Orientador : Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_GastaoWagnerdeSousa_D.pdf: 5898828 bytes, checksum: 8ff4db8ddb6e2dfcd845f18be8c3ba3f (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: REFORMA DA REFORMA em seu primeiro capítulo discute o Sistema único de Saúde Brasileiro (SUS). Estabelece comparações com os dilemas de funcionamento do Estado em outros países. analisa os impasses do Planejamento e da Gestão dos serviços públicos. comentando algumas teorias referentes a estes temas. No Capitulo II é estudada a forma neoliberal de produzir e orqanizar a atenção à saúde com ênfase na investigação dos processos de trabalho do exercício do poder nas instituições e nas relações entre hospital e clientela. Discute-se também os projetes e a praxis política e profissional dos atores componentes do bloco neoliberal. O terceiro Capitulo descreve o processo de descentralização instituído no Brasil a partir de 1987 e as suas conseqüências sobre o modelo assistencial então vigente na área publica de saúde. No último Capitule são apresentadas propostas de reformulação da forma de organizar a atenção à saúde na área pública bem como dos métodos de planejamento, de gestão e da prática dos profissionais de saúde / Abstract: REFORM OF THE REFORM discusses in the first chapter the process of settling of the Brazilian Unified Health System (SUS). Comparisons with the PubIic Health Syst:ems already operating in other countries are made, besides, the difficulties of health services are analyzeel, while commenting the existing theoretical propositions on the subject. The neoliberal way of organizing and producing the health care actions is studied in chapter two with investigative emphasis on the work process, the institutional power and the relationships between consumers and hospitals. The political praxis and health care projects of the social groups who act for the neoliberal policies are also discussed. Chapter three describes the administrative decentralization occurring in Brazil since 1987, as well as its consequences on the Public HeaIth Care Models in the Country. At teh and, propositions to reform the organizational patterns of brazilian health care services, their plannig and managerial methods, and professional daily actions, are presented / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-03-06T03:35:00Z No. of bitstreams: 1 2008_LucianaMeloMoura.pdf: 1085952 bytes, checksum: 53f8a382ecb0c34557a757de340e81ad (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-11T01:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LucianaMeloMoura.pdf: 1085952 bytes, checksum: 53f8a382ecb0c34557a757de340e81ad (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T01:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LucianaMeloMoura.pdf: 1085952 bytes, checksum: 53f8a382ecb0c34557a757de340e81ad (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / O controle social em saúde está inserido no contexto das vivências individuais dos presidentes dos Conselhos Regionais de Saúde. Para a apreensão deste fenômeno foi necessária a descrição da experiência pelo sujeito que o vivencia. Com esse intuito foi realizada uma pesquisa qualitativa com enfoque na fenomenologia estrutural de Martins e Bicudo. Os Conselhos Regionais de Saúde selecionados estavam em pleno funcionamento na época das entrevistas (composição paritária e completa, mandato igual ou superior há 6 meses de exercício e reuniões mensais). Assim, participaram 13 presidentes dos 19 Conselhos Regionais de Saúde do DF, os quais foram submetidos a uma entrevista em profundidade com o objetivo de desocultar o fenômeno controle social em saúde segundo a experiência vivida por eles. As entrevistas tinham como perguntas norteadoras “Como você percebe a prática do controle social na sua Regional?” e “Fale sobre a sua vivência em relação à prática do controle social:”. A análise das entrevistas revelou quatro grandes categorias temáticas através do agrupamento das unidades de significado extraídas das descrições dos presidentes sobre o fenômeno em estudo: o controle social, o conselho regional de saúde, a representatividade e o sistema de saúde. O desvelamento do fenômeno controle social em saúde possibilitou sintetizá-lo como o vivenciar de uma prática permeada de dificuldades e potencialidades para o seu pleno exercício. A instituição de conselhos regionais de saúde atuantes é fator fundamental para o controle social em saúde, haja vista que estas se constituem em instâncias integrantes da estrutura básica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A representatividade é o elemento que legitima as prioridades de saúde de uma comunidade. O sistema de saúde com a sua estrutura produz determinantes que favorecem ou não a prática desse controle. O exercício do controle social nos conselhos regionais de saúde é um fenômeno relativamente novo. Os conselhos regionais de saúde do Distrito Federal se apresentam como um espaço de escuta importante das demandas da população e muito embora tenha um poder decisório reduzido, constituem-se em um fórum de ampla negociação. