Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415720-Texto+Completo-0.pdf: 741931 bytes, checksum: 44ea2a4f2a34acca03613acebc34ae74 (MD5) Previous issue date: 2009 / Quando o governo subsidia serviços básicos como é o caso das áreas da educação e da saúde “redistribui” renda e executa política fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indivíduos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A alocação de subsídios em setores ligados aos serviços básicos constitui em uma transferência indireta para as famílias via provisão de assistência social. Essas transferências geram efeitos positivos no padrão de vida individual e da população em geral. Demery (2000) aponta que o principal problema que envolve o provimento de serviços básicos baseia-se na identificação de uma “alocação ótima” de recursos destinados a tais serviços, uma vez que, em mercados baseados em bens distintos, torna-se difícil utilizar os preços vigentes como base para estimar os bens públicos. Os bens e serviços ligados à educação e à saúde geram benefícios individuais e sociais justificando-se a intervenção governamental, na medida em que os arranjos de mercado resultam em alocações não desejáveis ou alocações “sub-ótimas”. Se os mercados de crédito e de seguros falham, a oferta dos bens e serviços diretamente ligados aos mesmos torna-se insuficiente, sendo assim, parte significativa da população não terá acesso a tais bens e serviços. Em casos da ocorrência dessas falhas de mercado, cabe a intervenção do Estado na provisão de bens e serviços que geram benefícios individuais que são externalizados para toda a sociedade. No entanto, a forma com que os recursos são geridos bem como sua distribuição é motivo de controvérsias, tanto nos aspectos relativos à eficiência quanto nos aspectos relativos à equidade. Sobre a dimensão saúde verifica-se que parte significativa dos usuários dos setores de internação apresenta-se classificada entre os primeiros decis, de acordo com a classificação de rendimentos adotada neste estudo. Quanto à decomposição amostral requerida, gênero e raça têm-se maior intensidade de mulheres não-brancas nas regiões norte, nordeste e centro oeste e de mulheres brancas moradoras das regiões sudeste e sul, em relação ao total da população atingida pelo financiamento na rede SUS de atendimento. Os resultados indicam ainda que, o financiamento das internações pela rede SUS promove desigualdade ainda mais elevada do que a distribuição de renda vigente no Brasil, indicando vantagem relativa em saúde para as regiões sul e sudeste por gerar menor concentração, já as regiões nordeste e norte geram o maior índice de concentração em saúde do país. As curvas e índices de concentração apresentam-se afinados com os resultados supracitados, indicando uma distribuição tanto na educação quando na saúde pior que a distribuição de rendimentos vigente no Brasil. Ou seja, os resultados indicam que, em geral, o desenho institucional de alocação dos recursos públicos nestas duas áreas gera concentração, em vez de favorecer para uma sociedade mais equânime, resultados verificados em todas as regiões.

Realizou-se um estudo das interações entre vários agentes que poderiam estar envolvidos com a estruturação de uma cooperação intermunicipal voltada à política pública de saúde. Pudemos observar que as estruturas formatadas ocorrem como uma combinação linear de plenamente espontânea, quando, então, há a interação dos personagens a nível municipal, a totalmente induzida, quando, então, a capacidade de coerção exercida pela União é suficiente para induzir os Municípios a adotarem uma postura de compartilhamento dos recursos a nível regional. De qualquer forma, o estudo verificou que interferem na formatação de uma estrutura de cooperação algumas variáveis tais como as externalidades, a motivação e incentivos, as instituições e suas alterações, a capacidade de coordenação e de solubilidade da assimetria informacional, entre outras. Assim sendo, desenhamos um arcabouço teórico apoiado nas teorias tradicional de finanças públicas, de escolha coletiva, de contratos e na institucional, a fim de esmiuçarmos dois exemplos diametralmente polarizados: a estruturação da cooperação na forma de uma coalizão por meio de um consórcio intermunicipal e a estruturação da cooperação na forma de convênios por meio da institucionalização de normas operacionais editadas pelo SUS. / A study on the interactions between several agents that could be involved with the arrangement of an intermunicipal cooperation facing the public policy of health has taken place. We could observe that the formatted structures happen as a linear combination of plenarily spontaneous, when, thus, there is the interaction of the personages at a municipal level, totally induced, when, hence, the coercion capacity set forth by the Union is enough to induce municipal districts to adopt a resourcesharing deportment at a regional level. Nevertheless, the study has verified that some variables interfere in the formulation of a structure of cooperation, such as the externalities, motivation and incentives, institutions and its modifications, the capacity of coordination and solubility of informational asymmetry, among many others. Therefore, we have designed a theoretical structure sustained on the theories of traditional public finances, of public choice, of contracts and on the institutional, aiming to crumble two diametrically polarized examples: the formulation of the cooperation as a coalition through an inter-municipal consortium and the arrangement of cooperation as pacts, which are made by the institutionalization of operational norms edited by SUS.