Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Doutor -- Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciencias Medicas, Campinas, 2004.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 684.pdf: 763730 bytes, checksum: bfad6ff0c779a45e7d24500bfb5fa3ff (MD5) Previous issue date: 2004 / A reorientação do modelo de atenção em saúde mental tem possibilitado a criação de novos serviços, não apenas extra-hospitalares, mas com uma complexidade de funções que transcendem os campos da medicalização, da assistência e do atendimento à doença, alcançando, sobretudo, a produção de novas intervenções sociais e novas concepções culturais da loucura. Dentre esses novos serviços, destacam-se os Centos de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo como característica primordial o caráter substitutivo de base territorial. A atual política nacional de saúde mental tem privilegiado os CAPS como serviços estratégicos no processo de reforma psiquiátrica, incorporando-os, através das Portarias nº 336/02 e nº 189/02, no Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) do Ministério da Saúde. Sendo assim, esses instrumentos normativos alteraram tanto a fonte de financiamento dos CAPS quanto a sua forma de remuneração, passando a utilizar o sistema APAC (Autorização de Procedimentos de Alto Custo). A proposta do presente trabalho consiste em contribuir com o debate acerca da alocação de recursos no campo da saúde mental. Seu objetivo é analisar o atual sistema de alocação de recursos do SUS aos Centros de Atenção Psicossocial e a sua implicação relativa à proposta de atuação dos serviços substitutivos. Assinala-se a necessidade de aprofundar questões que envolvem a lógica da alocação de recursos do SUS aos prestadores de serviços. No campo da saúde mental, tal debate merece ainda maior destaque por propor uma política que pretende a reversão do modelo assistencial. A metodologia utilizada, numa primeira etapa, consistiu no levantamento e na sistematização bibliográfica das duas concepções que norteiam o estudo: a concepção da reforma psiquiátrica e dos serviços de atenção psicossocial, e a concepção do sistema de alocação de recursos aos prestadores de serviços. Em uma segunda etapa, foram analisados os instrumentos (portarias) que regulamentam e normatizam os serviços de atenção psicossocial, enfocando o sistema de alocação de recursos do SUS a esses serviços. Pôde-se perceber que o atual sistema de alocação de recursos que o SUS direciona aos CAPS, sob a forma de produção de diária psicossocial, não se mostra condizente com a proposta do movimento de Reforma Psiquiátrica e com a estratégia de atuação dos serviços de atenção psicossocial, entendidos como serviços substitutivos de base territorial.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 613.pdf: 2068667 bytes, checksum: 3490eeb3b7761a1e9a50d79c834c142b (MD5) Previous issue date: 2003 / A política de saúde na atenção ao parto ocupa um importante espaço na agenda sanitária na maioria dos países. (...) O presente estudo objetivou avaliar os principais serviços de assistência ao parto da rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro, verificar alguns resultados obtidos na implementação de processos institucionais e de práticas assistenciais propostas pela política de humanização ao parto nesses eselecimentos, avaliar o grau de penetração dessa política na percepção dos dirigentes locais e verificar junto à clientela o seu real acesso a essas práticas bem como o grau de satisfação com a assistência recebida. O estudo foi de caráter transversal e constou de entrevistas com todos dirigentes das vinte principais maternidades do SUS, e de entrevistas com uma amostra representativa da clientela atendida. Foram avaliados itens relativos aos protocolos de procedimentos clínicos e organizacionais do pré-natal e parto, particularmente aqueles referentes à agenda de humanização, bem como itens relativos a aspectos de avaliação dos serviços por meio do relato da clientela e dos dirigentes. Como principais resultados verificamos alguns avanços importantes na implementação da política de humanização do parto e nascimento. A assistência pré-natal apresentou elevada cobertura e adesão dos profissionais aos protocolos de assistência. Na assistência hospitalar encontramos elevado nível de orientação fornecida sobre a importância do aleitamento materno e a baixa taxa de algumas práticas sabidamente prejudiciais, como a realização de enema, de amniotomia precoce e de uso rotineiro de ocitócicos. Observa-se também a introdução ainda que parcial de algumas práticas que envolvem reorientações do modelo de assistência, como a hierarquização da assistência pela introdução do parto realizado por enfermeiros obstétricos, e o direito à presença de acompanhante no parto. A satisfação das usuárias com o atendimento recebido também foi grande. Observamos que a adoção dos procedimentos preconizados ocorreu seletivamente, sendo mais disseminada nos itens onde o consenso técnico entre os profissionais médicos é mais consolidado e menos intensa nos aspectos relacionados à redução de assimetrias na relação com a clientela, à redução de intervenções médicas, ao acolhimento e ao suporte emocional.