the tax gap and the SPED project have helped the São Paulo government to reduce informational asymmetry with taxpayers, from the point of view of tax authorities. From the literature review and its exploratory analysis, the theoretical model was developed, tested by the structural equation modeling technique PLS-SEM. The results showed that there was a significant influence of the determinants of the tax gap presented in the literature and SPED in the ICMS´s tax gap of São Paulo, with emphasis on the more agile and comprehensive inspections, greater access to taxpayers\' information, influence on the taxpayer\'s decision to reduce the portion of the amounts to be withheld and the identification of those that declare lower amounts than those due. The results contribute to the theoretical development of the tax gap of the VATs once they have been tested and confirmed the influence of their determinants and the SPED project.
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OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E SEUS REFLEXOS NAS ROTINAS DAS ORGANIZAÇÕES / The challenges of the eSocial and your reflexes in the routnes the organizations

VELLUCCI, ROSANA GRIBL 17 March 2017 (has links)
Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-05-31T18:30:59Z No. of bitstreams: 1 Rosana Gribl Vellucci.pdf: 1837570 bytes, checksum: ab420a35f03fed8e68eb679f46004a18 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T18:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Gribl Vellucci.pdf: 1837570 bytes, checksum: ab420a35f03fed8e68eb679f46004a18 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / The advances in the area of Information and Communication Technology (ICT), especially with the emergence of the internet, provided changes in the relations between the Government and Society, giving origin to a new phase which has become known as Electronic Government or E-Gov. Taking advantage of this evolution and the experience of other countries, the Brazilian Federal Revenue Service (BFR) created the Public Digital Bookkeeping System (PDBS), of which eSocial is a component. In this context the present work has as objective verify if the changes coming from eSocial will demand the need of new routines in the area of personnel administration, through the verification of eSocial adaptability, the critical factors and the involvement of the Direction with the implementation of this project by the organizations. In order to achieve this objective, an exploratory, descriptive and transversal research with a quantitative approach was carried out involving 61 companies. A descriptive analysis of the data was performed, revealing that the majority of the respondents are between 40% and 60% adapted to eSocial, , Regarding the involvement of management with eSocial, the average result of 3,10, revealed medium involvement and as for the critical factors, it was possible to identify that there are customary practices, ranging from sometimes until always, on the part of these companies, in disagreement with labor and social security legislation. Through the application of an exploratory factorial analysis (EFA), it was possible to verify that eSocial adaptability is formed by three dimensions that are represented by 11 variables and that the involvement of the management is one-dimensional and composed of five variables. Through Spearman's correlation test, it was possible to identify that there is a moderate, significant and positive association between the involvement of the management and the adaptability to the eSocial, being possible to prove the hypothesis one (H1+) of this research "the greater the involvement of management with the implementation of eSocial, the higher will be the level of adaptability of the company in the implementation of eSocial." Finally, considering the viability of labor and social security rights guarantee that is one of the principles that guides the eSocial, as well as any increase in the inspection and cross-checking of information capacity that eSocial will bring to the inspection process, it’s evident the need for changes in personnel management practices of organizations, in order to avoid the discomfort of being negatively impacted, with the application of administrative fines and other penalties for non-compliance with legal requirements. / Os avanços na área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), principalmente com o surgimento da internet, proporcionaram mudanças nas relações entre o Governo e a Sociedade, dando origem a uma nova fase a qual se convencionou chamar de Governo Eletrônico ou e-Gov. Aproveitando essa evolução e a experiência de outros países, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do qual o eSocial é um componente. Nesse contexto o presente trabalho tem como objetivo verificar se as mudanças advindas do eSocial demandarão a necessidade de novas rotinas na área de administração de pessoal, através da verificação da adaptabilidade ao eSocial, dos fatores críticos e do envolvimento da Direção com a implantação desse projeto pelas organizações. Visando cumprir com esse objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória, descritiva e transversal com abordagem quantitativa, envolvendo 61 empresas. Foi realizada análise descritiva dos dados, revelando que a maior parte das respondentes se encontra entre 40% a 60% adaptadas ao eSocial, quanto ao envolvimento da direção com o eSocial, o resultado médio de 3,10, revelou envolvimento médio e, quanto aos fatores críticos, foi possível identificar que existem práticas costumeiras, que vão de às vezes até sempre, por parte dessas empresas, em desacordo com a legislação trabalhista e previdenciária. Através da aplicação de teste de análise fatorial exploratória (AFE), verificou-se que a adaptabilidade ao eSocial é formada por três dimensões que são representadas por 11 variáveis e que o envolvimento da direção é unidimensional e composto por cinco variáveis. Através de teste de correlação de Spearman, identificou-se que existe associação positiva moderada e significante entre o envolvimento da direção e a adaptabilidade ao eSocial, sendo possível comprovar a hipótese um (H1+) desse trabalho de que “quanto maior for o envolvimento da direção com a implantação do eSocial, mais alto será o nível de adaptabilidade da empresa na implantação do eSocial”. Por fim, levando em conta que a viabilização da garantia de direitos trabalhistas e previdenciários é um dos princípios que norteia o eSocial, assim como, todo o aumento de capacidade de fiscalização e cruzamento de informações que o eSocial trará para o processo fiscalizatório, fica evidente a necessidade de mudanças nas práticas de administração de pessoal das organizações, de modo a evitar o dissabor de serem impactadas negativamente, com a aplicação de multas administrativas e outras penalidades por não cumprimento de requisitos legais.
