Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VLADIMIR.pdf: 920575 bytes, checksum: 3a4d55ab202a62f2b2f52867c9908118 (MD5) Previous issue date: 2007-05-14 / Amid the great debate on the future of social protection systems in different countries of the planet at the beginning of this century, much is discussed about the public programs of income transfer. This relatively new sort of policy (some proposals of Minimum Income have existed for some time but they have been considered seriously for just a few years) has been defended at present time by sectors of different ideological conceptions as a possible measure to solve the deadlock over the future of social welfare and social policies. The so-called right-wing defends the adoption of this kind of policy as a compensation residual measure in face of market competition. The left-wing thinkers defend the adoption of financial transfer as part of a wider inclusion policy or even as the beginning of surpassing of the capitalist society. Besides these stated points of view, there is a myriad of other opinions that will be covered in this dissertation. By means of extensive bibliographical revision, the kinds of Income Guarantee Programs are discussed, as well as the intellectual debate and the experiments effectively implemented. I, then, introduce a specific type of income guarantee policy that was in effect during Marta Suplicy s term (2001-2004), the Estratégia Paulistana de Inclusão Social (EPIS). Next, this text gets to the conclusion that it is not only a question of redistributing program but also a program that aims for the emancipation of its beneficiaries both economically and socially vis-à-vis the State; elimination of social exclusion and not just the creation of a salary of exclusion that would coincide with the terrible life conditions. The paper concludes that the various dimensions in which the EPIS interferes happen in the sense of trying to autonomize the ways of the different beneficiaries, businesses, and communities by facing the current macroeconomical context of retraction of economic activity, unemployment, and exclusion. If such policies were implemented in a growth environment, they would probably have their effects magnified; they would not be just measures to make up for the negative macroeconomic environment; they would not be characterized by anti-cyclical policies; instead, they would be characterized by pro-cyclical policies of product expansion / Em meio ao grande debate acerca do futuro dos sistemas de proteção social nos diversos países do planeta, no início deste século, muito é debatido em torno dos programas públicos de transferência de renda (PTR´s). Essa relativamente nova espécie de política (algumas propostas de Renda Mínima existem há mais tempo, mas só começaram a ser encaradas com seriedade há poucos anos) tem sido defendida na atualidade por setores de diferentes concepções ideológicas como possível medida para que se resolva o impasse do futuro da Previdência e das políticas sociais. A chamada direita defende a adoção desse tipo de política como medida residual de compensação, frente à competição do mercado. Já os pensadores de esquerda defendem a adoção de repasses financeiros como parte de uma política de inclusão mais ampla, ou mesmo como o início da superação da sociedade capitalista. Além desses posicionamentos colocados, existe uma miríade de outras opiniões, que serão abordadas na presente dissertação. Através de extensa revisão bibliográfica, são discutidos os tipos de Programas de Garantia de Renda (PGRs), o debate intelectual e as experiências efetivamente implementadas; depois é apresentado um tipo específico de política de garantia de renda que vigorou durante a prefeitura de Marta Suplicy (2001-4), a Estratégia Paulistana de Inclusão Social (EPIS), para chegar à conclusão de que se trata não somente de um programa redistributivo, mas um programa que visa emancipar seus beneficiários econômica e socialmente frente ao Estado; eliminar a exclusão social e não simplesmente criar um salário da exclusão, que conviveria com as péssimas condições de vida. O trabalho conclui que as várias dimensões nas quais o EPIS interfere se dão no sentido de tentar autonomizar os caminhos dos diversos beneficiários, negócios e comunidades, fazendo frente ao presente contexto macroeconômico de retração da atividade econômica, desemprego e exclusão. Se tais políticas fossem implementadas em um ambiente de crescimento, provavelmente teriam seus efeitos magnificados; não seriam apenas medidas para compensar o ambiente macroeconômico negativo; não se caracterizariam por políticas anti-cíclicas, mas sim por políticas pró-cíclicas de expansão do produto