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431818-Texto+Completo-0.pdf: 829301 bytes, checksum: 81c9389abb6c12c3fa483d260aaba28e (MD5) Previous issue date: 2011 / The objective of the present work is to carry through a study on the illness tuberculosis in Brazil, being searched to analyze the economic implications and losses of well-being of the individuals in three different ways. First, with the construction of an index of longevity for the tuberculosis, during the period of 1980 the 2008, to identify the losses of days of life caused by the illness. Second, esteem a model that allows to verify the factors of risk of the illness. Finally, one searched to identify if it has difference in the incomes of the individuals with and without tuberculosis, by means of the esteem of the traditional equation of incomes minceriana. The longevity index showed that the individuals of 40 years or more are affected and that the men present greater loss of well-being in relation to the women. The results for the risk factors had shown that the 0 variable - worked age, hours, performance in the area of the health or education, development of some chronic illness, if the person is or was smoking, if urban area or metropolitan inhabits in - influence positively in possessing the tuberculosis, that is, these 0 variable indicate that they increase the probability to possess the illness. The 0 variable - years of study, being of white color, married, to have greater income, to be woman - influence negative in possessing the illness, that is, it has minors probabilities to possess the tuberculosis. It is observed in the results that in the superior quartiles of income (0,75 and 0,95) difference in the incomes of people does not exist who possess tuberculosis with people who do not possess it. The results in quartiles 0,10, 0,25 and 0,50 had shown that difference between who exists possesss the tuberculosis and who does not have the illness. The difference in the incomes varies of 8,53% 21. 90%, demonstrating that who possesss the illness, in the lesser quartiles of income, receives less from what individuals that do not have the tuberculosis. / O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre a doença tuberculose no Brasil, buscando analisar as implicações econômicas e perdas de bem-estar dos indivíduos de três modos diferentes. Primeiro, com a construção de um índice de longevidade para a tuberculose para o período de 1980 a 2008, para identificar as perdas de dias de vida causadas pela doença. Segundo, estimar um modelo que permite verificar os fatores de risco da doença. O terceiro procura verificar se há diferença nos rendimentos dos indivíduos com e sem tuberculose, por meio da estimação da equação de rendimentos minceriana tradicional. O índice de longevidade mostrou que os indivíduos de 40 anos ou mais são os mais afetados e que os homens apresentam maior perda de bem-estar em relação às mulheres. Os resultados para os fatores de risco mostraram que as variáveis - idade, horas trabalhadas, atuação na área da saúde ou educação, desenvolvimento de alguma doença crônica, se a pessoa é ou foi fumante, se reside em área urbana ou metropolitana – influenciam positivamente na probabilidade de um indivíduo possuir a tuberculose. As variáveis – anos de estudo, ser de cor branca, casado, ter maior renda, ser mulher – influenciam negativamente na probabilidade de uma pessoa possuir a doença. Os resultados da equação de rendimentos minceriana mostram que nos quartis superiores de renda (0,75 e 0,95) não existe diferença nos rendimentos entre as pessoas que possuem tuberculose em relação as que não a possuem. Porém, os resultados nos quartis 0,10, 0,25 e 0,50 mostraram que existe diferença e que essa diferença varia de 8,53% a 21,90%. É um resultado que sugere que os indivíduos que possui a doença, nos menores quartis de renda, recebe menos em relação aos que não têm a tuberculose.

Realizou-se um estudo das interações entre vários agentes que poderiam estar envolvidos com a estruturação de uma cooperação intermunicipal voltada à política pública de saúde. Pudemos observar que as estruturas formatadas ocorrem como uma combinação linear de plenamente espontânea, quando, então, há a interação dos personagens a nível municipal, a totalmente induzida, quando, então, a capacidade de coerção exercida pela União é suficiente para induzir os Municípios a adotarem uma postura de compartilhamento dos recursos a nível regional. De qualquer forma, o estudo verificou que interferem na formatação de uma estrutura de cooperação algumas variáveis tais como as externalidades, a motivação e incentivos, as instituições e suas alterações, a capacidade de coordenação e de solubilidade da assimetria informacional, entre outras. Assim sendo, desenhamos um arcabouço teórico apoiado nas teorias tradicional de finanças públicas, de escolha coletiva, de contratos e na institucional, a fim de esmiuçarmos dois exemplos diametralmente polarizados: a estruturação da cooperação na forma de uma coalizão por meio de um consórcio intermunicipal e a estruturação da cooperação na forma de convênios por meio da institucionalização de normas operacionais editadas pelo SUS. / A study on the interactions between several agents that could be involved with the arrangement of an intermunicipal cooperation facing the public policy of health has taken place. We could observe that the formatted structures happen as a linear combination of plenarily spontaneous, when, thus, there is the interaction of the personages at a municipal level, totally induced, when, hence, the coercion capacity set forth by the Union is enough to induce municipal districts to adopt a resourcesharing deportment at a regional level. Nevertheless, the study has verified that some variables interfere in the formulation of a structure of cooperation, such as the externalities, motivation and incentives, institutions and its modifications, the capacity of coordination and solubility of informational asymmetry, among many others. Therefore, we have designed a theoretical structure sustained on the theories of traditional public finances, of public choice, of contracts and on the institutional, aiming to crumble two diametrically polarized examples: the formulation of the cooperation as a coalition through an inter-municipal consortium and the arrangement of cooperation as pacts, which are made by the institutionalization of operational norms edited by SUS.