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O SPED e a racionalização das obrigações tributárias acessórias: promessa ou realidade? Um panorama das exigências tributárias instrumentais no âmbito do ICMS nos estados da Região Norte do Brasil a partir da implantação do SPED fiscal ICMS/IPI

Correa, Alan Cesar Monteiro 10 March 2016 (has links)
Submitted by Sáboia Nágila (nagila.saboia01@gmail.com) on 2016-07-25T20:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Alan Cesar Monteiro Correa.pdf: 1370269 bytes, checksum: c2eb8bbed9f134463be35696a859247f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-28T13:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Alan Cesar Monteiro Correa.pdf: 1370269 bytes, checksum: c2eb8bbed9f134463be35696a859247f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-28T13:43:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Alan Cesar Monteiro Correa.pdf: 1370269 bytes, checksum: c2eb8bbed9f134463be35696a859247f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T13:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Alan Cesar Monteiro Correa.pdf: 1370269 bytes, checksum: c2eb8bbed9f134463be35696a859247f (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) is a national macroproject which has as one of its objectives to promote the rationalization and simplification of accessory tax obligations. The Sped Fiscal ICMS/IPI, one of the subprojects of the SPED to be implemented, is the provision of various related information to ICMS, the main state tax, since the registration of tax documents relating to the operations and services practiced by the taxpayer to the detail the calculation of tax (including that relating to the tax substitution system) and other data related to the economic movement of the taxpayer. Thus, the Sped Fiscal ICMS/IPI has great potential to replace statements and information guides required by the Tax Administrations of the States (and the Federal District), thereby reducing the amount of accessory tax obligations. The objective proposed in this research was to analyze the effectiveness of Sped Fiscal ICMS/IPI as the effective rationalization of accessory tax obligations required of the ICMS taxpayers, with the study of the universe Tax Administrations of the States of Northern Brazil. This was an exploratory and descriptive study, which used as research tools bibliographical research, documentary research and survey, also being classified as a qualitative research on the problem approach. The results obtained showed that the implementation of the Sped Fiscal ICMS/IPI not contributed so far for an effective rationalization of the instrumental duties of ICMS taxpayers in the North Region. / O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um macroprojeto nacional que tem como um de seus objetivos promover a racionalização e a simplificação das obrigações tributárias acessórias. O Sped Fiscal ICMS/IPI, um dos primeiros subprojetos do SPED a ser implantado, consiste no fornecimento de diversas informações fiscais relacionadas ao ICMS, principal tributo estadual, desde o registro de documentos fiscais relativos às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, até o detalhamento da apuração do imposto (inclusive o relativo ao regime de substituição tributária) e outros dados relacionados ao movimento econômico do contribuinte. Dessa forma, o Sped Fiscal ICMS/IPI apresenta um grande potencial para substituir declarações e guias de informações exigidas pelas Administrações Tributárias dos Estados (e Distrito Federal), reduzindo assim a quantidade de obrigações tributárias acessórias no âmbito do ICMS. O objetivo proposto nessa pesquisa foi o de analisar a eficácia do Sped Fiscal ICMS/IPI quanto à efetiva racionalização das obrigações tributárias acessórias exigidas dos contribuintes do ICMS, tendo como universo de estudo as Administrações Tributárias dos Estados da Região Norte do Brasil. Tratou-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, que usou como instrumentos de investigação a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e o survey, sendo classificada também como uma pesquisa qualitativa quanto à abordagem do problema. Os resultados alcançados evidenciaram que a implementação do Sped Fiscal ICMS/IPI não contribuiu até o momento para uma efetiva racionalização dos deveres instrumentais dos contribuintes do ICMS nos Estados da Região Norte.