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social control in health is contained within the context of individual experiences of the chiefs of Regional Health Councils. To understand this phenomenon it was necessary to describe the experience through the subjects’ own experiences. With this in mind, a qualitative research was conducted with focus on the structural phenomenology of Martins and Bicudo. The selected Regional Health Councils were active at the time of the interviews (equitable and total composition, mandate of at least six months of work and monthly meetings). Hence, thirteen chiefs and nineteen Regional Health Councils of the Federal District participated and were submitted to an in-depth interview with the objective of presenting the phenomenon of social control of health according to their experience. The determining questions made throughout the interviews were “How do you perceive the practice of social control in your Region?” and “Talk about your experience relating to the practice of social control.” The analysis of the interviews revealed four major thematic categories by grouping of units of significance extracted from the descriptions of the chiefs about the phenomenon in case: social control, regional health council, representativeness and the health system. The presentation of the phenomenon of social control of health allowed us to synthesize it as the experience of a practice composed of hardships and potential. The institution of active regional health councils is a fundamental factor for social control of health, since they constitute the basic structure of the Health Secretariat of the Federal District. Representativeness is the element that legitimizes health priorities of a community. The health system with its structure produces determinants that favor or not the practice of this control. The exercise of social control at regional health councils of the Federal District is an important space open to listen to the demands of the population and despite having small power to decide, constitutes a forum of wide negotiation.

Embora as doenças não transmissíveis representem um problema grande e crescente no Brasil, pouco de conhece hoje sobre a distribuição de vários de seus já bem definidos fatores de risco biológico-comportamentais. Para caracterizar o grau em que as prevalências desses fatores variam, individualmente e em combinação, em função do alcance escolar, renda e classe social, foram analisados dados de um estudo transversal, domiciliar, com 1157 adultos, entre 15 e 64 anos de idade, residentes em Porto Alegre (RS), Brasil, em 1986 e 1987. Mesmo diante de um elenco rico e diverso de associações encontradas, variando em função do fator de risco e da dimensão social analisada, verificou-se que as categorias sócio-econômicas mais baixas geralmente estavam relacionadas com as maiores prevalências de fatores de risco. Em suma, os menos privilegiados da sociedade tendem a apresentar maiores prevalências dos fatores de risco biológico-comportamentais, aqui estudados, para doenças crônicas não transmissíveis, particularmente quando a categoria social é expressa em termos de alcance escolar.

Embora as doenças não transmissíveis representem um problema grande e crescente no Brasil, pouco de conhece hoje sobre a distribuição de vários de seus já bem definidos fatores de risco biológico-comportamentais. Para caracterizar o grau em que as prevalências desses fatores variam, individualmente e em combinação, em função do alcance escolar, renda e classe social, foram analisados dados de um estudo transversal, domiciliar, com 1157 adultos, entre 15 e 64 anos de idade, residentes em Porto Alegre (RS), Brasil, em 1986 e 1987. Mesmo diante de um elenco rico e diverso de associações encontradas, variando em função do fator de risco e da dimensão social analisada, verificou-se que as categorias sócio-econômicas mais baixas geralmente estavam relacionadas com as maiores prevalências de fatores de risco. Em suma, os menos privilegiados da sociedade tendem a apresentar maiores prevalências dos fatores de risco biológico-comportamentais, aqui estudados, para doenças crônicas não transmissíveis, particularmente quando a categoria social é expressa em termos de alcance escolar.