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Campos Araujo.pdf: 501612 bytes, checksum: 312c2dea469ff734009cc142e4210415 (MD5) Previous issue date: 2008-06-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present master's dissertation had the objective to analyze the types of responses the programmes of work and income, its limits and possibilities as mechanisms for reintegration of unemployed in the market of work, in the city of São Paulo, between 2001 to 2006. The search started the idea that the answers are limited and palliatives front to the increase of the unemployment and the precarization of the market of work. The work was supported in bibliographical survey, of documents and empirical research with the beneficiaries of the programs, social workers and managers. The study showed that the social programs of work and income meet partially a share of the demands of work and income of a parcel of the poor population and do not guarantee the reintegration in the market of work. The types of answers were the granting of aid-money to smooth the difficulties of the population about the lack of work; responsibility of the person by their situation of unemployment, the spread of alternative forms of employment and generation of income through self - employment forms and associations of different modalities / A presente dissertação de mestrado teve o objetivo de analisar os tipos de respostas dos programas de trabalho e renda, seus limites e possibilidades como mecanismos de reinserção de desempregados no mercado de trabalho, na cidade de São Paulo, entre 2001 a 2006. A pesquisa partiu da idéia de que as respostas são limitadas e paliativas frente ao aumento do desemprego e à precarização do mercado de trabalho. O trabalho apoiou-se em levantamento bibliográfico, de documentos e pesquisa empírica junto a beneficiários dos programas, assistentes sociais e gestor. O estudo revelou que os programas sociais de trabalho e renda atendem parcialmente as demandas de trabalho e renda de uma parcela da população pobre e não garantem a reinserção no mercado de trabalho. Os tipos de respostas encontradas foram a concessão de um auxílio-monetário para suavizar as dificuldades da população em relação à falta de trabalho; responsabilização da pessoa por sua situação de desemprego; a propagação de formas alternativas de trabalho e geração de renda, através do auto-emprego e de formas associativas de distintas modalidades

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Santos Reis.pdf: 1007856 bytes, checksum: 8e1e20fa847658b686f246fd5d566440 (MD5) Previous issue date: 2008-04-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The investigation of this research is based on specific fields of Social Assistance Policy, the one that assists homeless population in the city of São Paulo. Inside it, we will evaluate the different moments of the Information Systems maturation that are following them. Our main focus will be the process of monitoring and evaluation given by the Homeless Management Information Systems - HMIS, since its implementation in the city. The invisibility by the public institutions is strongly present in the official census at the Brazilian Institute of Geography and Statistics which never included the homeless population, saying that it never existed an appropriate methodology to evaluate, characterize and know the means of survival of the homeless population. This way, we put ourselves in the perspective of a meaningful understanding, use and information sense for a Social Assistance Policy enphasizing all the information about the homeless population in the city of São Paulo. The way performed to deepen the object of this research was based on a methodological and theoretical reference, whose main target is the Homeless Management Information System as part of the process of management and monitoring of the Social Assistance Policy / A investigação desta pesquisa situa-se num dos campos específicos de abrangência da Política de Assistência Social, o do atendimento à população de rua, na cidade de São Paulo. Dentro dela, avaliaremos os diferentes momentos de amadurecimento dos sistemas de informação que os vêm acompanhando. Nosso foco principal será o processo de monitoramento e avaliação proporcionados pelo Sistema de Informação da Situação de Rua SISRUA, desde sua implantação no município. A invisibilidade pelas instituições públicas está fortemente presente nos censos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que nunca incluiu a população de rua, alegando inexistência de metodologia apropriada para dimensionar, caracterizar e conhecer as formas de sobrevivência da população de rua. É nesse sentido que colocamo-nos na perspectiva da compreensão do significado, uso e sentido da informação para a Política de Assistência Social, dando ênfase ao trato das informações sobre a população de rua na cidade de São Paulo. O percurso realizado para aprofundar o objeto desta pesquisa assentou-se em um referencial teórico metodológico, cujos eixos norteadores são população de rua e sistemas de informação como parte do processo da gestão e do monitoramento da Política de Assistência Social