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Sistema P??blico de Escritura????o Digital - SPED Cont??bil : impactos nas pr??ticas de controle interno e gest??o de riscos de empresas participantes do projeto piloto da Receita Federal

Roseno, Edison 30 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edison_Roseno.pdf: 1302523 bytes, checksum: 3c2d7aac5ffdf47d7543adf1db7fb874 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / Accounting in Brazil has undergone profound changes with the recent adaptation to international standards and because of the constant process of computerization of accounting and tax imposed by tax legislation, arises in this context called the \"SPED\", Public Digital Bookkeeping System, created by the Federal Government in 2007, to replace manual bookkeeping paper to digital. Once put into operation the system, companies subject to the delivery of these bonds will provide information via digital files to government oversight (City, State and Federal). With the implementation of these projects, companies will experience significant impacts in their practices Internal Control and Risk Management. Against this backdrop, this study aimed to: \"Check in the perception of the interviewees, to what extent were affected practices Internal Controls and Risk Management of three companies participating in the Pilot Project of the Internal Revenue Service in the implementation of SPED Accounting.\" To achieve this qualitative study was undertaken of documentary and bibliographic character. Data were obtained from the three professional companies that participated in the pilot project, collected using an interview script, with analysis of the results assessed by the technique of content analysis. It was found that the main impacts on the deployment layout Accounting SPED were the adaptation of integrated systems and the transition of the Chart of Accounts of the Company with the Chart of Accounts Reference imposed by the government due to the large volume of information generated in the systems. The survey found that companies practiced a policy of internal controls, in order to monitor and control departmental procedures and measured the risks incurred in the implementation of Accounting SPED. As for risk management, it was found that at the time of project implementation SPED Accounting, had not adopted policies to measure and mitigate the flow of information in the consolidated accounting and tax accounting / A Contabilidade brasileira tem passado por profundas altera????es com a recente adequa????o ??s normas internacionais e devido ao constante processo de informatiza????o dos processos cont??beis e fiscais impostos pela legisla????o tribut??ria. Surge neste contexto o chamado \"SPED\", Sistema P??blico de Escritura????o Digital, criado pelo Governo Federal em 2007, para substituir a escritura????o manual em papel para a digital. Uma vez implatado o sistema, as Empresas sujeitas ?? entrega dessas obriga????es fornecer??o informa????es por meio de arquivos digitais aos ??rg??os governamentais de fiscaliza????o (Municipal, Estadual e Federal). Com a implanta????o desses projetos, as empresas sofrer??o significativos impactos em suas pr??ticas de Controle Interno e Gest??o de Riscos. Diante desse cen??rio, a presente pesquisa teve como objetivo: \"Verificar na percep????o dos sujeitos entrevistados, em que medida foram afetadas as pr??ticas de Controles Internos e Gest??o de Riscos de tr??s empresas participantes do Projeto Piloto da Receita Federal na implanta????o do SPED Cont??bil\". Para atingir este objetivo foi realizada pesquisa qualitativa, de carater documental e bibliogr??fico. Os dados foram obtidos junto a profissionais das tr??s empresas que participaram do projeto piloto, coletados por meio de um roteiro de entrevista, com an??lises dos resultados avaliados pela t??cnica de an??lise de conte??do. Constatou-se que os principais impactos na implanta????o ao layout do SPED Cont??bil foram a adapta????o dos sistemas integrados e a transi????o do Plano de Contas da Empresa com o Plano de Contas Referencial imposto pelo Governo, devido ao grande volume de informa????es geradas nos sistemas. A pesquisa constatou que as empresas praticavam a politica de controles internos, com objetivo de fiscalizar e controlar os procedimentos internos dos departamentos e que mensuravam os riscos ocorridos na implanta????o do SPED Cont??bil. Quanto ?? gest??o de riscos, constatou-se que na ??poca da implanta????o do projeto SPED Cont??bil, n??o havia pol??ticas adotadas para mensurar e mitigar os riscos dos fluxos das informa????es cont??beis e fiscais consolidadas na Contabilidade
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Escrituração contábil fiscal: percepções no processo de implantação e execução