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-22T21:39:06Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelSantosSantana.pdf: 3285749 bytes, checksum: d93417629d0bda4b419615e3f7f7b23f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-27T15:04:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelSantosSantana.pdf: 3285749 bytes, checksum: d93417629d0bda4b419615e3f7f7b23f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-27T15:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelSantosSantana.pdf: 3285749 bytes, checksum: d93417629d0bda4b419615e3f7f7b23f (MD5) / A superação das desigualdades sociais tem sido o grande desafio da humanidade. Na saúde as iniquidades também são evidentes e se expressam no que está se convencionado a chamar de doenças da pobreza. Este trabalho pretende analisar as políticas farmacêuticas brasileiras para estas doenças, tradicionalmente caraterizadas pela escassez da oferta de medicamentos. O estudo é composto de três fases: (i) uma análise exploratória do tema por meio de uma revisão da literatura cientifica do tipo “scopestudy”, descrita no capítulo 1; (ii) análises de políticas pré-acesso a estes medicamentos por meio do levantamento dos registros de ensaios clínicos com medicamentos realizados no país (capítulo 2), o panorama das normas regulatórias e registros de medicamentos do Brasil, e as políticas de incorporação dessas tecnologias no SUS (capítulo 3); (iii) as políticas de financiamento e organização do acesso a esses medicamentos nos serviços de saúde, com análise das estratégias de financiamento e aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde na última década – 2005 à 2014 (capítulo 4) e por último análise das diretrizes nacionais que regulam o tratamento dessas doenças e consequentemente o uso desses medicamentos no SUS (capítulo 5). No estudo exploratório, foi possível verificar que os últimos trabalhos publicados sobre o tema reforçam a tese da falta de interesse do mercado farmacêutico em pesquisas de medicamentos para doença da pobreza e indicam a necessidade de maior protagonismo dos entes públicos. Nas análises dos ensaios clínicos com medicamentos realizados no país durante o período de 2012 a 2015 foi observado uma prevalência na pesquisa de doenças globais não transmissíveis em 84,8% (734) dos casos e um baixo número para doenças da pobreza representando apenas 4% (38) das pesquisas realizadas no país. Verificou-se um total de 132 medicamentos elencados na Rename para atendimento específico das doenças da pobreza, sendo que mais de um terço (49) possuem apenas um produtor nacional e outros 24 não possuem registro no país. A falta de regulação diferenciada para medicamentos com pouco interesse comercial foi apontada como barreira para novos registros. Apesar disso, no período de 2006 a 2014, houve crescimento de 46% do número de medicamentos na Rename para tais doenças. Na análise das estratégias adotadas pelo governo brasileiro para garantir acesso a esses medicamentos nos últimos dez anos (2005 a 2014), observou-se três grandes ações: (1) aquisição via organismos internacionais, responsável por 24% das aquisições durante o período; (2) centralização do financiamento/aquisição pelo governo federal de quase 80% dos medicamentos para essas doenças; (3) fortalecimento dos laboratórios oficiais, responsável por 62% das aquisições realizadas no período. Na análise das diretrizes de tratamento observou-se que a elaboração dos documentos para doenças da pobreza não segue o padrão definido pelo próprio Ministério da Saúde para outras doenças relacionadas a medicamentos de alto custo. Pela ferramenta AGREE II foi verificado um menor percentual de “rigor no desenvolvimento” (48% e 7%), de “envolvimento das partes interessadas” (43% – 26%) e de “independência editorial” (43% e 1%). Os achados desse trabalho demonstram que há pontos de êxito nas políticas farmacêuticas, principalmente quando observamos as estratégias para financiamento dos medicamentos já disponíveis, porém há necessidade de maior ação governamental para redefinir as prioridades de pesquisa com medicamentos, modernizar as normas regulatórias para registro e incorporação de medicamentos com menor apelo comercial e melhorar o padrão de qualidade das diretrizes de cuidado dessas doenças. Novos estudos que abordem questões de iniquidades em saúde nas políticas farmacêuticas são recomendados para que o acesso e uso racional de medicamentos não se torne um privilégio de poucos, mas sim um direito de todos. / The overcoming of social inequalities has been the great challenge of humanity. In health inequities are also evident and are expressed in what is agreed to be called diseases of poverty. The study is composed of three phases: (i) an