Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 470.pdf: 1861203 bytes, checksum: 39113c4a18b3d243357560fe725062fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Esta é uma pesquisa qualitativa que, ao utilizar o método de estudo de caso à luz de um modelo de análise de políticas, buscou responder a questões ligadas à integração horizontal: como está a integração entre a saúde e os demais setores governamentais no desenvolvimento da diretriz da intersetorialidade da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência no Distrito Federal (PNRMAV) e que fatores contribuem para a integração ou a fragmentação entre o setor saúde e os demais setores governamentais na implementação dessa Política. O trabalho concentrou-se, principalmente, na horizontalidade dentro dos níveis de governo. O fenômeno da fragmentação das políticas vem se tornando relevante em virtude da complexidade dos problemas atuais e, dentro desse espectro, é possível localizar o problema da violência, cuja presença em determinadas regiões do país tem representado um enorme desafio para os governos e para a sociedade. A implementação da diretriz da PNRMAV no DF apresentou evidências fragmentadoras, demonstrando que há problemas de coordenação, com perda de coerência e consistência. A coordenação é falha, pois os dados analisados demonstram que não há na SES/DF o exercício de ajustar estruturas e atividades para gerar ou promover a chance de alcançar objetivos horizontais. No que diz respeito à coerência, os achados da pesquisa não apresentaram indícios de que os setores governamentais no DF estejam articulados, apesar de a intersetorialidade constar da PNRMAV e os entrevistados afirmarem que a integração entre os setores é um objetivo perseguido desde a sua formulação. Nesse sentido, para o êxito da integração horizontal de ações governamentais, é preciso fazer uso de uma variada gama de ferramentas de gestão conhecidas pela administração pública atual. Estruturas rígidas, com diversos centros de poder e sem lideranças aptas a gerar convergência estrutural, resultam em fragmentação, conforme aludido em nosso marco teórico

Realizou-se um estudo das interações entre vários agentes que poderiam estar envolvidos com a estruturação de uma cooperação intermunicipal voltada à política pública de saúde. Pudemos observar que as estruturas formatadas ocorrem como uma combinação linear de plenamente espontânea, quando, então, há a interação dos personagens a nível municipal, a totalmente induzida, quando, então, a capacidade de coerção exercida pela União é suficiente para induzir os Municípios a adotarem uma postura de compartilhamento dos recursos a nível regional. De qualquer forma, o estudo verificou que interferem na formatação de uma estrutura de cooperação algumas variáveis tais como as externalidades, a motivação e incentivos, as instituições e suas alterações, a capacidade de coordenação e de solubilidade da assimetria informacional, entre outras. Assim sendo, desenhamos um arcabouço teórico apoiado nas teorias tradicional de finanças públicas, de escolha coletiva, de contratos e na institucional, a fim de esmiuçarmos dois exemplos diametralmente polarizados: a estruturação da cooperação na forma de uma coalizão por meio de um consórcio intermunicipal e a estruturação da cooperação na forma de convênios por meio da institucionalização de normas operacionais editadas pelo SUS. / A study on the interactions between several agents that could be involved with the arrangement of an intermunicipal cooperation facing the public policy of health has taken place. We could observe that the formatted structures happen as a linear combination of plenarily spontaneous, when, thus, there is the interaction of the personages at a municipal level, totally induced, when, hence, the coercion capacity set forth by the Union is enough to induce municipal districts to adopt a resourcesharing deportment at a regional level. Nevertheless, the study has verified that some variables interfere in the formulation of a structure of cooperation, such as the externalities, motivation and incentives, institutions and its modifications, the capacity of coordination and solubility of informational asymmetry, among many others. Therefore, we have designed a theoretical structure sustained on the theories of traditional public finances, of public choice, of contracts and on the institutional, aiming to crumble two diametrically polarized examples: the formulation of the cooperation as a coalition through an inter-municipal consortium and the arrangement of cooperation as pacts, which are made by the institutionalization of operational norms edited by SUS.

Realizou-se um estudo das interações entre vários agentes que poderiam estar envolvidos com a estruturação de uma cooperação intermunicipal voltada à política pública de saúde. Pudemos observar que as estruturas formatadas ocorrem como uma combinação linear de plenamente espontânea, quando, então, há a interação dos personagens a nível municipal, a totalmente induzida, quando, então, a capacidade de coerção exercida pela União é suficiente para induzir os Municípios a adotarem uma postura de compartilhamento dos recursos a nível regional. De qualquer forma, o estudo verificou que interferem na formatação de uma estrutura de cooperação algumas variáveis tais como as externalidades, a motivação e incentivos, as instituições e suas alterações, a capacidade de coordenação e de solubilidade da assimetria informacional, entre outras. Assim sendo, desenhamos um arcabouço teórico apoiado nas teorias tradicional de finanças públicas, de escolha coletiva, de contratos e na institucional, a fim de esmiuçarmos dois exemplos diametralmente polarizados: a estruturação da cooperação na forma de uma coalizão por meio de um consórcio intermunicipal e a estruturação da cooperação na forma de convênios por meio da institucionalização de normas operacionais editadas pelo SUS. / A study on the interactions between several agents that could be involved with the arrangement of an intermunicipal cooperation facing the public policy of health has taken place. We could observe that the formatted structures happen as a linear combination of plenarily spontaneous, when, thus, there is the interaction of the personages at a municipal level, totally induced, when, hence, the coercion capacity set forth by the Union is enough to induce municipal districts to adopt a resourcesharing deportment at a regional level. Nevertheless, the study has verified that some variables interfere in the formulation of a structure of cooperation, such as the externalities, motivation and incentives, institutions and its modifications, the capacity of coordination and solubility of informational asymmetry, among many others. Therefore, we have designed a theoretical structure sustained on the theories of traditional public finances, of public choice, of contracts and on the institutional, aiming to crumble two diametrically polarized examples: the formulation of the cooperation as a coalition through an inter-municipal consortium and the arrangement of cooperation as pacts, which are made by the institutionalization of operational norms edited by SUS.