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 706.pdf: 1118803 bytes, checksum: f67179bc76bb8a41d2dfca6cd54fa49e (MD5) Previous issue date: 2004 / (...) O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da elevação da produção ambulatorial da Atenção Básica a partir de 1998 sobre a Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando como objetivos específicos: conhecer a política de financiamento proposta para as ações de Média Complexidade, identificar o comportamento da demanda por serviços de Média Complexidade; quantificar o comportamento da demanda para a Média Complexidade; quantificar a oferta de serviços de Média Complexidade. O universo da pesquisa compreende 510 municípios que são sede de módulo assistencial e recebem financiamento para o custeio das ações do primeiro nível de Média Complexidade no período de 1998 a 2002, analisados por regiões geográficas, e por grupos classificados a partir dos recursos financeiros recebidos a título de implantação do piso de atenção básica (Grupos PAB). Foram utilizados dados relativos aos procedimentos ambulatoriais extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais SIA/SUS/ DATASUS. Os procedimentos utilizados para análise descritiva foram a produção de consultas totais, e exames de radiodiagnóstico e patologia clínica. Quando a produção é analisada por grupos PAB, percebe-se que os grupos PAB 1 e 2, foram os que tiveram, de fato, maior elevação na produção ambulatorial de consultas totais (GPAB 1: 2,62 em 1998 e 3,42 em 2002; GPAB 2: 3,36 em 1998 e 4,12 em 2002), elevadíssimo número de consultas produzidas (5,11 em 1998 e 5,31 em 2002), atingindo quase que o dobro de procedimentos preconizado pelo parâmetro nacional de consultas por habitante/ano (2 a 3 consultas/hab/ano). Para o radiodiagnóstico, a Portaria GM 1101/02 aponta o parâmetro de 5 a 8 por cento do número total de consultas. A produção desse procedimento vinha sendo realizada abaixo do preconizado pela Portaria. O crescimento da produção desse procedimento é impressionante, porém alguns municípios ainda mantêm índices de produção negativos. Com relação aos procedimentos de Patologia Clínica, observamos comportamento semelhante aos procedimentos de radiodiagnóstico.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 543.pdf: 1839056 bytes, checksum: 6e904e4edae3e67beecb14518f772eb8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Adotando uma abordagem qualitativa e utilizando como estratégia metodológica o estudo de caso, analisamos o sistema de gestão de uma região de saúde no Rio Grande do Sul, tendo como referencial para análise a Teoria das Macroorganizações (Matus, 1996). Tivemos como objetivos identificar os modos de construção e implementação da missão e dos objetivos na gestão da saúde da região; analisar como os coordenadores de saúde administram seu tempo e como são selecionados os problemas a que destinam maior atenção; analisar os momentos, procedimentos e critérios de avaliação com que se dá o processo de petição e prestação de contas na gestão do Sistema Único de Saúde na região e; analisar como são distribuídas as competências no interior do sistema regional de saúde. A partir dos resultados foi possível verificarmos que o Modelo de Análise construído, composto pelas categorias Direcionalidade/ Sistema de Conformação da Agenda do Dirigente; Responsabilidade/ Sistema de Petição e Prestação de Contas e; Descentralização e Autonomia/ Sistema de Gerência por Operações, aplica-se bem para a avaliação da gestão de sistemas de saúde. O sistema de gestão da 6ª Região de Saúde (6ªRS) teve na conformação de uma missão clara e incorporada pelos seus trabalhadores um fator potencializador das práticas de organização do sistema de saúde. Apesar disto, o modo como os coordenadores organizam o seu tempo tem desviado seus olhares para problemas emergenciais e rotineiros, em detrimento de questões importantes. A 6ªRS fortaleceu o controle social para imprimir maior responsabilidade na região. No entanto, o controle técnico da qualidade deixou a desejar, uma vez que não há objetivos, metas e prestação de contas por resultados. A assessoria descentralizada aos municípios e o modelo de financiamento promoveram descentralização e autonomia, embora esta estratégia careça de maior articulação regional e de dispositivos gerenciais mais comprometedores.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 776.pdf: 932066 bytes, checksum: 886a517bc52bdca57dfaa9a226fa9540 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este é um estudo de caráter descritivo e analítico, orientado para o objetivo geral de analisar as potencialidades e os limites da regulamentação eselecida na Portaria MS/SAS n° 432, de 14 de novembro de 2000 e, acima de tudo, elaborar uma proposta de reformulação do processo de registro dos atendimentos destinados às pessoas portadoras de deficiência auditiva, no Subsistema de Autorização de Procedimentos Ambulatorial de Alta Complexidade/Custo do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (APAC/SIA). Os dados foram obtidos através de entrevistas com equipes de consultores (otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos); análise documental, cujas fontes primárias foram: Leis e Decretos referentes à regulamentação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência; documentos da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) e do Manual de Legislação em Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Ministério da Saúde). As fontes secundárias foram constituídas por artigos, folhetos, dissertações e teses referentes à Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência; reabilitação das pessoas portadoras de deficiência auditiva e Sistema de Informações Ambulatorial, com ênfase no Subsistema de APAC/SIA. Os dados permitiram analisar o atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva no SUS, em 2002, fornecendo subsídios para uma proposta de reformulação da Portaria em tela.