Fernandes, Juliana Margarida 20 June 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-04T17:00:00Z No. of bitstreams: 1 Juliana Margarida Fernandes.pdf: 1440927 bytes, checksum: b3da327ca85c28276291c3700db0bdc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Margarida Fernandes.pdf: 1440927 bytes, checksum: b3da327ca85c28276291c3700db0bdc3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / The international convergence of financial statements required a constant improvement from the professional accounting aligned with global best practices. Within this process of change, the government also had to adapt by editing a new Law for Corporations (nº 11.638/2007) which had also to be corrected through the Transition Tax Regime published in Law (nº 11.941/2009). Another achievement made by government in regard to evoking the importance of electronic media to generate reliable and useful information, especially in a timely manner. The government has been aware of this new need for agile information and with the use of electronic means has achieved broad objectives of benefits such as, for example, sharing the information provided in all spheres of government, relieving the taxpayer and avoiding possible fraud. Given this unique setting, in which the government needs to converge to the taxpayers’ needs, the Fiscal Bookkeeping project has been created. This project aimed to exempt businesspeople from delivery accessory statements (Declaration of Economic and Tax Information of Legal Entities, Counting Book of Taxable Income and Calculation of Book of Social Contribution) and broadcast on Public Digital Bookkeeping System environment FCONT where this represented the tax neutrality, derived from expense, revenue and cost accounts of the Companies and now, all of this information would be prepared and submitted in a single file, the tax Bookkeeping. This paper conducted an exploratory research grounded on a literature review on the subject and a survey conducted through a questionnaire with several companies in which the respondents attended mainly the accounting and tax areas. The main objective of this survey was to capture the companies’ perception regarding this transition from the ancillary obligations to the electronic environment and the government's proposal, especially in regards to cost savings after the implementation of the electronic bookkeeping. All in all, it could be observed in the study group, that there is relatively favorable perception regarding the impact of this process by the companies / A convergência internacional das demonstrações contábeis exigiu do profissional contábil o aperfeiçoamento constante em alinhamento às boas práticas mundiais. Dentro desse processo de mudança, o governo também se adequou ao editar nova Lei para as Sociedades Anônimas (nº 11.638/2007), como, também, corrigiu distorções fiscais, oriundas desses efeitos via Regime Tributário de Transição, também editado em Lei (nº 11.941/2009). Outro feito do governo tem sido no sentido de evocar a importância dos meios eletrônicos para a geração de informações confiáveis, úteis, principalmente em tempo hábil. O governo tem estado atento a essa nova necessidade de informações ágeis, com a utilização de meio eletrônico para concretizar objetivos amplos de benefícios como, por exemplo, compartilhar as informações transmitidas em todas as esferas governamentais, desonerar o contribuinte e evitar possíveis fraudes. Diante desse cenário único, no qual as necessidades governamentais convergem para as dos contribuintes, surgiu o projeto Escrituração Contábil Fiscal. Nesse projeto objetivou-se dispensar os empresários da entrega de declarações acessórias (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, Livro de Apuração do Lucro Real e Livro de Apuração da Contribuição Social) e da transmissão no ambiente Sistema Público de Escrituração Digital do FCONT, em que esse representava a neutralidade tributária, oriunda das contas de despesa, receita e custo das Companhias sendo que agora, todas essas informações seriam preparadas e transmitidas em um único arquivo, a Escrituração Contábil Fiscal. O presente trabalho, com pesquisa do tipo exploratória foi realizado por meio de revisão da literatura sobre o tema e pesquisa em diversas empresas nas áreas contábeis e fiscais utilizando o questionário como ferramenta de coleta de dados, com o objetivo de verificar a percepção das empresas nesse processo de transição das obrigações acessórias para o ambiente eletrônico, e se a proposta do governo, principalmente no que tange à redução de custos, foram percebidas após a implantação e execução desse projeto. Em linhas gerais, no grupo estudado, pode-se observar que há percepção relativamente favorável no tocante aos impactos desse processo pelas empresas
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Eco-eficiência: um instrumento para enfrentar as exigência da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Rezende, Angela Maria January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338950.pdf: 1976284 bytes, checksum: c23c73373158075c108c173b0e7d516e (MD5) Previous issue date: 2015 / A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é a nova obrigação tributária estabelecida no Brasil pela Secretaria da Fazenda, através do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em que as empresas devem informar aos órgãos públicos todas as informações de estoques, movimentações e inventários relacionados à matéria prima e ao produto acabado, assim como apresentar a lista técnica de materiais (Bill of Material) a ser utilizada na produção dos produtos acabados. Isso abrange todas as operações de produção que influenciam na composição da base de cálculo e no valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A iniciativa apresenta-se uma grande oportunidade para as empresas compartilharem com os Governos os indicadores de ecoeficiência, usando os mesmos recursos e processos das áreas de engenharia, produção, planejamento e controle e tecnologia de informação, necessários para atender às exigências tributárias. O presente estudo visa a elaborar uma proposta de classificação de risco ambiental e a designar indicadores para análise de desempenho ambiental no setor privado, com base no conceito de eco-eficiência e ecologia industrial. Estratégia usada para a geração de relatórios ambientais das empresas e divulgação aos órgãos governamentais, utilizando o mesmo fluxo de informação adotado nessa nova obrigação tributária.Tais informações possibilitam ao Estado exercer, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento de atividades, como intuito de garantir os interesses e o bem-estar das gerações presentes e futuras.