p. 1-141 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T19:25:28Z No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1250327 bytes, checksum: e5785fdd027d0ad5fe1cdd7e166a99cc (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1250327 bytes, checksum: e5785fdd027d0ad5fe1cdd7e166a99cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1250327 bytes, checksum: e5785fdd027d0ad5fe1cdd7e166a99cc (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo analisou as repercussões dos Modelos de Gestão Contemporânea, conforme denominado por CHANLAT (1995), na saúde do trabalhador. De forma específica, buscou-se identificar os fatores psicossociais associados aos novos modelos de gestão e avaliar a associação entre estes fatores e a produção do estresse psíquico. Ainda que em tese os novos modelos de gestão apresentem características positivas como mudanças nas condições, organização do trabalho e qualificação do trabalhador (ULRICH, 1998; ORLICKAS, 1999; GRAMIGNA, 2002) para a saúde do trabalhador, há que considerar os impactos negativos para os trabalhado res (HIRATA, 1994; COUTO; MORAES, 1999; AKTOUF, 2001; AGUIAR, 2002; ANTUNES, 2002). Esta investigação descritiva foi realizada em uma empresa do segmento de serviços na Bahia e desenvolvida em duas etapas interligadas, na qual participaram 101 trabalhadores. Na primeira etapa, foi realizado o levantamento de dados para caracterização da empresa e do seu modelo de gestão. Na segunda etapa, optou-se pela abordagem de natureza quantitativa, por meio de um estudo descritivo, transversal para avaliar a relação dos fatores psicossociais no trabalho com o estresse psíquico. Foi adotada neste estudo a concepção de estresse ocupacional do NIOSH (2003), que incorpora aspectos das abordagens psicossociais do estresse denominadas modelo demanda-controle (KARASEK, 1979); modelo demanda controle-apoio social de Karasek e Theorell (THEORELL, 1998); modelo do desequilíbrio esforço-recompensa (SIEGRIST, 1998) e modelo ecológico (LEVI, 1997). Os instrumentos utilizados foram o Copenhagem Psycosocial Questionnaire (COPSOQ) e o General Health Questionnaire (QSG), na sua versão reduzida, validado no Brasil por Pasquali et al. (1996). Na análise de dados coletados, utilizou-se o Statistical Package for Social Science (SPSS). Os resultados apontaram que as altas/ médias exigências no trabalho (demandas quantitativa, cognitiva, emocional, demandas para supressão de emoções e sensorial) tanto entre as mulheres (alta demanda quantitativa, cognitiva, emocional, para supressão de emoções e indicação de nível médio de demanda sensorial) quanto entre os homens (altas demandas quantitativas e emocionais, médias demandas cognitivas, para supressão de emoções e sensorial) estão associadas à ocorrência de estresse psíquico. Quanto ao controle no trabalho, avaliado neste estudo pelas dimensões, possibilidades de desenvolvimento e influência no trabalho, observou -se que a indicação pelos trabalhadores de haver médio/baixo nível em pelo menos uma destas dimensões no contexto de trabalho, está associado à ocorrência de estresse psíquico. Finalmente, considerando os resultados e limites desta investigação, sugere-se uma nova agenda de estudos para sua ampliação e reavaliação. / Salvador

This studyhas the scope to analyze the concept of mental health as an essential element of the fundamental right to health, taking as reference the principle of human dignity. The concept of dignity as a guiding principle of the whole legal system and places the individual at the center of the system concerns.The key right to health is provided in the Brazilian Constitution in Article 6 and 196 and following, and despite the dealings given to it in the fundamental dimension, there is no content specifications clarifying their essential conforming elements. However, by adopting the concept of health proposed by the World Health Organization, Brazilian lawmakers recognizes the health establishment the physical, mental and social elements.Thus, using the deductive approach, the monographic method procedure and technical research literature procedure, beyond the transdisciplinary approach and use of legal arguments in development principle logical, will be the first to analyze the evolution of interpretation of the person and of human dignity through of the times, emphasizing it\'s current use.Then will study the connection of this principle of fundamental rights, and their intrinsic relation with the formation of an existential minimum core rights necessary to the implementation of dignified life, where health is a part.Following are studied aspects pertaining to the fundamental right to health, delimiting it\'s forecast in the Brazilian planning and identifying characteristics to, immediately, address her mental health as her essential constituent element. Finally, will be held the related analysis all institutes developed in research in order to scale the scope of the psychic content of health from the perspective of human dignity. / O presente estudo tem por escopo analisar o alcance do conceito de saúde psíquica enquanto elemento essencial do direito fundamental à saúde, tomando-se por referencial o princípio da dignidade da pessoa humana. A dignidade figura como princípio norteador de todo o ordenamento jurídico e coloca o ser humano no centro das preocupações do sistema. O direito fundamental à saúde é previsto na Constituição Brasileira no artigo 6º e 196 e seguintes, e, não obstante a tratativa que lhe é dada em dimensão de direito fundamental, não há especificações de conteúdo que delimitem seus elementos conformadores essenciais. Entretanto, ao adotar o conceito de saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde o legislador brasileiro reconhece na constituição da saúde os elementos físico, mental e social. Assim, utilizando-se do método dedutivo de abordagem, do método de procedimento monográfico e procedimento de pesquisa técnica bibliográfica, além da abordagem transdisciplinar e utilização de argumentação jurídica no desenvolvimento principiológico, primeiramente será analisada a evolução da interpretação do conceito de pessoa e de dignidade da pessoa humana através dos tempos, enfatizando-se sua atual utilização. Em seguida estudar-se-á a conexão desse princípio aos direitos fundamentais, bem como sua relação intrínseca à formação de um núcleo mínimo existencial de direitos necessários à concretização da vida digna, onde a saúde se insere. Na sequência serão estudados os aspectos atinentes ao direito fundamental à saúde, delimitando sua previsão no ordenamento brasileiro e identificando suas características conformadoras para, ato contínuo, abordar-se a saúde psíquica enquanto seu elemento constitutivo essencial. Por fim, realizar-se-á a análise correlata de todos os institutos desenvolvidos na pesquisa de modo a dimensionar o alcance do conteúdo psíquico da saúde sob a ótica da dignidade da pessoa humana. / Mestre em Direito Público