exploratory analysis of the theme through a review of the scientific literature of the type "scope study" described in chapter 1; (ii) analyzes of pre-access policies for these drugs through the collection of clinical trials registries with medicines carried out in the country (chapter 2), the overview of Brazilian regulatory standards and drug registries, and the policies for incorporating these technologies in Brazilian health system (Chapter 3); (iii) policies for financing and organizing access to medicines in health services, with an analysis of the financing and procurement strategies carried out by the Ministry of Health in the last decade - 2005 to 2014 (chapter 4), and lastly, the analysis of the national guidelines Regulate the treatment of these diseases and consequently the use of these drugs in Brazilian health system (Chapter 5). In the exploratory study, it was possible to verify that the last published articles on the subject reinforce the thesis of the lack of interest of the pharmaceutical market in researches of medicines for disease of poverty and indicate the need of greater protagonist of the public entities. In the analyzes of the clinical trials with drugs carried out in the country during the period from 2012 to 2015, a prevalence of global noncommunicable diseases was observed in 84.8% (734) of the cases and a low number for diseases of poverty representing only 4% (38) of the research carried out in the country. A total of 132 medicines listed in National List were verified for specific services of the diseases of the poverty, being more than a third (49) own only one national producer and 24 medicines not registered in the country. The lack of differentiated regulation for drugs with little commercial interest was pointed out as a barrier to new registrations. Nevertheless, in the period from 2006 to 2014, there was a 46% increase in the number of medicines in National List for such diseases. In the analysis of the strategies adopted by the Brazilian government to guarantee access to these drugs in the last ten years (2005 to 2014), there were three major actions: (1) acquisition through international organizations, responsible for 24% of acquisitions during the period; (2) centralization of financing / acquisition of almost 80% of medicines for these diseases; (3) strengthening of official laboratories, responsible for 62% of the acquisitions made in the period. In the analysis of the treatment guidelines, it was observed that the elaboration of the documents for diseases of poverty does not follow the standard defined by the Ministry of Health itself for other diseases related to high-cost drugs. The AGREE II method showed a lower percentage of development rigor (48% e 7%), stakeholder involvement (43% – 26%) and editorial independence (43% e 1%) when compared. The findings of this study demonstrate that there are success points in pharmaceutical policies, especially when we look at the strategies for financing the drugs already available, but there is a need for more government action to redefine drug research priorities, modernize regulatory standards for registration and incorporation of medicines with lower commercial appeal and to improve the quality standard of care guidelines for these diseases. New studies that address issues of health inequities in pharmaceutical policies are recommended so that access to and rational use of medicines does not become a privilege of few, but rather a right of all. / ¿SALUD PARA TODOS? AVANCES Y RETOS EN LAS POLÍTICAS FARMACÉUTICAS PARA ENFERMEDADES DE LA POBREZA. Los desafíos para la superación de la desigualdad social humana también presuponen el fin de las dichas enfermedades de la pobreza. La presente tesis objetiva analizar las políticas públicas farmacéuticas brasileñas de suministro de medicinas para dichas enfermedades. La tesis está dividida en tres partes: (i) Análisis exploratorio por medio de una revisión de las investigaciones sobre la temática, que se describe en el capítulo uno; (ii) Análisis de políticas pre-acceso, a estos medicamentos, por medio de la investigación de los ensayos clínicos con fármacos realizados en el país (Capítulo 2). Los requisitos reglamentarios y registros de medicamentos de Brasil, y las políticas de incorporación de tecnologías SUS (capítulo 3); (iii) Las políticas de financiación y organización del acceso de estos medicamentos en los servicios de sanidad, con el análisis de las estrategias de financiación y adquisiciones realizadas por el Ministerio de Sanidad en la última década - 2005-2014 (capítulo 4) y finalmente, el análisis de las directrices clínicas nacionales de tratamiento de estas enfermedades y uso de estos