<br> / Abstract : Digital Tax Bookkeeping (EFD) is the new tax obligation established in Brazil, by the Ministry of Finance, through the public Digital Bookkeeping System (SPED), which companies must inform to the public agencies all inventory information, movements and inventories related to raw material and finished product, as well as presenting the bill of materials, to be used in the production of finished products. This means all production operations that influence the composition of the tax basis and the amount due to the Income Tax (IRPJ) and Social Contribution on Net Income (CSLL). The initiative presents a great opportunity for companies to share with governments the indicators of eco-efficiency, using the same resources and processes of engineering, production, planning and control and information technology, needed to meet the tax requirements.This study aims to develop a proposal for environmental risk assessment and designate indicators for analysis of environmental performance in the private sector, based on the concept of eco-efficiency and industrial ecology, to generate environmental reports of companies and disclosure to government agencies using the same flow of information adopted on this new tax obligation.This information enables the State to exercise, according to the law, the supervisory functions, encouragement and planning activities in order to ensure the interests and well-being of present and future generations.
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Nível de conhecimento dos profissionais de contabilidade em relação ao sistema público de escrituração digital por meio da teoria de resposta ao item

Silva Filho, Gilberto Magalhães da 06 February 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-19T18:20:42Z No. of bitstreams: 1 2015_GilbertoMagalhaesdaSilvaFilho.pdf: 1765024 bytes, checksum: 64343359aad8cd02d8a701292b31f4d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T17:36:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GilbertoMagalhaesdaSilvaFilho.pdf: 1765024 bytes, checksum: 64343359aad8cd02d8a701292b31f4d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T17:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GilbertoMagalhaesdaSilvaFilho.pdf: 1765024 bytes, checksum: 64343359aad8cd02d8a701292b31f4d1 (MD5) / O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias federal, estadual e municipal, visando à modernização sistemática do cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas. Representa, paralelamente ao processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, uma grande mudança na área contábil com impactos legais, operacionais e profissionais. O contador moderno precisa acumular muitos conhecimentos e o Sped tem exigido por parte desses profissionais o domínio das ferramentas tecnológicas, assim como das normas e legislações que norteiam a profissão contábil. Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo medir o conhecimento dos profissionais de contabilidade do município de João Pessoa a respeito do Sped. A amostra da pesquisa foi formada por 209 profissionais de contabilidade que responderam a um questionário com 14 questões (itens) de múltipla escolha, validado por especialistas. A partir das ferramentas da Teoria Clássica dos Testes, foram realizadas as validações dos itens e do teste, fazendo uso da correlação ponto bisserial e do alfa de Cronbach. Em relação à correlação ponto bisserial, os resultados mostraram que, em geral, os itens apresentaram bom poder de discriminação e o item que apresentou maior índice de discriminação foi a questão que trata da obrigatoriedade da entrega dos livros fiscais em formato digital. Já a análise do alfa de Cronbach se mostrou adequada conforme a literatura pertinente, com p-valor = 0,678, indicando boa consistência interna do instrumento da pesquisa. Para mensurar o traço latente (conhecimento), utilizou-se o modelo de 1 parâmetro (Rasch) da Teoria de Resposta ao Item, que considera que as respostas de um sujeito dependem apenas do seu traço latente e do parâmetro de dificuldade de cada item. O resultado do modelo mostrou que os itens mais difíceis foram: 1 – Orientações observadas na elaboração da Escrituração Contábil Digital (ECD); 3 – Plano de Contas Referencial; e 8 – Processo de arquivamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que demandavam maior conhecimento dos participantes. Em contrapartida, os itens: 12 – Empresas obrigadas à Escrituração Fiscal Digital (EFD) na Paraíba; e 11 – Documentos escriturados na EFD, apresentaram menor parâmetro de dificuldade. Quando considerado o conhecimento (ɵ) de cada participante, este se mostrou insatisfatório, uma vez que mais de 50% dos respondentes apresentaram escore de conhecimento inferior a -8,26 e 75% dos participantes obtiveram escore menor que 68,05, em uma escala que vai de -300 a +300. Os achados da pesquisa podem se justificar pelo fato