Submitted by Roberto Rivelino Martins Ribeiro (rivamga@hotmail.com) on 2017-07-04T14:47:20Z No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-07-05T23:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T12:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Roberto R M Ribeiro 2017.pdf: 2409539 bytes, checksum: ebee5deb818bd06bd771308b4fdaf29b (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / This thesis makes an empirical study about the budget cycle in a municipality, from the inquiry of those responsible for the process, with a view to know in detail how the same occurs throughout its cycle and, therefore, established as objective of the study investigate The Budgetary Cycle of the Health Sector in the Municipality of Maringá, in the period of 2013 and 2014. In order to conduct the research, in terms of an empirical object, the Budgetary Cycle was proposed before the Municipal Health Plan of the Municipality of Maringá, through The accomplishment of a research that, methodologically, fits as being of descriptive nature, of applied form, analyzed qualitatively, with the use of documentary techniques and survey. With regard to the collection of data, public health documents were used, which are composed of the Municipal Health Plan, the Pluriannual Plan, the Budgetary Guidelines Law, the Annual Budget Law and the Annual Management Report, as well as the Semi-structured interview with those responsible for the budget process, analyzed through the technique of content analysis. The findings of the research show that, in relation to the established variables, which, regarding the formation of the responsible, is adequate to the function; Already the elaboration of the budget in operational terms meets the criteria of public planning and it meets the established in the Municipal Plan of Health and Plurianual Plan. Therefore, there is synergy between the elements of planning. Regarding the role of the actors, the study shows that there is an effective participation in the elaboration phase of the budget proposal and that they are diminishing in the other phases of the cycle. Regarding the use of information technology for cycle management purposes, the research demonstrated that there is a satisfactory system. Regarding the review of expenses, the constant realization is close to what is verified in the literature, soon there is effective management of the financial aspects. Finally, in the verification of the autonomy, it was verified that the professional responsible for the budget process has a greater degree of autonomy in front of the other public agents involved. / Esta tese realiza um estudo empírico sobre o ciclo orçamentário em um município, a partir da inquirição dos responsáveis pelo processo, com vistas a conhecer em detalhes como o mesmo se dá ao longo de seu ciclo e, para tanto, estabeleceu como objetivo do estudo investigar o Ciclo Orçamentário do Setor da Saúde no Município de Maringá, no período de 2013 e 2014. Elegeu-se, para a realização da pesquisa, em termos de objeto empírico, o Ciclo Orçamentário ante o Plano Municipal de Saúde do Município de Maringá, mediante a realização de uma pesquisa que, metodologicamente, enquadra-se como sendo de natureza descritiva, de forma aplicada, analisada qualitativamente, com uso de técnicas documentais e levantamento. No que se refere à coleta dos dados, utilizou-se de documentos públicos da Saúde, que são compostos pelo Plano Municipal da Saúde, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual e Relatório Anual de Gestão, bem como da realização de entrevista semiestruturada com os responsáveis pelo processo orçamentário, analisada mediante a técnica de análise de conteúdo. Os achados da pesquisa evidenciam, em verificação ante às variáveis estabelecidas que, no tocante à formação do responsável, é adequada à função; já a elaboração do orçamento em termos operacionais atende aos critérios de planejamento público e atende ao estabelecido no Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual. Portanto, há sinergia entre os elementos de planejamento. Sobre o papel dos atores, o estudo demonstra que há participação efetiva na fase de elaboração da proposta orçamentária e que vão diminuindo nas demais fases do ciclo. No que tange ao uso de tecnologia da informação para fins de gerenciamento do ciclo, a pesquisa demonstrou haver sistema satisfatório. Com relação à revisão de despesas, denota-se a realização constante próxima ao que se verifica na literatura, logo há gerenciamento efetivo dos aspectos financeiros. Por fim, na verificação da autonomia se averiguaram que o profissional responsável pelo processo orçamentário possui maior grau de autonomia ante os demais agente públicos envolvidos.