fármacos en el sistema de sanidad (capítulo 5). En el estudio exploratorio, se observó que los últimos trabajos publicados sobre el tema, refuerza la tesis de la falta de interés del mercado farmacéutico en la investigación de medicamentos para la enfermedad de la pobreza e indican la necesidad de un mayor papel de las entidades públicas. En el análisis de los ensayos clínicos de fármacos llevados a cabo en el país durante el período 2012-2015 se observó una prevalencia en el estudio de las enfermedades no transmisibles globales el 84,8% (734) de los casos y un bajo número de enfermedades que acometen a los más pobres, que representa sólo el 4% (38) de la investigación. Hubo un total de 132 medicamentos en el listado nacional para el cuidado específico de enfermedades de la pobreza, donde más de un tercio (49) tienen un único productor nacional y otros 24 no tienen productores en el país. La falta de regulación diferenciada para los medicamentos con poco interés comercial fue identificada como una barrera para nuevos registros. Aunque, en el período 2006-2014, el crecimiento fue del 46% en el número de medicamentos en el listado nacional para este tipo de enfermedades. En el análisis de las estrategias adoptadas por el gobierno brasileño para garantizar el acceso a estos fármacos en los últimos diez años (2005-2014), hay tres acciones principales: (1) La adquisición a través de organizaciones internacionales, responsables de 24% de las adquisiciones durante el periodo; (2) la centralización de los fondos / adquisición de casi el 80% de los medicamentos para estas enfermedades; (3) el fortalecimiento de los laboratorios oficiales responsables de 62% de las adquisiciones en el período. En el análisis de las directrices de tratamiento se observó que la preparación de documentos para las enfermedades de la pobreza no sigue el estándar establecido por el Ministerio de Salud para otras enfermedades relacionadas con medicamentos de alto costo. El método AGREE II se encontró un menor porcentaje de exactitud en el desarrollo (48% e 7%), la participación de las partes interesadas (43% e 26%) y la independencia editorial (43% e 1%). Los resultados de este estudio muestran que hay puntos de éxito en las políticas farmacéuticas, especialmente cuando nos fijamos en las estrategias para la financiación de los medicamentos que ya están disponibles, pero existe la necesidad de más acción gubernamental para redefinir las prioridades de investigación con las drogas, la modernización de las normas reguladoras para el registro y la incorporación de fármacos con menos atractivo comercial y mejorar el estándar de calidad de las guías de atención para estas enfermedades. Se recomiendan más estudios que aborden las inequidades en las políticas farmacéuticas para el acceso y el uso racional de los medicamentos no se convierte en un privilegio de unos, sino en derecho para todos.

Orientador: Antonio Luiz Caldas Junior / Resumo: Este estudo foi realizado em 496 crianças menores de cinco anos matriculadas no CMS Jd. Cristina de Botucatu-SP. Teve como objetivos descrever e analisar as características individuais e familiares das crianças matriculadas e sua relação com a situação vacinal das mesmas. Descrever e analisar situação vacinal encontrada em relação aos diferentes tipos de vacinas e doses existentes. Identificar fatores relacionados ao serviço de saúde que interferem na situação vacinal. Verificar a confiabilidade das informações vacinais do Simis. Foram utilizadas três fontes de informações: registros do Simis, carteira de vacinação e entrevista aplicada através de questionário fechado, coletados na unidade ou em visitas domiciliárias. Os dados foram codificados, tabulados e processados no Epi-info. Para comparação de proporções foram utilizados testes qui-quadrado e de Goodman. Das 496 crianças houve uma perda de 72 casos, principalmente em bairros de loteamentos populares, onde os moradores mudam de residência mais freqüentemente. As famílias se apresentam em fase de "maturação" no crescimento, compostas por um ou dois filhos, os cuidadores das crianças são, na maioria, mães jovens e em situação de emprego inativo. Apresentam facilidade de acesso ao CMS. Cerca de 30% disseram que não receberam orientação sobre qual vacina foi aplicada, quais reações podem ocorrer e retorno da próxima vacina. O motivo do atraso vacinal e não vacinações parece estar mais relacionado ao serviço que com a própria população. Com relação ao serviço, a perda de oportunidade vacinal parece mais relacionada ao agendamento conjunto da vacina e consulta pediátrica que não ocorrem e orientações de enfermagem deficientes na sala de vacina. Com relação às características individuais e familiares, as que mais apresentaram atraso vacinal foram em relação... (Resumo completo, clicar aesso eletrônico abaixo) / Abstract: Not available. / Mestre