de que a implantação do Sped está sendo um processo gradativo, que ainda não está concluído e não se estende a todas as empresas, sendo esperado que isso ocorra em 2015. / Public Digital Bookkeeping System (Sped) is an integrated initiative of federal, state and local tax administrations, aimed at systematic modernization of compliance of ancillary obligations by business. It represents, parallel to the process of convergence with international accounting standards, a big change in accounting with legal, operational and professional impacts. Modern accountant needs to accumulate a lot of knowledge, and Sped has required by these professionals mastery of technological tools, as well as rules and laws that govern the accounting profession. Given the above, this study aimed to measure the knowledge of accounting professionals in the city of João Pessoa about Sped. Research sample was formed by 209 accounting professionals who answered a questionnaire with 14 questions (items) of multiple choice, validated by experts. From tools of Classical Theory of Tests, validations of items and test was performed, using point biserial correlation and Cronbach’s alpha. Regarding biserial point correlation, results showed that, in general, items showed good discrimination power and the item with the highest index of discrimination was the question that deals with obligation of delivery of tax books in digital format. Analysis of Cronbach’s alpha was adequate according to relevant literature, with p-value = 0.678, indicating good internal consistency of research instrument. To measure latent trait (knowledge), the model of 1 parameter (Rasch) of Item Response Theory was used, which considers that the responses of a subject depend only on its latent trait and the parameter of difficulty of each item. Model output showed that most difficult items were: 1 – Guidelines observed in development of Digital Accounting Bookkeeping (ECD); 3 – Referential Accounting Plan; and 8 – Electronic Invoice (NF-e) archiving process, which demanded greater knowledge of the participants. However, the items: 12 – Companies obliged to Digital Tax Bookkeeping (EFD) in Paraíba; and 11 – Documents carried in EFD, had lower parameter of difficulty. When considering knowledge (ɵ) of each participant, this proved unsatisfactory, since over 50% of respondents had knowledge score less than -8.26 and 75% of participants had scores lower than 68.05, in a scale from -300 to +300. Research findings can be justified by the fact that implantation of Sped is being a gradual process, which is not yet complete and does not extend to all businesses, being expected this to happen in 2015.
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O impacto da implantação do sistema público de escrituração digital - SPED nas empresas do setor têxtil e de confecção, segundo a percepção dos gestores das empresas

Alberti, Mauri José 15 August 2016 (has links)
Submitted by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-03-27T22:30:56Z No. of bitstreams: 2 MAURI JOSÉ ALBERTI.pdf: 4820810 bytes, checksum: adaa724b9d4cd9c4899b39d3b5804025 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-04-03T13:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 MAURI JOSÉ ALBERTI.pdf: 4820810 bytes, checksum: adaa724b9d4cd9c4899b39d3b5804025 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T13:29:08Z (GMT). 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The Data collection was made through a questionnaire consisting of open and closed questions applied to six companies selected by ABIT, selection of three articles related to the topic, as well as, an interview with the president of ABIT. The data has been treated freely. The main results demonstrate the SPED are: i) being greater bureaucratization factor for the companies’ processes ;, ii) generating additional costs, mainly for the administrative area ;, iii) affecting the results of companies ,; and iv) also generating concern about the increased risk of penalties due to their complexity and facilitate the inspection process. Positively, the SPED contributed to: i) the inhibition of torts, such as tax evasion,; ii) simplification of procedures with public agencies ,; iii) the improvement of information technology. Faced with the responses obtained through the questionnaire, the research literature and the opinion of the president of ABIT, it can be concluded that, according to the perception of managers, the SPED project was and is being a factor of processing at the companies, whether in their internal processes and profitability. The conclusions identified during the development of this study was restricted to only six companies in the textile and clothing sector, that do not allow a generalization of the findings. Finally, it is suggested to futures researches that will be developed to expanding the scope for other sectors of the economy. / O objetivo deste estudo consiste em analisar os impactos da implantação do SPED na estrutura administrativa das empresas do setor têxtil e de confecção filiadas à ABIT, segundo a percepção dos seus gestores; identificar as principais alterações nos recursos (humanos, financeiros e tecnológicos) utilizados pela empresa, originados pela implantação do SPED, segundo a percepção dos seus gestores; identificar, segundo a percepção dos gestores das empresas, se ocorreu melhorias nos processos de gestão empresarial e confrontar as propostas de benefícios do projeto SPED com a