Embora as doenças não transmissíveis representem um problema grande e crescente no Brasil, pouco de conhece hoje sobre a distribuição de vários de seus já bem definidos fatores de risco biológico-comportamentais. Para caracterizar o grau em que as prevalências desses fatores variam, individualmente e em combinação, em função do alcance escolar, renda e classe social, foram analisados dados de um estudo transversal, domiciliar, com 1157 adultos, entre 15 e 64 anos de idade, residentes em Porto Alegre (RS), Brasil, em 1986 e 1987. Mesmo diante de um elenco rico e diverso de associações encontradas, variando em função do fator de risco e da dimensão social analisada, verificou-se que as categorias sócio-econômicas mais baixas geralmente estavam relacionadas com as maiores prevalências de fatores de risco. Em suma, os menos privilegiados da sociedade tendem a apresentar maiores prevalências dos fatores de risco biológico-comportamentais, aqui estudados, para doenças crônicas não transmissíveis, particularmente quando a categoria social é expressa em termos de alcance escolar.

Orientador: Luana Carandina / Resumo: Descrever e analisar as condições de vida e saúde dos menores de 1 ano e suas mães, e a utilização dos serviços de assistência materno-infantil, com base no inquérito ISA-SP. Metodologia: Foi realizado estudo de corte transversal, com amostra aleatória por conglomerados, na cidade de Botucatu-SP. Procurou-se indivíduos menores de 1 ano em todos os domicílios sorteados, residentes na área urbana. Analisaram-se os aspectos sócio-demográficos, assistência pré-natal e ao parto, assistência à criança no primeiro ano de vida e utilização de serviço de saúde. Os dados foram colhidos por entrevistas domiciliares, através de questionários estruturados e processados pelo Programa STATA. O presente trabalho insere-se no estudo multicêntrico: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo, ISA-SP, 2001-2002. Resultados: Houve predomínio de baixa escolaridade entre os chefes de família e mães dos menores de 1 ano. A renda familiar per capita de 68% das famílias foi inferior a 2 salários mínimos. Cerca de 80% das gestantes iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre da gravidez e 82% realizaram 6 ou mais consultas. Todos os partos foram hospitalares sendo 48% de partos cesáreos. Os hospitais privados apresentaram 78% de taxa de parto cesáreo e os hospitais públicos 36%. O serviço público foi utilizado em cerca de 70% dos casos tanto para assistência pré-natal quanto para assistência ao parto. Somente cerca de 6% das famílias pagaram integralmente pelo atendimento. Dentre as mães que procuraram orientação para primeiros cuidados à criança, 69% o fizeram em serviço público. Mais de 70% das mães procuraram orientação no primeiro mês de vida da criança. Como morbidade referida mais mencionada para as crianças nos 15 dias anteriores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Describe and analyse life and health conditions of under one-year old infants and their mothers and utilization profile of mother and infant care services based on data from the ISA-SP inquiry. Methods: A cross-section with conglomerate random sampling in Botucatu (SP) was undertaken. Under one-year old infants were looked for in every urban household sampled. Socio-demographic aspects, prenatal and childbirth care, child care during the first year, and health service utilization were analysed. The data were collected during household interviews using questionnaires prepared and processed by the program Stata. The present workispart of the multi-center study Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo, ISA-SP, 2001-2002. Results: Among the mothers of the children study, low education levels were dominant. 68% of the families had a family per capita income lower than two minimun wages. About 80% of the women started prenatal care in the first quarter of pregnancy and 82% made more than 6 visits to the physician. All childbirths heppened in hospitals and 48% were caesarean. Caesarean childbirths, however, occurred more often in private (78%) than in public (36%) hospitals. Public services were used in 70% of the cases for both prenatal and childbirth care. Only 6% of the families were responsible for the whole paymente of medical care. Among the mothers that first brought their children to health services, 69% did it in public institutions. More than 70% of the mothers searched for orientation durig the first month of their childrenþs lives. Reported morbidity durg the 15 days previous to the questionnaire included mainly respiratory illnesses (51,52%), followed by illdefined symptoms (27,27%). The costs of health care were covered mainly by SUS (68%). 23 children were hospitalised at least once. / Mestre

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-11T18:03:58Z No. of bitstreams: 1 000048708.pdf: 18717572 bytes, checksum: 6dad1c24c5239f5ac5d20e6f5e827ada (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-11T18:04:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000048708.pdf: 18717572 bytes, checksum: 6dad1c24c5239f5ac5d20e6f5e827ada (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-11T18:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000048708.pdf: 18717572 bytes, checksum: 6dad1c24c5239f5ac5d20e6f5e827ada (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-11T18:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000048708.pdf: 18717572 bytes, checksum: 6dad1c24c5239f5ac5d20e6f5e827ada (MD5) Previous issue date: 1985-09-23

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-08-01T11:21:00Z No. of bitstreams: 1 2013_AmeliadeAndrade.pdf: 862330 bytes, checksum: 3ed1cd13ac32276bfc924bd6c58715cc (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-01T20:33:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AmeliadeAndrade.pdf: 862330 bytes, checksum: 3ed1cd13ac32276bfc924bd6c58715cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T20:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AmeliadeAndrade.pdf: 862330 bytes, checksum: 3ed1cd13ac32276bfc924bd6c58715cc (MD5) / A concepção sistêmica do Sistema Único de Saúde – SUS pressupõe que ele seja permanentemente avaliado e, consequentemente, que os resultados dessas avaliações ofereçam realimentação para o seu aperfeiçoamento. A Constituição Federal previu que o SUS deveria ser regulamentado, fiscalizado e controlado. A responsabilidade de controle e fiscalização do SUS é do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, organizado de forma descentralizada com atribuições definidas para os três entes federativos. Passados 20 anos desde a criação do SNA, em 1993, temos o componente federal – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus estruturado e funcionando; os componentes estaduais com a informação de estruturação; e os municipais com somente 64 dos 5.565 municípios informando ter componente municipal estruturado e funcionando. Dessa forma, podemos afirmar a inexistência do controle interno no SUS. Identificamos mediante resultados de auditorias realizadas pelo Denasus que as consequências da inexistência do controle interno podem contribuir para fragilidades em ações estruturantes para o SUS. Foram identificadas não conformidades no planejamento, na utilização de recursos financeiros, na Estratégia de Saúde da Família, na atuação do Conselho de Saúde e na avaliação dos resultados que se consubstanciam nos Relatórios Anuais de Gestão. Essas constatações sedimentam o entendimento de que a auditoria precisa ser fortalecida e constituir instrumento capaz de subsidiar o processo decisório do gestor da saúde, contribuindo assim para a contínua construção e fortalecimento do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The systemic conception of the Unified Health System - SUS assumes that it is permanently evaluated and therefore the results of these assessments provide feedback for its improvement. The Constitution foresaw that the SUS should be regulated, monitored and controlled. The National Audit System – SNA has the responsibility for controlling and monitoring the SUS. It is organized in a decentralized manner with defined attributions for the three federative entities. After 20 years of the creation of the SNA, in 1993, we now have the federal component - National Audit Department of SUS – Denasus, structured and functioning; state components with the structuring information, and the municipal components with only 64 of the 5,565 municipalities, informing to be structured and functioning. Thus, we can assert the lack of internal control in the SUS. Through audits conducted by Denasus we identified results evidencing that the consequences of the lack of internal control may contribute to weaken structuring actions for SUS. Nonconformities were identified in the planning, the use of resources, the Family Health Strategy, the actions of the Health Council and in the assessment of results which embody Annual Reports Management. These findings settle the understanding that the audit needs to be strengthened as well as constructing an instrument able to subsidize the decision making process of health managers, thus contributing to the ongoing construction and strengthening of the SUS.