realidade das empresas percebida pelos seus gestores. A coleta de dados deu-se através da aplicação de questionário constituído de questões abertas e fechadas aplicadas a seis empresas selecionadas pela ABIT, a seleção de três artigos relacionados ao tema em estudo, bem como entrevista junto ao presidente da ABIT. Os dados foram tratados de forma livre. Os principais resultados evidenciam que o SPED está: i) sendo um fator de maior burocratização para os processos das empresas;, ii) gerando custos adicionais, principalmente para a área administrativa;, iii) afetando os resultados das empresas,; e iv) gerando também preocupação quanto à elevação do risco de penalidades em função da sua complexidade e por facilitar o processo de fiscalização. Positivamente, o SPED contribuiu para: i) a inibição de atos ilícitos, como a sonegação de impostos,; ii) a simplificação dos processos junto aos órgãos públicos,; iii) a melhoria da tecnologia da informação. Diante das respostas obtidas através do questionário, da pesquisa em literatura, e a opinião do presidente da ABIT, pode-se concluir que, segundo a percepção dos gestores, o projeto SPED foi e está sendo um fator de transformação das empresas, seja em seus processos e sua rentabilidade. As conclusões apontadas durante o desenvolvimento deste estudo se restringiram a apenas seis empresas do setor têxtil e de confecção que não permitem a uma generalização dos achados. Por fim, sugere-se para as pesquisas que venham a ser desenvolvidas a ampliação do escopo e a aplicação em outros setores da economia.
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O efeito do Sped nos serviços profissionais de contabilidade na percepção de gestores de escritórios contábeis na cidade do Rio de Janeiro

Anjos, Emmanuel Lopes dos 22 January 2018 (has links)
Submitted by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2018-05-02T17:55:14Z No. of bitstreams: 2 EMMANUEL LOPES DOS ANJOS.pdf: 916335 bytes, checksum: 153c37074ae30d131be92cd77117e1a4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-05-04T11:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 EMMANUEL LOPES DOS ANJOS.pdf: 916335 bytes, checksum: 153c37074ae30d131be92cd77117e1a4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T11:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 EMMANUEL LOPES DOS ANJOS.pdf: 916335 bytes, checksum: 153c37074ae30d131be92cd77117e1a4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / The objective of the study: In 2007, the Federal Government, through Law 6.022, on January 22, 2007, establishes the Public Digital Bookkeeping System (SPED). SPED is part of a set of initiatives launched by the Federal Government, within the Growth Acceleration Program (PAC), and the set of initiatives aimed at bringing efficiency to the government manager from the New Public Administration. In this way, this paper aims the objective to identify the perception of accounting office managers regarding the effects in relation to the increase in service, the need for investment, the qualification of personnel and the impact of new services in the departments of accounting, fiscal, department personal, computer and financial services in their offices through the need to meet SPED obligations of their clients. Design/Methodology/Approach: This work is classified as qualitative research, organized through multiple case studies. To make this work, we used an exploratory and descriptive survey model. The survey sample was developed in a non-probabilistic manner, in which eleven accounting offices were selected from the city of Rio de Janeiro. We choose these offices following the researcher's professional and personal relationship. The questions were directed to the partners and main managers of these offices, as they are individuals with direct interest and responsibility to clients, governmental authorities and others stakeholders accounting offices. Results: It was observed that the SPED service initially brought to the office's needs for investments in systems and people. The SPED Attendance led to accounting offices rework, increased costs related to overtime, need for hiring more qualified staff and investment in systems and information technology. Many of the costs and overtime revealed in the research are due not only to the SPED program but also to problems related to system parameterization. In general, the costs and investments in accounting offices have not yet been transformed into opportunities for new lines of services and revenue growth. On the other hand, it was perceived by the partners and managers of the accounting offices consulted that SPED brought greater security about information security and its quality since SPED created an environment less conducive to fraud risks. And continued investment in systems and people can bring a better value-added service environment and fewer manual jobs still run by these offices. Practical implications: This work has practical implications for the partners and managers of the accounting services offices because, regardless of their size and time of existence, it provides a view of the common investment needs in these accounting offices given the need to attend SPED. It is important to point out that the strategy of crossing and electronic data research (where the SPED is based) by the landowning authorities in Brazil is an irreversible trend. In this way, current and future entrepreneurs and accounting managers should prepare and remain prepared for this scenario. Overall, the research led to the conclusion that many of the problems revealed are due to the need to improve the systemic parameterization of accounting offices. Originality and contributions: The advent of SPED is just over ten years old, and the SPED environment has been reformulating more and more. The present paper presents a current view of the scenario of the impact of SPED to accounting offices, showing that there is not a considerable number of surveys regarding the impact in this group of service providers. In addition to what has already been reported, this paper indicates that, although the investments in personnel and technology have not been perceived as being rewarded by the generation of new services and revenue lines, the need to continue to invest in people and technologies through SPED can generate an environment conducive to the advent of future innovations in the business of accounting services to be studied in future research in this regard. / Objetivo do trabalho: Em 2007, o Governo Federal, por meio da Lei 6.022, de 22 de janeiro de 2007, institui o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED faz parte de um conjunto de inciativas lançadas pelo Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do conjunto de iniciativas voltadas a trazer eficiência ao gestor governamental oriundas da vertente da Nova Administração Pública. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo identificar a percepção dos gestores de escritórios de contabilidade a respeito dos efeitos em relação ao aumento de serviço, necessidade de investimento, qualificação de pessoal, impacto em novos serviços, ocorridos nos departamentos de contabilidade, fiscal, departamento pessoal, informática e financeiro em seus escritórios mediante a necessidade de atender as obrigações do SPED de seus clientes. Design/Metodologia/Abordagem: Este trabalho é classificado como uma pesquisa qualitativa, organizado por meio de estudos múltiplos de casos. Para confecção deste trabalho, foi utilizada uma pesquisa modelo survey tipo exploratório e descritivo. A amostra para atendimento da pesquisa foi elaborada de forma não probabilística, em que foram selecionados onze escritórios de contabilidade da cidade do Rio de Janeiro. A escolha desses escritórios foi de acordo com o ciclo de relacionamento profissional e pessoal do pesquisador. As questões foram direcionadas para os sócios e principais gestores desses escritórios, pois são indivíduos com interesse direto e responsabilidade junto a clientes, autoridades governamentais e demais stakeholders desses escritórios de contabilidade. Resultados: Foi observado que o atendimento ao SPED trouxe inicialmente aos escritórios necessidades de investimentos em sistemas e pessoas. O Atendimento ao SPED levou aos escritórios de contabilidade retrabalhos, aumento de custos relacionados a horas extras, necessidade de contratação de pessoal com maior qualificação e investimento em sistemas e tecnologia de informação. Muitos dos custos e horas extras revelados na pesquisa devem-se não só ao programa SPED mas também a problemas ligados a parametrizações de sistemas. De modo geral, os custos e investimentos ocorridos nos escritórios de contabilidade não se transformaram até o presente momento em oportunidades de novas linhas de serviços e incremento da receita. Por outro lado, foi percebido por parte dos sócios e gestores dos escritórios de contabilidade consultados que o SPED trouxe maior segurança no que se refere à segurança da informação e sua qualidade, pois o SPED criou um ambiente menos propício a riscos de fraudes. E o contínuo investimento em sistemas e pessoas poderá trazer um ambiente de serviço de melhor valor agregado e menos trabalhos manuais ainda executados por esses escritórios. Implicações práticas: Este trabalho tem implicações práticas para os sócios e gestores de escritórios de serviços contábeis pesquisados pois, independentemente de seu tamanho e tempo de existência, traz uma visão das necessidades comuns de investimento nesses escritórios de contabilidade face a necessidade de atendimento ao SPED. É importante salientar que a estratégia do cruzamento e investigação eletrônica de dados (onde o SPED está baseado) por parte das autoridades fazendárias no Brasil é uma tendência irrevogável. Desta forma, os atuais e futuros empresários e gestores contábeis deverão se preparar e se manterem preparados para este cenário. De forma geral, a pesquisa levou à conclusão de que muitos dos problemas revelados devem-se à necessidade de melhorar a parametrização sistêmica dos escritórios de contabilidade. Originalidade e contribuições: O advento do SPED tem pouco mais de 10 anos e o ambiente SPED vem se reformulando cada vez mais. O presente trabalho traz uma visão atual do cenário do impacto do SPED aos escritórios de contabilidade, mostrando que não há um número considerável de pesquisas a respeito do impacto neste grupo de prestadores de serviços. Além do que já foi relatado, este trabalho indica que, embora os investimentos em pessoal e tecnologia não tenham sido percebidos como recompensados pela geração de novos serviços e linhas de receita, a necessidade de continuar a investir em pessoas e tecnologias por força do SPED pode gerar um ambiente propício para o advento de futuras inovações nos negócios de serviços contábeis a ser estudados em futuras pesquisas a este respeito.

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